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Conselho de Ética abre novo processo contra Daniel Silveira - 02/03/21

Conselho de Ética abre novo processo contra Daniel Silveira - 02/03/21

Câmana dos Deputados Conselho de Ética abre novo processo contra Daniel Silveira por ameaças a manifestantes antifascistas no Rio de Janeiro. Outra representação contra o deputado carioca foi arquivada. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 02/03/2021

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 02/03/2021

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 2 de março de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60452 Veja Mais

Jornal Direto da Câmara - 02/03/2021

Jornal Direto da Câmara - 02/03/2021

Câmana dos Deputados A Câmara pode votar hoje a Medida Provisória que amplia o crédito consignado para aposentados. O novo Marco Legal do Gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos também estão na pauta; O presidente da Câmara está reunido com governadores para tratar de medidas para acelerar o combate à pandemia de Covid-19; Em entrevista à TV Record, o presidente Arthur Lira falou, nesta segunda-feira (1), de reformas e privatizações; O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem reunião marcada para hoje, às 14h30. Entre os itens da pauta, estão as representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira, do PSL, e Flordelis, do PSD, ambos do Rio de Janeiro; O relatório da receita do Orçamento deste ano, que seria entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a próxima quinta-feira. O novo prazo foi fixado pelo relator, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS); E vamos ver os comentários do Plenário, com a jornalista Ginny Morais. Apresentação: Sandra Amaral Veja Mais

Painel Eletrônico - Voto feminino no Brasil e Comissão de Orçamento são temas em destaque - 01/03/21

Painel Eletrônico - Voto feminino no Brasil e Comissão de Orçamento são temas em destaque - 01/03/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA – Nesta edição do Painel Eletrônico, em homenagem ao Mês da Mulher, confira a entrevista com a professora Teresa Cristina Novaes Marques. A historiadora da UNB é autora, em parceria com as Edições Câmara do livro História do Voto Feminino no Brasil. Confira também a entrevista com o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), relator de receitas na Comissão Mista de Orçamento. Ele fala sobre o calendário para o encerramento dos trabalhos na CMO, que se encerra no final deste mês. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Sem acordo, PEC das Prerrogativas vai à comissão especial - 26/02/21

Sem acordo, PEC das Prerrogativas vai à comissão especial - 26/02/21

Câmana dos Deputados Por falta de acordo em plenário sobre a PEC das Prerrogativas, o presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para debater melhor a proposta, que muda regras para a prisão de parlamentares. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário Veja Mais

Líderes elencam prioridades para votações na Câmara - 26/02/21

Líderes elencam prioridades para votações na Câmara - 26/02/21

Câmana dos Deputados Os líderes de partidos elencaram os projetos prioritários que devem ser debatidos e votados na Câmara dos Deputados. Entre os urgentes, os que combatem a pandemia de Covid-19 e os projetos de natureza econômica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC das prerrogativas, compra de vacinas e Conselho de Ética são temas em destaque - 26/02/2021

PEC das prerrogativas, compra de vacinas e Conselho de Ética são temas em destaque - 26/02/2021

Câmana dos Deputados Os deputados aprovaram na semana a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços que acelerem a imunização contra a Covid-19. O texto dispensa a licitação, com contratos mais flexíveis, para a aquisição de produtos necessários ao programa nacional de vacinação, mas impede a compra por empresas privadas, mesmo para doação de parte dos lotes ao poder público. Veja detalhes com a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara. Outra discussão em Plenário diz respeito à proposta de emenda à Constituição que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis, como racismo e crimes hediondos. Já o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar definiu os relatores dos processos por quebra de decoro, instaurados também nesta semana, contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), por ameaças ao Supremo Tribunal Federal, e Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar seu marido. O colegiado também manteve a ação contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), denunciado por destruir uma charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição na Câmara em novembro de 2019. Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Após cinco horas de discussão e obstrução, votação da PEC sobre imunidade é adiada para hoje - 26/02

Após cinco horas de discussão e obstrução, votação da PEC sobre imunidade é adiada para hoje - 26/02

Câmana dos Deputados O Plenário reúne-se às 10 horas para votar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada depois de mais de cinco horas de discussões e forte obstrução de parlamentares contrários ao texto. Um dos pontos que sofre resistência é a definição de que as condutas parlamentares relacionadas a opiniões, palavras e votos sejam julgadas exclusivamente pelo Conselho de Ética. A relatora do texto, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a propor um acordo para, por meio de um destaque, excluir a exclusividade do conselho e manter a redação atual da Constituição. Mas a proposta não teve acordo. A discussão da proposta acabou marcada por momentos tensos e troca de ofensas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Mais

Projeto inclui Ano Novo Chinês no calendário brasileiro - 25/02/21

Projeto inclui Ano Novo Chinês no calendário brasileiro - 25/02/21

Câmana dos Deputados A importância da China como principal parceiro comercial brasileiro e maior fornecedor de vacinas e insumos para o combate à Covid-19 foram lembrados em audiência virtual que debateu o projeto de lei que inclui o Ano Novo Chinês no Calendário Brasileiro de Datas Comemorativas. O objetivo da proposta é fortalecer os laços entre os dois países. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - PEC sobre imunidade parlamentar e prisão de parlamentares - 25/02/2021

Plenário - PEC sobre imunidade parlamentar e prisão de parlamentares - 25/02/2021

Câmana dos Deputados O Plenário pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. Os deputados aprovaram na quarta-feira (24) a admissibilidade da proposta. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de 185 deputados. A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como aqueles que tratam da inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60432 Veja Mais

Pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira - 25/02/2021*

Pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira - 25/02/2021*

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Veja como foi a votação da PEC sobre imunidade parlamentar - 24/02/2021

Veja como foi a votação da PEC sobre imunidade parlamentar - 24/02/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão. Nesta quinta-feira, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia. Margarete Coelho será relatora também em nome da comissão especial e adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como sobre a inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de outros 185 deputados. Margarete Coelho poderá propor mudanças em pontos do texto na sessão desta quinta. Decisão monocrática O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada depois pelo Pleno da Corte. Para a relatora, “fortalecer as imunidades parlamentares significa oferecer valiosa contribuição para a consolidação do processo democrático brasileiro”. Já o deputado Celso Sabino disse que o texto incorpora entendimento jurisprudencial sobre os temas. “Com o nosso texto, além de restringir o foro privilegiado, nós estamos também trazendo para a letra da Constituição o que é efetivamente uma prisão em flagrante e o que são efetivamente os crimes inafiançáveis. Eles são ditos pela própria Carta Magna”, ponderou. Crimes sem fiança Com a restrição imposta pela PEC, somente poderá haver prisão em flagrante nos casos citados explicitamente pela Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático. A PEC também atualiza a Constituição com interpretação dada pelo Supremo de que o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) somente se refere a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções parlamentares. Dois julgamentos O relatório da deputada Margarete Coelho aprofundou a análise de um dos pontos mudados pela PEC, a necessidade de duplo grau de jurisdição para haver inelegibilidade de candidatos. Ela lembrou que o duplo grau de jurisdição é garantido pelo Pacto de San José da Costa Rica, que contém a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Esse segundo julgamento ocorre quando a pessoa pode recorrer a outro colegiado da decisão de uma instância inicial. “Estender às autoridades com prerrogativa de foro a garantia do duplo grau de jurisdição é medida que maximiza os cânones de igualdade de todos perante a jurisdição. Assim, tanto um cidadão comum quanto os agentes com prerrogativa de foro terão o mesmo tratamento jurídico-processual aos olhos da Constituição”, afirmou a deputada, citando jurisprudência nesse sentido da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Lira recebe projeto de privatização dos Correios - 24/02/2021

