O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, muda regras de aplicação de recursos do Fust e de incidência de tributos sobre plataformas de streaming. A matéria será enviada ao Senado.
Em seguida aprovou três emendas do Senado à MP que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A Medida Provisória 1017/20 será enviada à sanção.
Câmara aprovou também uma de dez emendas do Senado à MP que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90% para quitar o débito até 31 de dezembro de 2022. A Medida Provisória 1016/20 será enviada à sanção presidencial.
Em seguida, a sessão foi encerrada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 20/05/2021 às 11h11
Término: 20/05/2021 às 21h03
Situação: Encerrada
PROPOSTAS ANALISADAS:
MPV 1018/2020 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
MPV 1017/2020 - Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos. A proposta foi aprovada com alterações no Plenário.
MPV 1016/2020 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências.
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A Copa América de 2021 terá a Argentina como sua única sede. A competição seria realizada em dois países, a partir do próximo mês, mas a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) chegou à conclusão de que a Colômbia, agitada por protestos há três semanas, não está em condições de receber as partidas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (20/05) a medida provisória que reduz contribuições e taxas para instalação de antenas de recepção de serviços de banda larga por satélite. Também foram aprovadas medidas provisórias que permitem renegociação de dívidas com fundos regionais.
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, muda regras de aplicação de recursos do Fust e de incidência de tributos sobre plataformas de streaming. A matéria será enviada ao Senado.
Em seguida aprovou três emendas do Senado à MP que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A Medida Provisória 1017/20 será enviada à sanção.
Por fim, a Câmara aprovou uma de dez emendas do Senado à MP que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90% para quitar o débito até 31 de dezembro de 2022. A Medida Provisória 1016/20 será enviada à sanção presidencial.
Acompanhe o resumo das votações dessa quinta-feira (20) com repórter Carlos Oliveira.
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Nosso convidado dessa edição do Palavra Aberta é o deputado Flaviano Melo (MDB-AC).
Ele é autor do projeto de lei complementar 452/17, que propõe um desconto de 4% no imposto de renda das micro e pequenas empresas que patrocinem eventos esportivos.
A lei de incentivo ao esporte (Lei 11.438/06) estabelece que as empresas podem destinar até 1% do valor devido de ir a projetos voltados ao esporte.
Apresentação: Fernando Gomes
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Operações atingiram R$ 67,592 bilhões de janeiro a abril deste ano Impulsionadas pela utilização dos créditos envolvendo a chamada “tese do século”, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, as compensações tributárias feitas pelos contribuintes atingiram R$ 67,592 bilhões de janeiro a abril deste ano. Foi um avanço real de 40,37% sobre o mesmo período de 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Hoje tem corte do Papo De Moleque - programa com 4 moleques trocando ideia sobre futebol.
