Comissão de Trabalho.
Audiência Pública.
Tema: "Como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa".
Local: Anexo II, Plenário 11.
Início: 18/06/2024 às 16:44.
Informações: Requerimento Nº 32/2024 do Deputado Alfredinho.
CONVIDADOS:
ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI
Professora - USP
EDUARDO JANUÁRIO
Professor - USP
MARCIO ALEXANDRE MASELLA
Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação de Liberdade - Gepeprivação
ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - MS
(Requerimento Nº 32/2024 do Deputado Alfredinho) TEMA " Audiência Pública para discussão do tema: "como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa". CONVIDADOS ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73351 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
DIA 18/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 86/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB. "
2 -
REQUERIMENTO Nº 94/2024 - do Sr. Nelson Barbudo - que "solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de Cuiabá para esclarecer a utilização pelos agricultores mato-grossenses do herbicida glifosato no controle das ervas daninhas em suas lavouras".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73482 Veja Mais
18/06/2024
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
DIA 18/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Dia mundial do orgulho autista"
Requerimento n. 44/2024
Autor: Dep. Luiz Couto
Convidados:
FERNANDO COTTA – Policial Rodoviário Federal e Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil; (Confirmado)
VIVIANI GUIMARÃES – Diretora do Grupo Mais Inclusão; (Confirmada)
FÁBIO LUÍS DE ALMEIDA – Diretor de Secretaria da FENAPRF; (Confirmado)
EDILSON BARBOSA – Diretor-Presidente do MOAB;
ALEXANDRE FIGUEIREDO – Ponto Focal do Projeto PRF amiga dos Autistas/MS; (Confirmado)
LEIDE ARAUJO – Presidente do Instituto PAS; (Confirmada)
DILVANE CARDOSO | Presidente Associação Anjos Azuis; (Confirmada);
JOÃO RODRIGUES | Presidente do SINPRF; (Confirmado)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73444 Veja Mais
Tema: Dia Mundial da Hemofilia
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 18/06/2024 às 10:11
Informações: REQ 41/2024 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS)
Confirmados:
Mariana Battazza, Presidente da ABRAPHEM (Presencial);
Christianne Costa, Diretora de advocacy e políticas públicas da ABRAPHEM (Presencial);
Sylvia Thomas, Médica hematologista, mestre e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Fabiano Romanholo Ferreira , Substituto Eventual da Coordenadora Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CGSH/MS), (Virtual);
Leonardo Vilela, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde(CONASS), (Virtual).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72894 Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73172
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Audiência Pública.
Tema: Criação de delegacias especializadas em crimes contra a PcD.
Local: Anexo II, Plenário 13.
Início: 18/06/2024 às 16:27.
CONVIDADOS(AS):
1) MARCOS DA COSTA (Confirmado)
Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo;
2) CLÁUDIO PAGANOTTO DE ARAÚJO e ALEXANDRE FLORES NEPOMUCENO (Confirmados)
Representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
3) Delegada MARIA VALÉRIA PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS (Confirmada)
1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo;
4) DANIELA FARIA (Confirmada)
Representando o Instituto Jô Clemente (Centro de Apoio Técnico da Delegacia da Pessoa com Deficiência);
5) RENATA FLORES TIBYRIÇÁ (Confirmada)
Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(REQ. nº 29/2024-CPD, de autoria da deputada Maria Rosas)
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73172
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73172 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Avaliação da necessidade de importar 1 milhão de toneladas de arroz
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 18/06/2024 às 10:46
Informações
Convidados:
1) JERÔNIMO GOERGEN, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA (confirmado);
2) ANTÔNIO DA LUZ, economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (participação virtual confirmada);
4) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (não participará);
5) NERI GELLER, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA (confirmado);
6) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (não participará).
(REQ 96/2024 CAPADR, dos deputados Coronel Meira - PL/PE e Tião Medeiros - PP/PR)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73448 Veja Mais
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
DIA 18/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h
TEMA: A base industrial de defesa e a soberania nacional
Em atendimento ao Requerimento nº 36/2024 - CREDN, de autoria do Deputado General Pazuello (PL-RJ)
Convidados:
ROBINSON FARINAZZO - Consultor de defesa e oficial da Marinha do Brasil; (*)
ALBERT CABALLÉ - Consultor e analista de defesa; (*)
RICARDO CABRAL - Articulista de defesa e ex-professor da Escola de Guerra Naval; (*)
RODOLFO QUEIROZ LATERZA - Presidente da Adepol do Brasil e articulista na área de defesa e estretégia; (*) e
ALMIRANTE EDÉSIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Diretor-presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron); (*)
-GENERAL LUÍS ANTÔNIO DUIZIT BRITO - Consultor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); (*) e
-ALBERTO DUEK - Presidente da Helibras.
(*) participação confirmada
18/06/2024
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73385 Veja Mais
Tema: Reciclagem de embarcações (PL 1584/21)
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 18/06/2024 às 16:14
Situação: Em andamento
Informações
(REQ 22/2024 CVT, do deputado Alexandre Lindenmeyer)
Convidados:
. Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, representando a Marinha do Brasil; (Confirmado)
. BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO e MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditores Fiscais do Trabalho (Confirmados presencial e zoom); ARY MORAES PEREIRA, Coordenador Geral de Parcerias / SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmado - zoom);
.MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); (confirmada - zoom)
. INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional; (Confirmada)
. JUNIA BONFANTE RAYMUNDO, Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho e Gerente do Projeto Ouro Negro; (Confirmada)
. MÁRIO MENDONÇA, Assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma/ABEAM; (Confirmado - zoom)
. EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA, Dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, representando a Central Única dos Trabalhadores; (Confirmado - zoom)
. JOACIR PEDRO, Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP); (Confirmado - zoom)
. CARLOS MULLER, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (CONTTMAF); (Confirmado - zoom)
. MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Assessor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); (Confirmado- zoom)
. ANDRÉ GABRIEL SOCHACZEWSKI, Assessor Especial do Diretor-Técnico Comercial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); (Confirmado - zoom)
. WALTER LUCAS DA SILVA, representando o Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN/RJ); (Confirmado - zoom)
. DJALMA SANTOS NETTO, representando o presidente da Petrobras Transporte S/A (Transpetro); (Confirmado)
. LUCIANA CHAMUSCA, Gerente de Suporte Estratégico ao Descomissionamento, representando a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras); (Confirmada - zoom)
. FLAVIO TORRES, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); (Confirmado - zoom)
. JOÃO AZEREDO, Vice-Presidente de Comunicação do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e OffShore (Sinaval); (confirmado-Zoom)
NÃO RESPONDERAM OU NÃO ENVIARAM REPRESENTANTE:
. Ministério de Portos e Aeroportos;
. Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
. Coordenação da Frente em Defesa dos Empregos na Área de Petróleo, Gás e Indústria Naval do Rio de Janeiro;
. Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON);
. Representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73330 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73503
Tema: Riscos para a segurança hídrica do Brasil
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 18/06/2024 às 10:00
Pauta:
Convidados:
1. Sandra Akemi Shimada Kishi - Procuradora Regional da República