Lira recebe projeto de privatização dos Correios - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Projeto de Lei da Privatização dos Correios chega ao Congresso Nacional. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente o texto ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, nesta quarta-feira (24). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PrivatizaçãoDosCorreios #Bolsonaro Veja Mais

Grupo de trabalho discute segurança nacional e a tecnologia 5G - 24/02/21

Grupo de trabalho discute segurança nacional e a tecnologia 5G - 24/02/21

Câmana dos Deputados O Grupo de trabalho criado pela Câmara para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu representantes do governo e especialistas na área de segurança da informação e geopolítica. Na opinião deles o país tem que criar mecanismos de proteção de dados e evitar que a empresa fornecedora da tecnologia atente contra a soberania nacional. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Tecnologia5G Veja Mais

Plenário - Câmara pode votar prisão em flagrante de deputados - 24/02/2021

Plenário - Câmara pode votar prisão em flagrante de deputados - 24/02/2021

Câmana dos Deputados As regras sobre prisão em flagrante de parlamentares são o primeiro assunto na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (24). Os deputados podem votar o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 12/21, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que altera a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável. A revisão dos procedimentos relativos à manutenção da prisão em flagrante de deputados foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na sessão que confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). De acordo com o PRC 12/21, após a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável ele será encaminhado à Câmara, permanecendo sob a custódia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) até que o Plenário decida sobre a manutenção da prisão. A proposta prevê ainda que a CCJC se reúna imediatamente para proferir parecer prévio a respeito da manutenção da prisão. Em seguida, o Plenário delibera, exigindo-se, para a manutenção da prisão, o voto da maioria absoluta dos Deputados. Outro pedido de urgência que pode ser votado trata do Projeto de Lei 558/21, da deputada Celina Leão (PP-DF), que estabelece que o relator do inquérito não poderá atuar como relator da instrução em processos de competência originária de tribunais. A pauta inclui ainda a discussão de uma proposta de emenda à Constituição para dispor sobre as prerrogativas parlamentares. De autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o texto ainda não foi apresentado formalmente. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Câmara aprova compra simplificada de vacina contra Covid19 - 24/02/2021

Painel Eletrônico - Câmara aprova compra simplificada de vacina contra Covid19 - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Confira agora, nesta edição do Painel Eletrônico, da Rádio Câmara: - Plenário aprova medida provisória que simplifica compra de vacina contra Covid-19. - Conselho de Ética instaura processos contra deputados Daniel Silveira (PSL/RJ) e Flordelis(PSD/RJ), mas a escolha de relatores ficou para esta quarta-feira (24/02). - Presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que Reforma Administrativa pode ser votada em dois meses e Reforma Tributária, em até oito meses. - Presidente da da República, Jair Bolsonaro, entrega aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, MP da Eletrobrás, que permite a privatização da estatal. Está na pauta do plenário projeto de lei que prevê pena em presídio federal para condenados por assassinato de policiais. O projeto já teve a urgência aprovada. O Painel Eletrônico conversa com o relator do PL, deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Deputados debatem destino dos Correios e da Eletrobras - 02/03/21

Deputados debatem destino dos Correios e da Eletrobras - 02/03/21

Câmana dos Deputados O governo tem urgência em votar a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras no Congresso Nacional. O presidente da Câmara quer iniciar logo o debate das duas propostas, mas deputados da oposição criticam o teor dos textos e a pressa do governo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Correios #Eletrobras Veja Mais

Plenário - Proposta autoriza compra descentralizada de vacinas contra Covid-19 - 02/03/21

Plenário - Proposta autoriza compra descentralizada de vacinas contra Covid-19 - 02/03/21

Câmana dos Deputados Em análise: PL 534/2021 Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco Relator: Igor Timo (PODE-MG) Parecer: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa para analisar projetos como o PL 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo em outubro, a MP 1006/20 aumentou o limite de 35% para 40% do valor do benefício. A  medida valeu para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2020. Com a medida, o governo buscou aumentar a oferta de crédito na economia em razão da pandemia de Covid-19, beneficiando o consumo de final de ano. Dinheiro para vacinas Também consta da pauta a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento e o acesso a vacinas contra a Covid-19 para países de renda baixa e média. Segundo relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, já foram pagos R$ 830,8 milhões até o dia 24 de fevereiro. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias A adesão do Brasil ao Covax Facility foi tema da MP 1003/20, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e foi sancionada nesta segunda-feira. O País deve receber 10,6 milhões de imunizantes provenientes do consórcio no primeiro semestre. Violência contra a mulher Os deputados podem analisar também o Projeto de Lei 1267/20, que prevê a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180. O projeto é assinado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e mais 15 deputados. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), a divulgação por emissoras de rádio e TV e por provedores de conteúdo de internet não será obrigatória, como constava do texto original, e considerado inconstitucional por ela. Ao poder público caberá realizar campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher nos meios de comunicação, incluindo a internet, divulgando o número. Gás natural Os deputados poderão analisar ainda emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas. Algumas delas revertem aspectos centrais, permitindo, por exemplo, que um mesmo grupo econômico atue em todas as etapas do mercado de gás, inclusive com acesso a informações concorrencialmente sensíveis de distribuidoras de gás canalizado. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado, com numeração anterior (PL 6407/13). Exames pré-natal Confira outros projetos que estão na pauta: - PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia; - PL 5391/20, dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que determina a colocação em regime disciplinar diferenciado em presídios federais de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela; e - PL 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) prevendo o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal e isenção de alguns impostos por 60 meses. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60451 Veja Mais

Pandemia deve provocar ampliação da margem para consignado - 02/03/21

Pandemia deve provocar ampliação da margem para consignado - 02/03/21

Câmana dos Deputados O relatório do deputado Capitão Alberto Neto (REP-AM) sobre a medida provisória que amplia a margem de concessão de crédito consignado vai prever a extensão da medida até 31 de dezembro de 2022, aumentando o prazo para que aposentados e pensionistas do INSS possam requerer empréstimo com desconto em folha de pagamento. O deputado também ampliou os segmentos que serão beneficiados pela proposta, incluindo servidores públicos, militares e seus pensionistas, e manteve a ampliação do percentual permitido, de 35% para 40%, conforme o texto original da MP. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o parlamentar afirmou que a medida adquire especial importância neste momento de pandemia, porque em muitos casos os beneficiários do INSS respondem pela subsistência de suas famílias. Capitão Alberto Neto aponta que, com a crise econômica potencializada pela Covid-19, milhões de pessoas perderam seus empregos e acabam apelando a empréstimos para fazer frente às suas despesas e para o pagamento de dívidas, ou mesmo para buscar investimentos em pequenos negócios. O deputado ainda lembra que o empréstimo consignado, por oferecer taxas mais baixas, em torno de 1,5%, é preferível aos financiamentos tomados em financeiras ou mesmo em agiotas, que cobram juros de até 20%. Apresentação: Marcio Sardi Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Painel Eletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Painel Eletrônico - 01/03/2021