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Nesta quinta, o depoimento de Pazuello foi retomado, após ter sido suspenso no dia anterior para que fosse realizada sessão do Senado com votação de projetos Veja Mais
Nesta quinta-feira (20), às 22h, acontece a primeira partida da final do Campeonato Paulista 2021 entre Palmeiras e São Paulo. Os times paulistas se enfrentam no Allianz Parque, em São Paulo.Além da transmissão pela Globo na TV aberta, quem possui TV por assinatura poderá acompanhar a partida no canal SporTV e no Premiere, ambos para todo o Brasil. Quem quiser assistir Palmeiras x São Paulo online, poderá optar pela Globoplay, canais Globo e Premiere Play, e DirecTV Go.Leia mais... Veja Mais
Recentemente, o público da CBS foi contemplado com um novo trailer promocional para a série NCIS: Hawaii, que será protagonizada por Vanessa Lachey. A produção deverá estrear na Fall Season 2021 da emissora, em uma segunda-feira, junto de NCIS: Naval Criminal Investigative Service, que está se encaminhando para a 19ª temporada.No vídeo inédito, Vanessa Lachey apresenta ao público alguns detalhes de sua personagem, além do que o projeto vai trazer para as telas da CBS. Vale destacar que uma outra série da franquia, NCIS: New Orleans, está sendo encerrada neste ano, deixando o espaço vago para NCIS: Hawaii.Leia mais... Veja Mais
Deputados também modificaram a utilização de recursos para a produção audiovisual do país, o que causou críticas do setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) medida provisória (MP) que reduz as taxas cobradas sobre a internet por satélite, com o objetivo de ampliar o acesso em regiões remotas, mas parlamentares e o governo utilizaram a proposta para modificar a utilização de recursos para a produção audiovisual do país, o que causou críticas do setor. O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), acatou emenda para que os serviços de vídeo por demanda (streaming) não sejam mais cobrados da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) – paga anualmente por produções publicitárias e uma vez a cada cinco anos pelas não publicitárias. A sugestão foi aprovada por 274 votos a 170, com apoio do governo Bolsonaro. computador banda larga mouse internet banda larga web Pixabay Os recursos atualmente são destinados para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) com o objetivo de realizar produções audiovisuais, como filmes. Para a oposição e alguns partidos “independentes”, como o MDB e o Cidadania, a mudança deveria ser mantida para financiar a produção local. “Quem votar a favor estará privilegiando as grandes plataformas de streaming em detrimento da produção audiovisual local”, afirmou o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Já o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a Condecine foi criada numa época em que não existiam serviços de vídeo por demanda e que a cobrança posterior foi irregular. “Ninguém está falando em mudar a lei porque nunca existiu lei para cobrar de serviço de streaming”, disse. O parecer também retira a previsão de que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seriam utilizados em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com a exclusão, o governo ficará livre para gastar os recursos na expansão dos serviços de telecomunicações em qualquer lugar do país. O relator ainda ampliou a força do governo dentro do conselho gestor que administrará os recursos do Fust, ao ampliar o número de representantes do Ministério das Comunicações de um para dois. Assim, os ministérios terão sete representantes no grupo, contra seis “independentes” (um da Anatel, dois das empresas de telecomunicações e três da sociedade). Esse conselho decide as diretrizes para aplicação do dinheiro e os projetos escolhidos. A principal disputa no plenário ocorreu na proposta do relator e do governo de cortar os repasses do Fust para a contratação de banda larga em escolas públicas. Hoje 18% do total gasto em projetos precisa ir para essa finalidade, mas o Executivo quer limitar apenas ao valor dos projetos sem reembolso. O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), fez emenda para rejeitar essa mudança, mas a base do governo aprovou a alteração por 254 a 214. Outra alteração aprovada foi a permissão para que emissoras de retransmissão de rádio e TV em regiões de “fronteira de desenvolvimento do país” – conceito a ser definido pelo Executivo – possam exibir três horas de conteúdo jornalístico ou noticioso local, não precisando ficar limitadas a apenas retransmitir a produção de outras praças. O objetivo original da MP — a redução das taxas sobre a internet via satélite para igualá-la aos mesmos valores cobrados para terminais móveis — teve apoio de todos os partidos. O governo estimou que a renúncia fiscal será de R$ 46 milhões este ano, mas que a mudança aumentará a base de clientes ao longo do tempo, o que dobrará a arrecadação total em dez anos. Veja Mais
O governo argentino deve voltar a endurecer as medidas restritivas para conter a covid-19, nesta quinta-feira. O país vem registrando recordes de casos de coronavírus e vive o pior momento da epidemia. Segundo especialistas, a circulação de cepas mais contagiosas, medidas de restrições insuficientes, e o cansaço da população com o isolamento social explicam a explosão de novos casos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Fábio Piperno destacou que é indesculpável o Colorado flertar com a eliminação na fase de grupos da Libertadores.
