Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 22/05/2024 às 14:19
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72678 Veja Mais
Comissão de Saúde.
Audiência Pública: Cronograma para a ampliação do teste do pezinho.
Local: Anexo II, Plenário 11.
Início: 22/05/2024 às 17:10.
Informações: Requerimento 106/2024, da Subcomissão Permanente de Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, protocolado pela Deputada Rosangela Moro e apoiamento dos demais membros da Subcomissão.
CONVIDADOS:
Confirmados:
1) Joice Aragão de Jesus, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (participação presencial)
2) Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, Consultora técnica do Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde (participação presencial);
3) José Nélio Januário - Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG - NUPAD (participação virtual);
4) Daniela Mendes - Representante do Instituto Jô Clemente (participação virtual);
5) Kallianna Paula Duarte Gameleira - Referência Técnica Distrital em Triagens Neonatais, Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (participação presencial).
6) Roberto Giugliani - Comitê Científico da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS) e cofundador da Casa dos Raros (Porto Alegre) (participação virtual);
7) Eliane Santos - Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM (participação presencial).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72871 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: "Dia Nacional do Ribeirinho"
REQ 12/24, Dep. Raimundo Santos
Convidados:
Miryam Duarte, presidente do Instituto Ribeirinhos da Amazônia - ÍRAMA.
Edson Andrade da Silva, Presidente da Federação dos Povos Quilombolas e Populações da Amazônia
Luciana Rodrigues Ferreira, Professorada Universidade da Amazônia - UNAMA. Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Projeto de Extensão e pesquisa: Gestão Social e Desenvolvimento local em comunidades tradicionais.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72673 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
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Tema: Endurecimento das regras contra os devedores contumazes
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 22/05/2024 às 10:00
Situação: Convocada
Informações:
(REQ 26/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)
Convidados:
1) Secretaria Especial da Receita Federal - RFB
2) ANELIZE LENZI DE ALMEIDA
Procuradora-Geral
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
(Confirmada)
3) JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO
Procuradora
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ
(Confirmada)
4) EMERSON KAPAZ
Presidente
Instituto Combustível Legal - ICL
(Confirmado)
5) LUIZ OTÁVIO RANALLI
Advogado e Consultor Tributário
(Confirmado)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72955 Veja Mais
22/05/2024
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Célio Studart - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o “Bem-Estar Animal e Responsabilidade Ambiental: Contaminação de Rios por Bactérias Multirresistentes.”".
2 -
REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a moção de aplausos ao Grupo de Resposta a Animais em Desastres Brasil (GRAD-Brasil), ao Grupo APED, à ONG Princípio Animal, à ONG Campo Bom pra Cachorro, ao Instituto Luiza Mell, à protetora Deise Falci, à protetora Paola Saldivia, ao protetor e vereador Cris Moraes, ao veterinário Gustavo Carvalho, ao veterinário Carlos Tomaz e aos demais grupos e voluntários independentes que resgatam animais nas enchentes que acontecem no Rio Grande do Sul".
3 -
REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CMADS, de autoria da Deputada Socorro Neri, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional".
4 -
REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer o envio de requerimento a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando informações gerais sobre o bioma Caatinga".
5 -
REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a importação do fungo Maravalia que combate a Criptostegia Madagascariensis (Unha do Diabo), praga que está dizimando as carnaúbas nordestinas e impactando a biodiversidade da Caatinga".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 -
PROJETO DE LEI Nº 4.907/2019 - do Sr. Raul Henry - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, e a Lei no 4.947, de 6 de abril de 1966 - Lei que fixa normas de Direito Agrário, para definir sanções penais e administrativas ao funcionário público que não adotar providências cabíveis relativas ao crime contra o meio ambiente, bem como para agravar penas relativas a esses crimes quando cometidos na região da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 15/05/2024.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 4.906/2020 - do Sr. Célio Studart - que "altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput".
RELATORA: Deputada CAMILA JARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 15/05/2024.
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8 -
PROJETO DE LEI Nº 4.488/2023 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 22/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz, em 08/05/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Camila Jara (PT-MS), em 08/05/2024.
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista, em 08/05/2024.
Vista ao Deputado Lebrão, em 08/05/2024.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72773 Veja Mais
Aprovações do dia:
?? REQ 1491/24 // PL 536/24 - Anistia a produtores Rurais do RS;
?? REQ 1664/24 // PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
?? REQ 1701/24 // PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
?? REQ 1660/24 // PL 1594/24 - Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC);
?? PL 1213/24 - Altera a remuneração de cargos da PRF, PF e cria cargos para indigenista;
?? PL 3118/20 - Oferta de remédios psiquiátricos nas farmácias populares;
?? PL 709/23 - Sanções para ocupantes e invasores de propriedades;
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72930
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Comissão de Trabalho.
Audiência pública: Contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos).
Local: Plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Goiás.
Início: 27/05/2024 às 08:30.
Convidados:
Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego - MTE
Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - GO
Alpiniano do Prado Lopes
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho - GO
André Porto
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Abomitec
Pedro Kerdol da Silva Júnior
Presidente da Astago - Associação dos trabalhadores por aplicativos de Goiás
Marcione Luiz Araujo Silva
Representantes dos entregadores por aplicativos
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O tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. No Brasil, de cada vinte animais capturados na natureza, apenas um é resgatado pelos órgãos de fiscalização ambiental. Quais são as leis que protegem a fauna brasileira e como são aplicadas hoje? O que cada um de nós pode fazer para combater o tráfico?
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Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Audiência Pública: Paralisação das obras da rodovia Fernão Dias em São Paulo.
Local: Anexo II, Plenário 03.
Início: 21/05/2024 às 17:00.
Informações: REQ 15/2024 CDE, do deputado Saulo Pedroso.