2. Alexandre Tofeti - Coordenador-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA
3.Angelo Lima - Representante do Observatório das Águas (OGA)
4. Wilde Cardoso - Represenante da Articulação em Defesa da Política das Águas
5.Andriana Bocaiuva - Representante do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH)
6.Maiana Maia - Assessora FASE - Solidariedade e Educação
7. Malu Ribeiro - Representante da SOS Mata Atlântica
8 Flávio Montiel - Representante dp International Rivers
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73503
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73503 Veja Mais
Comissão de Educação
Tema: Impactos do fator amazônico na educação
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 18/06/2024 às 10:25
Informações
(REQ 105/2024 CE, da deputada Professora Goreth)
1) ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA (Confirmada)
Presidente
Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de bejamim Constant/AM
2) GABRIEL BARRETO CORRÊA (Confirmado)
Diretor de Políticas Públicas
Todos pela Educação - TPE
3) IARA VIANA (Confirmada)
Gerente de Politicas Públicas e Responsabilidade Social
Instituto Natura - IN
4) JAIME CAVALCANTE ALVES (Confirmado)
Reitor - do Instituto Federal do Amazonas e Vice - presidente de Administração do Conif
Instituto Federal do Amazonas
5) MANUELLA MIRELLA (a Confirmar)
Presidente
União Nacional dos Estudantes - UNE
6)ANDERSON WILSON SAMPAIO DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor
Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
7) ANA PACINI (Confirmada)
Representante
Conselho dos Secretários de Educação em Rondônia - CONSED
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72991 Veja Mais
Plenário - Homenagem aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil
18/06/2024
Tema - Homenagem aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
#imigraçãojaponesa #imigração #homenagem
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72978 Veja Mais
Tema: Exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 18/06/2024 às 10:00
Informações
Em atendimento ao Requerimento nº 38/2024, de autoria do Dep. Gabriel Mota.
Participantes:
1. Moara Menta Giasson, Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADA)
2. Jair Rodrigues dos Anjos, Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO);
3. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; (CONFIRMADO)
4. Juliano Magalhães Stica, Gerente-Geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobras; (CONFIRMADO)
5. Dep. Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima; (CONFIRMADO)
6. Arthur Henrique Brandão Machado, Prefeito de Boa Vista; (CONFIRMADO)
7. Glicério Marcos Fernandes Pereira, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR; (CONFIRMADO)
8. Prof. Dr. Vladimir de Souza - Professor do Curso de Geologia da Universidade Federal de Roraima-UFRR. (CONFIRMADO)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73124 Veja Mais
Tema: Presidente da Funai fala da crise humanitária no Território Yanomami
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 18/06/2024 às 10:20
Informações: Audiência Pública com a Presidente da FUNAI, JOENIA WAPICHANA.
(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73295 Veja Mais
Audiência pública na Câmara vai discutir o impacto do Fator Amazônico ou Custo Amazônico nas políticas púbicas de educação. Fator Amazônico são os custos adicionais decorrentes das peculiaridades da região em termos de logística, por causa das grandes distâncias e da dificuldade de acesso a algumas localidades. A deputada Professora Goreth (PDT-AP), que pediu o debate, afirma que não é fácil levar políticas públicas com qualidade na Amazônia, principalmente na educação. Ela defende que haja equidade na oferta dos serviços públicos em todo o país, com financiamento diferenciado e previsão orçamentária. Um exemplo é a merenda escolar, que, de acordo com a deputada, custa duas vezes mais para chegar nas escolas mais remotas em comparação com as áreas urbanas. Segundo a parlamentar, atualmente muitas políticas públicas são descontinuadas ou nem são iniciadas porque esses custos adicionais não são levados em conta no planejamento de gastos. Professora Goreth reclama que o debate sobre o assunto nunca aconteceu no Parlamento porque os deputados não vivenciaram esse cenário. Ela lembra que uma subcomissão foi criada especialmente para tratar do tema, com o objetivo de definir estratégias e pedir celeridade nas soluções.
E a Câmara debate, nesta terça-feira, a situação específica de pessoas com deficiência e suas famílias diante das consequências das inundações que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril. São demandas como o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o atendimento nos abrigos e a recuperação das casas destruídas. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) chama a atenção particularmente para as famílias mais vulneráveis e tem relatos de falta de remédios, alimentação e fraldas, entre outras necessidades. Ele elenca algumas prioridades: fazer um mapeamento atualizado da população com deficiência; promover a capacitação de profissionais de resgate e acolhimento; e definir protocolos para que haja uma prevenção aos eventos climáticos extremos. Weliton Prado participou, na semana passada, de uma conferência da ONU em que o atendimento a populações vulneráveis diante de tragédias climáticas foi um dos temas principais.
Veja ainda o quadro Papo de Futuro, com a consultora legislativa Beth Veloso.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #fatoramazônico #custoamazônico #BPC Veja Mais
Apesar de a Reforma da Previdência ter sido feita em 2019, ainda continua a discussão sobre as contas previdenciárias e seus efeitos na economia, que inclui a possibilidade de novas reformas. Fernando Gomes, colunista do quadro Economia Direta, lembra que a população está vivendo mais, o que tem consequências para o sistema. As contas da previdência do setor privado são impactadas pelo aumento no número de benefícios concedidos e por reajustes do salário mínimo acima da inflação, que também corrigem as aposentadorias e pensões. Também há déficit nas contas da previdência do setor público – levando-se em conta apenas a área federal, são 1,1 milhão de servidores beneficiários do sistema. Fernando Gomes salienta que há divergências, entre os especialistas, sobre a existência ou não de um “rombo” na Previdência, a depender de que receitas são consideradas para o cálculo.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #economia #previdencia Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Os interessados em aderir ao programa "Brasil Digital" tem até o dia 28 de junho para se cadastrar. Confira quem pode participar na reportagem.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que taxa compras acima de 50 dólares no exterior;
Aprovou ainda projeto que cria um cadastro de condenados por crimes contra as mulheres;
Outro aumenta a pena para homicídios praticados nas escolas; e
Aprovou regime de urgência para dois projetos: um deles equipara aborto de fetos com mais de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro. O outro proíbe delações premiadas de réus presos.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
A diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destacou a aprovação do projeto de resolução sobre punições à quebra de decoro parlamentar, que inclui a suspensão temporária de mandato dos deputados. Também salientou a aprovação de duas propostas sobre segurança pública: a que aumenta penas para assassinatos dentro de escolas e a que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
Outros destaques foram a conclusão da aprovação do projeto do Mover, programa de inovação e sustentabilidade na indústria automobilística e a aprovação da proposta que suspende, para as unidades de saúde do Rio Grande do Sul, as metas que hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde precisam cumprir. Outro item do Resumo da Semana foram as aprovações de duas urgências, para projetos sobre o aborto feito a partir das 22 semanas de gestação e sobre delação premiada.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #resumodasemana #rádiocâmara Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra as Mulheres
?Deputados aprovam projeto do governo que aumenta penas para crimes cometidos dentro das escolas;
?Debatedores discutem a possibilidade de fiscalizações diferenciadas nos novos tributos sobre consumo;
?Setor financeiro pede tratamento especial na reforma tributária como forma de baratear juros.