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Cinco mulheres, que trabalham ou já trabalharam na Amazon, processaram individualmente a empresa na quarta-feira (19), com alegações de discriminação racial e de gênero, agravadas por atitudes de retaliação por parte das chefes brancos, após as queixas serem apresentadas.Movidas em quatro tribunais federais distintos dos Estados Unidos, as ações revelam um padrão. Representante das reclamantes, o advogado Lawrence Pearson explicou à revista Forbes que, em todos os casos, “os gerentes da Amazon, mesmo quando piram, são acobertados pela administração”. E conclui: “A funcionária que levanta a questão é frequentemente tratada como se fosse ela o problema".Leia mais... Veja Mais
Jornalista destacou que o Flamengo segue sofrendo com problemas defensivos e não acredita em uma sequência longa do trabalho.
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STF pode apurar declarações do presidente, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia, em março deste ano Veja Mais
♪ Zé Ramalho continua vasculhando o baú de registros obscuros do artista. Em junho, o cantor, compositor e músico paraibano lança a caixa O garimpo das raridades em mais uma parceria da gravadora Discobertas com o selo de Ramalho, Avôhai Music. Produzida pelo pesquisador Marcelo Fróes ao longo de dois anos, a caixa embala quatro CDs que reúnem 60 fonogramas raros e/ou inéditos, garimpados no vasto acervo de Zé Ramalho. As 60 faixas foram gravadas ao longo dos últimos 30 anos, incluindo duetos do cantor com vários artistas e números extraídos de registros ao vivo de shows pertencentes ao arquivo de Ramalho. Um dos 60 fonogramas já foi lançado comercialmente em 19 de abril, como primeira amostra do garimpo. Trata-se do single com a gravação da música O progresso, composição de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, apresentada há 45 anos no álbum lançado por Roberto em dezembro de 1976. Veja Mais
Especialistas veem várias ilegalidades na proposta apresentada pelo governo federal A tentativa do governo de Jair Bolsonaro de tirar o poder de plataformas digitais como Facebook e Twitter controlarem contas e conteúdos postados por usuários também impacta os serviços de meios de pagamento, como Paypal, Cielo, PagSeguro e Getnet. Pela proposta de decreto elaborada pela Secretaria Especial da Cultura, esses fornecedores só poderão excluir, cancelar ou suspender o serviço com ordem da Justiça. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
A renegociação de dívidas causou polêmica por causa do aumento dos descontos aprovado pelo Senado, que subiu de 15% para 80%; texto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) medida provisória (MP) para renegociar, com altos descontos, as dívidas de empresários com os fundos de financiamento do Nordeste (Finor) e da Amazônia (Finam). O texto segue para sanção. A renegociação de dívidas causou polêmica por causa do aumento dos descontos aprovado pelo Senado, que subiu de 15% para 80%. PT e Novo criticaram a proposta e defenderam votar o texto original do governo. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) disse que “80% de rebate, sem novas garantias do saldo, mudando a taxa referencial, isso é uma farra de dinheiro público, uma anistia para os caloteiros”. Relator da MP, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) defendeu que o dinheiro era privado, por serem fundos de aval a empréstimos, e que, na prática, estão extintos desde os anos 2000. “Quando você chega à situação em que 99% das empresas estavam inadimplentes, não foi o problema das empresas, foi o problema que o país atravessou”, disse. O governo defendeu a aprovação da medida, tal qual votada pelo Senado, mas não se comprometeu com a sanção dos aumentos. Joel Santana/Pixabay Veja Mais
Mesmo antes de Mass Effect Legendary Edition chegar ao mercado, a comunidade de cosplayer estava trabalhando incessantemente para recriar os personagens da clássica franquia da Bioware. No dia do lançamento do game, foi a vez da russa Natasha Scheraya de trazer ao mundo real Tali'Zorah nar Rayya.Uma publicação compartilhada por Natasha Scheraya (@wolnir_cosplay)Leia mais... Veja Mais
ATENÇÃO: SPOILERS À FRENTE!Você está pronto para o season finale da 9ª temporada de Chicago Fire? Porque, depois de um episódio emocionante e que trouxe grandes passos para os casais da temporada, a série chega ao final da temporada na próxima semana e promete muito drama, emoção e romance. Vamos descobrir o que aconteceu no episódio desta semana? Leia mais... Veja Mais
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi citado nesta quinta-feira (20) pelo senador Flávio Bolsonaro, na CPI da Covid, como conselheiro do pai Veja Mais
Operadora está entrando em cidades com cerca de 100 mil habitantes com conexão de fibra até a residência e serviços Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Entre os beneficiados estão os de Desenvolvimento Regional (MDR), Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia O governo enviou ao Congresso dois projetos de lei (PLNs) para recompor em um total de R$ 1,7 bilhão o orçamento de vários ministérios, entre eles os de Desenvolvimento Regional (MDR), Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Os PLNS 5 e 6 abrem respectivamente crédito especial (para despesas que não têm dotação orçamentária específica) de R$ 584,3 milhões e crédito suplementar (para despesas já com algum recurso orçamentário previsto) de R$ 1,095 bilhão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Fábio Piperno comentou a situação do Flamengo na temporada.