Convidados:
1) VIVIANE ESSE
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário
Ministério dos Transportes - MTR
(Confirmada - videoconferência)
2) RAFAEL VITALE
Diretor-Geral
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
(Confirmado)
3) Governo do Estado de São Paulo
(Declinou)
4) ARTUR CAMATA
Superintendente de Relacionamento com o Distrito Federal
Governo do Estado de Minas Gerais
(Confirmado)
5) EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR
Superintendente
Polícia Rodoviária Federal de São Paulo (PRF - SP)
(Confirmado - videoconferência)
6) Superintendência da Polícia Rodoviária Federa de Minas Gerais
(Declinou)
7) FABIANO BATISTA DE LIMA
Vice-Prefeito
Prefeitura Municipal de Atibaia/SP
(Confirmado)
8) LEODECIO DE LIMA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Vargem/SP
(Confirmado)
9) WALID ALI HAMID
Prefeito
Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP
(Confirmado-videoconferência)
10) RICARDO LUIS DA SILVA
Diretor e Superintendente
Concessionária Arteris
(Confirmado - videoconferência)
11) Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP
12) Prefeitura Municipal de Extrema/MG
13) Prefeitura de Itapeva/MG
14) Prefeitura de Camanducaia/MG
(Declinou)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72775 Veja Mais
Tema: Piso Nacional da Enfermagem e PEC da jornada de 30 horas semanais
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 21/05/2024 às 13:00
Informações
(REQ 48/2024 CASP, da deputada Alice Portugal)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72954 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 21/05/2024 às 15:19
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72922 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748
Comissão de Saúde
Tema: Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 21/05/2024
REQ 75/2024, das Deputadas Ana Paula Lima e Érika Kokay e do Deputado Padre João
Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados)
PROGRAMAÇÃO:
9h - Credenciamento
09h30 - 10h30 - Mesa de Abertura Moderação: Dep. Ana Paula Lima.
10h30 - 12h30 - Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)".
Objetivos: Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas.
Moderação: Dep. Érika Kokay.
12h30-14h - Intervalo para o almoço.
14h - 16h15 - Mesa "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos".
Objetivos: Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS.
Moderação: Dep. Padre João.
16h15 - 17h45 - Mesa "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças".
Objetivos: Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e cultura.
Moderação: Dep. Juliana Cardoso.
E ao final da descrição do evento propriamente dita:
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748 Veja Mais
Comissão de Saúde
Tema: Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 21/05/2024 às 10:25
PROGRAMAÇÃO:
9h - Credenciamento
09h30 - 10h30 - Mesa de Abertura Moderação: Dep. Ana Paula Lima.
10h30 - 12h30 - Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)".
Objetivos: Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas.
Moderação: Dep. Érika Kokay.
12h30-14h - Intervalo para o almoço.
14h - 16h15 - Mesa "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos".
Objetivos: Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS.
Moderação: Dep. Padre João.
16h15 - 17h45 - Mesa "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças".
Objetivos: Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e cultura.
Moderação: Dep. Juliana Cardoso.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748 Veja Mais
Tema: Dia do Neurocirurgião
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 21/05/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações
REQ 25/2024 CSAUDE, do Dep. Roberto Monteiro Pai - PL/RJ
Convidados confirmados (presenciais):
Wuilker Knoner Campos - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2023-2024) (Participação presencial)
Paulo Henrique Pires de Aguiar - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2025-2026) (Participação presencial)
Osmar José Santos de Moraes - Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)
Ítalo Capraro Suriano - Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)
Marcos Wagner de Sousa Porto - Políticas no SUS da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)
Andrea Pieper - Assessora Técnica da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)
Fernando Godoi - Advogado especialista em Direito Médico (Participação presencial)
Marcelo Fernandez - Coordenador de Relações Governamentais e Institucionais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72752 Veja Mais
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A Comissão de Trabalho da Câmara promoveu palestra sobre a síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento extremo. Segundo o presidente da Comissão, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) o evento faz parte de um debate mais amplo sobre as condições de trabalho no Brasil.
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Os royalties do petróleo são valores cobrados das empresas concessionárias que exploram a matéria-prima, pagos de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.
Portanto, a notícia de que uma região poderá explorar petróleo é motivo de muita comemoração. Afinal, até que possa chegar a essa autorização, houve um longo caminho percorrido. E essa notícia também é sinal de que haverá mais recursos para investimentos, que poderão ser aplicados no benefício da população local.
E para falar sobre a autorização para a exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu, em Roraima, conversamos com o deputado Gabriel Mota, que representa justamente o Estado de Roraima pelo Republicanos e que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara.
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Tema: Como remanejar emendas ao Rio Grande do Sul pelo SIOP
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 20/05/2024 às 14:18
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72984 Veja Mais
A Comissão de Trabalho da Câmara está promovendo uma série de encontros nos estados para discutir o projeto do governo que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos no transporte de passageiros. De acordo com o deputado Leo Prates (PDT-BA), um dos pontos polêmicos é a contribuição previdenciária a ser descontada dos trabalhadores. O parlamentar aponta avanços, que vão dar mais segurança jurídica aos motoristas, mas reconhece que a proposta ainda pode ser aperfeiçoada. Ele acrescenta que as discussões também levam em conta a segurança dos usuários do transporte por aplicativo. Depois de contatos com as empresas de aplicativos, Leo Prates afirma que a legislação em discussão no Congresso é uma das mais modernas do mundo.
