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Turismo - Caminhos de Peabiru - 06/07/2022

Turismo - Caminhos de Peabiru - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru", no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru são antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos desde muito antes do descobrimento das Américas pelos europeus, ligando o litoral ao interior do continente. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Turismo, da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, e a gerente de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville, Vanessa Venzke Falk. Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Turismo Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65794 Veja Mais

Direitos Humanos - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência - 06/07/22

Direitos Humanos - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência - 06/07/22

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2831/ Audiência Pública Extraordinária (semipresencial) Tema:Prioridade absoluta da infânciaLocal:Anexo II, Plenário 09Início:06/07/2022 às 16:02Situação:Em andamentoInformações:Agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência CONVIDADOS E CONVIDADAS: 1. Miriam Pragita, Coordenadora-executiva da Agenda 227; 2. Letícia Leobet, Represente do Geledés - Instituto da Mulher Negra; 3. Lucas Lopes, Representante da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes; 4. Thaisi Moreira Bauer, Representante da Coalizão pela Socieducação; 5. Luciana Temer, Representante do Instituto Liberta. Participações confirmadas. Requerimento nº 28/22 - de autorida do Deputado Orlando Silva 06/07/2022 Comissão de Direitos Humanos e MinoriasAgenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência CONVIDADOS E CONVIDADAS: 1. Miriam Pragita, Coordenadora-executiva da Agenda 227; 2. Letícia Leobet, Represente do Geledés - Instituto da Mulher Negra; 3. Lucas... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66046 Veja Mais

Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia - Povos tradicionais no Pará - 06/07/2022

Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia - Povos tradicionais no Pará - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Tema: Impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Pará Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 06/07/2022 às 14:44 Informações: Convidados: - Sr. Jônatas Souza da Trindade, presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)*; - Sr. Alberto Yoshikasu Maeda, Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)*; - Dr. Igor Lima Goettenauer de Oliveira, procurador da República no Município de Marabá*; - Sr. Jorge Paulo Vieira Feitosa, representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará; - Sr. Ademar Ribeiro de Souza, representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas por Obras do Rio Tocantins (APOVO); - Sra. Maria do Socorro, representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena; - Sr. Josias Pereira de Souza, pescador do Município de Itupiranga (Pedral do Lourenço). Legenda: *Presença confirmada **Não comparecerá (Em atendimento ao Requerimento nº 7/2022, de autoria do deputado Airton Faleiro - PT/PA.) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65904 Veja Mais

Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás - Audiência Pública - 06/07/2022

Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás - Audiência Pública - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis Tema: audiência pública Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 06/07/2022 às 14:23 Informações: Tema: Ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami por órgãos do Governo Federal e dos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas PROFESSOR ALCILEI VALE NETO, Gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Amazonas - SEDUC/AM; ISABEL DA COSTA LIMA, Representante da Secretaria de Estado da Educação de Roraima - SEED/RR; CORONEL ROGÉRIO CUNHA RABELO, do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro. (Requerimento 8/2022, da Deputada Joênia Wapichana) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66070 Veja Mais

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC - Práticas de valorização do professor - 06/07/2022

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC -  Práticas de valorização do professor - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico Audiência Pública Tema: Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial Representante do Ministério da Educação - (a confirmar); JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Repres... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65905 Veja Mais

Minas e Energia - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Minas e Energia - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Minas e Energia Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 14 Início: 06/07/2022 às 12:13 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66016 Veja Mais

Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65993 Veja Mais

Solene - Homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha – 06/07/2022

Solene - Homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha – 06/07/2022

Câmana dos Deputados Homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66088 Veja Mais

Ministro da Defesa fala das prioridades do ministério na Comissão de Relações Exteriores - 06/07/22

Ministro da Defesa fala das prioridades do ministério na Comissão de Relações Exteriores - 06/07/22

Câmana dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele vai falar sobre prioridades da pasta para este ano. Também participarão da reunião os comandantes das três Forças Armadas: Almir Garnier Santos (Marinha), Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). A vinda do ministro foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O requerimento de audiência foi assinado ainda pelos deputados José Rocha (União-BA), General Girão (PL-RN) e Marcelo Calero (PSD-RJ). "O comparecimento do ministro da Defesa a esta comissão faz-se necessário tanto pelo ambiente de maior instabilidade e insegurança mundial desencadeado pela guerra no Leste Europeu como pelas prioridades e demandas que se apresentam para a nossa defesa nacional", argumenta Vilela. Já Perpétua Almeida afirma que 2022 é um ano "desafiador" para o nosso País. "Um ano que já se inicia com um grave conflito entre um dos maiores países do mundo, a Rússia, e a Ucrânia, uma antiga república soviética. Ano também de eleições, em que o papel constitucional das Forças Armadas será exigido e testado. Ano para superarmos a pandemia e recuperarmos os investimentos nos projetos estratégicos de defesa", resume a parlamentar. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65702 Veja Mais

Câmara é Notícia - 06/07/2022

Câmara é Notícia -  06/07/2022

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro e Antônio Marcos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CâmaraéNotícia #RádioCâmara Veja Mais

GT - Anteprojeto Novo Código De Processo Penal - Discussão e votação de propostas – 06/07/22

GT - Anteprojeto Novo Código De Processo Penal - Discussão e votação de propostas – 06/07/22

Câmana dos Deputados E-Democracia – PARTICIPE! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: e_Democracia: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66101 LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 15h30min TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" - Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "i" e "j" do Roteiro de Trabalho. Tema: Medidas Cautelares (continuação) Título I - Das Medidas Cautelas - art. 611 Título III - Medidas Cautelares Reais - art. 625 (Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno). Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora * Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso. * O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66101 Veja Mais

Legislação Participativa - Sede Zero - Audiência Pública - 06/07/2022

Legislação Participativa - Sede Zero - Audiência Pública - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento. Foram convidados para a audiência pública, entre outros, representantes da Federação Nacional do Urbanitários (FNU), do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e da Central de Movimentos Populares (CMP). Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SedeZero Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65973 Veja Mais

Defesa dos Direitos da Mulher - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Defesa dos Direitos da Mulher - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65866 Veja Mais

Cultura - Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/21): uma construção necessária - 06/07/2022