Apresentação – Tércia Guimarães
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #violênciacontraamulher
#crime #escolas #reformatributária #juros Veja Mais
O Participação Popular desta segunda-feira (17) trata da saúde mental dos policiais.
CONVIDADOS NO ESTÚDIO:
?? Tenente-coronel Rodrigo, Psiquiatra da Polícia Militar do Distrito Federal;
?? Cássio Thyone – Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os participantes precisam estar prontos no estúdio às 11h30.
???? PELO ZOOM:
?? Dep. Alberto Fraga (PL/DF) – presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentação - Jaciene Alves
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Aprovações da semana incluem aumento de penas para crimes em escolas
?? Também regras flexíveis para os hospitais gaúchos cumprirem metas do SUS
?? E ainda um cadastro nacional de condenados por violência contra as mulheres
?? Parlamentares mantêm atenção a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Nesta edição do Fatos e Opiniões você assiste a um compacto da principal discussão que movimentou o Plenário Ulysses Guimarães na semana que passou: o endurecimento de regras para coibir confrontos acirrados entre parlamentares, que nos últimos dias provocaram tumulto na Câmara e hospitalização de uma deputada.
Resolução da Mesa Diretora aprovada e promulgada na última quarta-feira (12) traz regras para a suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses para os envolvidos, e dá aos presidentes de comissões e do Conselho de Ética as mesmas prerrogativas do Presidente da Câmara a fim de manter a ordem e o decoro em seus colegiados.
Veja também a polêmica em torno da aprovação do regime de urgência para o projeto de lei que equipara a crime de homicídio o aborto realizado a partir da 22ª semana de gestação, e que pode ser analisado no Plenário da Câmara a qualquer momento.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Você já ouviu falar em transição energética? Países do mundo todo estão atentos pra importância de trocar indústrias poluentes, carros a diesel e gasolina por tecnologias mais sustentáveis. Onde o Brasil está nessa discussão? Será que os carros elétricos são nosso futuro? O que que tudo isso tem a ver com a reindustrialização do país? A gente vai entrar nessa discussão aqui no #BoraEntender, nosso encontro semanal pra explicar temas da política que às vezes parecem super complicados. Consultores da Câmara vão explicar tudo o que a gente quer saber sobre energia limpa e novas tecnologias.
Mande suas perguntas pelo QR Code e pelo WhatsApp da Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619. Nosso encontro é toda sexta-feira, ao meio dia. Bora entender?
Apresentação: Carolina Nogueira
Reveja e compartilhe o último programa sobre Calamidades no Youtube da Câmara: https://youtu.be/xrM1qHulSYw
Ou no site da TV Câmara:
https://www.camara.leg.br/tv/1067551-bora-entender/
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #BoraEntender #transiçãoenergética #EnergiaLimpa Veja Mais
As mudanças climáticas e as consequências para as cidades e a população foram tema de debate em diversas comissões temáticas da Câmara nesta quinta-feira (13).
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #mudanças #climáticas #tema #debate #comissões Veja Mais
A situação de pessoas idosas após a ocorrência de desastres foi tema de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara. Parlamentares e especialistas debateram os riscos à saúde, segurança, abrigo e alimentação enfrentados por essa parcela da população depois de catástrofes como a que atinge atualmente o Rio Grande do Sul, estado mais envelhecido do país.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #idosos #riograndedosul Veja Mais
Confira a perspectiva de votações no Plenário para esta semana:
??Projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio;
??Projeto que regulamenta a delação premiada;
??Projeto que amplia a participação de cooperativas no mercado de seguros;
??Prorrogação de incentivos para os setores de tecnologias da informação e de semicondutores; e
??Anistia a produtores rurais do Rio Grande do Sul do pagamento de crédito de custeio.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #plenário #agendadoplenario #votação #mobilidadeverde #aborto #violênciacontraamulher Veja Mais
Confira a perspectiva de votações no Plenário para esta semana:
??Projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio;
??Projeto que regulamenta a delação premiada;
??Projeto que amplia a participação de cooperativas no mercado de seguros;
??Prorrogação de incentivos para os setores de tecnologias da informação e de semicondutores; e
??Anistia a produtores rurais do Rio Grande do Sul do pagamento de crédito de custeio.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #plenário #agendadoplenario #votação #mobilidadeverde #aborto #violênciacontraamulher Veja Mais
Dados da Fundação Perseu Abramo mostram que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil. Para o enfrentamento da violência obstétrica as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promoveram audiência pública sobre o tema. Confira os detalhes na reportagem.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #direitosdamulher Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
O Giro nas Comissões traz um compilado de propostas aprovadas nos diversos colegiados da Câmara na última semana, incluindo: regras para adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD); penalidades a quem discriminar pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); descontos para hóspedes PCD em hotéis que desrespeitarem o percentual mínimo definido em lei de dormitórios acessíveis; e a criação do Cadastro Nacional da Pessoa com TEA.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #PCD #GiroComissões #ProjetosAprovados #TEA Veja Mais
Comissões de Comunicação e de Ciência, Tecnologia e Inovação promoveram seminário com o objetivo de debater temas como o poder do mercado digital e a regulamentação do setor.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Um resumo das propostas aprovadas na semana no Plenário; e
As mudanças climáticas e as consequências para as cidades e a população também foram tema de debate em diversas comissões.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Os cientistas políticos Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas e Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, lançaram esta semana, na Câmara, o livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”. Na publicação, eles analisam como caminhou a democracia brasileira e o sistema chamado de presidencialismo de coalizão desde as manifestações populares de 2013 até os episódios de 8 de janeiro de 2023. Carlos Pereira enfatiza confrontos entre os poderes que aconteceram nos últimos anos e acrescenta que alguns cientistas políticos chegaram a acreditar que a democracia brasileira não sobreviveria. Ele afirma que a eficácia do presidencialismo de coalizão depende das ações do presidente da República. Sobre a definição de democracia, Carlos Pereira relaciona o conceito à realização de eleições e ao cumprimento de suas regras.
