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A Voz do Brasil - 31/5/24: Proposta que garante merenda para aulas a distância avança na Câmara
![A Voz do Brasil - 31/5/24: Proposta que garante merenda para aulas a distância avança na Câmara](https://img.youtube.com/vi/WEGNNXw7tzg/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Comissão analisa programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
??Grupo de Trabalho da Reforma Tributária pretende entregar relatório final até julho
??Avança na Câmara proposta que garante merenda escolar para aulas a distância
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A Voz do Brasil - 29/5/24: Plenário aprova incentivo à indústria automobilística sustentável
![A Voz do Brasil - 29/5/24: Plenário aprova incentivo à indústria automobilística sustentável](https://img.youtube.com/vi/wNJIuyFiuJQ/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Repercute na Câmara a derrubada do veto ao projeto das saídas temporárias
?? Deputados comentam propostas de melhoria da infraestrutura nos municípios
?? Plenário aprova projeto de incentivo à indústria automobilística sustentável
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#COMPRASDACHINA Taxas para compras internacionais podem mudar - 29/05/2024 #shorts
![#COMPRASDACHINA Taxas para compras internacionais podem mudar - 29/05/2024 #shorts](https://img.youtube.com/vi/BZc3XGu6qJw/0.jpg)
Fiquem atentos que as taxas para compras internacionais podem mudar. Ainda falta concluir a votação do projeto de lei, mas o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados retira a isenção das compras em sites internacionais e passa a cobrar 20% de imposto sobre o valor de até 50 dólares, o equivalente hoje a 260 reais. Acima disso, a taxa passa a ser de 60% sobre o valor da compra. A intenção é proteger a indústria e comércio nacional da concorrência dos produtos, principalmente, chineses.
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Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024 - 29/05/24 (2)
![Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024 - 29/05/24 (2)](https://img.youtube.com/vi/wiU4xBTEQn0/0.jpg)
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
Votação de vetos e eleição complementar do CCS.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 28/05/2024 às 13:16.
Término: 29/05/2024 às 15:40.
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.
De acordo com o governo, os recursos do crédito serão usados pela Fundação Nacional de Saúde para melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes e pelo Fundo Nacional de Saúde, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” e de “Atenção Primária à Saúde”.
Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, será usado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para a implantação de infraestruturas para segurança hídrica.
O governo ainda explicou que as ações que estão sendo canceladas em cerca de 20 áreas diferentes devido ao redirecionamento dos recursos não sofrerão prejuízo na sua execução. Isso porque as dotações aprovadas pelas comissões da Câmara e do Senado não fazem parte da programação regular dos ministérios.
Durante a sessão, as bancadas femininas da Câmara e do Senado conseguiram barrar a retirada de pouco mais de R$ 140 milhões das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para “Educação e Trabalho na Saúde” do próprio Ministério da Saúde.
Os projetos aprovados nesta quarta-feira que seguem para a sanção presidencial:
??PLN 1/24: abre crédito especial de R$ 59 milhões para viabilizar acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN). O acordo foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2023.
??PLN 2/24: abre crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).
??PLN 5/24: abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério do Turismo. Segundo o Poder Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obra em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
??PLN 6/24: abre crédito especial de R$ 1,9 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do Ministério Público que atuam no exterior e contribuições para organismos internacionais dos quais a Defensoria faz parte.
??PLN 7/24: abre crédito especial de R$ 19 milhões para atender principalmente a Presidência da República. O dinheiro será usado para pagamento de benefícios de representação no exterior, além de despesas de pessoal militar em atividade na Presidência.
??PLN 8/24: abre crédito especial de R$ 94,8 milhões para diversos órgãos do Executivo. Os recursos serão remanejados nesses órgãos a partir de avaliação sobre a possibilidade de execução da dotação até o final do ano.
??PLN 9/24: abre crédito suplementar de R$ 873,5 milhões para ser usado pelos fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo.
??PLN 10/24: abre crédito suplementar de R$ 182 milhões para fomento ao setor agropecuário. De acordo com a mensagem que encaminha a proposta, serão realizadas despesas com aquisição de equipamentos, eventos, compras de insumos e obras de engenharia.
??PLN 11/24: abre crédito suplementar de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União (MPU).
??PLN 13/24: abre crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde, usando recursos do superávit financeiro da União em 2023 e de emendas de comissões permanentes.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Saidinha: parlamentares derrubam veto do governo - 29/05/2024 #DiretoDaCâmara
![Saidinha: parlamentares derrubam veto do governo - 29/05/2024 #DiretoDaCâmara](https://img.youtube.com/vi/u6ZsmheXx8w/0.jpg)
Em sessão do Congresso, parlamentares derrubam veto do governo sobre a saída de presos para visitas às famílias;
Acordo suspende cancelamentos de planos de saúde pelas operadoras;
Câmara realiza mais uma rodada de debates sobre como será a TV que você aí vai assistir na sua casa no futuro; e
Outras votações no Plenário e nas comissões.
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Plenário reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro - 28/05/24
![Plenário reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/8eMWDxdJl1M/0.jpg)
Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 28/05/2024 às 20h28.
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
PDL 206/2024 - Suspensão de decreto que regula posse e porte de armas de fogo, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo.
PL 914/2024 - Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
REQ 1815/2024 - Urgência a conceder isenção de tarifas em calamidades (PL 3202/23)
REQ 1811/2024 - Urgência a medidas para socorrer a agricultura familiar no RS (PL 1875/24)
REQ 1716/2024 - Urgência à suspensão de decreto que regula armas de fogo (PDL 206/24)
REQ 1667/2024 - Urgência à criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (PL 351/19)
REQ 201/2024 - Urgência à proteção do direito das pessoas com fibromialgia (Projeto de Lei 3.010, de 2019).
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Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73144
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Insegurança na região amazônica: Capitão Alberto Neto e Coronel Ulysses detalham - 28/05/2024
![Insegurança na região amazônica: Capitão Alberto Neto e Coronel Ulysses detalham - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/RJlLq21AhqY/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre a violência na região amazônica. Com a falta de fiscalização nas fronteiras e nos rios, facções criminosas vem atuando os mais variados tipos de crimes.
Quem conversa com a gente, são os deputados Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas, e Coronel Ulysses, do União do Acre, dois especialistas em segurança pública da região norte.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de empresários - 28/05/2024
![Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de empresários - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/fpEC55DK7YM/0.jpg)
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisa a regulamentação da reforma tributária ouviu representantes de diversos setores e o responsável pela proposta no governo, Bernard Appy.
A Câmara dos Deputados instalou também um segundo grupo de trabalho, que vai debater o comitê gestor do Impostos sobre Bens e Serviços, o IBS, e a distribuição da receita do tributo entre o governo federal, os estados e municípios.
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Medicamentos à base de canabidiol: impactos da PEC 45/23 no acesso - Saúde - 28/05/24
![Medicamentos à base de canabidiol: impactos da PEC 45/23 no acesso - Saúde - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/eOr8Pq4EbBc/0.jpg)
28/05/2024
Comissão de SaúdeREQ 94/2024 CSAUDE, do Dep. Ruy Carneiro - PODE/PB Convidados Confirmados: Sheila Geriz - Mestre em Direito fundadora da Associação Liga Canábica (Participação Presencial); Leandro Ramires - Cirurgião Oncológico (Participação Presencial ...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72753 Veja Mais
Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 28/05/24
![Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/AIu7k5yVStI/0.jpg)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 28/05/2024 às 10:00
• REQ 30/2024 CFT - Requer aditamento ao Req. nº 10/2023 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
o Autor: Júnior Mano (PL-CE)
• REQ 31/2024 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento do fornecimento de crédito para os cafeicultores e a política do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
o Autor: Zé Vitor (PL-MG)
• REQ 32/2024 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da política de crédito agrícola e a renegociação de dívidas rurais no Brasil.
o Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72963 Veja Mais
Renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil – Educação - 28/05/24
![Renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil – Educação - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/4mbweHWbJf8/0.jpg)
Comissão de Educação
Tema: Renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 28/05/2024 às 10:20
Informações:
(REQ 261/2023 CE, do deputado Gustavo Gayer)
1) ALEX XAVIER (Confirmado)
Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP
Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico - Condac
2) DOUGLAS SILVA (Confirmado)
Diretor de Programas Governamentais da ADESP
Associação de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - ADESP
3) FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA (Confirmado)
Superintendente Nacional
Caixa Econômica Federal - CEF
4) LUIZ GUSTAVO CAIRES (Confirmado)
Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo
Banco do Brasil - BB
5) PAULO MALHEIROS DA FRANÇA JUNIOR (Confirmado)
Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação)
Tribunal de Contas da União - TCU
6) RAFAEL RODRIGUES TAVARES (Confirmado)
Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE
Ministério da Educação - MEC
7) ANA LÚCIA PEREIRA (Confirmado)
Diretora de Políticas e Programas de Educação Superior , da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)
Ministério da Educação - MEC
8) JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA (Não Participará)
Presidente do Grupo UNIESP
9) Ministério Público Federal - MPF (Não Participará)
10) Controladoria Geral da União - CGU (Não Participará)
11) Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - (Não Participará)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72726 Veja Mais
GT - Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) - 28/05/24
![GT - Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/UaO1WHsimNM/0.jpg)
Tema: Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24)
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 28/05/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e
B - Audiência Pública com Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73092 Veja Mais
Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço - Administração - 27/05/24
![Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço - Administração - 27/05/24](https://img.youtube.com/vi/QRbG4tNxSTY/0.jpg)
Comissão de Administração e Serviço Público.