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O jogo Valheim é um dos maiores sucessos de 2021, e agora sabemos que as suas vendas no Steam já ultrapassaram a marca de 6.8 milhões de cópias! O impressionante número foi alcançado em cerca de apenas três meses, já que ele foi lançado em Fevereiro.A expectativa do Embracer Group, dono da produtora Coffee Stain, é que até o fim de Junho de 2021 sejam vendidos mais 1 milhão de jogos, com um futuro ainda mais promissor pela frente, já que os desenvolvedores estão atualmente trabalhando na aguardada expansão Hearth and Home.Leia mais... Veja Mais
Em 2017, o Plenário da Câmara aprovou uma proposta que proíbe o sacrifício de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses e outros estabelecimentos do gênero. Na análise do Senado, o texto foi modificado e retornou recentemente à Comissão de Meio Ambiente da Câmara, onde foi em parte aprovado. A proposta segue em tramitação nas comissões, antes de retornar ao Plenário da Câmara.
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A Medida Provisória, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90% para quitar o débito até 31 de dezembro de 2022, segue à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90% para quitar o débito até 31 de dezembro de 2022. A MP será enviada à sanção presidencial. De acordo com texto do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO) poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores. O Plenário aprovou a única emenda com parecer favorável do relator, incluindo dispositivo para suspender, durante o ano passado, em razão da pandemia, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos desses fundos. Marcos Santos/USP Imagens Veja Mais
Comentarista da Band, Max Wilson destacou o amadurecimento do piloto holandês e projetou a disputa em Mônaco.
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Carro do piloto da KTF decolou na pista e bateu forte no muro durante a etapa de Interlagos.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que “tem certos preços [de combustíveis] que não têm cabimento continuar” no país, e garantiu que a Petrobras, sob comando do general Joaquim Silva e Luna, não irá visar apenas o lucro, mas também a “parte social”. A mudança na companhia, segundo o presidente, serviu para “gente lá de dentro” lucrar de forma ilegal com ações. Em live nas redes sociais, Bolsonaro também criticou o fechamento de agências pelo Banco do Brasil, que classificou como “um crime”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O setor rural argentino dobrou a aposta contra o presidente Alberto Fernández e ameaçou paralisar a venda de grãos se o governo não suspender o veto às exportações de carne bovina. Grêmios ruralistas avaliam ainda deixar de vender também carnes de ave e porco, se as vendas para o exterior não forem retomadas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Pazuello disse à CPI da Covid de que Bolsonaro descartou intervir no AM na crise de oxigênio, após ouvir do governador Wilson Lima que não havia necessidade Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:
✔️ Plenário aprova Medida Provisória que prevê desestatização da Eletrobras;
✔️ Proposta reduz tributos sobre pequenas antenas receptoras de sinais de satélite;
✔️ Sancionada lei que possibilita validade maior de prescrição médica para grávidas.