E projeto de resolução aprovado no Plenário da Câmara estabelece um novo rito para o exame de episódios que configuram decoro parlamentar, incluindo a suspensão temporária, por até seis meses, do mandato de um deputado. O projeto foi motivado por episódios recentes de agressões entre os parlamentares. Corregedor da Câmara e relator da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que a polarização política tornou o ambiente da Câmara insalubre, mas disse que não havia ferramentas suficientes de punição. Ele acrescentou que o projeto original foi melhorado depois de negociações com lideranças partidárias, para que a decisão sobre a suspensão do mandato não ficasse somente a cargo da Mesa Diretora. O parlamentar aposta no efeito preventivo da medida.
Veja ainda o quadro Resumo da Semana, com a diretora da Rádio Câmara, a jornalista Ana Raquel Macedo.
Apresentação: Cláudio Ferreira
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #escolas #crimeemescolas #decoroparlamentar #mandato #votaçõesemplenário Veja Mais
Em 2022, começou a valer a lei que regula a bula eletrônica de medicamentos. A lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos. Os laboratórios podem inserir QR Code nas embalagens de remédios com composição, utilidade, dosagens e contraindicações. As bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Vigilância Sanitária. O formato deve facilitar a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio ou vídeo com o uso de aplicativos. Sobre o tema, o programa Elas Pautam conversa nesta edição com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) – farmacêutica, química e requerente de audiência pública sobre o assunto; e com Josélia Quintão Frade, coordenadora técnica e científica do Conselho Federal de Farmácia.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Em dias movimentos a Câmara dos Deputados chega a receber quase 20 mil pessoas, entre servidores públicos, parlamentares, assessores e visitantes que vêm acompanhar audiências e votações. Além da arquitetura e do visual, os prédios da Câmara também chamam a atenção pela diversidade de restaurantes, lanchonetes e também de food trucks. Na série especial sobre esses locais quase desconhecidos do Congresso, o repórter Giuliano Cartaxo fez um tour gastronômico pela Câmara dos Deputados. É uma reportagem pra dar água na boca!
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
O programa Ponto de Vista preparou uma série com 3 episódios sobre Envelhecimento da população brasileira. Para entender melhor esse cenário, convidamos o especialista no tema, pioneiro no estudo do envelhecimento populacional e ex-diretor de Longevidade da Organização Mundial da Saúde (OMS), professor Alexandre Kalache. Além dele, ouvimos outros especialistas no tema como o pesquisador da FGV, Marcelo Neri, o gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida, o geriatra Milton Crenitte e também pessoas da melhor idade em Brasília e no Rio de Janeiro. Um conteúdo imperdível que você só vê aqui na TV Câmara.
Apresentação:
William França
Direção:
Iroã Simões
Fernanda de Bretanha
Jackson Villela
Produção:
Carol Barboza
Yasmim Valois
Entrevistados:
Professor Alexandre Kalache
Pesquisador Marcelo Neri
Gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida
Geriatra Milton Crenitte
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Texto, gravação e edição: Ana Paula Lima
Revisão: Keila Santana
Supervisão: Ginny Morais
Link do Infográfico: https://cd.leg.br/fvdIqXR3Cv
Link ¹: https://linktr.ee/TBTNaTv
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Tema: Valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 06/06/2024 às 14:12
Situação: Em andamento
Informações
(Requerimentos nº 40 e nº 57, de 2024, ambos da deputada Erika Kokay, subscritos pelo deputado Prof. Reginaldo Veras)
PALESTRANTES
HELDER MELILLO
Secretário-executivo do Ministério das Cidades
(Participação virtual confirmada)
CLAUDIA MARTINELLI
Diretora de Inovação da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(Presença confirmada)
RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
(Presença confirmada)
TETSU KOIKE
Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
(Presença confirmada)
VALESK REBOUÇAS
Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra)
(Presença confirmada)
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Advogado e consultor, mestre em Administração e doutor em Ciências Sociais/Estudos Comparados
(Presença confirmada)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73106 Veja Mais
Comissão de Cultura.
Audiência pública: Situação do Museu Nacional.
Local: Anexo II, Plenário 10.
Início: 05/06/2024 às 17:01
Convidados:
CÁSSIA CURAN TURCI, VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ;
ALEXANDER KELLNER, DIRETOR DO MUSEU NACIONAL - UFRJ ;
LUCIANA GORGULHO, REPRESENTANTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES;
LÚCIA BASTO, GERENTE EXECUTIVA DO PROJETO MUSEU NACIONAL VIVE;
FRANCES REYNOLDS, CEO DA INDUSARTIZ, EMPRESÁRIA DA ÁREA CULTURAL;.
HELENA BONCIANI NADER, PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS;
PAULO VIDAL, SUPERINTENDENTE DO IPHAN - RJ.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72241 Veja Mais
Comissão de Minas e Energia.
Audiência Pública.
Tema: Proibição de Gás GLP na Indústria.
Local: Auditório da Agência de Educação Digital e a Distância - Agead/UFMS
Início: 06/06/2024 às 09:30
Informações: Em atendimento ao Requerimento nº 33/2024, de autoria do Deputado Beto Pereira.
Convidados:
??Deivson Matos Timbó, coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
??Diogo Valério, superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP; (CONFIRMADO)
??Bruno Moura, superintendente-adjunto de Distribuição e Logística da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP; (CONFIRMADO)
??Heloisa Borges Bastos Esteves, diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)
??Pedro João Zahran Turqueto, vice-presidente de Operações e Estratégia da Copa Energia Distribuidora de Gás S.A.;
??Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, SINDIGÁS; (CONFIRMADO) e
??Marcelo Augusto Santos Turine, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73037
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h
TEMA: Debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024
Req 23/2024 ( Dep. Alice Portugal)
1) GILSON REIS
Coordenador - Geral
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino - CONTEE
2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
3) JADE BEATRIZ
Presidente
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
4) ROBERTO SOUSA
Secretário de Estado da Educação da Paraíba
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED
5) MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA
Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC
6) CARLOS ALBERTO MARQUES
Diretor
Políticas Educacionais do PROIFES Federação
7) ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Educação
Ministério da Educação - SNE/MEC
#câmaradosdeputados #educação #mec
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73105 Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Simpósio: Gastos Públicos: Como incluir os mais pobres no orçamento?
Local: Anexo II, Plenário 01.
Início: 05/06/2024 às 18h30.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73278 Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar sobre a Câmara dos Deputados analisar proposta que altera a lei de responsabilidade fiscal para impedir que sejam retidos recursos destinados à defesa agropecuária. Hoje já não podem ser limitadas as verbas de obrigações constitucionais e legais, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo próprio.
Quem conversa com a gente, o autor do projeto é o deputado Márcio Honaiser, do PDT do Maranhão.