Veja também: integrante da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), analisa o retorno dos estudantes às aulas depois da tragédia climática do Rio Grande do Sul. Ela aponta que três regiões – Porto Alegre, Canos e Rio Grande – ainda estão em situação mais crítica, mas diz que 70% das aulas foram retomadas. A parlamentar afirma que muitas escolas podem ser reformadas, mas muitas terão que ser reconstruídas. Outras ainda estão sendo utilizadas como abrigos para a população diretamente atingida pela enchente. Franciane Bayer diz que vai ser preciso fazer um diagnóstico em relação às escolas municipais e estaduais. Ela lamenta que o estado tenha lançado recentemente um programa de reforma nas escolas, que precisará ser revisto, assim como será necessária uma adaptação do ano escolar, para readequar o calendário. A parlamentar também enfatiza os cuidados que se deve ter com a saúde mental de alunos, professores e funcionários. Ela sugere uma campanha para coletar material didático para as famílias que perderam tudo com a inundação.
E no 25º ano da Marcha dos Prefeitos, mobilização dos municípios em Brasília pra fazer várias reivindicações, o deputado Benes Leocadio, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, faz um histórico positivo, afirmando que as demandas focam a ampliação das receitas e o enfrentamento de novas competências e obrigações. Citando a tragédia gaúcha, ele afirma que os municípios ainda dependem do governo federal e do Legislativo para enfrentar catástrofes, e sugere a organização em consórcios para fazer diagnósticos de prevenção dos desastres, lembrando, por exemplo, as edificações em áreas de riscos. Outra demanda dos prefeitos é sobre a contribuição previdenciária – o parlamentar ressalta que eles defendem a manutenção da alíquota em 8% e igualdade de tratamento com os setores empresariais que fazem parte da desoneração tributária. Benes Leocadio lembra que as prefeituras são as grandes empregadoras do interior do Brasil. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, a preocupação é que os municípios não percam arrecadação e que a sonegação de impostos diminua.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades
?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada
?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos
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A Comissão de Saúde debateu a falta de hepatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Existem pouco mais de 500 profissionais, especializados na prevenção e tratamento de doenças do fígado, para atender mais de 200 milhões de habitantes.
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No Resumo da Semana, a diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca a aprovação de projeto que suspende, por três anos, o pagamento das parcelas da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. O texto prevê que, neste período, os juros da dívida também deixarão de ser pagos. O resultado é um saldo de R$ 23 bilhões para serem utilizados no socorro às vítimas das inundações.
O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e já foi sancionado pela presidência da República. Outros destaques do plenário da Câmara nesta semana foram a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um título financeiro para beneficiar micro e pequenas empresas. Outra aprovação foi a dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Os deputados também concordaram com a instalação de um escritório da Organização Mundial do Turismo no Rio de Janeiro. E o plenário fez uma homenagem à deputada Amalia Barros, que morreu precocemente, dando o nome dela a um prêmio sobre inclusão.
Apresentação – Cláudio Ferreira
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LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: "Fomentando a presença feminina nas plataformas digitais"
Participantes convidadas:
PATRÍCIA MURATORI
Diretora do YouTube na América Latina; e
CATARINA ALENCASTRO
Gerente de Parcerias Estratégicas do YouTube.
Requerimento nº 48/2024 - da Deputada Ana Pimentel, subscrito pela Deputada Yandra Moura.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72988 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Criminalização da posse e do porte de drogas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 22/05/2024 às 14:21
Informações
1) GABRIEL SAMPAIO (Confirmado)
Diretor
Conectas
2) NATHÁLIA OLIVEIRA (Confirmada)
Sociológa e Diretora
Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas
3) OSMAR TERRA (Confirmado)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
4) ROBERTO MOTTA (Confirmado)
Ex-Secretário de Estado e Escritor
5) RONALDO LARANJEIRA (Confirmado)
Presidente da SPDM e Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
6) SILVIA SOUZA (Confirmada)
Presidente
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72968 Veja Mais
Comissão de Administração e Serviço Público
Audiência Pública: Sustentabilidade da Rede Lotérica.
Local: Anexo II, Plenário 13.
Início: 22/05/2024 às 16:52.
Informações: REQ 43/2024 CASP, do deputado Reimont.
PALESTRANTES
BRUNO LOBATO
Presidente da ALSPI (Associação Nacional dos Lotéricos, Correspondentes Bancários e empresários ligados a jogos)
(Presença confirmada)
FERNANDO HADDAD
Ministro da Fazenda
(Não comparecerá)
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da Caixa Econômica Federal
(Não comparecerá)
JODISMAR AMARO
Presidente da FEBRALOT (Federação Brasileira das Empresas Lotéricas)
(Não comparecerá)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72927 Veja Mais
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Audiência Pública: Tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia brasileira.
Local: Anexo II, Plenário 05.
Início: 22/05/2024 às 16:40.
Informações: REQ 51/2024 CSPCCO, do Deputado General Pazuello (PL-RJ).
CONVIDADOS:
1) CHRISTIAN VIANNA DE AZEVEDO (confirmada participação virtual)
Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MG - SEJUSP
2) FREDERICO CHAVES SALÓES DO AMO (não participará)
Major
Exército Brasileiro
3) MARCO AURÉLIO VIEIRA (confirmada participação presencial)
Presidente
Conselho Editorial do Instituto Villas Boas
4) MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA (confirmada participação virtual)
Professor Associado
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
5) TÁSSIO FRANCHI (confirmada participação virtual)
Professor
Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME
6) MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA (confirmada participação virtual)
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72594 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
22/05/2024 às 10:32
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73016 Veja Mais
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional
Tema
Ações de prevenção a desastres ocasionados pelas chuvas em Pernambuco
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/05/2024 às 10:23
Situação
Em andamento
Informações
Tema: Debate das ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.
Convidados:
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)
DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)
RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil; (CONFIRMADA)
JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; (CONFIRMADO)
SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral; (CONFIRMADA)
SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). (CONFIRMADA)
(Requerimento nº 2/2024, da Dep. Maria Arraes)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72977 Veja Mais
22/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos relacionados à sua pasta"
Convidados:
1) FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda;
(REQ 7/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72847 Veja Mais
O Plenário aprovou o texto-base do projeto que pune participantes de invasões de terras e prédios públicos.