Audiência Pública: "Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço".
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia.
Início: 27/05/2024 às 19:00.
Informações: Requerimento nº 13, de 2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73055
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Caleidoscópio: Escola de Teatro Musical - 29/05/24
![Caleidoscópio: Escola de Teatro Musical - 29/05/24](https://img.youtube.com/vi/gz4fayujv_8/0.jpg)
Conheça uma escola de teatro musical, que prepara alunos para uma arte que reúne todas as habilidades de cena num mesmo palco: teatro, dança, canto, sapateado...
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Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 29/05/2024
![Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 29/05/2024](https://img.youtube.com/vi/TM2Nzk3MDiw/0.jpg)
Nesta semana mais curta por conta do feriado teve muitas votações no Plenário da Câmara e até sessão do Congresso Nacional que derrubou veto presidencial às saidinhas dos presos nos feriados. A Câmara também aprovou projeto que taxa compras de até 50 dólares vindas do exterior, principalmente da China.
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Congresso rejeita veto e proíbe saidinhas - 29/05/24 #FatosEOpiniões
![Congresso rejeita veto e proíbe saidinhas - 29/05/24 #FatosEOpiniões](https://img.youtube.com/vi/jAieNuZDK1o/0.jpg)
Nesta edição do Fatos e Opiniões você vê o acirrado debate entre governo e oposição sobre a proibição: à saidinha de presos do regime semiaberto para ressocializar e visitar a família; à disseminação de fake news em campanhas eleitorais; e à destinação de recursos da LDO para invasão de terras e para cirurgias de mudança de sexo em crianças.
Todos esses temas foram objetos de vetos do presidente Lula que foram derrubados pelo Congresso Nacional, e de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi mantido.
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Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 29/05/24
![Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 29/05/24](https://img.youtube.com/vi/c4QI8bKA81Y/0.jpg)
APROVAÇÕES DO DIA:
??PLN 1/24: Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear;
??PLN 2/24: R$ 7 milhões para Ministério da Educação;
??PLN 5/24: R$ 256 milhões para Ministério da Defesa;
??PLN 6/24: Crédito para Defensoria e Ministério Público da União;
??PLN 7/24: Crédito para Presidência da República e ministérios;
??PLN 8/24: R$ 94 milhões para órgãos do Poder Executivo;
??PLN 9/24: R$ 873 milhões para órgãos do Poder Executivo;
??PLN 10/24: R$ 182 milhões para Ministério da Agricultura;
??PLN 11/24: R$ 426 milhões para Justiça do Trabalho e outros;
??PLN 13/24: R$ 2,8 bilhões aos ministérios da Saúde e Integração.
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73142
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Câmara aprova taxa para produtos importados de até 50 dólares - 28/05/2024
![Câmara aprova taxa para produtos importados de até 50 dólares - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/NrLwacr6xqM/0.jpg)
Câmara aprova R$ 19 bi em incentivos na produção de carros elétricos no País e fim de isenção para compras na Internet acima de US$50.
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![Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/DSKLSFl8l0w/0.jpg)
APROVAÇÕES DO DIA:
??PDL 206/2024 - Suspensão de decreto que regula posse e porte de armas de fogo
??PL 914/2024 - Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)
URGÊNCIAS APROVADAS:
??REQ 1815/2024 - Urgência a conceder isenção de tarifas em calamidades (PL 3202/23)
??REQ 1811/2024 - Urgência a medidas para socorrer a agricultura familiar no RS (PL 1875/24)
??REQ 1716/2024 - Urgência à suspensão de decreto que regula armas de fogo (PDL 206/24)
??REQ 1667/2024 - Urgência à criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (PL 351/19)
??REQ 201/2024 - Urgência à proteção do direito das pessoas com fibromialgia (Projeto de Lei 3.010, de 2019).
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73144
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Mineração na Transição Energética: Zé Silva e Keniston Braga explicam - 28/05/2024
![Mineração na Transição Energética: Zé Silva e Keniston Braga explicam - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/GbQQyb0rmcg/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre o Brasil conciliar a mineração com a economia sustentável ser um desafio, mas também uma oportunidade para liderar outros países pelo exemplo na exploração responsável dos recursos naturais.
A chave está em desenvolver um modelo que maximize os benefícios econômicos enquanto minimiza os impactos ambientais e sociais, garantindo a preservação das riquezas naturais e a qualidade de vida das comunidades locais.
Isso porque, quanto à chamada "diversidade mineral", o Brasil possui uma vasta lista de recursos minerais importantes para esse novo modelo econômico, incluindo aqui alguns dos maiores depósitos de ferro e de nióbio do mundo. Também temos potencial de exploração de lítio, cobre, níquel e das chamadas terras-raras.
Quem conversa com a gente, os deputados Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, e Keniston Braga, do MDB do Pará, e sobre os desafios que deverão ser enfrentados para aproveitar nosso potencial mineral e, ao mesmo tempo, conduzir o país para uma transição energética sustentável.
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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A Voz do Brasil - 28/5/24: Lira anuncia acordo que barra cancelamentos de planos de saúde
![A Voz do Brasil - 28/5/24: Lira anuncia acordo que barra cancelamentos de planos de saúde](https://img.youtube.com/vi/nKsoFt5KNwo/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Presidente da Câmara anuncia acordo que barra cancelamentos de planos de saúde
?? Plenário pode votar cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
?? Comissão aprova coincidência de férias entre servidor e dependente com deficiência
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Comissão Especial debate recursos para catástrofes naturais - 28/05/2024
![Comissão Especial debate recursos para catástrofes naturais - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/RA8HeygU1tE/0.jpg)
A Comissão Especial que debate a proposta que reserva recursos de emendas parlamentares para uso em catástrofes naturais realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para debater o tema. O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (PODE-ES) afirmou que fará alterações ao texto para garantir que os recursos sejam usados não apenas para respostas aos desastres, mas também para prevenção.
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Instalação do GT Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços - 28/05/24
![Instalação do GT Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/FxwaXDh4j1s/0.jpg)
Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Instalação dos trabalhos do GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS.
Tema: Instalação do GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 28/05/2024 às 10:41
Informações
Instalação dos trabalhos do GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73087 Veja Mais
Agricultura e Pecuária - Eleição de presidente e vice-presidente - 28/05/24
![Agricultura e Pecuária - Eleição de presidente e vice-presidente - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/eHbiXBABu-w/0.jpg)
28/05/2024
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73123 Veja Mais
Acompanhe os principais debates nas comissões da Câmara - 28/05/2024
![Acompanhe os principais debates nas comissões da Câmara - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/_9P1L-dRkp8/0.jpg)
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Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 27/05/2024
![Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 27/05/2024](https://img.youtube.com/vi/SgqYp_CsHJQ/0.jpg)
Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 27/05/2024 às 17h05
Acompanhe a sessão deliberativa do Plenário da Câmara. No momento, acontecem os discursos parlamentares, quando os deputados falam sobre os itens em pauta e de interesse de suas comunidades.
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Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73120
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Audiência debate baixa cobertura contra o câncer de mama - 29/05/2024
![Audiência debate baixa cobertura contra o câncer de mama - 29/05/2024](https://img.youtube.com/vi/lT2-gabiv0Q/0.jpg)
O câncer de mama é um tipo de tumor que na maioria das vezes é curável. Apesar disso, é o que causa mais mortes entre as mulheres. Esse foi o tema de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
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Critérios para renegociação de dívidas do Fies são discutidos em audiência pública - 29/05/24
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Audiência pública sobre os critérios de renegociação de dívidas do Fies
A Comissão de Educação da Câmara realizou uma audiência pública para discutir quais critérios estão sendo utilizados pelo governo federal para renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.