Cultura - Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/21): uma construção necessária - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de CulturaR Tema: Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/21): uma construção necessária Local: Anexo II, Plenário 10 Início: 06/07/2022 às 15:25 Informações: Requerimento 27/2022 da CCULT de autoria da deputada Áurea Carolina e outros. Requerimento 64/2022 da CTASP de autoria da deputada Fernanda Melchiona e outros. MESA 1 - OS DESAFIOS DO FOMENTO À CULTURA PARA A GESTÃO PÚBLICA Sr. Juca Ferreira, Sociólogo, ex-Ministro da Cultura e presidente do Instituto Cultura e Democracia; Sra. Jaqueline Fernandes, produtora, gestora cultural e ex-Subsecretaria de Diversidade Cultural do Distrito Federal; Sra. Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura - CONECTA; Sr. Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Se. Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste e Secretário de Cultura do Ceará; Sra. Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura. MESA 2 - A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA Sra. Clarice Calixto, Advogada, Doutora em Direito e professora de Direito da Cultura; Sra. Cecília Rabêlo: Advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult; Sra. Daniele Canedo, Gestora Cultural, Professora da UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia; Sra. Carolina Vergolino, cineasta e produtora cultural, co-deputada estadual pelas Juntas em Pernambuco; Sra. Maria Marighella, atriz e gestora cultural, vereadora em Salvador/BA; Sra. Verônica Lima, defensora dos direitos humanos, das mulheres e das políticas de assistência social, vereadora de Niterói/RJ; MESA 3 - O AGENTE CULTURAL COMO PROTAGONISTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA Sra. Cida Falabella, atriz e diretora teatral, de Belo Horizonte/MG; Sra. Tânia Farias, atriz do Grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre/RS; Sra. Célia Xakriabá, liderança indígena de São João das Missões/MG; Sra. Rita Teles, atriz, produtora, arte educadora e artivista na Núcleo Coletivo das Artes, vice-presidente do SATED de São Paulo/SP; Sra. Karla Martins, produtora e gestora cultural, de Rio Branco/AC. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65838 Veja Mais

Sessão Solene - Lembrança à Passagem do Dia da Nakba Palestina - 06/07/2022

Sessão Solene - Lembrança à Passagem do Dia da Nakba Palestina - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Plenário Lembrar a Passagem do Dia da Nakba Palestina. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66087 Veja Mais

Celso Maldaner assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano - 06/07/2022

Celso Maldaner assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ciência e Tecnologia - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Ciência e Tecnologia - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66030 Veja Mais

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 06 Início: 06/07/2022 às 10:16 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65988 Veja Mais

Defesa do Consumidor - Abertura de agências bancárias aos sábados e domingos - 06/07/2022

Defesa do Consumidor - Abertura de agências bancárias aos sábados e domingos - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Requerimento 62/2021 CDC, do deputado Ivan Valente. CONVIDADOS Amaury Oliva - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulaçãoda Federação Brasileira de Bancos - Febraban Marcelo Gonçalves - Representante da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - Afubesp Ivone Maria da Silva - Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - Seeb/SP Moacir Carneiro da Costa - Diretor de Comunicação e Imprensa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae José Herculano do N. Neto - Presidente da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal - Apcef Alexandre Caso - Representante do Conselho Diretor do Grupo Executivo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais - GEAL Nádia Vieira de Souza - Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - Dieese Juvandia Moreira Leite - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo - Financeiro - Contraf - CUT Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65468 Veja Mais

PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis - Parecer do relator - 05/07/22

PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis - Parecer do relator - 05/07/22

Câmana dos Deputados Local: Anexo II, Plenário 09. Início: 05/07/2022 às 22:00 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte. O deputado Danilo Forte lê o relatório na comissão especial nesta sessão, ocorrida após a sessão do Congresso. Hoje (05/07) é o último dia para os deputados apresentarem emendas às propostas originais e, segundo Forte, mais de 15 segmentos já foram ouvidos. Por acordo acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Fortes será o relator na comissão especial. Já o deputado Christino Aureo (PP-RJ) será relator no Plenário. Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66086 Veja Mais

Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger - 06/07/2022

Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (6), às 16 horas, no Salão Nobre, a solenidade de entrega dos diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022. Receberão o prêmio neste ano as cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras, que foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo, se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. Jaqueline Goes de Jesus é biomédica e foi uma das pesquisadoras responsáveis por sequenciar o DNA da Covid-19 dos primeiros casos da doença na América Latina. A descoberta foi essencial para descobrir o processo de mutação do vírus e para o aprimoramento no combate da doença. O trabalho da cientista também ganhou destaque pelo tempo recorde no sequenciamento do código genético da Covid-19: em apenas 48 horas, tempo bem menor do que a média padrão mundial, que era de 15 dias. Natalia Pasternak Taschner é bióloga e divulgadora científica. Sua atuação ganhou mais visibilidade nos meios de comunicação quando passou a ser requisitada como fonte de informação científica em função da pandemia de Covid-19. Fundou e foi a primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) e primeira brasileira a integrar o Comitê para a Investigação Cética. Foi diretora da versão brasileira do Festival de Ciências Pint of Science, fundadora da iniciativa Cientistas Explicam e fundadora do blog de divulgação científica Café na Bancada. Erika Parlato de Oliveira é psicanalista, com doutorado em Ciências Cognitivas e em Comunicação e Semiótica pela PUC São Paulo, mestrado em Linguística pela Unicamp e graduada em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), orienta mestrado e doutorado no Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina da UFMG e doutorado no Programa "Recherche en Médecine et Psychanalyse" da Université Paris Diderot (Paris VII). É membro da comissão científica da Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Revista Estilos da Clinica. Coordena a coleção de livros sobre bebês "Começos e tropeços na linguagem" da Editora Instituto Langage e é editora responsável da revista Linguagem. Prêmio A premiação anual, criada pela Resolução 24/21, é um reconhecimento à participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas. O nome dado ao prêmio é uma homenagem a Amélia Império Hamburger (1932-2011), física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Amélia concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958. Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física. Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Edição - MB Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Direitos da Pessoa Idosa - Diagnóstico e tratamento da obesidade em adultos e idosos - 06/07/22

Direitos da Pessoa Idosa - Diagnóstico e tratamento da obesidade em adultos e idosos - 06/07/22

Câmana dos Deputados 06/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaAudiência Pública sobre Diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultros e idosos com os seguintes convidados: 1) EDIANE DE ASSIS (Confirmada) - Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; 2) RAFAEL POLONI... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65486 Veja Mais

Comissão Mista de Orçamento - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Comissão Mista de Orçamento - Discussão e votação de propostas  - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 04 Início: 06/07/2022 às 14:52 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66083 Veja Mais

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65852 Veja Mais

Cultura - Ciclo de Palestras: Cultura e as Universidades - UFBA e UFRB - 06/07/2022

Cultura - Ciclo de Palestras: Cultura e as Universidades - UFBA e UFRB - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Cultura Requerimento 13/2022 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide. Tema: Ciclo de palestras: Cultura e as Universidades: UFBA e UFRB Convidados: - Sr. Albino Rubim, Professor da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA e Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA; - Sra. Daniele Canedo, Professora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA, Professora Cecult - UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia; - Fábio Josué Souza dos Santos, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); - Renata Rocha,P rofessora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA) e Coordenadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT/UFBA). 56ª Le Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65727 Veja Mais

Meio Ambiente - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Meio Ambiente - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 03 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65984 Veja Mais

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65997 Veja Mais

Desenvolvimento Urbano - Instalação e eleição - 06/07/2022

Desenvolvimento Urbano - Instalação e eleição - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano Tema: Reunião de instalação e eleição Local: Anexo II, Plenário 16 Início: 06/07/2022 às 10:07 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65467 Veja Mais

Minas e Energia - Riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia - 06/07/2022