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Não dá pra negar: o planeta está cada dia mais quente e os grandes eventos climáticos, como excesso de chuvas, secas prolongadas e ondas de calor avassaladoras serão parte de nossa vida daqui por diante. Será que estamos preparados para enfrentá-los? O que fazer para que nossas cidades e vidas não sejam destruídas? Essa preocupação é mundial e é nossa também. Por isso, o Expressão Nacional reune nesta edição cientistas e parlamentares para discutir como adaptar as cidades aos novos tempos.
Participe pelo Facebook e X (antigo Twitter) nos perfis @tvcamara, @camaradosdeputados e pelo WhatsApp (61) 99620-2573.
CONVIDADOS DO PROGRAMA:
??Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)
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https://twitter.com/gdbatista
??Deputada Socorro Neri (PP-AC)
https://twitter.com/socorroneriac
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??Antônio Zayek - consultor ambiental
https://www.instagram.com/antoniozayek/
https://www.youtube.com/@antonioelzayek8879
??Suely Araújo – coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima
https://x.com/SuelyMVG
https://www.instagram.com/vazguimaraesdearaujo/
Apresentação: Vania Alves
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu os 10 anos da operação Lava Jato.
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 21/05/2024 às 14:26
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 139/2024 - do Sr. Dr. Allan Garcês - que "requer a moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul".
2 -
REQUERIMENTO Nº 140/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplauso ao Coronel de Infantaria da Força Aérea Brasileira, Josbecasi Moreira Lima, Ex-Comandante do PARA-SAR, residente em João Pessoa, por se voluntariar nos trabalhos de apoio e resgate devido a tragédia no Rio Grande do Sul. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 141/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. "
4 -
REQUERIMENTO Nº 142/2024 - do Sr. Thiago Flores - que "requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao Poder Executivo, uma ação imediata do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública quanto aos condenados que estão em regime semiaberto e se encontram nos mesmos abrigos das demais pessoas após a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul".
5 -
REQUERIMENTO Nº 143/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em celebração ao aniversário de 108 anos da Polícia Militar do Estado do Acre".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73021 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72831
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: Cancelamentos recentes de adesões corporativas pela Amil
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 21/05/2024 às 16:02
CONVIDADO(AS):
1. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado)
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
2. MARCOS PAULO NOVAIS SILVA (Confirmado)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRANGE, representando a Amil;
3.ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional das Administradoras do Brasil - ANAB, representando a Allcare e a Qualicorp;
4. FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, e
MARCUS TEIXEIRA BRAZ (Confirmado)
Diretor-Adjunto de Fiscalização, representando a Agência Nacional de Saúde;
5. VIVIANI GUIMARÃES (Confirmada)
Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil e CEO do Mais Inclusão no Mundo;
6.KELEN CRISTINA D'ALKMIN; SILVIA RODRIGUES; LETÍCIA FANTINATTI; (Confirmadas)
Representantes da Associação Vítimas a Mil;
7. ELLEN SIQUEIRA (Não participará)
Neuropediatra;
8. RAQUEL BRODSKY RODRIGUES (Confirmada)
Defensora Pública do Ponto-focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Centro-Oeste, representando a Defensoria Pública da União;
9. PATRICIA PARREIRA (Confirmada)
Médica Neuropediatra
(REQ. Nº 19/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72831 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”. "
2 -
REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”".
3 -
REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)"
4 -
REQUERIMENTO Nº 19/2024 - da Sra. Dilvanda Faro - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72924 Veja Mais
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: 10 anos da operação Lava Jato
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 21/05/2024 às 14:46
Informações
Convidados:
Ligia Maura Costa, (confirmada)
Advogada, professora titular na FGV-EAESP;
Roberto Livianu, (confirmado)
Procurador de Justica, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção;
Alberto Zacharias Toron, (confirmado)
Advogado criminalista;
Eliana Calmon Alves, (confirmada)
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça.
José Sousa de Lima, (confirmado)
Advogado, Presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF;
André Estêvão Ubaldino Pereira, (confirmado)
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Fabio de Sá e Silva, (confirmado)
Professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA);
Rodrigo Regnier Chemim Guimaraes, (confirmado)
Procurador de Justiça e professor;
Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), (confirmado)
Advogado criminalista;
Deltan Dallagnol, (confirmado)
Ex-procurador e ex-deputado federal;
Marco Aurelio Mello, (a confirmar)
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Requerimento n. 60/2024, da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Kim Kataguiri.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72703 Veja Mais
REUNIÃO CONJUNTA
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia
Tema: Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338723)
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 21/05/2024 às 10:00
Situação: Convocada
Informações
Em atendimento ao Requerimento nº 20/2024-CME, de autoria do Dep. Otto Alencar Filho, e ao Requerimento nº 33/2024-CAPADR, de autoria da Dep. Coronel Fernanda.
Participantes:
1. Ministério de Minas e Energia;
2. José Polidoro, Assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária; (CONFIRMADO)
3. Wagner Felicio de Oliveira, Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; (CONFIRMADO)
4. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
5. Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADA)
6. Fátima Giovanna, Diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; (CONFIRMADA)
7. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; (CONFIRMADA)
8. Roberto Noronha Santos, Presidente do Grupo Unigel. (CONFIRMADO)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72868 Veja Mais
Uma proposta em tramitação na Câmara cria um programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em escolas e bibliotecas da rede pública. O projeto, aprovado recentemente pela Comissão de Educação, obriga a disponibilização de "óculos falantes", dispositivo que converte textos e imagens em áudio. Vamos conhecer um pouco mais desse aparelho e dessa proposta na reportagem da Alinne Castelo Branco.