Painel Eletrônico - 01/03/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Coletiva com a relatora da PEC das Prerrogativas - 26/02/2021

Coletiva com a relatora da PEC das Prerrogativas - 26/02/2021

Câmana dos Deputados Deputada Margarete Coelho (PP-PI) explica mais sobre a PEC em discussão pela Câmara sobre a imunidade parlamentar. Mais em: https://www.camara.leg.br/noticias/730472-camara-aprova-admissibilidade-de-pec-sobre-imunidade-parlamentar Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 26/02/21

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 26/02/21

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60445 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #DiscursosParlamentares Veja Mais

Pronunciamento Arthur Lira 26/02/2021

Pronunciamento Arthur Lira 26/02/2021

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Deputados adiam para hoje votação da Pec das Prerrogativas - 26/02/2021

Deputados adiam para hoje votação da Pec das Prerrogativas - 26/02/2021

Câmana dos Deputados O Plenário avançou na discussão da PEC das Prerrogativas nesta quinta-feira (25), que altera normas constitucionais sobre imunidade e prisão de parlamentares, mas o texto não foi votado por falta de acordo. A votação adiada para hoje (26) depois de mais de cinco horas de discussões e forte obstrução de parlamentares contrários ao texto. A sessão será realizada logo mais, às 10h. Um dos pontos que sofre resistência é a definição de que as condutas parlamentares relacionadas a opiniões, palavras e votos sejam julgadas exclusivamente pelo Conselho de Ética. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Orçamento aprova audiências com ministros - 25/02/21

Comissão de Orçamento aprova audiências com ministros - 25/02/21

Câmana dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento aprovou emendas e requerimentos. Entre as preocupações lembradas pelos parlamentares, estão o combate à Covid-19, além da garantia de investimentos em educação e na área social. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Jornal Direto da Câmara - 25/02/21

Jornal Direto da Câmara - 25/02/21

Câmana dos Deputados A partir de agora você acompanha o Direto da Câmara, com as notícias sobre o trabalho do seu deputado, ao vivo, direto de Brasília. Veja Mais

Pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira - 25/02/2021

Pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira - 25/02/2021

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Painel Eletrônico - 25/02/2021

Painel Eletrônico -  25/02/2021

Câmana dos Deputados Rádio Câmara - Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Deputados discutem apoio financeiro a hospitais filantrópicos - 24/02/21

Deputados discutem apoio financeiro a hospitais filantrópicos - 24/02/21

Câmana dos Deputados Representantes de hospitais filantrópicos reivindicam imunidade tributária e recursos para o setor. Eles estiveram reunidos nesta quarta-feira com deputados da Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas e entidades filantrópicas. O presidente da frente parlamentar defendeu apoio financeiro a essas entidades que operam em déficit. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Enio Verri comenta expectativas dos trabalhos legislativos em 2021 - 24/02/2021

Enio Verri comenta expectativas dos trabalhos legislativos em 2021 - 24/02/2021

Câmana dos Deputados O Palavra Aberta conversa, nesta edição, com o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR). Ele afirmou que as prioridades do partido são lutar pelo acesso à vacina a todos os brasileiros, a aprovação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a votação da reforma tributária. Além disso, o partido defende incentivo à indústria e à inovação tecnológica para a retomada da economia. Acompanha a íntegra da entrevista. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Jornal Direto da Câmara - 24/02/2021

Jornal Direto da Câmara - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Confira nesta edição do Jornal Direto da Câmara: - Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, diz que vai dar celeridade à votação da proposta que abre caminho para a privatização da Eletrobras, entregue nesta terça-feira (23/02) ao Congresso. - Plenário pode votar nesta quarta-feira (24/02) resolução sobre prisão em flagrante de deputados que, nesse caso, passariam a ser encaminhados à Câmara, sob custódia da Comissão de Constituição e Justiça. - No Conselho de Ética, segue a análise dos processos contra os deputados Daniel Silveira (PSL/RJ) e Flordelis (PSD/RJ). - E as Comissões Permanentes da Câmara devem voltar à atividade em esquema misto de trabalho presencial e remoto. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 24/02/2021

Painel Eletrônico - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Rádio Câmara - Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Enrico Misasi fala sobre as expectativas do partido Verde para 2021 - 02/03/21

Enrico Misasi fala sobre as expectativas do partido Verde para 2021 - 02/03/21

Câmana dos Deputados Eleito com 108.038 votos, aos 25 anos, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) está em seu primeiro mandato e assumiu a liderança do Partido Verde. Advogado, Misasi já adiantou que vai trabalhar nas pautas prioritárias para o desenvolvimento do País, entre elas as reformas tributária e administrativa, a PEC Emergencial e o auxílio emergencial. Nesta edição do Palavra Aberta, vamos saber mais sobre as expectativas do líder Misasi para os trabalhos do Legislativo em 2021. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral - Deliberação de requerimentos - 02/03/21

Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral - Deliberação de requerimentos - 02/03/21

Câmana dos Deputados O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País se reúne hoje para votar requerimentos relacionados à participação de especialistas em Direito Eleitoral no grupo e à convocação de audiências públicas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60475 Veja Mais

Painel Eletrônico - Plenário pode votar ampliação da margem do crédito consignado - 02/03/21

Painel Eletrônico - Plenário pode votar ampliação da margem do crédito consignado - 02/03/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição do programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara: Os deputados aprovaram medida provisória que facilita a aquisição de vacinas e demais insumos para a imunização dos brasileiros contra o coronavírus, a partir da dispensa de licitação e outras regras mais flexíveis nos contratos. Os estados e municípios também poderão adquirir as vacinas caso o governo federal não dê conta da demanda, o que também está previsto em projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. O economista Fernando Gomes explica ainda o conceito da desvinculação de recursos da saúde e da educação no Orçamento, o que acaba com os valores mínimos a serem investidos nas áreas pela União, estados e municípios, e ainda o significado de desindexação, que é o fim da correção de algumas despesas pela inflação do período anterior, como aposentadorias e outros benefícios sociais. As duas medidas têm sido defendidas pelo governo sob o argumento de que o poder público pode gerenciar melhor os recursos públicos sem limitações legais. Fernando Gomes também comenta sobre as propostas anunciadas pelo Poder Executivo para a privatização dos Correios e para diluir a participação acionária da União na Eletrobrás, emitindo novos lotes de ações e diminuindo o percentual público sobre a companhia. Crédito Consignado O relatório do deputado Capitão Alberto Neto (REP-AM) sobre a medida provisória que amplia a margem de concessão de crédito consignado vai prever a extensão da medida até 31 de dezembro de 2022, aumentando o prazo para que aposentados e pensionistas do INSS possam requerer empréstimo com desconto em folha de pagamento. O deputado também ampliou os segmentos que serão beneficiados pela proposta, incluindo servidores públicos, militares e seus pensionistas, e manteve a ampliação do percentual permitido, de 35% para 40%, conforme o texto original da MP. Em entrevista ao Painel Eletrônico, o parlamentar afirmou que a medida adquire especial importância neste momento de pandemia, porque em muitos casos os beneficiários do INSS respondem pela subsistência de suas famílias. Capitão Alberto Neto aponta que, com a crise econômica potencializada pela Covid-19, milhões de pessoas perderam seus empregos e acabam apelando a empréstimos para fazer frente às suas despesas e para o pagamento de dívidas, ou mesmo para buscar investimentos em pequenos negócios. O deputado ainda lembra que o empréstimo consignado, por oferecer taxas mais baixas, em torno de 1,5%, é preferível aos financiamentos tomados em financeiras ou mesmo em agiotas, que cobram juros de até 20%. Apresentação: Marcio Sardi RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Painel Eletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Instalação de comissões e votações importantes na Câmara esta semana - 28/02/2021