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A Voz do Brasil - 31/5/24: Proposta que garante merenda para aulas a distância avança na Câmara
![A Voz do Brasil - 31/5/24: Proposta que garante merenda para aulas a distância avança na Câmara](https://img.youtube.com/vi/WEGNNXw7tzg/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Comissão analisa programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
??Grupo de Trabalho da Reforma Tributária pretende entregar relatório final até julho
??Avança na Câmara proposta que garante merenda escolar para aulas a distância
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Laura Carneiro explica política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer - 28/05/2024
![Laura Carneiro explica política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/SZkejV7DQu4/0.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências.
Quem conversa com a gente, uma das relatoras da proposta, oriunda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro.
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Transição energética justa: papel social da energia solar - Minas e Energia - 29/05/2024
![Transição energética justa: papel social da energia solar - Minas e Energia - 29/05/2024](https://img.youtube.com/vi/GACBwT2uuK8/0.jpg)
Comissão de Minas e Energia
Tema: Transição energética justa: papel social da energia solar
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 29/05/2024 às 10:19
Informações
Em atendimento ao Requerimento nº 31/2024, de autoria do Dep. Bandeira de Mello.
Convidados:
1. Eduardo Varella Avila, Diretor Executivo da Revolusolar; (CONFIRMADO)
2. Michel Sednaoui, Coordenador da Força-Tarefa Social da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
3. Ana Himmelstein Capelhuchnik, Líder do Comitê de Energias Renováveis do Movimento Inovação Digital - MID; (CONFIRMADA)
4. José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, Líder de Regulação, Políticas Públicas e Comunicações da Lemon Energia (CONFIRMADO)
5. Kayo Moura da Silva, Coordenador de Dados do Labjaca (CONFIRMADO);
6. Nilcimar Santos, Presidente da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social - Dique da Vila Alzira (CONFIRMADA)
7. Rodrigo Faria G. Iacovini, Diretor Executivo do Instituto Pólis (CONFIRMADO);
8. Leandro Vicente, Diretor de Planejamento da Secretaria de Energia Solar do Insituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
9. Hewerton Martins, Presidente da Associação Movimento Solar Livre - MSL. (CONFIRMADO)
5
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72962 Veja Mais
Cigarros eletrônicos: riscos associados ao consumo - Defesa do Consumidor - 22/05/24
![Cigarros eletrônicos: riscos associados ao consumo - Defesa do Consumidor - 22/05/24](https://img.youtube.com/vi/Ue5QJVXuaW0/0.jpg)
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72704
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência Pública: Riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos.
Local: Anexo II, Plenário 08.
Início: 22/05/2024 às 16:55.
Informações: Requerimento nº 10/2024 - Deputada Gisela Simona.
Convidados:
André Luiz Oliveira da Silva - CONFIRMADO
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da Agência de Vigilância Sanitária
Lauro Anhezini Júnior - CONFIRMADO
Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo
Keyla Medeiros Maia Silva
Médica pneumologista, membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT
Mariana Pinho - CONFIRMADO
Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde
Guilherme Athayde Ribeiro Franco - CONFIRMADO
Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.
Rodrigo Marinho - CONFIRMADO
CEO do Instituto Livre Mercado
Vitor Hugo do Amaral - CONFIRMADO
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/Senacon/MJ Veja Mais
Congresso rejeita veto e proíbe 'saidinhas' de presos; Veja outros vetos analisados - 28/5/24
![Congresso rejeita veto e proíbe 'saidinhas' de presos; Veja outros vetos analisados - 28/5/24](https://img.youtube.com/vi/LMMzJWB-PCw/0.jpg)
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
Votação de vetos e eleição complementar do CCS.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 28/05/2024 às 13:16
O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24).
O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e assegurou, no texto da LDO, a proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo. “Quero conclamar as bancadas evangélica, católica e pró-vida para que possamos enfatizar e valorizar essa pauta importante, porque a pauta da vida é a pauta do direito à propriedade, é a pauta que defende a família tradicional no seu molde judaico patriarcal”, argumentou.
Mas o deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que esses itens foram vetados por não respeitarem a técnica legislativa. “Os artigos vetados constituem um atentado à técnica legislativa e não apresentam qualquer pertinência temática com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não tem a missão de tratar sobre a ocupação de terra e sobre questões de conceito de família ou de aborto. Esses temas, embora muito importantes, são tratados em outros instrumentos do nosso marco legal brasileiro”, disse.
Outros vetos derrubados na LDO de 2024 que restabeleceram o texto originalmente aprovado pelo Congresso referem-se aos seguintes dispositivos:
- fixação de dez prioridades da administração pública para 2024;
- previsão de despesas com a educação de pessoas com altas habilidades e com salas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica;
- permissão de repasse de recursos para obras rodoviárias em estados e municípios;
- flexibilização do limite para repasses da Saúde para municípios-sede de consórcios;
- dispensa de projetos de engenharia e licenças ambientais até o momento da execução de convênios;
- permissão de repasse de recursos de emendas parlamentares para despesas de educação não obrigatórias, inclusive para entidades privadas;
- fixação do prazo mínimo de três anos para cumprimento de cláusulas suspensivas em convênios com estados e municípios;
- permissão da contratação com municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes;
- regras para uso de recursos de emendas parlamentares pelo Fungetur;
- inclusão no Fundeb de despesas com transporte escolar, alimentação e fornecimento de uniformes e kits escolares;
- permissão de que os Poderes usem saldos orçamentários para provimento de cargos.
Já o veto derrubado no Orçamento de 2024 retomou a destinação de R$ 85,8 milhões para apoio a projetos de inclusão digital.
Vetos mantidos
No total, haviam sido vetados 310 dispositivos na LDO. Portanto, 282 vetos foram mantidos, entre eles o que impediu a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais ao Orçamento deste ano.
O governo afirmou que os vetos ao cronograma resguardariam uma das funções do Executivo que é justamente a de executar o Orçamento conforme as disponibilidades financeiras e as metas fiscais. O governo já havia cedido, porém, ao aceitar uma elevação das emendas ao Orçamento aprovadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Confira a pauta da sessão do Congresso: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional/-/pauta/26174#pautadevotações
Saiba mais em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73142
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Conselho de Ética analisa denúncia contra deputada Fernanda Melchionna - 28/05/2024
![Conselho de Ética analisa denúncia contra deputada Fernanda Melchionna - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/rj8c4Apv-jg/0.jpg)
Relator pede arquivamento de denúncia contra deputada Fernanda Melchionna no Conselho de Ética.
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Joseildo Ramos explica produção de moradia por autogestão - 28/05/2024
![Joseildo Ramos explica produção de moradia por autogestão - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/1CulASc1dtA/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre a autogestão em moradias populares. Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados autoriza a comunidade a gerir construção de suas próprias casas populares, substituindo as grandes construtoras.
Quem conversa com a gente, o relator da proposta na Comissão de Legislação Participativa, o deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia, que convocou uma audiência pública para debater o assunto com a população e com especialistas.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Carol Barboza
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Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Discussão e votação de propostas - 28/05/24
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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 28/05/2024 às 10:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73064 Veja Mais
Sistema de Dívida e o Esquema de Securitização - Legislação Participativa - 28/05/24
![Sistema de Dívida e o Esquema de Securitização - Legislação Participativa - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/XTnvbaFXveU/0.jpg)
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73082
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
DIA 28/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h
TEMA: "PLP 459/2017: Sistema de Dívida, esquema de securitização e mobilização do funcionalismo público"
Convidados:
1. Antônio Gomes de Vasconcelos - Professor de Direito na UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG;
2. Cristiano Girardello - Advogado, patrono da Ação Popular sobre os prejuízos da securitização no município de Belo Horizonte;
3. Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
4. Fabiano dos Santos - Representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, FONASEFE.
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Plenário aprova acordo Brasil/Arábia Saudita sobre vistos de turismo e negócios - 27/05/24
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Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 27/05/2024 às 17h05
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? PDL 463/22 - Aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de visto para cidadãos de ambos os países;
?? REQ 1702/24 // PL 1099/24 - Urgência ao cadastro de condenado por violência contra mulher. A proposta visa criar um banco de dados com nomes de pessoas condenadas por prática criminosa de violência contra a mulher poderá ser consultado para um futuro relacionamento amoroso, uma oferta de emprego, um serviço a ser executado em sua residência.
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Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73120
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Painel Eletrônico - 27/05/2024
![Painel Eletrônico - 27/05/2024](https://img.youtube.com/vi/OqjCsi39j-M/0.jpg)
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Adoção da bula digital foi tema de debate na Comissão do Idoso - 29/05/2024
![Adoção da bula digital foi tema de debate na Comissão do Idoso - 29/05/2024](https://img.youtube.com/vi/OS-m_rzQrPs/0.jpg)
A Comissão de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa discutiu a inclusão da bula digital na vida dos brasileiros. A audiência pública debateu as implicações dessa medida.