Apresentação: Vania Alves
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputado #márciohonaiser #pdt #maranhão #garantia #recursos #defesa #agropecuária Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73240 Veja Mais
Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 05/06/2024 às 16:33
Término: 05/06/2024 às 16:41
Situação: Encerrada
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73076 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Comissão aprova proposta com medidas que atualizam legislação de radiodifusão
?? Projeto prevê acesso gratuito à adrenalina autoinjetável para evitar reações alérgicas
?? Deputados avaliam alcance e eficácia das ações em socorro ao Rio Grande do Sul
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Tema: Ciclo de Debates sobre Preservação Arquivística Digital
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 07/06/2024 às 10:00
Informações:
No âmbito da Semana Nacional de Arquivos de 2024, promovida pelo Arquivo Nacional, a Câmara dos Deputados realiza no dia 7 de junho das 10h às 12h uma conferência no formato híbrido para lançamento do Ciclo de palestras sobre gestão e preservação digital. As palestras ocorrerão na última sexta-feira de cada mês reunindo representantes de diversas instituições, estudantes e profissionais da área arquivística. Esse ciclo de debates tem o objetivo principal de fomentar o desenvolvimento de estratégias eficazes para a gestão e preservação de documentos arquivísticos digitais dos acervos das instituições públicas brasileiras. O evento será transmitido pelo canal da Câmara no youtube.
Seguem abaixo a identificação dos servidores que irão compor a mesa e falar durante o evento:
DARLAN ETERNO SILVÉRIO DE SOUSA - Diretor da Coordenação de Arquivo
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO - Diretor da Coordenação de Preservação de
conteúdos informacionais
MARCELO CARNEIRO DA FONTOURA - Chefe da Seção de Gestão de documentos digitais
consolidados
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73232 Veja Mais
Foi lançado na Câmara, durante audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, o Observatório de Florestas Públicas, uma plataforma que será alimentada com dados resultantes de estudos de especialistas para monitorar a destinação e o uso dessas áreas, com foco na preservação ambiental.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #PreservaçãoAmbiental #ComissãodaAmazônia #PovosOriginários #ObservatóriodeFlorestasPúblicas #FlorestasPúblicas Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas avança na Câmara
?? Parlamentares da base aliada ao governo comemoram novos indicadores econômicos
?? Deputados da oposição criticam a compra de arroz importado para suprir a demanda
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar sobre um assunto da segurança pública que tomou as manchetes dos jornais nas últimas semanas. O fim das saídas temporárias dos presídios, popularmente conhecidas como saidinhas. Este instrumento jurídico permitia que presos em regime semiaberto passassem alguns feriados com seus familiares. Mas a medida foi extinta recentemente pelos parlamentares.
Quem conversa com a gente pra debater o assunto, são os deputados Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, e Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro.
Apresentador: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #câmaradebate #deputados #sanderson #pl #riograndedosul #chicoalencar #riodejaneiro #saída #temporária #presos Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar sobre a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ter promovido uma audiência pública para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. Em fevereiro deste ano, o Governo Federal anunciou investimentos em torno de R$ 639 milhões de reais no setor, mas em março contingenciou R$ 52 milhões da pasta responsável pela execução orçamentária.
O setor enfrenta ainda dificuldades logísticas e falta de mão de obra qualificada. O ministério de Portos e Aeroporto trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos seis projetos. Os arrendamentos previsto pra setembro têm previsão de gerar investimentos da ordem de R$ 2 bilhões e meio de reais.
Quem conversa com a gente sobre a situação dos portos brasileiros, são os deputados, Paulo Alexandre Barbosa, do PSDB de São Paulo, que vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes e ex-prefeito de Santos, e Leônidas Cristino, do PDT do Ceará, ex-ministro da secretaria de portos do governo Dilma Rousseff.
Apresentadora: Mariana Monteiro
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #câmaradebate #deputados #pauloalexandrebarbosa #psdb #sãopaulo #leônidascristino #pdt #ceará #setor #portuário #brasileiro Veja Mais
Veja no Direto da Câmara:
No Plenário as votações de ontem à noite tiveram de ser adiadas a pedido de parlamentares;
Conselho de Ética arquiva representação contra o Deputado André Janones do avante de Minas Gerais; e
Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, participa de audiência pública de duas Comissões Temáticas da Câmara para debater os programas e projetos da pasta.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
TEMA: Lançamento do Observatório de Florestas Públicas
REQ nº 7/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pelos Deputados Dilvanda Faro e Airton Faleiro.
Convidados:
MARCELO TREVISAN -
Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA
KAIANAKU KAMAIURA -
Coordenadora de incidência da Amazônia de Pé e conselheira deliberativa da COIAB pelo estado do Mato Grosso
REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO -
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
LIVIA LAURETO -
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
ADRIANA RAMOS -
Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA
ATANAGILDO DE DEUS MATOS
Fundador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e líder do movimento extrativista
DENILDO RODRIGUES DE MORAES -
Coordenador executivo e articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ
MATHEUS DA COSTA TELES -
Coordenador da articulação da JREDE-DF e secretário de política indigenista na aldeia Boe Bororo-Areme Eia/DF
RUAN GUAJAJARA -
Técnico na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
#câmaradosdeputados #amazonia #indígenas #quilombo
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73127 Veja Mais
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/06/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública
Tema:
i) Regime específico das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
ii) Regimes diferenciados - reduções de alíquotas:
• Atividades desportivas;
• Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
• Serviços de comunicação institucional;
• Bens e serviços destinados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética;
• Automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por taxistas;
• Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação.
Convidados:
JOÃO PEDRO NOBRE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP;
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB;
MARIA CAROLINA GONTIJO, Advogada e Sócia da DETAX Consultoria Tributária;
VICTÓRIA ZUFFO, Presidente da Associação Brasileira de Arte Contemporânea - ABACT e Representante do Coletivo 215;
ANDRÉ MENDES MOREIRA, Professor de Direito Tributário da USP e Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
FÁBIO SANTOS, Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM;
SÉRGIO COUTO DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
ADERICO MATTIOLI, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE;
BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, Advogado Tributarista, representando a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI;
FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário;
HAMILTON KEIJI YAMAMULLA, Auditor-Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP;
EMERSON CASALI, Consultor da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil;
EURICO DE SANTI, Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF;
CIBELE AMARAL, diretora e cineasta, representando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - Sindcine; e
FELIPE KERTESZ RENAULT, Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do rio de Janeiro - UERJ e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
#câmaradosdeputados #reformatributária #imposto
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73205 Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Por 12 votos contra 5, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual. O PL acusou o parlamentar de cobrar parte do salário dos servidores lotados em seu gabinete, em um esquema ilegal conhecido como "rachadinha".
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #ConselhodeÉtica #Representação #AndréJanones Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovar um projeto que torna crime a prática de atos de agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito, especialmente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
O texto prevê aumento de pena para os crimes de abuso de autoridade, violência arbitrária e denunciação caluniosa motivados por discriminação. Apresentado pelo senador Paulo Paim, o projeto tem o objetivo de combater o racismo estrutural.
A proposta foi aprovada por recomendação da relatora na comissão da câmara, deputada Reginete Bispo, do PT do Rio Grande do Sul, que conversa com a gente.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Produção: Danielle Vaz
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputada #reginetebispo #pt #riograndedosul #crimes #preconceito #agentespúblicos #segurançaprivada Veja Mais
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Audiência Pública.