Minas e Energia - Riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia. O debate foi solicitado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC). Ele explica que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza atualmente 994.406 sistemas de geração fotovoltaica instalados na modalidade de geração distribuída e outras 9.571 usinas fotovoltaicas de maior porte, que realizam geração centralizada. O parlamentar destaca que tão elevado número de unidades geradoras exige uma atenção especial quanto aos aspectos de segurança, particularmente no que se refere aos riscos de incêndio. "O Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, que tem pleno conhecimento das ocorrências de incêndios nesse tipo de instalação elétrica, alerta quanto à necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem a matéria", afirma. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes da Aneel,  do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Convidados: 1) Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 2) Coronel Alexandre Gomes Rodrigues, do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM); 3) Pedro Henrique Pereira Costa, Analista Executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); 4) Mario William Esper, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor Geral da ABNT; 5) Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); 6) Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); 7) Carlos Felipe, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), e Carlos Evangelista, Presidente do Conselho da ABGD; 8) Coronel Goes, Tenente-Coronel John e Tenente-Coronel Leal, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); 9) Tenente Coronel BM Costa e Tenente Coronel BM Paulo Fernando Leal de Holanda Cavalcanti, do Comitê Nacional de Combate a Incêndio (CONACI); 10) Tenente BM Evandro Maroni Mascarenhas, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG); 11) Leandro Michels, Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); 12) Fabiano Mendonça Dias, Gerente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG); 13) Ricardo Brandão, Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65419 Veja Mais

Comissão Ext. sobre Investigação no Vale do Javari (AM) - Votação de requerimentos - 06/07/22

Comissão Ext. sobre Investigação no Vale do Javari (AM) - Votação de requerimentos - 06/07/22

Câmana dos Deputados 06/07/2022 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do AmazonasDeliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66082 Veja Mais

Direitos da Mulher - Ensino sobre endometriose nos cursos de Medicina - 06/07/22

Direitos da Mulher - Ensino sobre endometriose nos cursos de Medicina - 06/07/22

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2759/ Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose nos cursos de medicina. Segundo os deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitaram a audiência, o ensino acadêmico da endometriose é baseado em uma teoria de 1927 de cauterização (queima) do tecido adoecido. Essa prática foi refutada por novos conceitos dos últimos 50 anos. Um dos pesquisadores é o cirurgião norte-americano David Redwine, que substituiu a cauterização pela retirada de toda a lesão, inclusive de manchas, ignoradas no procedimento de cauterização. “Esse avanço científico, que leva até 85% de cura da endometriose com a cirurgia completa, ainda não é ensinado nas universidades brasileiras de medicina, onde ainda se ensina que endometriose não tem cura”, justificam os deputados no documento em que pedem o debate. A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde. Além de Redwine, foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, dois especialistas em endometriose e a capitã brasileira da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose (EndoMarcha), Caroline Salazar. Confira a lista completa dos convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65609 Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Combate ao câncer no Brasil - Ações de enfrentamento ao mieloma múltiplo no Brasil - 06/07/2022

Combate ao câncer no Brasil - Ações de enfrentamento ao mieloma múltiplo no Brasil - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública para discutir o enfrentamento ao mieloma múltiplo no País. O mieloma múltiplo é o câncer das células da medula óssea que produzem anticorpos no combate a vírus e bactérias. O tratamento é feito com o uso de analgésicos para alívio das dores, quimioterapia, radioterapia ou transplante de medula óssea. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a coordenadora-geral de inovação em sistemas digitais do DataSUS, Juliana Souza-Zinader; e o presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte, Marcelo Luiz Pedroso. Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CombateAoCâncer Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66036 Veja Mais

Audiência Conjunta - Diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo - 06/07/2022

Audiência Conjunta - Diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Quer enviar perguntas agora? Acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2810/ As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (6) o diagnóstico e a estimulação precoce para bebês com autismo. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) Foi convidada a professora Erika Parlato Oliveira, doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutora em Ciências Cognitivas e Psicolinguística (EHESS-Paris), pós-doutora em Psiquiatria Infantil na Universidade Pierre et Marie Curie, em Paris, ganhadora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger – 2022, oferecido pela Câmara dos Deputados. A pesquisadora está no Brasil nos primeiros dias de julho para receber o prêmio. Eduardo Barbosa explica que Erika Parlato desenvolveu diversos estudos com bebês e trabalhos sobre o autismo e propostas de reconhecimento das possibilidades das crianças e adultos com autismo. "Sua pesquisa destaca a importância de estratégias adequadas para o amplo desenvolvimento de autistas que favorecem a qualidade de vida e as oportunidades socioeducativas e de trabalho", explica o parlamentar. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65951 Veja Mais

Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 06/07/2022 às 11:23 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66039 Veja Mais

Desenvolvimento Econômico - Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia - 06/07/2022

Desenvolvimento Econômico - Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Tema: Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia Requerimento n. 28/2022 Iniciativa: Dep Sidney Leite (PSD/AM), Vinicius Farah (União/RJ) e Delegado Pablo (União/ AM) Convidados: 1) DAVI ANTUNES LIMA - Superintendente de Gestão Tarifária - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel 2) Associação Brasileira da Indústria Química -ABIQUIM 3) Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66004 Veja Mais

Educação - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Educação - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65948 Veja Mais

Seguridade Social e Família - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Seguridade Social e Família - Discussão e votação de propostas - 06/07/2022

Câmana dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65995 Veja Mais

Ministro do Meio Ambiente presta esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira - 06/07/2022

Ministro do Meio Ambiente presta esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. O deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a vinda do ministro, cita matéria do portal G1 segundo a qual os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período. Ao analisar os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Observatório do Clima apontou que, no acumulado do ano/período, os alertas já chegam a 5.070 km². Isso é 5% a mais do que na temporada passada e segundo maior número da série histórica — "perdendo apenas para o recorde de 5.680 km2 batido pelo próprio governo Bolsonaro em 2020", ressaltou Brito. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65913 Veja Mais

Últimos dias

Congresso derruba vetos presidenciais e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 - 05/07/22

Congresso derruba vetos presidenciais e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 - 05/07/22

Câmana dos Deputados Frente a uma forte mobilização da classe artística, o Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (05/07), os vetos do presidente Jair Bolsonaro às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, criadas para incentivar atividades culturais através de estados e municípios. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Artistas se manifestam pela derrubada de vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo - 05/07/22

Artistas se manifestam pela derrubada de vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo - 05/07/22

Câmana dos Deputados Artistas, trabalhadores e gestores culturais fizeram manifestação na Comissão de Cultura da Câmara para pedir a derrubada dos vetos do presidente da República às chamadas Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Depoimentos emocionados lembraram aos parlamentares o sofrimento que a pandemia da Covid-19 provocou nas pessoas que sobrevivem das diversas manifestações artísticas nos últimos anos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ministro da Saúde presta esclarecimentos na Câmara - 05/07/22

Ministro da Saúde presta esclarecimentos na Câmara - 05/07/22

Câmana dos Deputados O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou a cinco comissões da Câmara dos Deputados, em reunião conjunta, nesta terça-feira. Ele defendeu o fim da emergência sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Pandemia #Covid19 Veja Mais

Legislação Participativa - Regulamentação e financiamento do direito social ao transporte - 05/07/22

Legislação Participativa - Regulamentação e financiamento do direito social ao transporte - 05/07/22