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Nessa edição do Palavra Aberta, conversamos com o deputado Keniston Braga, do MDB do Pará, sobre as cidades que sofrem os efeitos da mineração. Se por um lado a atividade gera riquezas, por outro pode afetar a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente. O deputado fez uma audiência pública aqui na câmara para tratar da compensação financeira a municípios afetados por mineração.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Deputado: Keniston Braga (MDB-PA)
Tema: Compensação financeira a municípios afetados por mineração
Produção: Carol Barboza
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 20/05/2024 às 14:20
Informações
Participantes convidadas:
RENATA REIS
Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, representando o Ministério da Saúde (Confirmada)
JOSILENE DOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres (Confirmada)
CARMEN SIMONE GRILO DINIZ
Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Confirmada)
NATHALIA DIÓRGENES FERREIRA LIMA
Representante da Marcha Mundial de Mulheres (Confirmada)
LUIZA BEATRIZ ACIOLI
Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (Confirmada)
DANUBIA MARIANE JARDIM
Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da Pós-Graduação do Hospital Sofia Feldman (Confirmada)
Requerimento nº 29/2024, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Delegada Katarina e Reginete Bispo
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72887 Veja Mais
Tema: Homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 20/05/2024 às 14:30
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72801 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Plenário deve continuar votando medidas de enfrentamento das consequências de enchentes no Sul;
?Sancionada lei que prevê prioridade para a execução de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul;
?Câmara recebe representantes de catadores e do poder público em um debate sobre o reaproveitamento de resíduos.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes
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Com a perspectiva de que os trabalhos de reconstrução no Rio Grande do Sul se estendam por longos meses, é provável que a Câmara continue aprovando propostas de enfrentamento à crise no estado provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Dois projetos tiveram a urgência aprovada na semana passada e devem entrar na pauta de votações a qualquer momento: o que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS daquele estado (PL 1631/24), e o que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública (pl 1597/24), de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará.
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Um projeto de lei em análise na Câmara pretende punir gestor que não cumprir o piso salarial dos professores. Caso vire lei, quem desrespeitar o pagamento do piso pode responder por crime contra a administração pública.
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A Câmara continua votando projetos de lei e realizando audiência pública sobre a adaptação aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas;
Representantes de planos de saúde estiveram na Câmara para explicar o cancelamento unilateral dos planos para alguns casos; e
Um resumo do que foi mais importante na semana.
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Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Instalação dos trabalhos do GT - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/2024.
Local: Anexo II, Plenário 12.
Início: 22/05/2024 às 17:18.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73066 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa.
Debate: Exibição e debate do documentário Desova
Local: Anexo II, Plenário 03.
Início: 22/05/2024 às 16:57.
Informações: Requerimento nº 1/2024, de autoria do deputado Glauber Braga.
Convidados:
1 - ADRIANO MOREIRA DE ARAÚJO - Diretor do Fórum Grita Baixada
2- JOSEANE MARTINS DE LIMA FERREIRA - Mãe de vítimas da violência de Estado. Fundadora e diretora da ONG: Filhos Nos Braços do Pai
3 - NALAYNE MENDONÇA PINTO - Socióloga e professora Associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
4 - JOSÉ CLÁUDIO SOUZA ALVES - Sociólogo e Professor Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72944 Veja Mais
Comissão de Defesa do Consumidor
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 22/05/2024 às 15:23
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72920 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa
Tema: Aspectos da economia de cuidado
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 22/05/2024 às 14:11
Informações
Expositores convidados:
1.Letícia Péret - Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres;
2.Lais Wenendel Abramo - Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
3.Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho; (participação remota)
4.Georgina Galvão - Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém (PA); (participação remota)
5.Yasmin Loureiro - Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados;
6.Chirlene dos Santos Brito - Secretaria de formação sindical da Fenatrad do Sintrader - PB / Secretaria de finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande PB;
7.Dalia Elena Romero Montilla - Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); (participação remota)
8.Daniela Costa - Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ; (dividir o tempo com Vanessa Felisbino); (participação remota)
9.Vanessa Sampaio - Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU mulheres;
10.Ana Gilda - Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do estado do Rio de Janeiro (ACIERJ); (participação remota)
11.Emanuele Eglantina Rocha - representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ. (participação remota)
12.Bárbara de Melo R. Dantas - Diretora-geral do Instituto Jacintas. (participação remota)
57ª Legis
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Comissão de Educação
Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/05/2024 às 10:31
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22/05/2024
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 730/2023 - do Srs. Reimont, Flávio Nogueira e outros - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos".
2 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”".
3 -
REQUERIMENTO Nº 29/2024 - dos Srs. Marcel van Hattem e Rodrigo Valadares - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã. "
4 -
REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde)".
5 -
REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de ter recusado a doação do Uruguai, de avião, drones e embarcações, com o fim de ajudar o país na grave e triste tragédia que assola o estado do Rio Grande do Sul".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
6 -
MENSAGEM Nº 411/2021 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021. "
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
7 -
MENSAGEM Nº 450/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros - que "susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”"
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, em 24/04/2024.
Iniciada a Discussão, em 24/04/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), em 24/04/2024.
...
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No mesmo dia e que o Ministro Dias Toffoli anulou toas as condenações de Marcelo Odebrecht no âmbito da operação Lava-Jato e o STF extinguiu a condenação imposta ao ex-Ministro José Dirceu pelo crime de corrupção passiva, uma audiência pública na Câmara debateu os novos mecanismos de combate à corrupção resultantes da operação, tais como a Lei das Organizações Criminosas e a Lei Anticorrupção.