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Comissões debatem a saúde mental de profissionais e voluntários no Rio Grande do Sul - 29/05/2024
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Audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara discutiu ações de apoio para a saúde mental dos voluntários e dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento de emergência na tragédia climática no Rio Grande do Sul.
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Novidades na programação da TV Câmara. Confira!
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Comissão debate papel social da energia solar - 29/05/24
![Comissão debate papel social da energia solar - 29/05/24](https://img.youtube.com/vi/1BL_iXCcyus/0.jpg)
"Transição energética justa: o papel social da energia solar” foi o tema do debate, na manhã desta quarta-feira (29), na Comissão de Minas e Energia.
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Comissão Mista de Orçamento - Discussão e votação de propostas – 29/05/2024
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 29/05/2024 às 09:30
A -
Relatórios:
PROJETOS DE LEI
1 -
PROJETO DE LEI (CN) Nº 9/2024 - da Presidência da República - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS
2 -
PROJETO DE LEI (CN) Nº 13/2024 - da Presidência da República - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73181 Veja Mais
Arthur Lira avalia votações desta terça-feira - 28/05/24
![Arthur Lira avalia votações desta terça-feira - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/FaDX8OvVTrE/0.jpg)
Após as votações desta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, avaliou a aprovação da taxa para produtos importados pelo Plenário da Câmara e a derrubada e manutenção de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
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Sessão do Congresso - Resumo do dia - Veja como foi - 28/05/24
![Sessão do Congresso - Resumo do dia - Veja como foi - 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/SKl5XadIWgU/0.jpg)
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
Votação de vetos e eleição complementar do CCS.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 28/05/2024 às 13:16
O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ao Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24).
O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e assegurou, no texto da LDO, a proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo. “Quero conclamar as bancadas evangélica, católica e pró-vida para que possamos enfatizar e valorizar essa pauta importante, porque a pauta da vida é a pauta do direito à propriedade, é a pauta que defende a família tradicional no seu molde judaico patriarcal”, argumentou.
Mas o deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que esses itens foram vetados por não respeitarem a técnica legislativa. “Os artigos vetados constituem um atentado à técnica legislativa e não apresentam qualquer pertinência temática com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não tem a missão de tratar sobre a ocupação de terra e sobre questões de conceito de família ou de aborto. Esses temas, embora muito importantes, são tratados em outros instrumentos do nosso marco legal brasileiro”, disse.
Outros vetos derrubados na LDO de 2024 que restabeleceram o texto originalmente aprovado pelo Congresso referem-se aos seguintes dispositivos:
fixação de dez prioridades da administração pública para 2024;
previsão de despesas com a educação de pessoas com altas habilidades e com salas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica;
permissão de repasse de recursos para obras rodoviárias em estados e municípios;
flexibilização do limite para repasses da Saúde para municípios-sede de consórcios;
dispensa de projetos de engenharia e licenças ambientais até o momento da execução de convênios;
permissão de repasse de recursos de emendas parlamentares para despesas de educação não obrigatórias, inclusive para entidades privadas;
fixação do prazo mínimo de três anos para cumprimento de cláusulas suspensivas em convênios com estados e municípios;
permissão da contratação com municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes;
regras para uso de recursos de emendas parlamentares pelo Fungetur;
inclusão no Fundeb de despesas com transporte escolar, alimentação e fornecimento de uniformes e kits escolares;
permissão de que os Poderes usem saldos orçamentários para provimento de cargos.
Já o veto derrubado no Orçamento de 2024 retomou a destinação de R$ 85,8 milhões para apoio a projetos de inclusão digital.
Vetos mantidos
No total, haviam sido vetados 310 dispositivos na LDO. Portanto, 282 vetos foram mantidos, entre eles o que impediu a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais ao Orçamento deste ano.
O governo afirmou que os vetos ao cronograma resguardariam uma das funções do Executivo que é justamente a de executar o Orçamento conforme as disponibilidades financeiras e as metas fiscais. O governo já havia cedido, porém, ao aceitar uma elevação das emendas ao Orçamento aprovadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Confira a pauta da sessão do Congresso: https://www.congressonacional.leg.br/sessoes/agenda-do-congresso-nacional/-/pauta/26174#pautadevotações
Saiba mais em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73142
#CâmaraDosDeputados #SessãoDoCongresso #VetosPresidenciais #Votação Veja Mais
Ana Pimentel detalha Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - 28/05/2024
![Ana Pimentel detalha Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/XAncnNQX4qk/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre o dia 28 de maio, que comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Vale lembrar que em 2024, completam 40 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Quem conversa com a gente, a deputada Ana Pimentel (PT-MG), sobre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher está em debate na Câmara dos Deputados. O objetivo é avaliar as propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação.
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Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas – 28/05/24
![Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas – 28/05/24](https://img.youtube.com/vi/wi3W9gMfwUk/0.jpg)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 28/05/2024 às 10:52
A -
Recursos:
1 -
RECURSO Nº 2/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pelo provimento.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG). Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, em 21/05/2024.
Continuação da Discussão : Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Alencar Santana (PT-SP). Encerrada Discussão. Vista ao Deputado Patrus Ananias, em 22/05/2024.
B -
Requerimentos:
2 -
REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros. "
C -
Redações Finais:
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2023 - da Comissão de Comunicação - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Tabirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PEDRO CAMPOS.
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/2023 - da Comissão de Comunicação - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social - FAES para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Timbaúba, Estado de Pernambuco. "
RELATOR: Deputado PEDRO CAMPOS.
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 536/2023 - da Comissão de Comunicação - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73078 Veja Mais
Situação das BRs 101 e 030 na Bahia - Fiscalização Financeira e Controle - 28/05/2024
![Situação das BRs 101 e 030 na Bahia - Fiscalização Financeira e Controle - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/0k8_qAIAoCY/0.jpg)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: Situação da BR-101 e da BR-030 na Bahia
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 28/05/2024 às 10:20
Informações
A - Audiência Pública
Convidados:
1) FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, (confirmado)
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT;
2) JÚLIO PINHEIRO, (confirmado)
Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB;
3) ROGÉRIO LEZINO, (confirmado)
Gerente de Obras do Ministério dos Transportes;
4) REPRESENTANTE,
Casa Civil da Presidência da República;
5) SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO,
Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA
Requerimento nº 112, de 2024, do Dep. Jorge Solla (PT/BA).
B - Prêmio Transparência CFFC 2024
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73084 Veja Mais
Alteração da Lei do Petróleo (PL 50/24) - Minas e Energia - 28/05/2024
![Alteração da Lei do Petróleo (PL 50/24) - Minas e Energia - 28/05/2024](https://img.youtube.com/vi/WyjpzNrsJcA/0.jpg)
Comissão de Minas e Energia
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h
TEMA: "PL 50/24 - Altera a Lei do Petróleo"
Em atendimento ao Requerimento nº 11/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal.
Convidados:
Bruno Moczydlower, Gerente Executivo de Reservatórios da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS;
Matias Lopes, Gerente Executivo Jurídico e Tributário de Exploração e Produção (E&P) do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás;
Edie Andreeto Junior, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
Symone Christine de Santana Araújo, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; e
Caroline Lorenzo, Coletivo de Superficiários em Campos de Exploração Terrestre de Hidrocarbonetos do Estado da Bahia.
#petróleo #gás
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72960 Veja Mais
Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 27/05/24
![Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 27/05/24](https://img.youtube.com/vi/LW94lq4kua0/0.jpg)
APROVAÇÕES DO DIA:
?? PDL 463/22 - Aprova Acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de visto para cidadãos de ambos os países;
URGÊNCIAS APROVADAS:
?? REQ 1702/24 // PL 1099/24 - Urgência ao cadastro de condenado por violência contra mulher;
A proposta visa criar um banco de dados com nomes de pessoas condenadas por prática criminosa de violência contra a mulher poderá ser consultado para um futuro relacionamento amoroso, uma oferta de emprego, um serviço a ser executado em sua residência.