Câmana dos Deputados Participe deste debate! Acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2817/ Comissão de Legislação Participativa Req. 19/22 - de autoria da Dep. Luiza Erudinha (PSOL/SP) Expositores: Edvaldo Nogueira - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Cleomar Manhas - Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Lucio Gregori - Ex-secretário Municipal de Transportes de São Paulo Rafael Calabria - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Henrique Santos Soares - Cconsultor Legislativo da Câmara dos Deputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65972 Veja Mais

Constituição e Justiça e Cidadania - Discussão e votação de propostas legislativas - 05/07/2022

Constituição e Justiça e Cidadania - Discussão e votação de propostas legislativas - 05/07/2022

Câmana dos Deputados 05/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65999 Veja Mais

Esporte - Presença do ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte - 05/07/2022

Esporte - Presença do ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão do Esporte Reunião de Comparecimento do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte para realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022 Tema: Audiência com ministro da Cidadania; e secretário especial do Esporte Local: Anexo II, Plenário 04 Início: 05/07/2022 às 13:43 Informações: Reunião de Comparecimento do Ministro da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte para realizar um balanço das atividades e apresentar os planos de trabalho para 2022, em atenção ao Requerimento nº 14, de autoria do Deputado Delegado Pablo. Convidados: Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da Cidadania; Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da cidadania. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65832 Veja Mais

Viação e Transportes - Precificação do querosene para aviação no Brasil – 05/07/22

Viação e Transportes - Precificação do querosene para aviação no Brasil – 05/07/22

Câmana dos Deputados E-Democracia – PARTICIPE! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2698/ A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ela afirma que a política de precificação – conhecida como sistema de Preços de Paridade de Importação – encarece o insumo em 17%, já que segue o preço de referência determinado pela Petrobras. Esse preço é o adotado no Golfo do México, apesar de 92% do QAV consumido no Brasil ser produzido em suas próprias refinarias. Foram convidados para a audiência: - Coordenador-geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó; - Secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann; - Gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras, Felipe Daniel Costantin Figueiredo; - Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rafael José Botelho Faria; e - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. O evento será realizado no plenário 11, às 10h30, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65354 Veja Mais

Audiência conjunta - Presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga - 05/07/2022

Audiência conjunta - Presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Tema: Audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Local: Anexo II, Plenário 02Início:05/07/2022 às 09:40 Informações: (REQ 1/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali; REQ 8/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla; REQ 16/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla; REQ 8/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla; REQ 6/2022 CMULHER, da deputada Tabata Amaral; REQ 35/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz; REQ 67/2022 CTASP, do deputado Bira do Pindaré; REQ 24/2022, CDC, do deputado Felipe Carreras ) -- As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão da Mulher, pediu a presença do ministro a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). A deputada disse que as novas diretrizes estabelecidas para a assistência humanizada ao parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) promovem um "retrocesso na política de redução de mortes maternas e neonatais, compromisso assumido pelo Brasil junto à ONU, na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável". Filantrópicas O deputado Jorge Solla (PT-BA), da Comissão de Fiscalização Financeira, pediu a presença de Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a situação das santas casas e hospitais filantrópicos. "Em visita aos núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, fomos atualizados sobre a grave crise financeira enfrentada pela instituição. A pior crise de sua história! Atualmente, as Obras Sociais lidam com um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final do ano", disse Solla. Covid-19 Pela Comissão de Seguridade, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a presença do ministro para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. E o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, quer que o ministro fale sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde. Também assinam o pedido de audiência os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Vaz pede ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos no SUS, enquanto Pindaré pede que Queiroga preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde. Da Redação - RS Fonte: Agência Câmara de Notícias -- Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65961 Veja Mais

Paula Belmonte explica importância de orientações nas escolas sobre navegação segura - 04/07/22

Paula Belmonte explica importância de orientações nas escolas sobre navegação segura  - 04/07/22

Câmana dos Deputados Quem tem filhos em idade escolar, além de todas as questões ligadas à educação, à saúde e aos bem-estar deles, tem sempre que colocar um outro ingrediente no rol de preocupações diárias: o uso adequado das redes sociais pelas crianças e adolescentes. Mas esse trabalho pode contar com a importante participação das escolas. Sobre o projeto de lei 5.810, de 2019, que eu converso agora com a relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Paula Belmonte, que representa o Distrito Federal pelo Cidadania. Apresentação: William França Direção: Rosana Ferreira Produção: Carolina Cabral Tema: Orientação nas escolas sobre navegação segura em redes sociais. Deputado: Paula Belmonte Cidadania-DF (Relatora PL 5810/19) Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #RedesSociais #Orientaçoes Veja Mais

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 04/07/22

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 04/07/22

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Economia: aumento do limite do crédito consignado - 04/07/22

Economia: aumento do limite do crédito consignado - 04/07/22

Câmana dos Deputados O especialista em economia da TV Câmara, Fernando Gomes, explica como funciona a medida provisória aprovada na Câmara que aumenta o limite de crédito consignado e passa a autorizar esse tipo de empréstimo para quem recebe BPC, Renda Mensal Vitalícia ou Auxílio Brasil. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 03/07/22

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 03/07/22

Câmana dos Deputados Esta semana, o Congresso deve apreciar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Veja mais detalhes com Cid Queiroz. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Tiago Andrino discute limite na cobertura dos planos de saúde - 01/07/2022

Tiago Andrino discute limite na cobertura dos planos de saúde - 01/07/2022

Câmana dos Deputados O deputado Tiago Andrino (PSB-TO) explica o projeto que altera o §4º do artigo 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PlanosdeSaude Veja Mais

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 01/07/2022

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 01/07/2022

Câmana dos Deputados A semana no Plenário da Câmara teve a aprovação de medida que amplia a possibilidade de uso do empréstimo consignado, com juros mais baixos, para diversas categorias, inclusive aposentados e pessoas que recebem benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o BPC. Mas teve também a aprovação do Plano Nacional do Esporte, que vai dar prioridade para a Educação Física no ensino básico, além de metas para o esporte de desempenho. Veja mais detalhes com Antônio Vital. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comprove é o canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados

Comprove é o canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados

Câmana dos Deputados A plataforma Comprove tira dúvidas sobre conteúdos relacionados à Câmara dos Deputados publicados em sites e nas redes sociais. Fique atento e confira as mensagens que recebe para não compartilhar notícias falsas. Diga não às fakenews e fortaleça a democracia. Acesse: https://www.camara.leg.br/comprove Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comprove Veja Mais

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 01/07/2022

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 01/07/2022

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PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Parecer da relatora - 05/07/22

PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Parecer da relatora - 05/07/22

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discussão e votação do parecer da relatora. Local: Anexo II, Plenário 14. Início: 05/07/2022 A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), divulgou nesta terça-feira (5) relatório favorável à matéria. O texto, lido nesta reunião do colegiado, após a sessão do Congresso Nacional, deve ser votado em reunião marcada para esta quarta-feira (6). Carmen Zanotto destacou que a PEC vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial. A relatora observou que, assim como já ocorre com a organização do SUS, a PEC vai permitir que uma lei federal institua o piso para a categoria. A ideia é evitar possível suspensão pela Justiça ou veto presidencial sob a alegação de “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso). Em seu parecer, Zanotto reitera que a proposta “corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem. ” Financiamento Em relação às fontes de financiamento para o novo piso, Zanotto afirmou que “continuamos lutando e acredito que em breve também vamos votar (o financiamento) no Plenário”. Pela PEC, a União, os estados, e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Mais

Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger - 06/07/2022

Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger - 06/07/2022

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (6), às 16 horas, no Salão Nobre, a solenidade de entrega dos diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022. Receberão o prêmio neste ano as cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras, que foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo, se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. Jaqueline Goes de Jesus é biomédica e foi uma das pesquisadoras responsáveis por sequenciar o DNA da Covid-19 dos primeiros casos da doença na América Latina. A descoberta foi essencial para descobrir o processo de mutação do vírus e para o aprimoramento no combate da doença. O trabalho da cientista também ganhou destaque pelo tempo recorde no sequenciamento do código genético da Covid-19: em apenas 48 horas, tempo bem menor do que a média padrão mundial, que era de 15 dias. Natalia Pasternak Taschner é bióloga e divulgadora científica. Sua atuação ganhou mais visibilidade nos meios de comunicação quando passou a ser requisitada como fonte de informação científica em função da pandemia de Covid-19. Fundou e foi a primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) e primeira brasileira a integrar o Comitê para a Investigação Cética. Foi diretora da versão brasileira do Festival de Ciências Pint of Science, fundadora da iniciativa Cientistas Explicam e fundadora do blog de divulgação científica Café na Bancada. Erika Parlato de Oliveira é psicanalista, com doutorado em Ciências Cognitivas e em Comunicação e Semiótica pela PUC São Paulo, mestrado em Linguística pela Unicamp e graduada em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), orienta mestrado e doutorado no Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina da UFMG e doutorado no Programa "Recherche en Médecine et Psychanalyse" da Université Paris Diderot (Paris VII). É membro da comissão científica da Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Revista Estilos da Clinica. Coordena a coleção de livros sobre bebês "Começos e tropeços na linguagem" da Editora Instituto Langage e é editora responsável da revista Linguagem. Prêmio A premiação anual, criada pela Resolução 24/21, é um reconhecimento à participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas. O nome dado ao prêmio é uma homenagem a Amélia Império Hamburger (1932-2011), física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Amélia concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958. Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física. Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Edição - MB Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Esporte - Premiação da Comenda Incentivadores do Esporte - 05/07/2022

Esporte - Premiação da Comenda Incentivadores do Esporte - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Cerimônia de premiação reconhece as seguintes empresas: - Vale S.A. - CSN - Companhia Siderúrgica Nacional - ArcelorMittal Brasil S.A. - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - Gerdau S/A Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Esporte Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65834 Veja Mais

Segurança Pública - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

Segurança Pública - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado PROPOSTAS PREVISTAS PDL 334/2021 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018. Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos. Autora: da Comissão de Legislação Participativa Relator: Magda Mofatto (PL-GO) PL 8041/2014 - Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009. Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG) PL 1395/2021 - Acrescenta o §3º ao artigo 3º e os artigos 15-A, 21-A, 21-B, 25-A e 25-B à lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas). Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ) Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) PL 164/2019 - Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distirto Federal. Autor: José Nelto (PODE-GO) Relator: Junio Amaral (PL-MG) PL 296/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais. Autor: Rubens Otoni Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) PL 2418/2019 - Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências. Autor: José Medeiros (PODE-MT) Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios. Autor: Wilson Santiago (PTB-PB) Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE) PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública. Autor: Capitão Augusto (PL-SP) Relator: Pastor Eurico (PL-PE) PL 4230/2021 - Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares. Autor: Gurgel (PSL-RJ) Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65991 Veja Mais

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Reunião Deliberativa - 05/07/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Reunião Deliberativa - 05/07/2022

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares.  Estão na pauta: - discussão e votação do parecer preliminar do deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), relator da Representação 12/22, do PT, em desfavor da deputada Carla Zambelli (PL-SP); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PV-MG), relator da Representação 13/22, do PTB, em desfavor da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP), relator da Representação 1/22, do Novo, em desfavor do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Pinheirinho (PP-MG), relator das Representações 5/22, do Psol, e 6/22 (apensada), do PT, em desfavor da deputada Bia Kicis (PL-DF); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (PP-MG), relator da Representação 7/22, do PT, em desfavor da deputada Carla Zambelli (PL-SP); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), relator da Representação 9/22, do Psol e do PT, em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA); - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator da Representação 17/22, do PT, em desfavor da deputada Bia Kicis (PL-DF); e - leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relator das representações 18/22, do PP, e 19/22 (apensada), do PT, em desfavor do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #reuniãodeliberativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65937 Veja Mais

Direitos das Pessoas com Deficiência - Procedimentos no transporte aéreo para PCD - 05/07/2022

Direitos das Pessoas com Deficiência - Procedimentos no transporte aéreo para PCD - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2816/ Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Tema: Procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência Local: Anexo II, Plenário 13 Início: 05/07/2022 às 13:15 Informações: CONVIDADOS: 1. LUCIANA TRINDADE DE MACÊDO - Representante do Grupo Nacional de Distrofia Muscular Congênita do Brasil; ( * ) 2. ADINILSON MARTINS DOS SANTOS, Conselheiro, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); ( * ) 3. RAPHAELA ATHAYDE, Superintendente adjunta do Instituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência - IBDD; ( * ) 4.RAPHAEL OTÁVIO BUENO SANTOS, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho "Pessoas com Deficiência"; ( * ) 5. SÉRGIO PAULO NASCIMENTO - Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). ( * ) 6. YURI CÉSAR CHERMAN, Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac (GCON/SAS/ANAC). ( * ) LEGENDAS: ( * ) Presença confirmada ( ** ) Presença não confirmada (Requerimento nº 14/2022-CPD, de autoria da Deputada Rejane Dias). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65965 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicações - Discursos parlamentares - 05/07/2022

Plenário - Breves Comunicações - Discursos parlamentares - 05/07/2022

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em pauta, entre as quais a medida provisória que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a MP que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Também poderão ser votadas a medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca; e a MP do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar (MP 1112/22). Revisão da Lei Pelé Outro item da pauta é o projeto de revisão da Lei Pelé (PL 1153/19, do Senado). O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ressaltou que, entre outros pontos, a proposta equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet); regulamenta profissões de professores de artes marciais e de ioga; e reconhece o profissional da educação física como profissional de saúde. “Temas em que não há nenhum tipo de controvérsia e que são uma celebração do esporte brasileiro”, disse. Os deputados também poderão analisar o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, que prevê ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Enfermagem e biocombustíveis Ao longo da semana, há expectativa de votação em Plenário de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ainda tramitam nas comissões especiais: o piso nacional da enfermagem (PEC 11/22); incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/22); e a criação de benefícios sociais (PEC 1/22), aprovada pelo Senado na quinta-feira (30) passada. Confira a pauta completa da sessão desta terça-feira Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #BrevesComunicados Veja Mais