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu nesta terça-feira (21) o cumprimento da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários. A lei de cotas está em vigor há 32 anos, mas o números de postos de trabalhos formais para pessoas com necessidades específicas ainda é abaixo do esperado.
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Em 2024, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados completa 15 anos. A Procuradoria é um órgão previsto no Regimento Interno da Câmara com o objetivo de fiscalizar as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero. Ela também recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra a mulher, além de cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 21/05/2024 às 14:57
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72820 Veja Mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência.
Tema: Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24)
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 21/05/2024 às 16:01
Informações:
(REQ 109/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 119/2024 CE, do deputado Eduardo Velloso; REQ 126/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 127/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)
1) ANNELISE MENEGUESSO (Confirmada)
Conselheira Federal de Medicina e Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina
2) DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES (Confirmado)
Médico Infectologista
CRM SP
3) DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI (Confirmado)
Diretor Científico
Associação Médica Brasileira - AMB
4) DR. MAURO RIBEIRO (Confirmado)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na Comissão Nacional de Residência Médica. Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM
Comissão Nacional de Residência Médica
5) LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Conselheiro Federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina
6) MÁRCIO YURI FERREIRA (Confirmado)
Conselheiro
Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED - BR
7) MILTON DE ARRUDA MARTINS (Não Participará)
Coordenador Executivo do SAEME-CFM
Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME-CFM)
8) PROFESSOR DR. WUILKER KNONER CAMPOS (Confirmado)
Professor e Presidente da SBN
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
9) PATRÍCIA FRANCO MARQUES (Confirmada)
Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde
Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU)
Minitério da Educação (MEC)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72734 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE"
2 -
REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72982 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Tema: Adoção da bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22)
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/05/2024 às 10:52
Informações
1) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
2) WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA (Confirmada) - Coordenadora Adjunta da Comissão de Ciclos de Vida e representante da Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ) no Conselho Nacional de Saúde;
3) LUIZ GUSTAVO DE FREITAS PIRES (Confirmado) - Secretário-Geral do Conselho Federal de Farmácia;
4) FÁBIO JOSÉ BASÍLIO (Confirmado) - Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos;
5) LEONARDO MERCANTE DA ROCHA (Confirmado) - Relações Corporativas da Cia. SUZANO (Empresa Associada da ABIGRAF Nacional);
6) LUIZ MANDETTA (Confirmado) - Ex-Ministro de Estado da Saúde;
7) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito do Consumidor e Coordenador do Movimento Exija a Bula;
8) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023), pela ABRACS - Associação Brasileira do Cidadão Sênior.
(REQ 24/2024 e 32/2024 CIDOSO, do deputado Reimont)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72648 Veja Mais
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
DIA 21/05/2024
TEMA: "Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73029 Veja Mais
Integrante da Comissão de Saúde da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) lista uma série de consequências, para a saúde, das inundações que castigam o Rio Grande do Sul, como a ocorrência de doenças como leptospirose e tétano. O parlamentar, que é médico, lembra também a gravidade da dengue e a proximidade do inverno, com o aumento dos casos de doenças respiratórias. Ele ressalta a importância da aprovação de projetos como o que destina mais orçamento para as Santas Casas e o que cria a Força Nacional de Saúde como um programa de governo. Westphalen elogia tanto os esforços dos governos estadual e federal para enfrentar a catástrofe quanto a solidariedade demonstrada pela população brasileira. Ele lamenta que cerca de 300 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) tenham sido afetadas pelas enchentes e salienta que é preciso fazer um diagnóstico sobre as consequências da tragédia para a rede de saúde do estado.
E está pronta para ser votada em Plenário uma proposta que aumenta as penas para crimes cometidos durante calamidades públicas. Em meio à tragédia climática do Rio Grande do Sul, há ocorrências de furtos, arrombamentos de casas e abusos sexuais de mulheres e crianças. O relator do projeto, deputado José Medeiros (PL-MT) afirma que não se pode “romantizar” o crime. Ele defende o caráter didático do aumento de pena e dá um exemplo dos assassinatos de caminhoneiros nas estradas do país, que diminuíram depois que as penas para esse crime foram aumentadas. O parlamentar destaca a importância da medida diante da dificuldade de prender os criminosos em flagrante ou até mesmo denunciar os crimes em meio às inundações. Medeiros espera que não haja crimes de corrupção durante a tragédia gaúcha, já que algumas legislações são flexibilizadas em períodos excepcionais. O relator diz que o projeto está maduro para ser votado, mas que precisa ser apreciado o mais rápido possível para que não se perca o "timing".
Confira também os quadros Giro das Comissões, com o jornalista Mauro Ceccherini, e
Papo de Futuro, com a consultora legislativa, Beth Veloso.
Apresentação: Cláudio Ferreira
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara continua a votar medidas para o enfrentamento das enchentes no Sul
?? Avança proposta que torna crime prejudicar a fiscalização de barragens
?? Projeto em discussão facilita a solução de disputas territoriais entre municípios
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As fakenews, as tais notícias falsas sobre qualquer tema ou pessoa, que se alastram como pragas pelas redes sociais, parecem não ter controle. Atingem mesmo calamidades públicas, atrapalhando o resgate de pessoas em situação de risco, como aconteceu no Rio Grande do Sul muito recentemente.
Mas vem aí as eleições. E a preocupação com notícias falsas envolvendo candidatos e suas campanhas é enorme.
E para tratar de uma audiência pública que tratou sobre a criação de um Sistema de combate à disseminação de fake news nas redes sociais, conversamos agora com o autor da proposta de debate, deputado Amaro Neto, que representa o Espírito Santo pelo Republicanos e que está em seu segundo mandato aqui na Câmara.