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73120
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Comissão aprova projeto que facilita acesso a pensão de desaparecidos - 27/05/2024 #CâmaraéNotícia
![Comissão aprova projeto que facilita acesso a pensão de desaparecidos - 27/05/2024 #CâmaraéNotícia](https://img.youtube.com/vi/-DmOryL_xOQ/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Câmara pode votar projeto que suspende e anistia dívidas de produtores gaúchos afetados pelas enchentes;
?Comissão aprova projeto que facilita acesso a pensão de desaparecidos;
?Encontro das redes legislativa de rádio e tv discute implantação da TV Três Ponto Zero;
?Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de tv digital.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marco
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Elas Pautam - A vulnerabilidade das mulheres nas tragédias - 24/05/2024
![Elas Pautam - A vulnerabilidade das mulheres nas tragédias - 24/05/2024](https://img.youtube.com/vi/5haxyLG2i7k/0.jpg)
Mulheres são as mais vulneráveis em catástrofes naturais, epidemias e guerras, segundo a ONU. Na tragédia do Rio Grande do Sul, grandes grupos de pessoas tiveram que deixar suas casas, e as mulheres de várias idades passaram a conviver no mesmo abrigo com pessoas desconhecidas, compartilhando inclusive o mesmo banheiro.
À noite não há luz e não há quartos separados. A situação dá margem a casos de abuso sexual, denunciados à polícia, ao ministério das mulheres e a coletivos de mulheres. Alguns abrigos chegam a ter 6 mil pessoas. O programa “Elas Pautam” discute a situação dessas mulheres e as ações que vêm sendo realizadas para protegê-las.
Convidadas:
-Deputada: Daiana Santos – PC do B/RS e Pres. Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara
-Denise Motta Dau - Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres
Colaboração: Dep. Fernanda Melchionna – PSOL/RS
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
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A Voz do Brasil - 23/5/24: Plenário pode votar suspensão e anistia de dívidas dos produtores gaúchos
![A Voz do Brasil - 23/5/24: Plenário pode votar suspensão e anistia de dívidas dos produtores gaúchos](https://img.youtube.com/vi/UdG1HPB5DEc/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Plenário pode votar projeto que suspende e anistia dívidas dos produtores gaúchos
?? Comissão direciona emendas para o Rio Grande do Sul diante da tragédia climática
?? Deputados avaliam Maio Laranja para combater abuso e exploração sexual infantil
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Turismo - Discussão e votação de propostas legislativas - 22/05/2024
![Turismo - Discussão e votação de propostas legislativas - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/fCFjdSonAq8/0.jpg)
Comissão de Turismo
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 22/05/2024 às 14:29
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva”".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 -
PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensados: PL 2111/2022, PL 4480/2023 e PL 5676/2023)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - do Sr. Marangoni e outros - que "cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 5.629/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72993 Veja Mais
Plenário aprova mais propostas de ajuda ao Rio Grande do Sul - 24/05/24 #ResumodaSemana
![Plenário aprova mais propostas de ajuda ao Rio Grande do Sul - 24/05/24 #ResumodaSemana](https://img.youtube.com/vi/YVxdAbnOeKE/0.jpg)
As medidas de apoio às vítimas das enchentes que continuam a castigar o Rio Grande do Sul são um dos destaques das aprovações no plenário da Câmara nesta semana. Os deputados concordaram em apoiar o setor de eventos, tal como foi feito por causa da pandemia da Covid-19, e a proposta aprovada permite que os produtores culturais não precisem devolver imediatamente o dinheiro já pago em ingressos de eventos. Também foi aprovada a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca e móveis, para auxiliar quem perdeu o mobiliário por conta das inundações. Proposta aprovada em plenário estabelece sanções para quem invadir terras, como a proibição de receber benefícios pagos pelo governo ou de prestar concurso público. Na área de segurança, um projeto condiciona o repasse de recursos à apresentação de um plano de metas para combater a violência contra a mulher. Na saúde, proposta aprovada autoriza a inclusão de dois medicamentos (psicofármacos) na lista do Sistema Único de Saúde. O plenário também aprovou reajustes para funcionários públicos – em categorias como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal – e reestruturação de carreiras como a dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Apresentação - Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo
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Câmara é Notícia - 24/05/2024
![Câmara é Notícia - 24/05/2024](https://img.youtube.com/vi/ex23J4eNiX8/0.jpg)
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Exibição e debate do documentário Desova - Legislação Participativa - 22/05/24*
![Exibição e debate do documentário Desova - Legislação Participativa - 22/05/24*](https://img.youtube.com/vi/nC9kYexHk40/0.jpg)
Comissão de Legislação Participativa.
Debate: Exibição e debate do documentário Desova
Local: Anexo II, Plenário 03.
Início: 22/05/2024 às 16:57.
Informações: Requerimento nº 1/2024, de autoria do deputado Glauber Braga.
Convidados:
1 - ADRIANO MOREIRA DE ARAÚJO - Diretor do Fórum Grita Baixada
2- JOSEANE MARTINS DE LIMA FERREIRA - Mãe de vítimas da violência de Estado. Fundadora e diretora da ONG: Filhos Nos Braços do Pai
3 - NALAYNE MENDONÇA PINTO - Socióloga e professora Associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
4 - JOSÉ CLÁUDIO SOUZA ALVES - Sociólogo e Professor Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72944 Veja Mais
Audiência debate proibição de cigarros eletrônicos - 23/05/24
![Audiência debate proibição de cigarros eletrônicos - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/fpc5NaKOfGs/0.jpg)
A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para debater a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que manteve a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
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EM BREVE: A Voz do Brasil - 23/5: Grupo de trabalho da reforma tributária define roteiro de reuniões
![EM BREVE: A Voz do Brasil - 23/5: Grupo de trabalho da reforma tributária define roteiro de reuniões](https://img.youtube.com/vi/O61vyfGjgGU/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara determina a elaboração de plano para enfrentar violência contra mulheres
?? Grupo de trabalho para regulamentar a reforma tributária define roteiro de reuniões
?? Deputados aprovam dois projetos de apoio à população gaúcha e empresas locais
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AO VIVO: Tecnologias emergentes e o futuro da participação - Seminário (Parte 3) - 23/05/24
![AO VIVO: Tecnologias emergentes e o futuro da participação - Seminário (Parte 3) - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/FTysXP-S-V0/0.jpg)
Seminário: Tecnologias emergentes e o futuro da participação.
Data: 23/05/2024.
Local: Auditório da TV Câmara.
Marque na sua agenda o evento “Tecnologias emergentes e o futuro da participação” no dia 23/05/2024, com transmissão ao vivo pelo YouTube! ????
Esse é um evento do LABHacker em parceria com as áreas de Comunicação e de TI da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater com especialistas e servidores dessas áreas o futuro da participação em plataformas como a Web 3.0 e a TV Digital 3.0, o uso de IA Generativa, realidade aumentada, metaverso, internet das coisas, blockchain e outras tecnologias emergentes.
???? Não perca a programação:
PROGRAMAÇÃO:
??Manhã
8h30 - Abertura: Ditec/Direx/ Semid/Secom/LAB
9h00 - Painel 1: TV 3.0 - Desenvolvimento de aplicativos, segunda tela, integração com redes sociais, personificação de conteúdo, proteção de dados, engajamento, etc.
Palestrante: Marcelo Moreno - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e Coordenador da equipe acadêmica de P&D sobre TV 3.0
10h00 - Coffee-break
10h30 - Painel 2: Tecnologias emergentes: IA Generativa, Realidade aumentada, metaverso, internet de tudo, blockchain.
Palestrante: Daniella Vieira - Especialista em tecnologias emergentes e Políticas Públicas (Sebrae)
??Tarde
14h00 - Painel 3: Apresentação de protótipos/projetos da Câmara
- Jorge Paulo (Direx) - Plenário Fácil e Audiências Interativas;
- Edmundo/Vilarins (Ditec) - IA (Ulisses e Laboratórios ChatGPT/Gemini/Lama);
- Carlos Neiva/Ginny (Rede Legislativa e TV) - Projeto TV Câmara 3.0
15h30 - Coffee-break
16h00 - Painel 4: Compras Públicas de Inovação: Startups cívicas, Desafio de inovação assembleias/Câmara.
Palestrantes: Dario Joffily (Catalisa/Sebrae) /Maria Paula Estellita Lins ( coLAB-i / TCU)
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Prefeitos querem reoneração gradual da folha de pagamento dos municípios - 23/05/2024
![Prefeitos querem reoneração gradual da folha de pagamento dos municípios - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/xSGXo4_mzSs/0.jpg)
A propósito da 25ª edição da Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta semana em Brasília, o colunista Fernando Gomes detalhou algumas demandas econômicas dos municípios. A principal delas é sobre a desoneração da folha de pagamento, com mudanças na contribuição previdenciária. A reivindicação dos municípios é que o aumento na alíquota seja feito de forma gradual, para diminuir o impacto nas contas.