Educação - Audiência com o presidente do FNDE e o secretário do TCU - 05/07/2022

Educação - Audiência com o presidente do FNDE e o secretário do TCU - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Educação Tema: Audiência com o presidente do FNDE e o secretário do TCU Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 05/07/2022 às 09:17 Informações: REQ nº 56/2022, de autoria dos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG); REQ nº 59/2022, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Objetivo: prestar esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Convidados: MARCELO LOPES DA PONTE Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ALÍPIO DIAS DOS SANTOS NETO Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU -- As comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Motivos diferentes levaram os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG) a solicitar a presença dos ministros. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre a tentativa de compra, pelo  Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), de mesas e cadeiras escolares com sobrepreço, segundo auditoria da CGU; sobre corte de verbas para universidades federais; e para prestar esclarecimentos sobre a operação da PF chamada Acesso Pago – que investiga tráfico de influência no Ministério da Educação. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66025 Veja Mais

Voz do Brasil - Regulamentação de criptomoedas e revisão da Lei Pelé na pauta da semana - 04/07/2022

Voz do Brasil - Regulamentação de criptomoedas e revisão da Lei Pelé na pauta da semana - 04/07/2022

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CULTURA – Expresso 168: Derrubada dos Vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 – 04/07/22

CULTURA – Expresso 168: Derrubada dos Vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 – 04/07/22

Câmana dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor. Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), e contará com a presença de diversos artistas. O evento será realizado no plenário 10, às 16h30. Confira a lista completa de convidados Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias Convidados: - Vera Fischer - Atriz - Letícia Spiller - Atriz - Babu Santana - Ator - Jonnhy Massaro - Ator - Letícia Isnard - Atriz - Amir Haddad - Teatrólogo - Marta Paret - Atriz - Eduardo Barata - Produtor cultural e presidente da APTR Bianca De Felippes - Produtora cultural Tatyana Rubin - Produtora cultural Mohamed Halfourch - Ator Alessandra Constantino - Presidente do Conselho de Cultura de Jaboticabal - SP Alexandre Santini - Secretario das Culturas de Niterói Fred Maia - Mídia Ninja Felipe Altenfelder - Mídia Ninja Marcelo Ferreira - Movimento Social das Culturas Alexandra Capone - Produtora Cultural- LAbFAZ Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66042 Veja Mais

Direto da Câmara destaca pauta prevista para Plenário nesta semana - 04/07/2022

Direto da Câmara destaca pauta prevista para Plenário nesta semana - 04/07/2022

Câmana dos Deputados O Direto da Câmara desta segunda-feira (4) traz as perspectivas das votações da semana. O Congresso Nacional pode se reunir para apreciar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Plenário da Câmara está prevista a votação do projeto que atualiza a lei Pelé. Uma comissão externa de deputados e senadores esteve na região do Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos no início do mês passado. Os impactos da imigração e da deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos foi tema de debate nas Comissões. O alerta é para o grande número de crianças e adolescentes entre os deportados. A campanha "Salve seus Dados" foi apresentada na Comissão de Educação. O movimento tem como objetivo expor os riscos da privatização de empresas públicas de tecnologia da informação. E veja também: no ano do Bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Um seminário debateu episódios da vida de alguns personagens importantes desta história, as visões políticas, valores pessoais e a herança que eles deixaram. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Elas Pautam - Mulheres na política e no poder - 01/07/22

Elas Pautam - Mulheres na política e no poder - 01/07/22

Câmana dos Deputados O aumento da participação de mulheres na Mesa Diretora da Câmara sempre foi um dos principais objetivos da bancada feminina. Para isso, as parlamentares também trabalham para estimular a participação da mulher na política e no processo eleitoral. Apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população do País, somente em 2018 as eleitas chegaram a 15% do total de cadeiras da Câmara. Nas eleições municipais de 2020, para as prefeituras, apenas 12% de mulheres foram eleitas; e para as Câmaras Municipais, só 16%. Na Câmara, o resultado da luta das bancadas femininas, por aprovação de novas leis, veio com o aumento da participação das mulheres na Mesa Diretora e o fortalecimento da bancada, com mais espaço para discutir e aprovar suas propostas. Vamos conhecer mais detalhes sobre essa articulação com a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), eleita para a 3ª Secretaria da Câmara; e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento e também foi ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Afonso Hamm comenta aprovação do Plano Nacional do Desporto - 01/07/22

Afonso Hamm comenta aprovação do Plano Nacional do Desporto - 01/07/22

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional do Esporte, que abrange a prática esportiva não competitiva e também a de alto rendimento. Um dos principais objetivos da proposta é assegurar o acesso da população às práticas esportivas. Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana no ensino básico. Para apresentar detalhes do projeto, que segue para o Senado, o Palavra Aberta entrevista nesta edição o relator do texto, deputado Afonso Hamm (PP-RS). Apresentação: Regina Assumpção Direção: Rosana Ferreira Produção: Netto Costa Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Resumo da Semana: Medida Provisória aumenta margem para empréstimos consignados - 01/07/2022

Resumo da Semana: Medida Provisória aumenta margem para empréstimos consignados - 01/07/2022

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou, nesta semana, medida provisória (MP 1106/22) que aumenta a margem dos empréstimos consignados, aqueles cujas parcelas são descontadas em folha. Pelo texto, os percentuais máximos de desconto ficam entre 40% e 45%, incluindo 5% para empréstimos via cartão de crédito. A MP também amplia os grupos que podem recorrer a essa alternativa de financiamento, que tem juros mais baixos. O plenário também aprovou o Plano Nacional do Esporte, que tem ênfase na saúde de crianças e jovens e no investimento em educação, principalmente nas aulas de Educação Física. Também foi aprovado o projeto que estabelece 14 de agosto como Dia da Paternidade Responsável, uma data para valorizar a importância dos pais na vida dos filhos. E a Comissão Mista de Orçamento provou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, base para a elaboração do Orçamento de 2023. Entre os destaques, a mudança que torna impositivas as emendas de relator. Apresentação - Ana Raquel Macedo Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Você conhece a plataforma Comprove?

Você conhece a plataforma Comprove?

Câmana dos Deputados A plataforma Comprove tira dúvidas sobre conteúdos relacionados à Câmara dos Deputados publicados em sites e nas redes sociais. Fique atento e confira as mensagens que recebe para não compartilhar notícias falsas. Diga não às fakenews e fortaleça a democracia. Acesse: https://www.camara.leg.br/comprove Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comprove Veja Mais

Painel Eletrônico - Comissão participa da comemoração do bicentenário da independência da BA - 01/07

Painel Eletrônico - Comissão participa da comemoração do bicentenário da independência da BA - 01/07

Câmana dos Deputados A Comissão de Cultura realiza hoje um debate com o tema "2 de julho: Independência da Bahia". O evento faz parte dos encontros denominados Expresso 168, que ocorrem desde 2013 e reúnem gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. O evento acontece no Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, em Salvador (BA). Ainda nesta edição, a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. Apresentação - Claudio Ferreira Edição - Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos - Bebiano Nunes, Antônio Marcos e Gilmar Nunes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Sessão do Congresso - Parlamentares derrubam 13 vetos presidenciais - 05/07/22