Tema: Saúde mental dos profissionais da segurança pública.
Local: Anexo II, Plenário 04.
Início: 05/06/2024 às 16h35.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72737 Veja Mais
Tema: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 05/06/2024 às 15:04
Situação: Em andamento
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72940 Veja Mais
O tema do Participação Popular esta semana é "Cigarros Eletrônicos". Acompanhe e participe do debate com deputados e especialistas, nesta segunda-feira , 10 de junho, às 12h, ao vivo na TV Câmara e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
CONVIDADOS NO ESTÚDIO:
??Drª. Mônica Mulatinho – Médica Hebiatra
??Drª. Izabel Diniz – Médica Pneumologista
???? PELO ZOOM:
??Deputada Gisela Simona (União-MT)
??Thalita Dias – Advogada da ACT Promoção da Saúde
??Mônica Gorgulho – Psicóloga
Apresentação: Jaciene Alves
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #ParticipaçãoPopular #TVcâmara #CigarrosEletrônicos #SaúdePública Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
A Comissão de Saúde promoveu um debate sobre o tratamento de TDAH no SUS.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #comissão #saúde #debate #tratamento #tdah #sus Veja Mais
O programa Ponto de Vista preparou uma série com 3 episódios sobre Envelhecimento da população brasileira. Para entender melhor esse cenário, convidamos o especialista no tema, pioneiro no estudo do envelhecimento populacional e ex-diretor de Longevidade da Organização Mundial da Saúde (OMS), professor Alexandre Kalache. Além dele, ouvimos outros especialistas no tema como o pesquisador da FGV, Marcelo Neri, o gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida, o geriatra Milton Crenitte e também pessoas da melhor idade em Brasília e no Rio de Janeiro. Um conteúdo imperdível que você só vê aqui na TV Câmara.
Apresentação:
William França
Direção:
Iroã Simões
Fernanda de Bretanha
Jackson Villela
Produção:
Carol Barboza
Yasmim Valois
Entrevistados:
Professor Alexandre Kalache
Pesquisador Marcelo Neri
Gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida
Geriatra Milton Crenitte
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
O Grupo de Trabalho, que discute o projeto de simplificação de impostos, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, reuniu representantes de diversos setores para tratar de regimes diferenciados e reduções de alíquotas.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #SimplificaçãoImpostos # #GrupodeTrabalho #ReformaTributária #Impostos #ReduçãodeAlíquota Veja Mais
Comissão de Cultura.
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 05/06/2024 às 13h57
Término: 05/06/2024 às 16h41
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73076
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que é preciso discutir a qualidade do serviço e o modelo de funcionamento do setor de distribuição de energia elétrica, com a proximidade do vencimento dos contratos de concessão da grande maioria das empresas que atuam nessa área.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #energia #energiaeletrica Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73223
Tema: Adaptação climática e cidades sustentáveis e resilientes
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 06/06/2024 às 10:00
Situação: Convocada
Pauta:
Requerimento nº 55/2024 de autoria do Deputado Glauber Braga
Convidados:
1. Adalberto Maluf - Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
2. Inamara Santos Melo, Coordenadora - Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação (DPMA), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente
3. Mercedes Bustamante - Pesquisadora da Universidade de Brasília - UnB
4. Gilmar Mauro - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
5. Marcos Woortmann - Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
6. Ian Coêlho - Jovens Pelo Clima
7. Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL/CE)
8. Guilherme Prado - Movimento Livres - Relação Produtor/Consumidor
9. Vereador Robério Paulino (PSOL/RN)
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/ 73223
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73223 Veja Mais
Tema: Dia do Quadrinho Nacional
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/06/2024 às 09:07
Informações: REQ 21/2024, Dep. Juliana Cardoso
Convidados:
- Laerte Coutinho - cartunista, integrante do Conselho Editorial do Unidade;
- Rick Goodwin - jornalista e fotógrafo, colaborador do Instituto Ziraldo;
- Geuvar Silva de Oliveira - quadrinhista, integrante do Coletivo de Quadrinhistas e Ilustradores Os Cabrones, de Tocantins e colaborador da Revista Pirralha;
- JAL (José Alberto Lovetro) - presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB) e colaborador dos Estúdios Mauricio de Sousa;
- Daniela Baptista - produtora cultural, presidente do Instituto do Memorial das Artes Gráficas do Brasil (IMAG) e uma das responsáveis pelo Trófeu HQMIX de quadrinhos, e
- Ubiratan Libanio Dantas de Araujo. Vitória ES, membro da AQC (Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas SP);
- Daniel Esteves Macedo Pereira - quadrinista, representante do Uni-vos mesmo.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73149 Veja Mais
Quinta cidade mais populosa, e a mais densamente povoada do país, Fortaleza possui 24 quilômetros de orla. A faixa de praia representa uma pequena parcela de seu território, mas é seu principal cartão postal e chamariz para turistas. De frente pro mar mora também o punhado mais rico de sua população, que encontrou na avenida Beira Mar seu alojamento privilegiado.
No entanto, grande parte da extensão da orla leste e oeste da cidade foi ao longo do século XX ocupada por comunidades de pescadores ou de migrantes vindos do interior, não raro impelidos pelos efeitos das periódicas estiagens no Sertão. Estas comunidades permanecem até hoje nessas áreas e enfrentam a força cada vez maior do mercado imobiliário, que busca ampliar suas fronteiras
de praia.
Areia Loteada narra três diferentes casos de mobilização popular e de enfrentamento e negociação com o Poder Municipal. Três histórias distintas, mas diretamente ligadas por um projeto de urbanização da Prefeitura que, ao passo em que promete melhorias na infraestrutura da orla leste de Fortaleza, planeja remover mais de 800 famílias de suas casas.
Ficha Técnica
Direção e Roteiro: Nigéria Filmes
Direção de Entrevistas: Pedro Rocha
Produção: Roger Pires e Pedro Rocha
Direção de Fotografia: Bruno Xavier
Imagens: Bruno Xavier, Roger Pires e Yargo Gurjão
Edição: Yargo Gurjão
Ilustração: Daniel Chastinet
“O bate-papo e os comentários do canal da Câmara dos Deputados no YouTube foram suspensos temporariamente em observação à Lei Eleitoral (lei 9.504/97)”.
Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais #TVCâmara #CâmaraDosDeputados #Política Veja Mais
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 05/06/2024 às 13:55
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? PL 1099/24 - cria cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher;
Será criado um banco de dados com os nomes de pessoas condenadas por sentença penal transitada em julgado pela prática de crimes de violência contra a mulher.