Outras demandas explicitadas durante a Marcha dos Prefeitos incluem a obtenção de mais recursos – uma reivindicação constante – seja pela redistribuição do que é arrecadado com impostos, seja por meio de emendas parlamentares. A discussão sobre recursos inclui a demanda por revisão do pacto federativo, que estabelece as obrigações de cada ente na prestação de serviços à população. Também foi apontada a necessidade de que, diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul, a desoneração da folha dos municípios gaúchos permaneça por um período maior. Os prefeitos também sugerem mais recursos para a prevenção de desastres naturais em todo o país.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira
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Tratamentos alternativos de saúde podem ser incluídos no SUS - 22/05/24
![Tratamentos alternativos de saúde podem ser incluídos no SUS - 22/05/24](https://img.youtube.com/vi/z-RCNb3c_44/0.jpg)
A Comissão de Saúde da Câmara e a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas realizaram um seminário para debater a inclusão de tratamentos alternativos de saúde no Sistema Único de Saúde.
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Painel Eletrônico - 23/05/2024
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AO VIVO: A Voz do Brasil - 23/5: Comissão direciona emendas para o Sul diante da tragédia climática
![AO VIVO: A Voz do Brasil - 23/5: Comissão direciona emendas para o Sul diante da tragédia climática](https://img.youtube.com/vi/UdG1HPB5DEc/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Plenário pode votar projeto que suspende e anistia dívidas dos produtores gaúchos
?? Comissão direciona emendas para o Rio Grande do Sul diante da tragédia climática
?? Deputados avaliam Maio Laranja para combater abuso e exploração sexual infantil
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Alcance da TV Câmara é ampliado em acordo com EBC - 24/05/2024
![Alcance da TV Câmara é ampliado em acordo com EBC - 24/05/2024](https://img.youtube.com/vi/hPrkMR-zE2o/0.jpg)
Texto: Aline Rossi
Revisão: Keila Santana
Edição: Vinicius Danicki
Supervisão: Ginny Morais
Links: https://cd.leg.br/I9qZGEsNFH
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Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 - 24/05/2024
![Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 - 24/05/2024](https://img.youtube.com/vi/iUjQh5UBVWs/0.jpg)
*PROGRAMAÇÃO:
24/05/2024
9h - Mesa de abertura
Câmara dos Deputados - Cleber Machado de Queiroz (diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais)
Senado - Érica Ceolin (diretora da Secretaria de Comunicação Social)
Ministério das Comunicações - Wilson Diniz Wellisch (secretário de Radiodifusão)
Secom-PR - Octávio Penna Pieranti (assessor da Secretaria de Politicas Digitais)
EBC - Maíra Bittencourt (diretora-geral)
Anatel - Carlos Manuel Baigorri (presidente da Anatel)
Astral - Gerson de Castro (presidente)
Rede Legislativa - Carlos Neiva (supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital)
10h - Painel: Brasil Digital
MCom - Daniela Schettino (diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações)
EBC - Maira Bittencourt (diretora-geral EBC)
Rede Legislativa - Carlos Neiva (supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital)
11h - Informações da Rede Legislativa
Carlos Neiva (supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital)
11h30 - Parceria de Conteúdo e Cobertura Eleitoral
TV Câmara - Ginny Moraes (diretora da TV Câmara)
Câmara dos Deputados - Daniela André (coordenadora de Conteúdo/Direx)
12h30 - Almoço por adesão no 10° andar do Anexo 4
14h - Visita institucional
16h às 18h - Reunião da Astral (apenas para emissoras associadas)
Local: Auditório da TV Câmara
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73001 Veja Mais
Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024
![Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024](https://img.youtube.com/vi/iUjQh5UBVWs/0.jpg)
*PROGRAMAÇÃO:
24/05/2024
9h - Mesa de abertura
Câmara dos Deputados - Cleber Machado de Queiroz (diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais)
Senado - Érica Ceolin (diretora da Secretaria de Comunicação Social)
Ministério das Comunicações - Wilson Diniz Wellisch (secretário de Radiodifusão)
Secom-PR - Octávio Penna Pieranti (assessor da Secretaria de Politicas Digitais)
EBC - Maíra Bittencourt (diretora-geral)
Anatel - Carlos Manuel Baigorri (presidente da Anatel)
Astral - Gerson de Castro (presidente)
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10h - Painel: Brasil Digital
MCom - Daniela Schettino (diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações)
EBC - Maira Bittencourt (diretora-geral EBC)
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11h30 - Parceria de Conteúdo e Cobertura Eleitoral
TV Câmara - Ginny Moraes (diretora da TV Câmara)
Câmara dos Deputados - Daniela André (coordenadora de Conteúdo/Direx)
12h30 - Almoço por adesão no 10° andar do Anexo 4
14h - Visita institucional
16h às 18h - Reunião da Astral (apenas para emissoras associadas)
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Comissão debate Reforma tributária sustentável - 23/05/24
![Comissão debate Reforma tributária sustentável - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/9p6eDRcKLGQ/0.jpg)
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Social promoveu nesta quinta-feira (23) audiência pública para debater a reforma tributária do ponto de vista do desenvolvimento sustentável. A ideia é que o texto final da reforma, que voltou a ser debatida pelo Congresso, contemple o avanço econômico, com ações sustentáveis, solidárias e saudáveis.
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Padre João detalha Guia Alimentar para a população brasileira - 23/05/2024
![Padre João detalha Guia Alimentar para a população brasileira - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/F5eSFiDnj_I/0.jpg)
Nesta edição, quem conversa com a gente, o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, que fez uma audiência pública para comemorar os 10 anos do Guia de Alimentação para a População Brasileira. A publicação tem orientado políticas públicas na busca da segurança alimentar e nutricional.
Apresentação: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Produção: Carol Barboza
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Audiência discute combate ao tráfico de crianças - 23/05/24
![Audiência discute combate ao tráfico de crianças - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/rUIFI-1C7tY/0.jpg)
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou audiência pública sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças. Entre as providências anunciadas pelo representante do governo, está a extensão para as rodovias estaduais e hidrovias do Estado do Pará e da Ilha do Marajó do Programa Mapear, da Polícia Rodoviária Federal, que executa ações de inteligência para identificar os pontos críticos do tráfico de crianças nas vias federais.
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Zé Haroldo Cathedral defende obrigatoriedade de impressoras em braile em escolas e bibliotecas
![Zé Haroldo Cathedral defende obrigatoriedade de impressoras em braile em escolas e bibliotecas](https://img.youtube.com/vi/f0TTtAIbt-c/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que determina que o poder público ofereça impressoras em braile em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos. Quem conversa com a gente, o deputado Zé Haroldo Catedral, do PSD de Roraima, o relator do texto aprovado.
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Defesa dos Direitos da Mulher - Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora - 23/05/2024
![Defesa dos Direitos da Mulher - Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/20kSLO5gDug/0.jpg)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT)
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 23/05/2024 às 14:18
Participantes convidadas:
FERNANDA BARBOSA
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (Confirmada)
MARA FELTES
Dirigente da CUT Nacional e Integrante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (Confirmada)
ANDREIA DE SOUSA LOPES
Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmada)
NATHALIA TREVILATO PILORZ
Assessora Jurídica Trabalhista na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - ABAD, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (Confirmada)
Requerimentos números 12 e 35/2024, da deputada Rogéria Santos, subscritos pelas deputadas Laura Carneiro e Yandra Moura
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72815 Veja Mais
Câmara aprova isenção de IPI para itens da linha branca no Sul - 23/05/24 #DiretoDaCâmara
![Câmara aprova isenção de IPI para itens da linha branca no Sul - 23/05/24 #DiretoDaCâmara](https://img.youtube.com/vi/KJMpTFGe1_U/0.jpg)
Aprovadas medidas de apoio ao turismo e à cultura e isenção de IPI para fogões e geladeiras aos afetados pelas enchentes no Sul;
As aprovações da manhã nas comissões e a agenda da tarde; e
Uma reportagem especial mostra os 25 anos dos medicamentos genéricos, mais conhecidos pelos preços mais baixos.
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Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 23/05/2024
![Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/qxQ-eWkyonA/0.jpg)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
23/05/2024
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/05/2024
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 08h
A -
Redações Finais:
1 -
PROJETO DE LEI Nº 952/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
2 -
PROJETO DE LEI Nº 5.962/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre dilação de prazo a advogado acometido de doença". (Apensados: PL 381/2020, PL 4905/2020 (Apensados: PL 419/2022, PL 2412/2022 e PL 3130/2023) e PL 1097/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 2015.