Sessão do Congresso - Parlamentares derrubam 13 vetos presidenciais - 05/07/22

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo. Incentivo à cultura Na área da cultura, foram derrubados nesta terça-feira os vetos totais à proposta da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).  A votação foi viabilizada após um acordo costurado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com vários líderes partidários. Advogados Do projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)), os parlamentares derrubaram vários dispositivos vetados para incorporá-los à Lei 14.365/22, como os que proíbem a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios ou locais de trabalho de advogados (em casa, por exemplo) com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. Entidades beneficentes Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que regulamenta a certificação de entidades beneficentes (Lei Complementar 187/21), foram derrubados itens como o que permitia às entidades beneficentes da área de educação compensarem, no exercício seguinte, a quantidade de bolsas que deveriam ter ofertado em um determinado ano. Psiquiatra Um dos projetos que será convertido em lei é o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A médica Nise da Silveira (1905-1999) é reconhecida internacionalmente pela contribuição para a psiquiatria, tendo introduzido no País a psicologia junguiana (ou analítica), que enfatiza, entre outros itens, o inconsciente pessoal e coletivo. Ela fundou no Rio de Janeiro, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente. Povos indígenas A partir da conversão em lei do PL 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, passará a ser nominado como Dia dos Povos Indígenas. Rodovia João Goulart Outro projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município de Marabá (PA). Violência contra a mulher Na Lei 14.232/21, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), será incorporado trecho vetado do PL 5000/16 prevendo a criação de um comitê federal formado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da política, com coordenação de órgão do Executivo federal. Segurança em piscinas De vários itens vetados no Projeto de Lei 1162/07, sobre requisitos mínimos de segurança para piscinas, será incorporado à Lei 14.237/22 apenas o que exige dos donos de piscinas a instalação de dispositivos para evitar o turbilhonamento, que pode provocar o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano. Multa tributária Também com veto total derrubado, o PL 4157/19 será publicado como lei para anistiar as infrações e anular as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). Metas de saúde Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19. Conceito de praça Na área tributária, foi derrubado veto integral ao PL 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. Em 2019, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que o conceito de “praça” não se limita, necessariamente, ao de município, com a possibilidade de abranger também regiões metropolitanas. Identidade de notários Mais um dos projetos com veto total derrubado, o PL 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório a ser emitida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), com validade para todo o território nacional como prova de identidade. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Veja Mais

Esporte - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

Esporte - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

Câmana dos Deputados O deputado Felício Laterça (PP-RJ) faz declarações e convoca para próximas reuniões extraordinárias participativas. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Esporte Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66051 Veja Mais

Audiência Conjunta - Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre - 05/07/2022

Audiência Conjunta - Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre - 05/07/2022

Câmana dos Deputados As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas. O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta na comissão. Ele quer colher informações para subsidiar seu parecer. A reunião ocorre às 14h30, no plenário 10, com possibilidade de participação pelo portal e-Democracia. Foram convidados, entre outros: o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Bernardi Kalil; o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto; o presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65932 Veja Mais

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Profissão de musicoterapeuta - 05/07/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Profissão de musicoterapeuta - 05/07/2022

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 6379/19. Para o debate, foram convidados representantes de musicoterapeutas de diversos estados, além do Ministério do Trabalho. Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #musicoterapia Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65982 Veja Mais

PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis - Audiência Pública

PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis - Audiência Pública

Câmana dos Deputados 05/07/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Audiência Pública - EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (REQ 1/2022); - JOÃO DA SILVA ABREU NETO, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia Substituto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - (REQ 2/2022); - EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (REQ 2/2022); - PAULO LEAL, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana (REQ 2/2022); - MÁRIO CAMPOS, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS (REQ 2/2022); - ROBERTO PEROSA, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - Orplana (REQ 2/2022); - JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio (REQ 1/2022); - VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (REQ 1/2022); (Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte) (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66047 Veja Mais

Audiência conjunta - Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono - 05/07/22

Audiência conjunta - Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono - 05/07/22

Câmana dos Deputados Comissão de Minas e Energia Em atendimento aos Requerimentos nºs 37/2022-CME e 18/2022-CFT, ambos de autoria dos Deputados Filipe Barros e Sanderson. Convidados: 1) Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil. 2) Gustavo Montezano, Presidente do Banco Nacio... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65917 Veja Mais

Cultura - Expresso 168: Em defesa da Cultura Brasileira – 05/07/22

Cultura - Expresso 168: Em defesa da Cultura Brasileira – 05/07/22

Câmana dos Deputados 05/07/2022 Comissão de CulturaRequerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide. Os convidados são as fazedoras e os fazedores de cultura. Convidados: - José Padilha - Presidente do Polo de Cinema do Paraná; - Célia Xacriabá - Liderança de indígena de MG;... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65938 Veja Mais

Painel Eletrônico - 05/07/22

Painel Eletrônico - 05/07/22

Câmana dos Deputados Apresentação - Claudio Ferreira Edição - Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos - Bebiano Nunes, Antônio Marcos e Gilmar Nunes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Seminário debate participação popular na Independência - 04/07/22

Seminário debate participação popular na Independência - 04/07/22

Câmana dos Deputados O seminário "O Movimento da Independência: Ontem e Hoje - 200 Anos de Independência do Brasil", realizado pela Câmara dos Deputados, foi encerrado com um debate sobre a participação popular no movimento. No evento, historiadores falaram sobre a religiosa Sóror Joana Angélica, assassinada quando resistia à invasão, pelas tropas portuguesas, ao Convento da Lapa, em Salvador. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC 039/21 - Requisitos de Admissibilidade de Recurso Especial ao STJ - 04/07/22

PEC 039/21 - Requisitos de Admissibilidade de Recurso Especial ao STJ - 04/07/22

Câmana dos Deputados A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A proposta, de autoria do Senado, impõe, a quem recorre ao STJ, a obrigação de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. A admissibilidade do recurso poderá ser recusada pela manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para julgá-lo (turma ou pleno). Fonte: Agência Câmara de Notícias Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaradosDeputados #stj Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66000 Veja Mais

Educação - Desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas - 04/07/2022

Educação - Desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas - 04/07/2022

Câmana dos Deputados Comissão de Educação - 04/07/2022 Tema: Desafios da universalização da conectividade nas escolas Convidados: ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU WILSON DINIZ - Diretor de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - SETEL/MCOM VICENTE AQUINO - Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA - Presidente da Entidade Administradora da Conectividade das Escolas - EACE CONRADO LEIRAS MATOS - Chefe do Departamento de Educação e Investimentos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES FATIMA GAVIOLI - Conselho Nacional de Secretários de Educação Secretária de Educação de GO - Consed NATANAEL SILVA - Presidente da Undime Pernambuco - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime/PE CRISTIENE CASTILHO - MegaEdu LUCIA DELLAGNELO - Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65943 Veja Mais

Audiência debate incentivo aos biocombustíveis - 01/07/22

Audiência debate incentivo aos biocombustíveis - 01/07/22

Câmana dos Deputados Tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que cria benefícios tributários para os biocombustíveis, como o etanol, por exemplo. Deputados e especialistas enfatizaram a importância ambiental e econômica dos biocombustíveis para o País. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Comissão de Cultura comemora Bicentenário da Independência da Bahia - 01/07/2022