Instalação de comissões e votações importantes na Câmara esta semana - 28/02/2021

Câmana dos Deputados Confira com o repórter Lincoln Macário a perspectiva da semana na Câmara dos Deputados. Veja Mais

Mudanças na Petrobras são tema de debate entre deputados - 26/02/21

Mudanças na Petrobras são tema de debate entre deputados - 26/02/21

Câmana dos Deputados Insatisfeito com o aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma live que o presidente da Petrobras seria substituído. Bastou isso para que as ações da empresa despencassem nos mercados interno e externo, surgissem dúvidas sobre o programa de privatizações, e mesmo sobre a permanência do ministro Paulo Guedes, fiador da política econômica do governo. As mudanças na Petrobras são o tema deste Câmara Debate com os deputados Sanderson (PSL-RS) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). Apresentação: Maristela Sant'Ana Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC Emergencial pode ser votada no Senado na próxima semana - 26/02/2021

PEC Emergencial pode ser votada no Senado na próxima semana - 26/02/2021

Câmana dos Deputados O Senado deve votar, na próxima semana, a chamada PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A PEC propõe a criação de “gatilhos” que seriam acionados sempre que as contas públicas entrarem em desequilíbrio. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Marcelo Ramos diz que PEC das Prerrogativas deve ser aprovada nesta sexta-feira - 26/02/2021

Marcelo Ramos diz que PEC das Prerrogativas deve ser aprovada nesta sexta-feira - 26/02/2021

Câmana dos Deputados Primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, fala sobre a sessão em que deve ser votado o mérito da PEC das Prerrogativas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 26/02/2021

Painel Eletrônico -  26/02/2021

Câmana dos Deputados Rádio Câmara - Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Celina Leão propõe matéria sobre combate à violência contra mulher em cursos policiais - 25/02/21

Celina Leão propõe matéria sobre combate à violência contra mulher em cursos policiais - 25/02/21

Câmana dos Deputados Matérias específicas sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher podem se tornar obrigatórias nos cursos de formação dos profissionais de segurança pública. É o que prevê um projeto de lei em análise na Câmara (PL 304/21). A autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF), acredita que a medida pode trazer um atendimento acolhedor para as mulheres vítimas de violência já no momento da ocorrência. Apresentação - Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Mista de Orçamento analisa regras sobre emendas de bancada - 25/02/2021

Comissão Mista de Orçamento analisa regras sobre emendas de bancada - 25/02/2021

Câmana dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar regras sobre as emendas de bancada estadual e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na pauta. O cronograma prevê a análise do Orçamento no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro. A presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), apresentou proposta de instrução normativa (PIN 1/21) para definir que a maior parte das emendas de bancada estadual e do Distrito Federal será considerada no cálculo do resultado primário – receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida. Cada uma das 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas ao Orçamento deste ano no valor total de R$ 247.193.166, divisíveis entre 15 a 20 emendas impositivas. A proposta de Flávia Arruda determina que R$ 241.460.468 (ou 97,68%) entrarão no cálculo do resultado primário. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) sugeriu convite a representantes dos ministérios da Saúde e da Economia e dos estados e municípios para analisar os recursos para a saúde previstos na proposta orçamentária deste ano. “Não podemos ser omissos diante do que está acontecendo no País”, afirmou Carmen Zanotto, ao citar o fechamento de leitos de UTI em meio à pandemia de Covid-19. Segundo ela, o dinheiro destinado à saúde em 2021 é insuficiente. Já o deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou requerimento para ouvir representantes dos ministérios da Saúde e da Economia sobre as vacinas contra a Covid-19 e o novo auxílio emergencial em razão da pandemia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60368 Veja Mais

PEC da Imunidade avança no Plenário da Câmara - 25/02/21

PEC da Imunidade avança no Plenário da Câmara - 25/02/21

Câmana dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras para prisão de deputados e senadores, a chamada PEC da Imunidade, avançou na Câmara nessa quarta-feira, depois de o plenário decidir que o texto não fere a Constituição Federal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Imunidade Veja Mais

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade e prisão de parlamentares - 24/02/2021

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade e prisão de parlamentares  - 24/02/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão. Nesta quinta-feira, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia. Margarete Coelho será relatora também em nome da comissão especial e adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como sobre a inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de outros 185 deputados. Decisão monocrática O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada depois pelo Pleno da Corte. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ImunidadeParlamentar #VotaçõesEmPlenário Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60429 Veja Mais

Bolsonaro entrega proposta de privatização dos Correios ao Congresso - 24/02/2021

Bolsonaro entrega proposta de privatização dos Correios ao Congresso - 24/02/2021

Câmana dos Deputados O presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na Câmara dos Deputados e se dirigiu ao gabinete do presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Bolsonaro veio entregar aos parlamentares a proposta de privatização dos Correios. A proposta permite que os serviços postais, exercidos em regime de monopólio pelos Correios, sejam realizados pela iniciativa privada, Lira afirmou que espera uma discussão transparente sobre a proposta, pois será uma decisão coletiva da Casa. “Esperem uma discussão transparente, limpa e justa, pois é de interesse do povo brasileiro”, afirmou. “O relacionamento das duas Casas (Câmara e Senado), continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, finalizou. A proposta entregue por Bolsonaro tem objetivo de aumentar a qualidade dos serviços postais, ampliar o investimento privado no setor, além de privatizar a empresa. Também prevê que a prestação do serviço postal universal pela União seja feito por meio de contratos de concessão. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PrivatizaçãoDosCorreios #Bolsonaro Veja Mais

Rogério Correia defende vacinação exclusivamente pública e gratuita contra a Covid-19 - 24/02/2021

Rogério Correia defende vacinação exclusivamente pública e gratuita contra a Covid-19 - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Um projeto de lei em análise na Câmara determina que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil seja exclusivamente pública e gratuita, com acesso universal por meio do Plano Nacional de Imunização - PNI (PL 430/21). O texto prevê que a medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Para explicar detalhes sobre o tema, o Palavra Aberta entrevista, nesta edição, o autor da proposta, deputado Rogério Correia (PT-MG). Acompanhe. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Vacinação #Covid19 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 24/02/2021

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60430 Veja Mais

Conselho de Ética pode analisar processos contra Flordelis e Daniel Silveira - 02/03/2021

Conselho de Ética pode analisar processos contra Flordelis e Daniel Silveira - 02/03/2021

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira para tratar, entre outros itens, das representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24. Daniel Silveira é acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e exaltar o AI-5, instrumento utilizado durante a ditadura militar para cassar juízes e parlamentares. Ele teve a prisão decretada pelo STF e confirmada pelo Plenário da Câmara. Já Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60434 Veja Mais