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 1.800/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona". (Apensado: PL 4035/2021)
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 3.034/2021 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica". (Apensado: PL 88/2022)
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 95/2023 - do Sr. Marangoni - que "acrescente-se o §3º ao art. 659, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para dispensar o prévio recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis para homologação da partilha ou da adjudicação, bem como da expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, no arrolamento sumário".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 427/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FAUSTO PINATO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 445/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 15/2023) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Tapurahense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapurah, Estado do Mato Grosso. "
RELATORA: Deputada CORONEL FERNANDA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 457/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 140/2022) - que "aprova o ato que autoriza à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado do Mato Grosso. "
RELATORA: Deputada CORONEL FERNANDA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73007 Veja Mais
Câmara é Notícia - 23/05/2024
![Câmara é Notícia - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/vD2VuyT0B6M/0.jpg)
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Seminário "Doenças Raras, Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI) e Fibromialgia" - Saúde - 24/05/24
![Seminário](https://img.youtube.com/vi/dIeRAdPxjnQ/0.jpg)
Comissão de Saúde.
Seminário: Doenças Raras, Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI) e Fibromialgia.
Local: Auditório Prestes Maia, da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).
Início: 24/05/2024 às 14:00.
PROGRAMAÇÃO:
14h - Mesa de abertura
- Deputada Juliana Cardoso - Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Deputada estadual Bruna Furlan - Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
- Vereador André Santos - Presidente da Comissão de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)
- Vereador Hélio Rodrigues - Vice-Presidente da Comissão de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)
- Fernando Zasso Pigatto - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Ricardo Chaves de Carvalho - Secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES)
- José Gimenes - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
- João Gabriel G. Buonavita - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep)
- Cleonice Ribeiro - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP)
- Jefferson Caproni - Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSP)
- Vita Aguiar - Presidente da Casa Brasileira União Huntington
15h - Segunda mesa
- Deputada Juliana Cardoso - Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Eleuses Paiva - Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
- Luiz Carlos Zamarco - Secretário Municipal da Saúde de São Paulo
- Marília Rubia - Presidente da Associação de Apoio aos Pacientes e Familiares com Trombocitopenia Imune (PTI Brasil)
- Ana Clara Kneese Virgilio do Nascimento - Médica hematologista da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, conselheira e responsável pelo Comitê de Hemostasia e Trombose da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) - CONFIRMADA
- Nilton Salles Rosa Neto - Médico reumatologista, com doutorado em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) - CONFIRMADO
- Rosely Maria Fanti Garcia Cizottiaqui - Diretora de comunicação do Instituto Vidas Raras e da Casa de Saúde Nossa Senhora dos Raros
- Manuella Galvão de Oliveira - Médica geneticista pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
17h20 - Perguntas do público
17h30 - Encerramento
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72884
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Câmara discute sanções para invasores e ocupantes de propriedade rural e prédio público - 24/05/24
![Câmara discute sanções para invasores e ocupantes de propriedade rural e prédio público - 24/05/24](https://img.youtube.com/vi/rJAnYOjR_Jw/0.jpg)
Com aprovações consensuais nos projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul, o principal debate da semana no plenário da Câmara foi em torno da proposta que estipula sanções para invasores e ocupantes de propriedades rurais e prédios públicos.
Os deputados aprovaram também a criação de regras para eventos cancelados ou adiados no RS, bem como a isenção de IPI para a compra de móveis e eletrodomésticos por moradores de áreas afetadas.
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PEC 44/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais - Audiência Pública - 22/05/2024
![PEC 44/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais - Audiência Pública - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/Iux9ylKhcOg/0.jpg)
Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 44/23
Tema: Emendas orçamentárias para emergências naturais (PEC44/23)
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 22/05/2024 às 15:19
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h
A - Audiência Pública
Tema: PEC 44.23 - Emendas Orçamentárias para Emergências Naturais
Convidados:
LEANDRO FREITAS COUTO, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República- Req. 4/2024 (confirmado);
ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima - Req. 6/2024 (confirmado);
ANTONIO VLADIMIR LIMA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades - Req. 6/2024 (confirmado).
(Requerimento 4/2024, dos Deps. Gilson Daniel e Bibo Nunes)
(Requerimento 6/2024, do Dep. Gilson Daniel)
B- Deliberação de Requerimentos
1 -
REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
2 -
REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72966 Veja Mais
Painel Eletrônico - 24/05/2024
![Painel Eletrônico - 24/05/2024](https://img.youtube.com/vi/GrLEgEw9E3k/0.jpg)
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Aspectos da economia de cuidado - Legislação Participativa - 22/05/24**
![Aspectos da economia de cuidado - Legislação Participativa - 22/05/24**](https://img.youtube.com/vi/5ari826oQh0/0.jpg)
Comissão de Legislação Participativa
Tema: Aspectos da economia de cuidado
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 22/05/2024 às 14:11
Informações
Expositores convidados:
1.Letícia Péret - Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres;
2.Lais Wenendel Abramo - Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
3.Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho; (participação remota)
4.Georgina Galvão - Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém (PA); (participação remota)
5.Yasmin Loureiro - Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados;
6.Chirlene dos Santos Brito - Secretaria de formação sindical da Fenatrad do Sintrader - PB / Secretaria de finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande PB;
7.Dalia Elena Romero Montilla - Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); (participação remota)
8.Daniela Costa - Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ; (dividir o tempo com Vanessa Felisbino); (participação remota)
9.Vanessa Sampaio - Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU mulheres;
10.Ana Gilda - Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do estado do Rio de Janeiro (ACIERJ); (participação remota)
11.Emanuele Eglantina Rocha - representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ. (participação remota)
12.Bárbara de Melo R. Dantas - Diretora-geral do Instituto Jacintas. (participação remota)
57ª Legis
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72948 Veja Mais
Arnaldo Jardim propõe Plano de Transformação Ecológica - 23/05/2024
![Arnaldo Jardim propõe Plano de Transformação Ecológica - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/WtbQVurdsZQ/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre o Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023, que reúne políticas em quase toda a estrutura do executivo para acelerar a migração do brasil para uma economia mais sustentável.
Quem conversa com a gente, o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
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Gisela Simona explica riscos no consumo de cigarros eletrônicos - 23/05/2024
![Gisela Simona explica riscos no consumo de cigarros eletrônicos - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/7pw4MFUOCS0/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre a Câmara dos Deputados discutir o uso dos cigarros eletrônicos. O produto já é proibido no Brasil desde 2009, mas, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária reiterou que eles são proibidos no Brasil sob qualquer forma, inclusive a importação na forma de bagagem para uso pessoal.
Quem conversa com a gente, a deputada Gisela Simona, do União do Mato Grosso, que foi autora do requerimento para a realização de uma audiência pública com médicos e especialistas no assunto.
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Homenagem aos 43 Anos da Juventude Socialista do PDT - Sessão Solene - 23/05/2024
![Homenagem aos 43 Anos da Juventude Socialista do PDT - Sessão Solene - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/3TAr3Atwgu4/0.jpg)
Tema: Homenagem aos 43 Anos da Juventude Socialista do PDT
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 23/05/2024 às 15:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72285 Veja Mais
Em defesa da reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável - Direitos Humanos - 23/05
![Em defesa da reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável - Direitos Humanos - 23/05](https://img.youtube.com/vi/ISFcEffgHG8/0.jpg)
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável"
Requerimento 24/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay
Convidados:
LAURA CURY | co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; (Confirmada)
MARCOS WOORTMANN | Coordenador de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);
LETICIA DE OLIVEIRA CARDOSO | Diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis da SVSA/MS;
CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima , Secretaria Nacional de Mudança do Clima;
LAURA CARVALHO | Diretora Global do Programa de Equidade das Open Society Foundations e Professora da FEA/USP; (Não confirmada)
MAITÊ GAUTO | Oxfam Brasil;
CLÁUDIO FERNANDES | Gestos;
THIAGO BARRETO | Secretário da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72911 Veja Mais
Estatuto dos Povos Ciganos - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - 23/05/2024
![Estatuto dos Povos Ciganos - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/oj_zwhqIkx4/0.jpg)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Tema: Estatuto dos Povos Ciganos
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/05/2024 às 11:11
Informações
REQ Nº 76/2023, de autoria das Deputadas Célia Xakriabá e Erika Kokay.
Convidados:
RONALDO SANTOS - presença confirmada
Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
PAULO PAIM
Senador da República
LUCIANO MARIZ MAIA - presença confirmada
Subprocurador-Geral da República
WANDERLEY DA ROCHA - presença confirmada
Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC
CLAUDIO IOVANOVITCHI - presença confirmada
Representante do Povo ROM
ROSE WINTER - presença confirmada
Representante do Povo Sintim
FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO - presença confirmada
Liderança cigana de Sousa/Paraíba
JOSE WILLAMES - presença confirmada
Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano
EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA - presença confirmada
Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas
MAURA PIEMONTE - presença confirmada
Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72999 Veja Mais
Ministro da Fazenda participa de audiência pública na Câmara - 22/05/2024
![Ministro da Fazenda participa de audiência pública na Câmara - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/HWtKKaU8XfI/0.jpg)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad compareceu a uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. A convite da Comissão, Haddad prestou esclarecimentos aos deputados sobre a política econômica do governo.