Painel Eletrônico - Comissão de Cultura comemora Bicentenário da Independência da Bahia - 01/07/2022

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Bicentenário da Independência do Brasil - 01/07/22

Bicentenário da Independência do Brasil - 01/07/22

Câmana dos Deputados Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, uma animação artística apresenta alguns personagens importantes da nossa História, como a Imperatriz Leopoldina, Dom João VI, José Bonifácio e Dom Pedro I, para contextualizar os fatos que antecederam a emancipação política do país. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Diga não às fakenews e fortaleça a democracia

Diga não às fakenews e fortaleça a democracia

Câmana dos Deputados A plataforma Comprove tira dúvidas sobre conteúdos relacionados à Câmara dos Deputados publicados em sites e nas redes sociais. Fique atento e confira as mensagens que recebe para não compartilhar notícias falsas. Diga não às fakenews e fortaleça a democracia. Acesse: https://www.camara.leg.br/comprove Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comprove Veja Mais

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 05/07/2022

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 05/07/2022

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (5) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional - Audiência pública e deliberação - 05/07/22

PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional - Audiência pública e deliberação - 05/07/22

Câmana dos Deputados Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências A - Audiência Pública EFERSON PASSOS, Secretário Municipal de Fazenda no Município de Aracaju/SE, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 4/2022); ANDRÉ ALENCAR, Economista e Coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 4/2022); e DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional (REQ 9/2022). (Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis) (Requerimento nº 9/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66014 Veja Mais

Legislação Participativa - Denúncia ex-funcionária do Facebook sobre manipulação política - 05/07/22

Legislação Participativa - Denúncia ex-funcionária do Facebook sobre manipulação política - 05/07/22

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2829/ Expositores: - Sandro Vieira - Juiz auxiliar da Presidência do TSE; - Frances Haugen - ex-funcionária do Facebook; - Laura Moraes - Representante da Avaaz; - Bia Barbosa - Coalizão Direitos na Rede. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #LegislaçãoParticipativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66040 Veja Mais

Trabalho, Administração e Serviço Público - Discussão e votação de propostas legislativas – 05/07/22

Trabalho, Administração e Serviço Público - Discussão e votação de propostas legislativas – 05/07/22

Câmana dos Deputados 05/07/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65969 Veja Mais

Legislação Participativa - Anexo II, Plenário 03

Legislação Participativa - Anexo II, Plenário 03

Câmana dos Deputados 05/07/2022 Comissão de Legislação Participativa Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65768 Veja Mais

GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal - Discussão e votação de propostas - 05/07/2022

Câmana dos Deputados Grupo de Trabalho (GTCPP) destinado elaborar proposição legislativa (anteprojeto) do novo Código de Processo Penal em substituição ao diploma processual vigente- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "h" e "i" do Roteiro de Trabalho. Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 05 Início: 05/07/2022 às 10:50 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66043 Veja Mais

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Prejuízos financeiros da suinocultura - 05/07/22

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Prejuízos financeiros da suinocultura - 05/07/22

Câmana dos Deputados Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Tema: Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional Local: Anexo II, Plenário 06 Início: 05/07/2022 às 10:10 Informações: Convidados: 1. JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; (confirmado) 2. Wilson Vaz Araújo, Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (não participará) 3. ROGÉRIO BOUERI, Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia; (confirmado) 4. RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmado) 5. VALDECIR FOLADOR, Conselheiro de Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; (confirmado) 6. Wienfried Matthias Leh, Suinocultor; (não participará) 7. MARCELO VALLES BENTO, Presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. (confirmado) (REQ 31/2022 CAPADR, da Deputada Aline Sleutjes) LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h -- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir sobre as medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional. O debate foi solicitado pela deputada Aline Sleutjes (Pros-PR). De acordo com ela, a alta dos grãos e o dólar elevado têm impactado de forma significativa os custos da atividade, que tem a grande maioria dos insumos balizados pelo preço da moeda norte-americana. "Com os prejuízos acumulados, muitos produtores têm reduzido o rebanho ou abandonado a atividade, movimento que faz com que haja aumento repentino da oferta de carne suína no mercado, o que impede a elevação dos preços para o mercado final", disse a deputada. "A crise da suinocultura brasileira também afeta o faturamento das cooperativas e agroindústrias que são abastecidas pelos animais criados por seus produtores integrados", acrescentou. Foram convidados: o coordenador-geral de Culturas Perenes e Pecuária da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Antonio Fagundes Salomão; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri; o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin; o conselheiro de Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) Valdecir Folador; e o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Valles Bento. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65989 Veja Mais

Câmara é Notícia - 05/07/2022

Câmara é Notícia -  05/07/2022

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro e Antônio Marcos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CâmaraéNotícia #RádioCâmara Veja Mais

A Escolha é Sua - Pessoas com Deficiência

A Escolha é Sua - Pessoas com Deficiência

Câmana dos Deputados As eleições de outubro estão chegando! E você, já sabe tudo o que precisa para votar? A série A Escolha é Sua traz dicas importantes para você não perder esse momento tão importante da democracia. Nesse primeiro episódio, saiba como pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida podem votar com mais conforto. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Eleições2022 #Acessibilidade Veja Mais

Parlamentares visitam região marcada por conflitos no Amazonas - 04/07/22

Parlamentares visitam região marcada por conflitos no Amazonas - 04/07/22

Câmana dos Deputados Parlamentares da Câmara e do Senado visitaram a região do Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos no início do mês passado. Lideranças locais e da Funai cobraram maior presença do Estado. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 04/07

Painel Eletrônico - 04/07

Câmana dos Deputados Apresentação - Claudio Ferreira Edição - Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos - Bebiano Nunes, Antônio Marcos e Gilmar Nunes. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Confira os principais debates da semana no Plenário - 01/07/2022

Confira os principais debates da semana no Plenário - 01/07/2022

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Direto da Câmara traz resumo das votações da semana no Plenário - 01/07/2022

Direto da Câmara traz resumo das votações da semana no Plenário - 01/07/2022

Câmana dos Deputados O Direto da Câmara, às 13:30 desta sexta-feira, 1º de julho, traz o resumo das votações no Plenário Ulysses Guimarães. Deputados aprovaram medida provisória que aumenta a margem do salário que pode ser usada no chamado empréstimo consignado, que tem juros mais baixos. Também foi aprovado o Plano Nacional do Esporte. Na Comissão Mista do Orçamento foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A política de preços da Petrobras foi o principal tema de depoimento do Ministro de Minas e Energia em audiência pública. Seminário discute a violência contra a população LGBTQIA+. E veja ainda: no ano do bicentenário da independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos. Duas exposições, que já podem ser visitadas, abriram as comemorações da data. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DiretoDaCâmara Veja Mais

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Segundo Seminário de Sustentabilidade do Legislativo - 01/07/2022

Segundo Seminário de Sustentabilidade do Legislativo - 01/07/2022

Câmana dos Deputados Tema: 2º Seminário de Sustentabilidade do Legislativo Local: Anexo II, Plenário 05 Início: 01/07/2022 às 10:00 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65650 Veja Mais