===================================================================
Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73259
===================================================================
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Plenário autoriza a venda de dívidas futuras do poder público à iniciativa privada
?? Câmara aprova metas para planos de adaptação aos efeitos do aquecimento global
?? Deputados reforçam atribuições do Congresso no combate às mudanças climáticas
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar sobre os milhares de profissionais, das mais diversas regiões do país e das mais diversas formações, foram voluntariamente até o Rio Grande do Sul para auxiliar as vítimas da maior catástrofe climática daquele estado. Muitos ainda estão por lá, até porque o povo gaúcho ainda dependerá de muito auxílio para voltar à sua normalidade.
Mas, além dos problemas provocados pelas chuvas e enchentes, os voluntários – assim como os profissionais locais, que já estavam à frente dos trabalhos de resgate – enfrentam outro somatório de problemas. A exposição a situações de alto estresse, longas jornadas de trabalho, falta de recursos adequados e pressão constante por resultados ou por salvar vidas. Resultado dessa equação? A saúde mental dessas pessoas está seriamente afetada.
Quem conversa com a gente para falar sobre audiência pública que tratou sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de resgate, acolhimento e reconstrução no Rio Grande do Sul, a deputada Geovânia de Sá, que representa Santa Catarina pelo PSDB e que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
Apresentador: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Carol Barboza / Danielle Vaz
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputada #geovâniadesá #psdb #santacatarina #saúdemental #profissionais #voluntários #riograndedosul Veja Mais
Câmara lança ferramenta Debates Interativos para fortalecer participação popular
A ferramenta "Debates Interativos" poderá ser utilizada por todas as comissões temáticas. As audiências públicas e outras reuniões que tiverem a plataforma habilitada ficarão disponíveis no item “Acompanhe” da página de cada evento, no portal da Câmara dos Deputados.
O cidadão pode enviar perguntas aos deputados e convidados e votar nas dúvidas que julgar mais importantes. Quanto mais votos uma pergunta tiver, maior a possibilidade de ela ser lida pelo presidente da reunião e respondida durante o debate. Após as reuniões, todo o debate interativo ficará disponível na plataforma, de modo a ampliar a transparência das decisões.
Evento de lançamento: https://cd.leg.br/5JsbxyWovL
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Nesta edição do Fatos e Opiniões você vê que o principal debate no Plenário da Câmara essa semana girou em torno da aprovação de regras para securitização da dívida: uma espécie de compra com deságio pelo setor privado do direito de receber o pagamento futuro de uma dívida em que o credor é o setor público. O texto prevê que a operação será considerada venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito (como proíbe a Lei de Responsabilidade Fiscal), a fim de evitar que o prejuízo de um possível calote na dívida fique com o Estado.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #FatosEopiniões #TVcâmara #plenáriodacâmara #Debates #securitização #dívidaativa Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
A Câmara dos Deputados realizou a cerimônia de premiação do Dr. Pinotti 2024 no dia 4 de junho, às 15h, no Salão Nobre. A cerimônia foi transmitida no canal da Câmara no YouTube. O prêmio é concedido a entidades governamentais e não governamentais que se destacaram na promoção e melhoria dos serviços de Saúde da Mulher.
Neste ano, receberão os diplomas de menção honrosa as seguintes instituições:
- Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói - RJ);
- Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (Jataí - GO);
- Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (Rio de Janeiro - RJ);
- Hospital Sofia Feldman (Belo Horizonte - MG);
- Unidade da Mulher e da Criança do Hospital da Universidade Federal da Grande Dourados (Dourados - MS)
Mais informações podem ser obtidas na página do Prêmio Dr. Pinotti, pelo e-mail premios.2secm@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3215-8166 ou 8169.
Serviço
Evento: Cerimônia de entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024
Data: 4 de junho
Hora: 15h
Local: Salão Nobre
Transmissão: canal da Câmara no YouTube
Informações: (61) 3215-8169 e 5-8166 ou premios.2secm@camara.leg.br
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
O programa Ponto de Vista preparou uma série com 3 episódios sobre Envelhecimento da população brasileira. Para entender melhor esse cenário, convidamos o especialista no tema, pioneiro no estudo do envelhecimento populacional e ex-diretor de Longevidade da Organização Mundial da Saúde (OMS), professor Alexandre Kalache. Além dele, ouvimos outros especialistas no tema como o pesquisador da FGV, Marcelo Neri, o gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida, o geriatra Milton Crenitte e também pessoas da melhor idade em Brasília e no Rio de Janeiro. Um conteúdo imperdível que você só vê aqui na TV Câmara.
Apresentação:
William França
Direção:
Iroã Simões
Fernanda de Bretanha
Jackson Villela
Produção:
Carol Barboza
Yasmim Valois
Entrevistados:
Professor Alexandre Kalache
Pesquisador Marcelo Neri
Gerontólogo Humberto Miguel Garay Malpartida
Geriatra Milton Crenitte
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas avança na Câmara
?? Parlamentares da base aliada ao governo comemoram novos indicadores econômicos
?? Deputados da oposição criticam a compra de arroz importado para suprir a demanda
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Tema: Desafios do setor de distribuição de energia elétrica.
Local: Anexo II, Plenário 05.
Início: 05/06/2024 às 16:13
Informações: REQ 18/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida.