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Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 22/05/24
![Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 22/05/24](https://img.youtube.com/vi/JPvFniiPlbQ/0.jpg)
Aprovações do dia:
?? PL 709/23 - Proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais análise dos destaques faltantes;
?? PL 501/19 - Determina que estados elaborem plano de combate à violência contra mulher;
?? PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
?? PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73046
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Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 24/05/24
![Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 24/05/24](https://img.youtube.com/vi/SwHW0iTKc9M/0.jpg)
Novas medidas para ajudar pessoas e empresas afetadas pela tragédia no Rio Grande do Sul e projeto que pune invasores de terras com a perda de benefícios sociais e outras sanções. Estes foram os principais destaques no Plenário da Câmara esta semana.
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Câmara recebe encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV - 24/05/24
![Câmara recebe encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV - 24/05/24](https://img.youtube.com/vi/dB-ZLJCB4-w/0.jpg)
A Câmara recebeu hoje mais um encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão. Neste ano, o objetivo é apresentar o programa Brasil Digital, além de atualizar as informações sobre projetos de expansão e TV 3.0 que estão em andamento.
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Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas - 22/05/2024
![Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/39XDgnsSx-4/0.jpg)
Comissão de Defesa do Consumidor
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 22/05/2024 às 15:23
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72920 Veja Mais
Confira as aprovações da semana no Plenário da Câmara - 24/05/2024 #DiretoDaCâmara
![Confira as aprovações da semana no Plenário da Câmara - 24/05/2024 #DiretoDaCâmara](https://img.youtube.com/vi/O4d-kZidQqk/0.jpg)
Um resumo das aprovações da semana no Plenário da Câmara;
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou audiência pública sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças; e
Na Comissão de Trabalho, o debate foi sobre a síndrome de Burnout, ou síndrome do esgotamento extremo.
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Regulação do comércio de materiais de construção é tema de debate na Câmara - 23/05/24
![Regulação do comércio de materiais de construção é tema de debate na Câmara - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/9YjrK4Gq77Q/0.jpg)
A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para discutir a regulação do comércio de materiais de construção. A ideia é oferecer preços mais em conta para o consumidor final.
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A Voz do Brasil - 23/5/24: Grupo de trabalho da reforma tributária define roteiro de reuniões
![A Voz do Brasil - 23/5/24: Grupo de trabalho da reforma tributária define roteiro de reuniões](https://img.youtube.com/vi/O61vyfGjgGU/0.jpg)
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara determina a elaboração de plano para enfrentar violência contra mulheres
?? Grupo de trabalho para regulamentar a reforma tributária define roteiro de reuniões
?? Deputados aprovam dois projetos de apoio à população gaúcha e empresas locais
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Seminário: Desafios da Desinstitucionalização do Brasil hoje (Parte 2) - 23/05/2024
![Seminário: Desafios da Desinstitucionalização do Brasil hoje (Parte 2) - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/gswFJYQh-uI/0.jpg)
Tema: Desafios da Desinstitucionalização do Brasil hoje
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 23/05/2024 às 14:20
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73043 Veja Mais
Lucas Ramos fala sobre prevenção e síndrome de Burnout - 23/05/2024
![Lucas Ramos fala sobre prevenção e síndrome de Burnout - 23/05/2024](https://img.youtube.com/vi/LmzLRya_HJM/0.jpg)
Nesta edição, nós vamos falar sobre Burnout que significa queimar até a exaustão, consumir-se, esgotar-se, sentir que não tem mais nada para oferecer, se sentir sem condições. Infelizmente nos últimos anos essa condição se tornou frequente nos ambientes de trabalho.
E a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o tema. E quem conversa com a gente, o autor do pedido para realização desse debate, o deputado Lucas Ramos, do PSB de Pernambuco.
Apresentação: Vania Alves
Direção: Iroã Simões
Produção: Carol Barboza
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Mineração e Transição Energética - Legislação Participativa - 23/05/24
![Mineração e Transição Energética - Legislação Participativa - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/5kysEG69zyU/0.jpg)
Tema: Mineração e Transição Energética
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 23/05/2024 às 14:00
Informações
CONVIDADOS
1.Bruno Scarpelli - Diretor Executivo da Centaurus Metals Ltda (Videoconferência)
2.Carlos Colombo - Coordenador de Promoção da Concorrência do Ministério da Fazenda (PRESENCIAL)
3.Carolina Batista - Diretora de Comunidade, Relações Governamentais e Institucionais e Jurídica da Energy Fuels Inc (PRESENCIAL)
4. Cláudia Salles - Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (PRESENCIAL)
5.Flávio Moraes - Chefe do Departamento de Indústria de Base e Extrativa BNDES (Videoconferência)
6.Marcelo Carvalho - Diretor Executivo da Meteoric Resources no Brasil (PRESENCIAL)
7.Mauro Sousa - Diretor Geral da Agencia Nacional de Mineração - ANM (PRESENCIAL)
8.Pedro Henrique Vilela - Responsável por assuntos governamentais e regulatórios para a América Latina - Vestas Wind Systems A/S - VESTAS (PRESENCIAL)
9.Rodrigo Barjas Amado - Diretor do setor de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) (Videoconferência)
10.Silvia Cristina Alves França - Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM ((Videoconferência)
11.Vitor Saback - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - MME (PRESENCIAL)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72949 Veja Mais
Tecnologias emergentes e o futuro da participação - Seminário (Parte 2) - 23/05/24
![Tecnologias emergentes e o futuro da participação - Seminário (Parte 2) - 23/05/24](https://img.youtube.com/vi/PWxtwU9iV8E/0.jpg)
Seminário: Tecnologias emergentes e o futuro da participação.
Data: 23/05/2024.
Local: Auditório da TV Câmara.
Marque na sua agenda o evento “Tecnologias emergentes e o futuro da participação” no dia 23/05/2024, com transmissão ao vivo pelo YouTube! ????
Esse é um evento do LABHacker em parceria com as áreas de Comunicação e de TI da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater com especialistas e servidores dessas áreas o futuro da participação em plataformas como a Web 3.0 e a TV Digital 3.0, o uso de IA Generativa, realidade aumentada, metaverso, internet das coisas, blockchain e outras tecnologias emergentes.
???? Não perca a programação:
PROGRAMAÇÃO:
??Manhã
8h30 - Abertura: Ditec/Direx/ Semid/Secom/LAB
9h00 - Painel 1: TV 3.0 - Desenvolvimento de aplicativos, segunda tela, integração com redes sociais, personificação de conteúdo, proteção de dados, engajamento, etc.
Palestrante: Marcelo Moreno - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e Coordenador da equipe acadêmica de P&D sobre TV 3.0
10h00 - Coffee-break
10h30 - Painel 2: Tecnologias emergentes: IA Generativa, Realidade aumentada, metaverso, internet de tudo, blockchain.
Palestrante: Daniella Vieira - Especialista em tecnologias emergentes e Políticas Públicas (Sebrae)
??Tarde
14h00 - Painel 3: Apresentação de protótipos/projetos da Câmara
- Jorge Paulo (Direx) - Plenário Fácil e Audiências Interativas;
- Edmundo/Vilarins (Ditec) - IA (Ulisses e Laboratórios ChatGPT/Gemini/Lama);
- Carlos Neiva/Ginny (Rede Legislativa e TV) - Projeto TV Câmara 3.0
15h30 - Coffee-break
16h00 - Painel 4: Compras Públicas de Inovação: Startups cívicas, Desafio de inovação assembleias/Câmara.
Palestrantes: Dario Joffily (Catalisa/Sebrae) /Maria Paula Estellita Lins ( coLAB-i / TCU)
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Deputados aprovam medidas para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul - 22/05/2024
![Deputados aprovam medidas para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/su8uY-P-pvU/0.jpg)
Para ajudar vítimas das enchentes no RS, a Câmara aprovou medidas de apoio ao Turismo e à Cultura; e isenção de IPI para fogões e geladeiras
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Plenário aprova punições para invasão de terras - 22/05/2024
![Plenário aprova punições para invasão de terras - 22/05/2024](https://img.youtube.com/vi/3vjp6tQv1Qk/0.jpg)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 22/05/2024 às 13:55
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? PL 709/23 - Proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais análise dos destaques faltantes;
?? PL 501/19 - Determina que estados elaborem plano de combate à violência contra mulher;
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
?? PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
?? PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73046
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