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Tema: Sistema de combate à disseminação de fake news nas redes sociais
Produção: Yasmim Valois
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
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Comissão de Saúde debate falta de hepatologistas no Sistema Único de Saúde;
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúne especialistas e autoridades para debater a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista; e
Debates para soluções da crise no Rio Grande do Sul provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre.
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Tema: Homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 20/05/2024 às 11:21
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72799 Veja Mais
Com a perspectiva de que os trabalhos de reconstrução no Rio Grande do Sul se estendam por longos meses, é provável que a Câmara continue aprovando propostas de enfrentamento à crise no estado provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Dois projetos tiveram a urgência aprovada na semana passada e devem entrar na pauta de votações a qualquer momento: o que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS daquele estado (PL 1631/24), e o que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública (pl 1597/24), de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará.
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A solidariedade ao povo gaúcho continuou sendo a tônica das aprovações no Plenário da Câmara esta semana. Entre elas a que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União a fim de que o dinheiro seja revertido ao enfrentamento dos danos causados pelas chuvas e enchentes dos últimos dias. O benefício não se restringe àquele estado, mas vale para qualquer ente federativo em calamidade pública reconhecida pelo Congresso.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades
?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada
?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos
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LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h
A - Audiência Pública
Tema: PEC 44.23 - Emendas Orçamentárias para Emergências Naturais
Convidados:
LEANDRO FREITAS COUTO, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República- Req. 4/2024 (confirmado);
ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima - Req. 6/2024 (confirmado);
ANTONIO VLADIMIR LIMA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades - Req. 6/2024 (confirmado).
(Requerimento 4/2024, dos Deps. Gilson Daniel e Bibo Nunes)
(Requerimento 6/2024, do Dep. Gilson Daniel)
B- Deliberação de Requerimentos
1 -
REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
2 -
REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72966 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72704
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência Pública: Riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos.
Local: Anexo II, Plenário 08.
Início: 22/05/2024 às 16:55.
Informações: Requerimento nº 10/2024 - Deputada Gisela Simona.
Convidados:
André Luiz Oliveira da Silva - CONFIRMADO
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da Agência de Vigilância Sanitária
Lauro Anhezini Júnior - CONFIRMADO
Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo
Keyla Medeiros Maia Silva
Médica pneumologista, membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT
Mariana Pinho - CONFIRMADO
Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde
Guilherme Athayde Ribeiro Franco - CONFIRMADO
Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.
Rodrigo Marinho - CONFIRMADO
CEO do Instituto Livre Mercado
Vitor Hugo do Amaral - CONFIRMADO
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/Senacon/MJ
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72704 Veja Mais
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Audiência Pública
Tema: Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 22/05/2024 às 16:44
Situação: Em andamento
Informações
(Requerimentos nºs 9 e 15/2024 CPASF, da deputada Rogéria Santos)
1) JOSÉ FERNANDO DA SILVA (Confirmado) | Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
2) JULIANA BORTONCELLO FERREIRA (Confirmada) | Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA.
3) LYS SOBRAL CARDOSO (Confirmada) | Procuradora do Trabalho e Representante do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoa - Conatetrap.
4) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA (Confirmado) | Procurador da República, integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas - GAECEC-TRAP, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF.
5) YOUSSOUF ABDEL-JELIL | Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72990 Veja Mais
Tema: Prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária para o ano de 2024
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 22/05/2024 às 10:00
Situação: Convocada
Informações:
Convidado:
-CARLOS FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72939 Veja Mais
Comissão de Saúde
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 22/05/2024 às 09:30
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 135/2024 - do Sr. Messias Donato - que "requer aprovação de Moção de Aplauso ao médico Leandro Médice, encontrado morto em abrigo de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, onde atuava como voluntário na ajuda às vítimas das enchentes no estado. "
2 -
REQUERIMENTO Nº 136/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem".
3 -
REQUERIMENTO Nº 137/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”".
4 -
REQUERIMENTO Nº 138/2024 - do Sr. Padre João - que "requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 110/2024. "
5 -
REQUERIMENTO Nº 139/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Saúde, com o objetivo de acompanhar, elaborar soluções propositivas e inovadoras, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, em especial na área de saúde pública".
6 -
REQUERIMENTO Nº 141/2024 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73010 Veja Mais
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 21/05/2024 às 13:55
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? REQ 1491/24 // PL 536/24 - Anistia a produtores Rurais do RS;
Suspensão temporária e específica da cobrança de pagamentos de crédito rural, incluindo (I) crédito de custeio, (II) crédito de investimento e (IV) crédito de comercialização;
?? REQ 503/22 // PL 3890/20 - Urgência a instituir o Estatuto da Vítima;
Assegura às vítimas direito à orientação, à defesa, à proteção, à assistência médica e social e a tratamento profissional individualizado e não discriminatório;
?? REQ 1664/24 // PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
Medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul;
?? REQ 1701/24 // PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos;
Concessão do benefício a pessoa física deverá comprovar que residia na localidade atingida e que sua residência foi diretamente atingida;
?? PL 1213/24 - Altera a remuneração de cargos da PRF, PF e cria cargos para indigenista;
?? REQ 1660/24 // PL 1594/24 - política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC);
Projeto estabelece legislação abrangente para pessoas afetadas por eventos ambientais e climáticos extremos no Brasil;
?? PL 3118/20 Oferta de remédios psiquiátricos nas farmácias populares;
Obriga o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos na lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do SUS;
?? PL 709/23 - Sanções para ocupantes e invasores de propriedades;
Determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública
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Confira a pauta completa desta sessão:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73028
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Aprovadas urgências para medidas de socorro às vítimas das enchentes no RS e reestruturação de carreiras na Funai, PF, PRF e Agência de Mineração
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou os projeto de lei que cria a Política Nacional de Trabalho e o que determina tratamento diferenciado da saúde bucal para Pessoas com Deficiência.