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Quem é fã dos X-Men vai adorar a nova atualização do Disney+. O serviço de streaming acaba de incluir em seu catálogo nove filmes dos mutantes e a clássica série de animação dos anos 90. O desenho já esteve na plataforma, mas havia sido retirado temporariamente. Confira abaixo todos os títulos que estão disponíveis no streaming:Leia mais... Veja Mais
Suspensão das exportações de carne bovina no país vizinho será temporária, confirma Daniel Scioli O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, emitiu sinais tranquilizadores à Marfrig nesta quinta-feira, indicando que a suspensão das exportações de carne bovina no país será mesmo temporária e que o objetivo do governo é combater a informalidade e a evasão de divisas, o que é bom para os frigoríficos profissionais. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
“Não se pode naturalizar esse nível de mortes”, diz Gerusa Figueiredo, do grupo Ação Covid-19 É temerário relaxar restrições à mobilidade em São Paulo no momento em que o Estado ainda tem um altos índices de mortes e casos de covid-19 e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas, afirma Gerusa Figueiredo, epidemiologista, integrante do grupo Ação Covid-19 e professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Eletrobras ficou na berlinda após a aprovação, na véspera, da MP que viabiliza a desestatização da companhia A bolsa brasileira exibiu um comportamento lateral ao longo de todo o pregão e encerrou esta quinta-feira praticamente no zero a zero, garantindo um sinal positivo apenas nos ajustes finais, após o encerramento da sessão regular. Ainda assim, o Ibovespa acompanhou o viés vindo de Nova York, onde as bolsas registraram ganhos firmes. Por aqui, as ações correlacionadas às commodities pesaram, enquanto os bancos aliviaram a pressão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O governo da Índia declarou, nesta quinta-feira (20), que o país está enfrentando uma "epidemia de fungo negro”, após a morte de 90 pessoas no estado de Maharashra, todas se recuperando da Covid-19. Há ainda 850 internados na região e as autoridades acreditam que será preciso tratar 5 mil pacientes nos próximos meses, conforme o Telegraph.Considerados extremamente raros antes da segunda onda da pandemia do novo coronavírus no território indiano, os casos de mucormiose, como a doença é conhecida, têm aumentado nas últimas semanas. Outro estado que também viu os registros crescerem foi Gujarat, atualmente com 1.163 pessoas em tratamento.Leia mais... Veja Mais
Jornalista destacou a importância do técnico Marcelo Gallardo na histórica vitória do clube argentino.
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Após prometer aumentar recursos para agências de proteção ambiental, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que destina R$ 270 milhões para o Ibama e o ICMBio –agências de preservação do meio ambiente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Após cerca de onze anos no partido, o ex-deputado federal Jean Wyllys, 47, anunciou, nesta quinta-feira (20), a sua saída do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e a filiação ao PT (Partido dos Trabalhadores) em entrevista concedida à revista "Veja". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com facilidades para o pagamento de dívidas tributárias pelas empresas do segmento. A relatora do projeto, deputada Renata Abreu (PODE-SP), defende que o governo crie compensações para as medidas que foram vetadas ou que o Congresso derrube os vetos presidenciais.
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Alessandro Oliveira, de 45 anos, enfrentava um câncer e complicações de saúde decorrentes de um acidente vascular cerebral sofrido recentemente O coordenador da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, Alessandro Oliveira, morreu nesta quinta-feira (20) aos 45 anos. Ele fazia tratamento contra um câncer e complicações de saúde decorrentes de um acidente vascular cerebral sofrido recentemente. Oliveira deixa mulher e três filhos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou uma proposta que obriga o Detran e a polícia a compartilhar o Cadastro de Veículos Roubados com as empresas de estacionamento (PL 3738/19).
A medida será adotada para as empresas que exploram estacionamentos privados ou serviço de parquímetro.