Lira anuncia fundo de combate à pandemia - 02/03/2021

Lira anuncia fundo de combate à pandemia - 02/03/2021

Câmana dos Deputados Em discurso durante reunião com os governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união para a imunização rápida de todos os brasileiros. Ele afirmou que a Casa vai pautar com prioridade todas as matérias que possam ajudar na superação da pandemia. Lira anunciou que o Congresso Nacional vai destinar uma séria de recursos do Orçamento para o combate à pandemia, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia, "uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", explicou. Segundo o presidente da Câmara, esses gastos respeitarão o teto de gastos. “O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, afirmou o presidente. Lira pediu a atuação dos governadores para mobilizar suas bancadas estaduais para a alocação de novos recursos para algum novo programa ou reforço dessas rubricas orçamentárias com a compensação de cortes em outras áreas. Ele também sugeriu que os governadores busquem com os deputados do seus estados que destinem a totalidade das emendas parlamentares para o combate à pandemia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Expressão Nacional - Concessão de Florestas Públicas - 01/03/21

Expressão Nacional - Concessão de Florestas Públicas - 01/03/21

Câmana dos Deputados O Brasil tem quase 44 milhões de hectares de florestas passíveis de concessão. Mas a iniciativa privada explora pouco mais de 1 milhão. Para muitos ambientalistas, a concessão pode sim abrir espaço para a geração de riquezas de forma sustentada. O governo quer acelerar esse processo e colocou na sua lista de prioridades um projeto que está em análise na Câmara. Mas, antes de chegar ao plenário da Câmara, o debate dessa proposta passa pelo Expressão Nacional. Vamos debater o tema com deputados e especialistas. CONVIDADOS NA SALA DO ZOOM: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB/SP) Dep. Lúcio Mosquini (MDB/RO) Valdir Colatto - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro Ana Carolina Haliuc Bragança - Procuradora da República no Estado do Amazonas Apresentação: Maristela Sant'Ana. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Confira o que foi votado pelos deputados nesta semana - 26/02/21

Confira o que foi votado pelos deputados nesta semana - 26/02/21

Câmana dos Deputados Medida provisória da vacina contra a Covid 19 e debates sobre a imunidade parlamentar movimentaram o plenário da Câmara dos Deputados durante a semana. Confira no comentário de Ginny Moraes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoPlenário Veja Mais

Plenário - Deputados votam PEC das Prerrogativas - 26/02/21 - 14:30

Plenário - Deputados votam PEC das Prerrogativas - 26/02/21 - 14:30

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa destinada a analisar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. O texto, assinado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e 185 parlamentares, proíbe ainda a prisão cautelar por decisão de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada. Um dos pontos que sofre resistência é a definição de que as condutas relacionadas a opiniões, palavras e votos sejam julgadas exclusivamente pelo Conselho de Ética da respectiva Casa. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60446 #CâmaraDosDeputados #Plenário #PECdasPrerrogativas Veja Mais

Plenário - Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário - Plenário da Câmara dos Deputados

Câmana dos Deputados 26/02/2021 Plenário Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60445 Veja Mais

Painel Eletrônico - Câmara pode votar hoje a PEC que trata da imunidade parlamentar - 26/02/2021

Painel Eletrônico - Câmara pode votar hoje a PEC que trata da imunidade parlamentar - 26/02/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Nesta edição do Painel Eletrônico, confira o resumo dos trabalhos legislativos com a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo. Confira também a entrevista com o vice-líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE). Ele é contrário a aprovação da Pec que trata da imunidade parlamentar (PEC 3/21) sem que se cumpra o rito regimental. A votação da proposta estava prevista para ontem, mas foi adiada para hoje (26) depois de mais de cinco horas de discussões e forte obstrução de parlamentares contrários ao texto. A sessão será logo mais, às 10h. E ainda para falar deste assunto, o Painel Eletrônico ouviu o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO). Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Plenário - Votação da PEC sobre imunidade parlamentar é adiada para amanhã - 25/02/2021

Plenário - Votação da PEC sobre imunidade parlamentar é adiada para amanhã - 25/02/2021

Câmana dos Deputados Foi adiada para amanhã (26) a votação da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), propôs acordo para excluir do texto a exclusividade do Conselho de Ética como foro para discussão de condutas parlamentares quanto a opiniões, palavras e votos. Essa parte final a ser excluída, por destaque, garante que as condutas de parlamentares sejam levadas à Justiça. “Ao suprimirmos a parte final do artigo, ele voltaria à redação atual da Constituição e deixaríamos a jurisprudência do Supremo disciplinar a questão”, afirmou a relatora. A proposta atende ao PT, mas não tem acordo com o PSL. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de 185 deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60432 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 25/02/2021

Plenário - Breves Comunicados - Discursos parlamentares - 25/02/2021

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. A sessão está marcada para as 15 horas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60431 Veja Mais

Projeto de Lei 300/2021: Inclusão do Ano Novo Chinês no Calendário de Datas Comemorativas - 25/02/21

Projeto de Lei 300/2021: Inclusão do Ano Novo Chinês no Calendário de Datas Comemorativas - 25/02/21

Câmana dos Deputados A Frente Parlamentar Brasil-China do Congresso Nacional discute o Projeto de Lei 300/21, que inclui o Ano Novo Chinês no calendário brasileiro de datas comemorativas. O objetivo da proposta é celebrar o Ano Novo Chinês entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A autora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), afirma que a intenção é “valorizar, integrar as duas nações e divulgar a cultura chinesa em nosso País”. Foram convidados para participar do evento além de parlamentares, representantes do governo e de entidades e associações chinesas do Brasil. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AnoNovoChinês #Calendário Veja Mais

Painel Eletrônico - Plenário aprova admissibilidade da PEC de imunidade parlamentar - 25/02/2021

Painel Eletrônico - Plenário aprova admissibilidade da PEC de imunidade parlamentar - 25/02/2021

Câmana dos Deputados Confira agora, nesta edição do Painel Eletrônico, da Rádio Câmara: - Plenário da Câmara aprova admissibilidade da polêmica proposta de emenda à Constituição sobre imunidade parlamentar; - Conselho de Ética definiu os relatores dos processos contras os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (-RJ); - O Conselho também decidiu manter o processo contra o deputado que destruiu parte de uma amostra sobre o Dia da Consciência Negra; - Arthur Lira, presidente da Câmara, recebeu ontem pessoalmente das mãos de Bolsonaro proposta do Executivo para privatização dos Correios; - Movimento pede ao Congresso Nacional prioridade a professores na vacinação contra a Covid-19; Já está no Congresso Nacional a MP que trata da capitalização do Sistema Eletrobrás, que na pratica pode levar a privatização de parte da empresa. A deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico é contra a proposta e diz que frentes vão buscam impedir vendas de ações da Eletrobrás. Já o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder do governo, diz que a privatização da Eletrobrás tem como principal objetivo a prestação de serviços com mais qualidade para o consumidor final, e garante que as tarifas não vão aumentar. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Plenário aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade e prisão de parlamentares - 24/02/2021