Já a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara avança na implantação de delegacias para atuar em conflitos agrários
?? Comissão aprova criação de censo para mapear o déficit habitacional no Brasil
?? Parlamentares saúdam prefeitos por ocasião de mais um encontro em Brasília
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Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 08.
Início: 21/05/2024 às 16:20.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72908 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: "Gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro."
- REQ n. 35/2024, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes.
REQ n. 39/2024, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.
Convidados:
. BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)
. EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)
. Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira; (Confirmado)
. BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)
. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Confirmado)
. MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)
. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias; (Confirmado)
. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (Confirmado)
. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)
. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)
. ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado)
. CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Confirmado)
. CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; (Confirmado)
. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). (Participação como ouvinte)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72811 Veja Mais
Eventos
Tema: Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos
Local: Auditório Nereu Ramos
Início: 21/05/2024 às 15:08
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73029 Veja Mais
Quantas vezes você se sentiu de fato protegido ao usar um site na internet? Quantas informações você teve que dar sem saber para onde essas informações estavam indo? Quantas vezes você teve a sensação de estar sendo “perseguido” na internet, vigiado? Vamos conversar com a Beth Veloso para entender o que é coleta de dados no mundo atual e o que podemos fazer a respeito.
Veja mais em https://www.camara.leg.br/radio/369-papo-de-futuro/
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Sancionada lei que suspende, por três anos, a dívida dos gaúchos com a União;
??Comissão aprova projeto que cria delegacias para atuar em conflitos de terras;
??Educação pode combater violência sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realizou audiência pública nesta segunda-feira (20) para debater formas de ampliar a conscientização da importância no cuidado, tratamento, prevenção e acompanhamento da saúde das mulheres. No Brasil, elas são o maior corpo integrante do Sistema Único de Saúde e também o grupo com maior número de atendimentos no sistema.
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O segmento do Turismo, que responde por mais de 7% do PIB brasileiro, foi um dos que mais sofreu durante a pandemia da Covid 19. Foi o primeiro a parar e o último a voltar ao normal. Custou inúmeros empregos e muitas empresas tiveram dificuldades em continuar nas suas atividades.
Um dos programas criados para tentar recuperar o setor foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que atendeu a 44 setores, num primeiro momento.
Eu sou William França e é para tratar sobre o projeto de lei que renovou o programa, que seria extinto, que eu converso agora com a relatora da proposta, deputada Renata Abreu, que representa São Paulo pelo Podemos – partido do qual é presidente Nacional – e que está em seu terceiro mandato aqui na Câmara.
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Tema: Reformulação de incentivos no setor de eventos
Produção: Carol Barboza
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Comissão de Trabalho.
Seminário: "O contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos)"
Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador - BA.
Início: 20/05/2024 às 09:00.
Informações: requerimento Nº 36/2024/CTRAB dos deputados Flávia Moraes, Leo Prates, Alfredinho.
TEMA
Seminário para "debater o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos) "
CONVIDADOS:
FLÁVIA MORAIS
Deputada Federal
VICENTINHO
Deputado Federal
CLODOALDO MAGALHÃES
Deputado Federal
FABRIZZIO MULLER
Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador - BA
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia -BA
JOSIAS GUEDES
Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Cadastrados em Aplicativos - Sincaap-BA
ÁTILA DO CONGO Representante do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia
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20/05/2024
Plenário - Homenagem aos cinco anos da criação da Associação Brasileira de Educação Cívico Militar - ABEMIL
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72649 Veja Mais
Você sabe o que é o racismo ambiental? De que forma ele impacta as populações mais vulneráveis?
Pessoas pretas, pardas e indígenas são as mais atingidas pelas privações de recursos e direitos, o que os deixa mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
As tragédias causadas pelas chuvas que atingiram várias cidades brasileiras, no último ano, deixando centenas de mortes e milhares de desabrigados, evidenciam a desigualdade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna, que são os direitos de todo cidadão.
Essas tragédias evidenciaram o racismo ambiental e como alguns grupos sociais são mais impactados pelos desastres naturais e de violações de direitos que têm a ver com o ambiente que ocupam.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
Tema: Racismo Ambiental
Convidadas:
Dep. Carol Dartora (PT/PR) – Coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista;
Marina Marçal - Especialista em Política Climática, Justiça Climática, Racial e de Gênero; Chefe de Diplomacia e Advocacy para cidades na C40.
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Comissão de Trabalho.
Seminário: "O contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos)".
Local: Plenário 1º de Maio, Câmara Municipal de São Paulo - SP.
Início: 17/05/2024 às 13:00.
Informações: Requerimento Nº 36/2024/CTRAB dos Deputados Flávia Moraes, Leo Prates, Alfredinho.
CONVIDADOS:
MILTON LEITE
Presidente da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP
MARLON LUZ
Vereador da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP
FRANCISCO MACENA
Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
ANDRÉ PORTO
Representante das empresas de serviço por aplicativos - Amobitec
LEANDRO DA CRUZ Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo
SILVIA PENNA
Diretora-Geral Brasil na Uber
EDUARDO LIMA DE SOUZA (Duda da Amasp)
Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo AMASP
CARLOS SHIGUEO NISHIKAWA
Representante da MID - Movimento Inovação Digital
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Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias
Tema: Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental
Local: Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, Av. Mal Câmara, 150, 4º and, Centro - Rio de Janeiro/RJ
Início: 16/05/2024 às 09:18
Veja mais em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72729 Veja Mais
No Resumo do Plenário desta semana, você vai saber sobre o adiamento por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. Tem ainda o projeto que aumenta as penas para furtos e roubos cometidos durante estado de calamidade pública.
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