O relator do projeto é o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). É com ele que conversamos nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpção
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O presidente da Corte cogita a volta dos trabalhos no plenário, uma vez que oito ministros já estão vacinados contra a covid-19 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram nesta quinta-feira (20) a possibilidade de retomar os julgamentos presenciais no plenário, mas, por ora, ainda não houve uma definição de quando isso vai acontecer. O presidente da Corte, Luiz Fux, consultou os colegas sobre uma possível volta no segundo semestre, uma vez que oito ministros já estão vacinados contra a covid-19. Os magistrados, no entanto, ponderaram que é preciso "observar a ciência" e avaliar a situação da pandemia e da vacinação dos demais servidores, para, então, tomar essa decisão. O secretário de Saúde do STF, Wanderson Oliveira, que é especialista em epidemiologia, vai ajudar na análise técnica e definir os parâmetros para que os ministros possam voltar a se reunir com segurança. Desde março do ano passado, os ministros têm realizado as sessões por um sistema de videoconferência. Apenas o presidente da Corte tem ido presencialmente ao plenário. Mesmo ministros que estão na sede do Tribunal costumam ficar em seus gabinetes e participar das sessões virtualmente. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência Nelson Jr./SCO/STF Julgamento virtual ‘expresso’ Enquanto os trabalhos presenciais não são retomados, o STF vai estrear, na sexta (21) uma nova modalidade de julgamento no plenário virtual. Os ministros terão o dia inteiro para se manifestar em uma ação, de relatoria do ministro Edson Fachin. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte e será a primeira vez que o STF vai realizar um julgamento virtual com duração de um dia. Normalmente, os julgamentos no plenário virtual duram uma semana. Nesse novo modelo, a sessão vai começar à 00:00h e terminará às 23:59h. O formato da sessão foi proposto por Fachin e abre um precedente para que os ministros coloquem casos importantes em julgamento “expresso” no plenário virtual. O julgamento de estreia é sobre um pedido para suspender a realização da prova do concurso para cargos na Polícia Federal (PF), marcada para o próximo domingo (23). Na reclamação, uma candidata argumentou que, apesar do alto número de mortes pela covid-19 em todo o país, foi determinada a continuidade do processo, com a convocação para a realização das provas. Ela, então, pede a suspensão do concurso. Veja Mais
A desenvolvedora independente Round8 Studio anunciou nesta quarta-feira (19) que Lies of P, souls-like que reimagina o universo de Pinóquio, será lançado para PC e consoles de nova geração.Em Lies of P, os jogadores assumirão o papel de Pinóquio, um boneco vivo que foi abandonado em uma estação de trem na sombria cidade de Krat, ambientada em uma Belle Époque digna dos maiores pesadelos. Ao acordar, o protagonista encontra apenas uma carta com a mensagem "encontre o Sr. Geppetto. Ele está nesta cidade".Leia mais... Veja Mais
Nova empresa começa a vender passagens amanhã para oito cidades A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nova empresa do grupo Itapemirim, conseguiu o sinal verde da diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para sua outorga de concessão. A autorização é para a exploração de serviços de transporte aéreo público regular e não regular de passageiro, carga e mala postal, doméstico e internacional. A aprovação, que saiu em reunião deliberativa eletrônica extraordinária nesta quinta-feira e será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”, era um passo fundamental para que o grupo pudesse iniciar as vendas de passagens aéreas nesta sexta, como previsto. A Procuradoria Federal já havia emitido parecer favorável à outorga da concessão à empresa no mês passado. Mas faltava o veredicto da diretoria da Anac para o início das vendas. Em meio ao caos do setor aéreo por causa da covid-19 e com uma recuperação judicial em andamento, o grupo Itapemirim está cada vez mais próximo de lançar sua companhia