Plenário aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade e prisão de parlamentares  - 24/02/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304 votos a 154 e 2 abstenções, o parecer favorável da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão. Nesta quinta-feira (25), às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia. Margarete Coelho será relatora também em nome da comissão especial e adiantou que fará mudanças em alguns pontos, como sobre a inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante. A PEC foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com o apoio de outros 185 deputados. Decisão monocrática O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada depois pelo Pleno da Corte. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ImunidadeParlamentar #VotaçõesEmPlenário Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60429 Veja Mais

Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas - 24/02/21 16:04

Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas - 24/02/21 16:04

Câmana dos Deputados A Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se virtualmente para discutir a situação dessas instituições na pandemia de Covid-19. No encontro, também foi debatida a necessidade de se agilizar operações de crédito em prol delas. Coordenada pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), a frente é composta por 248 deputados e 18 senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60406 #CâmarDosDeputados #SantasCasas #SaúdePública Veja Mais

Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral - Apresentação de relatório - 24/02/2021

Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral - Apresentação de relatório - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta para o e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1721 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral reúne-se nesta quarta-feira (24) para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inicialmente essa reunião estava marcada para terça-feira. A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 4, com transmissão por videoconferência. Formado por 15 deputados, o grupo tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora já adiantou que espera evitar essa prorrogação, lembrando que há novas eleições em 2022. “A ideia é que tenhamos antes disso um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral votados e aprovados”, disse Margarete Coelho. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis. Principais temas Segundo a relatora, entre os temas que serão discutidos pelo GT estão o voto impresso, cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, atos preparatórios para as eleições, crimes eleitorais, inelegibilidade, financiamento e propaganda eleitoral. O sistema partidário está fora do escopo de temas a serem debatidos. O grupo de trabalho é presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60425 Veja Mais

Implantação da Tecnologia 5G no Brasil - 24/02/2021

Implantação da Tecnologia 5G no Brasil - 24/02/2021

Câmana dos Deputados Debate com o tema "Geopolítica, Segurança Nacional, Segurança da Informação e de Estado", promovido pelo Grupo de Trabalho (GT- 5G) que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O objetivo do GT é propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) coordena os trabalhos do grupo. Participam do debate, por videoconferência Ivan de Sousa Correa Filho, comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, do Ministério de Defesa; Marcelo Paiva Fontenele, diretor do Departamento de Segurança de Informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e Ronaldo Gomes Carmona, professor da Escola Superior de Guerra. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60322 Veja Mais

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Governo envia MP sobre privatização da Eletrobras ao Congresso - 23/02/21

Governo envia MP sobre privatização da Eletrobras ao Congresso - 23/02/21

Câmana dos Deputados O Governo enviou, nesta terça-feira (23/02), ao Congresso Nacional a medida provisória que abre caminho para a privatização do sistema Eletrobrás. O presidente Jair Bolsonaro participou de um ato simbólico, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, para a entrega do texto da proposta. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Eletrobras #Bolsonaro Veja Mais

Comissões Permanentes retomam os trabalhos em sistema híbrido - 23/02/2021

Comissões Permanentes retomam os trabalhos em sistema híbrido - 23/02/2021

Câmana dos Deputados As Comissões Permanentes da Câmara vão voltar a funcionar em sistema híbrido: presencial e à distância. As audiências públicas que contam com a participação da sociedade devem acontecer de forma virtual. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Análise da MP que facilita compra de vacinas contra Covid - 23/02/2021

Plenário - Análise da MP que facilita compra de vacinas contra Covid - 23/02/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza neste momento a sessão deliberativa remota destinada a votar várias matérias, como a Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e contém regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), as entidades privadas da área de saúde também poderão comprar vacinas e administrá-las, mas terão de doar metade ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estiverem sendo vacinados. Acompanhe o passo a passo da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60396 Fonte: Agência Câmara de Notícias Plenário OBS TV1 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SessãoDeVotação Veja Mais

A Voz do Brasil - 22/02/21

A Voz do Brasil - 22/02/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - 22/02/21

Instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - 22/02/21

Câmana dos Deputados EVENTO: "O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto" A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância vai realizar na segunda-feira (22), das 10h às 13h, um evento online para tratar a segurança jurídica nos processos de adoção brasileiros, a partir do caso da criança de Minas Gerais que, após seis anos de convivência com a sua família adotiva, teve sua guarda devolvida para a avó paterna. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) será a mediadora. Painéis de debate: 1) 10h - O processo de adoção sobre a perspectiva do Judiciário Convidados: Dr Sávio Bittencourt (MPRJ) Andre Tuma Delbim Ferreira (Promotor - Coordenador Regional das Promotorias de Defesa da Educação e da Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro) Representante do CNJ Dra Sylvia Nabinger (Doutora em Direito de Família) 2) 11h - A realidade das crianças no sistema de acolhimento Convidados: Deputada Leandre Deputado Diego Garcia Deputado Daniel Freitas Deputada Maria do Rosário Dra Ângela Gandra (Secretária Nacional da Família) Sandra Amaral (Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa Divinópolis Minas Gerais) Hugo Aconchego (Representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção) Vânia Colmeia (Diretora de Unidade de Acolhimento) 3) 12h - A inseguranças jurídicas em casos de adoção em um caso concreto: Convidados: Lidia Weber (Psicóloga) Larissa Fernanda Machado Jardim (Advogada) Pais adotivos: Manuel Luiz Bella e Carolina Alves Bella Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60384 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PrimeiraInfância #Adoção Veja Mais

Paulo Ramos defende prazo para troca de fiação aérea por fiação subterrânea de energia - 22/02

Paulo Ramos defende prazo para troca de fiação aérea por fiação subterrânea de energia - 22/02

Câmana dos Deputados A Câmara analisa projeto que fixa prazo de dez anos para que as concessionárias de energia elétrica troquem toda a fiação área nas vias públicas por fiação subterrânea (PL 88/21). A proposta é do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Ele afirma que a medida vai ajudar a aumentar a segurança, além do ganho visual dos espaços públicos. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 22/02/2021

Painel Eletrônico - 22/02/2021

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Debate sobre a cafeicultura e a safra de 2021 - 19/02/2021

Debate sobre a cafeicultura e a safra de 2021 - 19/02/2021

Câmana dos Deputados Os integrantes da Frente Parlamentar do Café promovem debate virtual nesta sexta-feira (19) para discutir sobre o impacto e as consequências da seca na cafeicultura e o quantitativo de perdas na safra de 2021. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60383 Veja Mais

A Voz do Brasil - 18/02/21

A Voz do Brasil - 18/02/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Conselho de Ética vai analisar representação contra o deputado Daniel Silveira - 18/02/2021

Conselho de Ética vai analisar representação contra o deputado Daniel Silveira - 18/02/2021

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vai retomar os trabalhos na próxima terça feira (23) para analisar a pauta remanescente e também a representação da Mesa da Casa contra o deputado Daniel Silveira. O presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM/MA) disse que a primeira reunião será híbrida: presencial e online. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Aprovada MP que facilita compra de vacinas - 23/02/21

Aprovada MP que facilita compra de vacinas - 23/02/21

Câmana dos Deputados O Plenário aprovou medida provisória que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Vacinas #Plenário #MP Veja Mais

Conselho de Ética - Representações contra Daniel Silveira e Flordelis - 23/02/21 - 15:00