Convidados:
1) FREDERICO DE ARAÚJO TELES
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmado)
2) PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
(Confirmado)
3) HERMES LUIS BARROS SANTOS
Coordenador da Indústria Energia Renováveis
Governo do Estado da Bahia
(Confirmado - videoconferência)
4) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA
Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)
5) FELIPE DE SÁ TAVARES
Gerente de Economia
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
(Confirmado)
6) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
7)WELLINGTON TADEU
Advogado e Consultor Legislativo
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
(Confirmado)
8) RICARDO BRANDÃO
Diretor-Executivo de Regulação
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica -ABRADEE
(Confirmado)
9) MARKUS VLASITSA
Diretor
Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energias - ABSAE
(Confirmado - videoconferência)
10) JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA RODRIGUES
Diretor de Relações Institucionais
Neoenergia
(Confirmado - videoconferência)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73145 Veja Mais
Tema: Tratamento do TDAH no SUS
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 06/06/2024 às 09:09
Informações: REQ 60/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil (União/GO)
Convidados:
* Iane Kestelman, Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção - ABDA (participação presencial);
* Fabrícia Signorelli, Médica psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (participação presencial);
* Maria Dilma Teodoro, Médica psiquiatra, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (participação virtual);
* Daniela Palma Araujo - Assessora Técnica do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Ministério da Saúde (participação virtual).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72892 Veja Mais
Tema: Políticas públicas para redução do uso de agrotóxicos no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 06/06/2024 às 10:00
Seminário
"Políticas Públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil"
REQ 14/2024 CMADS, do Deputado NILTO TATTO - (PT/SP)
Convidados
ELIANE IGNOTTI - Presença confirmada
Coordenadora -Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde - (MS)
ADRIANA AMARAL - Presença confirmada remota
Analista Ambiental - SNPCT - DGA (MMA)
CÁSSIO MURILO TROVATTO - Presença confirmada
Coordenador-Geral de Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- SAF (MDA)
MÁRCIA MUCHAGATA- Presença confirmada
Gerente de Projeto do Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - SESAN (MDS)
MARIA AUGUSTA RODRIGUES -- Presença confirmada
Coordenadora de Reavaliação da GEMAR-GGTOX (ANVISA)
ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS - Presença confirmada
Conselheiro do Movimento de Pequenos Agricultores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MPA (CONSEA)
ROGÉRIO PEREIRA DIAS - Presença confirmada
Presidente do Instituto Brasil Orgânico na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)
FRANCILEIA PAULA - Presença confirmada
Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos
ERIVAN SILVA - Presença confirmada
Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos
RENATO ROSENO - Presença confirmada remota
Deputado Estadual do Ceará
MARQUITO - Presença confirmada remota
Deputado Estadual de Santa Catarina
REPRESENTANTE - Não comparecerá
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura - SDA (MAPA)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72974 Veja Mais
RÁDIO E TV CÂMARA
O IBGE divulgou os números do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao primeiro trimestre de 2024, registrando um crescimento de 0,8% e um acumulado de 2,5% nos últimos 12 meses, resultado acima do esperado. O colunista Fernando Gomes destaca esse crescimento com inflação sobre controle, além de apontar um ciclo virtuoso, com melhora no consumo, na produção e nos investimentos. Outras consequências positivas são o crédito mais barato e a geração de empregos. Na composição do crescimento do PIB têm destaque os setores de serviço e o agro, além do aumento no consumo das famílias. Um índice importante, segundo Fernando Gomes, é o aumento da importação de bens de capital (máquinas), que mostra o incremento da atividade industrial. O alerta, agora, é para o impacto que as consequências da tragédia climática do Rio Grande do Sul terão na economia do país. O estado é responsável por 7% do PIB nacional e deverá ter queda no consumo e na produção neste segundo trimestre, mas há uma expectativa que, no período de reconstrução do que foi atingido pelas enchentes, haja geração de emprego e movimentação da economia.
Está sendo lançado, em uma audiência pública da Comissão da Amazônia da Câmara, o Observatório de Florestas Públicas. É uma plataforma onde serão depositados dados atualizados sobre vários tipos de áreas de florestas da União. De acordo com a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG), atualmente os dados são defasados e a atualização constante será importante para subsidiar políticas públicas. Ela diz que o repositório de informações seguras pode embasar propostas legislativas e demandas ao Orçamento. A parlamentar cita como ameaças às florestas públicas o desmatamento, as queimadas e o garimpo e faz uma reflexão sobre a conveniência ou não de parte dessas atividades ser considerada legal. Ela aponta que o Congresso está mais conservador na questão de ocupação de terras. Celia Xakriabá acrescenta que o observatório pode impulsionar o debate entre governo e a sociedade civil sobre a proteção das florestas públicas. A deputada torce para que o observatório faça parcerias com universidades.
A Comissão de Saúde discute como estruturar o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento ainda não está incluído no sistema público de saúde e segundo o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a definição de parâmetros pode resultar em diagnósticos precoces e acesso a medicamentos. Ele afirma que o tratamento deve ser feito por uma equipe multiprofissional e que também os profissionais de educação devem ser qualificados para lidar com o tema. O parlamentar ressalta a importância de um rigor no diagnóstico, e informa que já há propostas legislativas estabelecendo parâmetros para o tratamento no SUS e a incorporação de medicamentos que já são utilizados no exterior e têm a eficácia comprovada. Dr. Zacharias Calil também fala sobre o estigma que pesa sobre o TDAH, principalmente pela falta de conhecimento e reforça que o tratamento precoce de crianças e adolescentes podem torna-los adultos mais saudáveis e competitivos no mercado de trabalho.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
A Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, participou de audiência pública de duas comissões temáticas da Câmara para debater os programas e projetos da Pasta. Os deputados questionaram a ministra sobre ações de enfrentamento a violência contra as mulheres, igualdade salarial e critérios remuneratórios entre gêneros e a representação das mulheres em políticas governamentais.
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #MinistradasMulheres #ViolênciaContraMulher #AparecidaGonçalves Veja Mais
Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada.
Os parlamentares iniciaram, mas não concluíram a discussão da medida, prevista no Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO).
Segundo o substitutivo preliminar do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeputados/
https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados?
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #Plenário #ResumoDoDia #VejaComoFoi Veja Mais
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação:
https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho.
Reunião de Comparecimento de Ministro(a).
Tema: Apresentação dos programas e projetos da pasta para a gestão de 2024.
Local: Anexo II, Plenário 14.
Início: 05/06/2024 às 14:16.
Convidada confirmada:
APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres
Requerimentos:
REQ 28/2024-CMULHER, de autoria da deputada Ana Pimentel - PT/MG, e subscrito pelas deputadas Laura Carneiro - PSD/RJ, Maria Arraes - SOLIDARIEDADE/PE, Flávia Morais - PDT/GO, Silvye Alves - UNIÃO/GO e Reginete Bispo - PT/RS;
REQ 44/2024-CMULHER, de autoria do deputado Nikolas Ferreira - PL/MG e das deputadas
Clarissa Tércio - PP/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Amália Barros - PL/MT, Coronel Fernanda - PL/MT e Chris Tonietto - PL/RJ ; e
REQ 33/2024-CTRAB, de autoria do deputado Bohn Gass - PT/RS.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73136 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73000
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023
Tema: Emenda orçamentária para emergências naturais (PEC 044/23)
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 05/06/2024 às 14:39
Convidados:
- WASHINGTON VAZ JÚNIOR - Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - Ligabom (Req. 7/24) - confirmado;
- LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Req. 1/24) - confirmado;
- TATIANA CRISTINA SILVA ROCHA , Responsável pela divisão de recuperação da Defesa Civil do Estado de São Paulo (Req. 1/24) - confirmada;
- FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Amazonas (Req. 1/24) - confirmado;
- FABIANO DE SOUZA, Secretário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (Req. 1/24) - confirmado;
- BENICIO FERRARI JUNIOR, Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Espírito Santo (Req. 1/24) - confirmado;
- MARCELO NASCIMENTO - Representante da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Req. 1/24) - confirmado;
- MARCIO ROMANO CORREA CUSTÓDIO, Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (Req. 1/24) - confirmado;
- CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Req. 1/24) - confirmado;
- EZEQUIEL DE OLIVEIRA BINO, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Acre (Req. 1/24);
- CÉLIO ROBERTO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (Req. 1/24);
Requerimento 1/2024, do Deputado Gilson Daniel
Requerimento 7/2024, dos Deputados Pedro Aihara, Bibo Nunes e Daniel Agrobom
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73000 Veja Mais
![Documentário: Areia Loteada [2015] (com audiodescrição)](https://img.youtube.com/vi/cUQ1sCF8TME/0.jpg)