aérea. O primeiro voo será no dia 29, de forma simbólica de São Paulo para Brasília, com operação regular prevista para o dia 30. O cronograma anterior era iniciar as operações em março, mas ficou comprometido por causa da pandemia. Até agora o grupo recebeu dois aviões e espera receber mais três até o dia 30. A intenção é chegar no fim do ano com 20 aeronaves e em junho do ano que vem, com 50. Todas serão Airbus, sendo 40 unidades do A320 e 10 do A319. A proposta é usar o A319, que é menor, em pistas como Congonhas e Santos Dumont, aeroportos no radar da Ita, mas sem previsão de início. Na estreia, a empresa estará presente em oito cidades: Belo Horizonte-Confins (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Salvador (BA) e São Paulo-Guarulhos (SP). As capitais Recife (PE), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Natal (RN) serão somadas à malha a partir de 1º de agosto de 2021. Até junho de 2022, a companhia pretende ampliar a sua cobertura e chegar a 35 destinos no Brasil. A ideia do grupo é oferecer mais espaço ao passageiro ao optar por configuração de 162 lugares, 18 a menos do que a configuração máxima do A320. O maior conforto, entretanto, não representaria bilhetes mais caros frente aos concorrentes, segundo os executivos da empresa disseram ao Valor. Para além da crise de covid-19 no setor aéreo, há diversos desafios no horizonte da ITA. Um deles é a disputa com os antigos donos do grupo, a família Cola, que pede a anulação da venda ao apontar falsidade ideológica do comprador, acusação refutada pelo atual dono, Sidnei Piva. Outro desafio é a própria recuperação judicial que, segundo Piva, tem data para chegar ao fim: dia 24 deste mês. 20/05/2021 17:01:35 Veja Mais
Preços de trigo e soja fecharam o dia em queda O aumento das exportações americanas de milho na última semana puxou para cima as cotações do grão na bolsa de Chicago nesta quinta-feira. Os futuros do cereal para julho (os mais negociados atualmente) subiram 0,95% (6,25 centavos de dólar), a US$ 6,645 o bushel. Os papéis de segunda posição, com vencimento em setembro, por sua vez, fecharam em alta de 2,12% (12 centavos), a US$ 5,79 o bushel. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O Dow Jones fechou em alta de 0,55%, a 34.084,15 pontos, o S&P 500 subiu 1,06%, aos 4.159,12 pontos, e o Nasdaq avançou 1,77%, a 13.535,74 pontos Os índices acionários de Nova York fecharam em alta nesta quinta-feira (20) e interromperam uma sequência de três sessões consecutivas de perdas, recebendo suporte dos dados melhores do que o esperado do mercado de trabalho americano. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
O desempenho do dia, que devolveu parte da alta da moeda americana registrada na quarta (19), também foi influenciado pelo resultado da arrecadação em abril, o melhor para o mês da série histórica O dólar comercial fechou em baixa de nesta quinta-feira (20), num dia em que os mercados globais devolvem parte da alta da moeda americana registrada na véspera, diante de uma mensagem mais ‘hawk’ (inclinada à retirada de estímulos) que o esperado na ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). O bom desempenho do dia também foi ajudado pelo noticiário doméstico, em especial, a aprovação da MP de privatização da Eletrobras e o resultado da arrecadação em abril, o melhor para o mês da série histórica. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. Veja Mais
Nesta quinta-feira (20), é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade. Em alusão à data e para aumentar a inclusão, empresas como a Apple, Google e o Facebook anunciaram novos recursos e manuais de acessibilidade para seus serviços.No caso da Maçã, foram mostradas novidades para usuários pessoas com deficiências motoras, visuais, auditivas e cognitivas. Para usuários com mobilidade reduzida, o Apple Watch ganhará uma versão do AssistiveTouch, que já está presente em dispositivos como o iPhone.Leia mais... Veja Mais
Jornalista comentou a atuação do River Plate contra o Santa Fé mesmo com o clube argentino enfrentando surto de covid-19 e jogando com goleiro improvisado.
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