Conselho de Ética - Representações contra Daniel Silveira e Flordelis - 23/02/21 - 15:00

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética da Câmara se reúne na tarde desta terça-feira para apreciação das representações por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal, e a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastar Anderson do Carmo. Tema: Instauração de Processos e Apreciação de Pareceres Local: Anexo II, Plenário 01 Início: 23/02/2021 às 14h59 Confira a pauta da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60388 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DanielSilveira #Flordelis Veja Mais

Veja o que pode ser votado pelo Plenário essa semana - 22/02/21

Veja o que pode ser votado pelo Plenário  essa semana - 22/02/21

Câmana dos Deputados Na pauta do Plenário dessa semana estão uma medida provisória que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, um projeto que propõe ações emergenciais para o setor de eventos e outro que estabelece penas para juiz, advogado, promotor ou qualquer autoridade que desrespeitar testemunha, vítima ou réu durante um processo judicial. Estas são apenas algumas das matérias previstas. Confira na agenda do Plenário. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário Veja Mais

Enrico Misasi comenta preparativos para celebração dos 200 anos de Independência do Brasil - 22/2/21

Enrico Misasi comenta preparativos para celebração dos 200 anos de Independência do Brasil - 22/2/21

Câmana dos Deputados No dia 7 de setembro de 2022 o Brasil vai comemorar os 200 anos da independência. Uma data histórica que marca o fim do controle do governo brasileiro pelos portugueses. Ainda falta mais de um ano para esse momento, mas a Câmara já se organiza para a data. O deputado Enrico Misasi (PV-SP), coordenador da Comissão Especial do Bicentenário da Independência, fala sobre os preparativos nessa edição do Palavra Aberta. Apresentação: Cassiana Tormin Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #IndependênciaDoBrasil #200anos Veja Mais

Rejane Dias quer fixar em R$ 50 o preço máximo do gás de cozinha - 22/02/2021

Rejane Dias quer fixar em R$ 50 o preço máximo do gás de cozinha - 22/02/2021

Câmana dos Deputados O botijão do gás de cozinha pode ter um preço máximo em todo o país. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela apresentou à Câmara o projeto de lei 62/21, que fixa o valor máximo de R$ 50 para o gás de cozinha, com a possibilidade de se fazer um reajuste por ano. A parlamentar afirma que existe um tabu quando se fala em tabelar preço, mas, da forma como está atualmente, o botijão de gás está ficando inacessível para muitas famílias. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira - 19/02/21

Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira - 19/02/21

Câmana dos Deputados A Câmara decidiu, na noite dessa sexta-feira, pela manutenção da prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi detido após divulgar um vídeo com ataques a ministros do STF e a defesa do AI nº 5, Ato Institucional que recrudesceu a ditadura militar. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DanielSilveira #STF Veja Mais

Painel Eletrônico - Deputados discutem política de tributação de combustíveis - 19/02/21

Painel Eletrônico  - Deputados discutem política de tributação de combustíveis - 19/02/21

Câmana dos Deputados O Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 16/21, que estabelece alíquota nacional para a cobrança do ICMS sobre combustíveis e prevê que ela seja feita no local do consumo do produto. O programa Painel Eletrônico, produzido pela RÁDIO CÂMARA, ouviu os deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP) sobre a proposta e também sobre a política de preços de combustíveis praticada pelo governo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Lira e Pacheco fazem visita ao Supremo e comentam sobre caso Daniel Silveira – 18/02/21

Lira e Pacheco fazem visita ao Supremo e comentam sobre caso Daniel Silveira – 18/02/21

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #STF #Independenciados Poderes Veja Mais

Presidentes Lira e Pacheco falam sobre o auxílio emergencial após reunião com Guedes - 18/02/2021

Presidentes Lira e Pacheco falam sobre o auxílio emergencial após reunião com Guedes -  18/02/2021

Câmana dos Deputados Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falaram sobre a importância de votar matérias orçamentárias e sobre a prioridade de tratar de temas urgentes como o auxilio emergencial e a vacinação contra o coronavírus. A PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ser votada na próxima semana, e deve ser incluída uma cláusula de calamidade no texto para permitir o retorno do pagamento do auxílio emergencial. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Denis Bezerra propõe atendimento psicológico para mulher vítima de violência - 23/02/21

Denis Bezerra propõe atendimento psicológico para mulher vítima de violência - 23/02/21

Câmana dos Deputados A Câmara analisa um projeto de lei que prevê atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência, já no momento da ocorrência (PL 5203/20). O autor da proposta é o deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Ele afirma que a medida pode reduzir a impunidade. O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Apresentação - Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Breves comunicados - Discursos parlamentares - 23/02/2021

Plenário - Breves comunicados - Discursos parlamentares - 23/02/2021

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60395 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #DiscursosPalamentares Veja Mais

Painel Eletrônico - Calendário de votações e proteção às mulheres são temas em destaque - 23/02/2021

Painel Eletrônico - Calendário de votações e proteção às mulheres são temas em destaque - 23/02/2021

Câmana dos Deputados Rádio Câmara - Confira nesta edição do Painel Eletrônico o quadro Economia Direta, com o jornalista Fernando Gomes. Confira também a entrevista com a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Ela é relatora do PL 6298/19, que determina a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, durante atendimentos à mulher vítima de violência. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Congresso promulga decreto contra racismo - 22/02/21

Congresso promulga decreto contra racismo - 22/02/21

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo. Mas para ter o reconhecimento definitivo da adesão do Brasil ao compromisso internacional, o presidente da República precisa ratificar o texto promulgado por meio de decreto. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #racismo Veja Mais

Bacelar defende retorno às aulas presenciais nas escolas do País - 22/02/2021

Bacelar defende retorno às aulas presenciais nas escolas do País - 22/02/2021

Câmana dos Deputados Em todo o país, uma dúvida toma conta de pais, alunos, gestores e profissionais da educação: é tempo de voltar às aulas? Algumas escolas já retornaram com as aulas presenciais, outras não. Já vimos notícias de protestos em algumas cidades e até brigas judiciais envolvendo a reabertura das escolas. Para falar sobre esse tema, o Palavra Aberta convidou o deputado Bacelar (Pode-BA), que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Acompanhe a entrevista. Apresentação: Cassiana Tormin Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #VoltaÀsAulas #Pandemia Veja Mais

AO VIVO - instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - 22/02/21

AO VIVO - instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - 22/02/21

Câmana dos Deputados EVENTO: "O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto" A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância vai realizar na segunda-feira (22), das 10h às 13h, um evento online para tratar a segurança jurídica nos processos de adoção brasileiros, a partir do caso da criança de Minas Gerais que, após seis anos de convivência com a sua família adotiva, teve sua guarda devolvida para a avó paterna. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) será a mediadora. Painéis de debate: 1) 10h - O processo de adoção sobre a perspectiva do Judiciário Convidados: Dr Sávio Bittencourt (MPRJ) Andre Tuma Delbim Ferreira (Promotor - Coordenador Regional das Promotorias de Defesa da Educação e da Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro) Representante do CNJ Dra Sylvia Nabinger (Doutora em Direito de Família) 2) 11h - A realidade das crianças no sistema de acolhimento Convidados: Deputada Leandre Deputado Diego Garcia Deputado Daniel Freitas Deputada Maria do Rosário Dra Ângela Gandra (Secretária Nacional da Família) Sandra Amaral (Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa Divinópolis Minas Gerais) Hugo Aconchego (Representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção) Vânia Colmeia (Diretora de Unidade de Acolhimento) 3) 12h - A inseguranças jurídicas em casos de adoção em um caso concreto: Convidados: Lidia Weber (Psicóloga) Larissa Fernanda Machado Jardim (Advogada) Pais adotivos: Manuel Luiz Bella e Carolina Alves Bella Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60384 Veja Mais

Daniel Silveira faz defensa contra a prisão dele decretada pelo STF - 19/02/2021

Daniel Silveira faz defensa contra a prisão dele decretada pelo STF - 19/02/2021

Câmana dos Deputados O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira, que levou à sua prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse. Ele participa da sessão da Câmara por videoconferência. O vídeo traz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, elogio à ditadura militar e ao Ato Institucional nº5, que reduziu as liberdades individuais e endureceu o regime. Silveira é investigado no âmbito do inquérito das fake news e foi preso em flagrante por crimes contra a segurança nacional. A manutenção da prisão será decidida pela Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira. “Assisti ao vídeo três vezes e percebi, com calma e cautela, que minhas palavras foram duras e que há outros modos de expressar minha fala”, disse Silveira. O deputado disse ainda que a decisão do Plenário da Câmara é maior do que apenas mantê-lo ou não na prisão. “O pano de fundo é maior do que decidir se fico preso ou não. Se [a decisão do STF] é uma flagrante ilegalidade ou se defendemos a democracia”, disse. “As consequências desta decisão jamais vão se limitar à minha vida”, emendou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário analisa nesta sexta se mantém prisão de Daniel Silveira

Plenário analisa nesta sexta se mantém prisão de Daniel Silveira

Câmana dos Deputados O Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira e o colégio de líderes partidários decidiu colocar em votação no Plenário, nesta sexta-feira, a soltura ou não do parlamentar. Ao mesmo tempo, a Mesa da Câmara encaminhou representação contra Silveira ao Conselho de Ética. Confira a reportagem da TV Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Encontro com autor - Milton Hatoum - 18/02/21

Encontro com autor - Milton Hatoum - 18/02/21

Câmana dos Deputados Eventos Cedi - Encontro com o Autor - Milton Hatoum Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60297 Veja Mais

Coronel Tadeu defende ensino da educação financeira nas escolas - 23/02/21

Coronel Tadeu defende ensino da educação financeira nas escolas - 23/02/21

Câmana dos Deputados A Câmara analisa um projeto de lei que torna obrigatória a matéria educação financeira nas escolas (PL 4882/20). O autor da proposta é o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Ele afirma que é muito importante ensinar os jovens a gerir o seu próprio dinheiro. O projeto insere essa obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Apresentação - Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Direto da Câmara - 23/02/2021

Direto da Câmara - 23/02/2021

Câmana dos Deputados A partir de agora você acompanha o Direto da Câmara, com as notícias sobre o trabalho do seu deputado, ao vivo, direto de Brasília. - Votação em plenário da MP que facilita a compra de vacinas contra o Covid-19 - Instalação do Conselho de Ética Agora, no Direto da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 23/02/2021

Painel Eletrônico - 23/02/2021

Câmana dos Deputados Rádio Câmara - Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Comissão da Primeira Infância debate segurança jurídica da adoção - 22/02/21

Comissão da Primeira Infância debate segurança jurídica da adoção - 22/02/21

Câmana dos Deputados Autoridades, especialistas no tema e deputados da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância debateram nesta segunda-feira a segurança jurídica da adoção no Brasil. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Adoção Veja Mais

Expressão Nacional - Flexibilização do armamento - 22/02/2021

Expressão Nacional - Flexibilização do armamento - 22/02/2021

Câmana dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro assinou quatro decretos que facilitam a posse e o porte de armas. O cidadão comum agora pode ter 6 armas de fogo e comprar muito mais munição. Também é possível andar nas ruas com duas armas ao mesmo tempo; e ficou mais fácil comprovar aptidão psicológica para posse de armas. Essas são algumas das mudanças que, como sabemos, foram promessas de campanha do presidente. Mesmo assim, não agradaram a todos. Na Câmara, ao menos 30 projetos querem derrubar os decretos. O tema já chegou também ao Supremo Tribunal Federal. E o Expressão Nacional, como sempre, debate prós e contras. Com deputados e especialistas. Segunda, às 11h, ao vivo, na TV Câmara e nas redes sociais. Apresentação: Maristela Sant'Ana. CONVIDADOS: - Dep. Capitão Augusto (PL/SP) https://www.facebook.com/capitaoaugustooficial Twitter: @capitaoXaugusto - Dep. Nilto Tatto (PT/SP) Facebook: https://www.facebook.com/niltotattosp Twitter: @NiltoTatto - Felippe Angeli - representante do Instituto Sou da Paz. Facebook: https://www.facebook.com/institutosoudapaz Twitter: @isoudapaz - Bené Barbosa - Especialista em Segurança Pública e presidente do Movimento Viva Brasil. Facebook: http://facebook.com/movimentovivabrasil Twitter: @benebarbosa_mvb Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Armas Veja Mais

Painel Eletrônico - Compra de vacinas e retomada do Conselho de Ética são temas em destaque - 22/02

Painel Eletrônico - Compra de vacinas e retomada do Conselho de Ética são temas em destaque - 22/02

Câmana dos Deputados Nesta edição do Painel Eletrônico, confira a entrevista com o deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS), relator da Medida Provisória que trata da compra de vacinas. E o Congresso ganha iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras. Quem fala sobre o assunto é a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), integrante da Frente Parlamentar das Doenças Raras. Confira também a entrevista com o deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA), presidente do Conselho de Ética. Ele fala sobre a retomada dos trabalhos do Conselho. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Arthur Lira faz discurso na sessão de votação do caso Daniel Silveira - 19/02/2021

Arthur Lira faz discurso na sessão de votação do caso Daniel Silveira - 19/02/2021

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, fez discurso de abertura da sessão de votação da medida cautelar contra o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ). O presidente afirmou que o que está em discussão são dois princípios: a livre manifestação de pensamento e a inviolabilidade do mandato parlamentar. Silveira foi preso na terça-feira à noite após publicar vídeo com ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, evocando o AI-5, e defendendo a ditadura. O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre a prisão, que apenas será mantida com o voto favorável de 257 deputados. Lira anunciou que vai criar uma comissão pluripartidária para propor alterações legislativas para que “nunca mais” o Legislativo e o Judiciário corram o risco de trincar as relações institucionais. “Daqui nunca sairá qualquer ação institucional que fragilize e apequene a nossa Democracia. Somos e sempre seremos a Casa vital e pulsante da Democracia”, disse. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 19/02/21

Painel Eletrônico  - 19/02/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Votações da agenda econômica serão mantidas, garantem presidentes - 18/02/21

Votações da agenda econômica serão mantidas, garantem presidentes - 18/02/21

Câmana dos Deputados Presidentes da Câmara e do Senado mantêm votações da agenda econômica e do auxílio emergencial. Os senadores devem discutir a PEC emergencial na próxima semana. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais