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Número de crimes imprescritíveis pode aumentar – 14/05/21

Número de crimes imprescritíveis pode aumentar – 14/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.686/2019 que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. Atualmente, a Constituição só prevê dois casos de crimes imprescritíveis: o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Crimes #imprescritveis Veja Mais

Veja o resumo das votações da semana – 14/05/21

Veja o resumo das votações da semana – 14/05/21

Câmana dos Deputados Os deputados aprovaram quatro propostas esta semana no Plenário da Câmara, entre elas a que traz novas regras para licenciamento ambiental, apôs um trâmite de 17 anos. Quem explica é a jornalista de plenário, Ginny Morais. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Resumo #Votações #Plenario Veja Mais

Flordelis é ouvida pelo Conselho de Ética da Câmara - 14/05/21

Flordelis é ouvida pelo Conselho de Ética da Câmara - 14/05/21

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encerrou a fase de coleta de depoimentos no processo contra a deputada Flordelis. Na reunião foi ouvida a parlamentar, além de seus advogados. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Benedita da Silva comenta prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura - 14/05/21

Benedita da Silva comenta prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Câmara aprovou a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O plano anterior vigorou até o final do ano passado, mas, de acordo com o governo, a pandemia impediu a elaboração de uma nova lei atualizada sobre o assunto. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da medida provisória aprovada e fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação - Cassiana Tormin Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Cultura Veja Mais

Comissão de Legislação Participativa - Privatização dos Correios - 14/05/21

Comissão de Legislação Participativa - Privatização dos Correios - 14/05/21

Câmana dos Deputados Participe! Faça sua pergunto pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1870 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (14) a privatização dos Correios. O debate foi sugerido pelos deputados do PT Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), Erika Kokay (DF), Patrus Ananias (MG), Maria do Rosário (RS) e Vicentinho (SP). Eles lembram que o governo federal enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. É o PL 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional. Preocupados com os impactos do processo de privatização, os deputados querem ouvir entidades representativas de trabalhadores. Debatedores Foram convidados para debater o assunto na comissão: - o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva; - o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios, José Aparecido Gimenes Gandara; - o representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios Fábio de Souza Oliveira; - a presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Maria Inês Capelli Fulginiti; - o presidente da Associação Nacional dos Empregados dos Correios, Ernatan Benevides; e - o representante da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos Antônio Henrique Fernandes. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61458 #CâmaraDosDeputados #PrivatizaçãoDosCorreios Veja Mais

Comissão de Viação e Transportes - Retomada das obras da rodovia BR-135 (MG) - 14/05/2021

Comissão de Viação e Transportes - Retomada das obras da rodovia BR-135 (MG) - 14/05/2021

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo portal e-Democtacia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1876 A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (14) para discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os municípios de Manga e Itacarambi, no estado de Minas Gerais. O debate será realizado às 10 horas no plenário 11. De acordo com o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que solicitou o debate, esse trecho não foi pavimentado, mesmo que outras partes da rodovia nas proximidades tenham sido, "porque houve entraves relacionados ao licenciamento ambiental". "É importante salientar a fundamental importância que essa via tem para o norte de Minas e o desenvolvimento da região", continua o deputado. "Para a economia local, a pavimentação desse trecho da rodovia irá facilitar o escoamento da produção, além de que tal obra promoverá uma melhor qualidade de vida da população que sofre com as más condições da estrada." Foram convidados para o debate: - o diretor-substituto de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Lucas Alberto Vissoto Júnior; - o supervisor do Dnit em Montes Claros (MG), Wainer de Andrade Nether; - o deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Virgílio Guimarães; - o prefeito do município de São João das Missões (MG), Jair Cavalcante Barbosa; - a prefeita do município de Itacarambi (MG), Nívea Maria de Oliveira; e - o prefeito do município de Manga (MG), Anastácio Guedes Saraiva. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61389 Veja Mais

Comissões debatem riscos da privatização da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) - 14/05/2021

Comissões debatem riscos da privatização da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) - 14/05/2021

Câmana dos Deputados As comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta sexta-feira (14) para debater os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em maio do ano passado, o governo editou um decreto (10.354/20) incluindo a EBC no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Comunicação pública A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para realização da audiência, lembra que Constituição prevê a existência dos sistemas público, privado e estatal, de forma que a existência da EBC não pode ser colocada em risco. "A privatização ou extinção da EBC terá como consequências a eliminação de uma fonte importante de conteúdos educativos e culturais disponibilizados gratuitamente à população", disse. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também assina o pedido de audiência, lembra que diversos organismos nacionais e internacionais defendem a manutenção da EBC, que foi incluída no plano de desestatização do governo. "A última declaração foi do relator para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, que esteve no Brasil em novembro e afirmou que extinguir ou transformar a empresa em um órgão de propaganda do governo está fora dos padrões internacionais”, disse a deputada. Foram convidados para o debate: - o secretário-executivo do Ministérios das Comunicações, Vítor Menezes; - o diretor-geral da EBC, Roni Baksys Pinto; - o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social durante o governo Lula; - a representante da Comissão de Empregados da EBC Akemi Nitahara; - o representante da Frente em Defesa da EBC Joel Zito,; - o representante da Comissão de Empregados da EBC Jonas Valente; e - a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel. Da Redação - RS Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61261 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Direitos Humanos e Minorias - Direitos da população negra e combate ao racismo - 14/05/21

Direitos Humanos e Minorias - Direitos da população negra e combate ao racismo - 14/05/21

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1848 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (14), audiência pública sobre os direitos da população negra e combate ao racismo, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento é interativo, com possibilidade de participação pela internet. A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), com apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Participarão do debate: - o coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal, Marco Antonio Delfino de Almeida; - o consultor independente da ONU em questões de direitos humanos e ex-membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, Pastor Murillo Martínez; - o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo; - o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Milton Nunes Toledo Junior; - a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima; - o representante da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados, Cleifson Dias; - a representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Lázara Carvalho; - o representante da Rede Nacional Quilombação, Dennis Oliveira; - o coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Djefferson Amadeu; - a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; - o representante do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Augusto Campos; - a representante da Agente de Pastorais Negros (APNs) e Convergência Negra, Rosilene Torquatro; - a representante da Coalizão Negra por Direitos, Sheila Carvalho; - o representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Valdecir Nascimento. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61114 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Geovânia de Sá explica projeto que garante maior proteção para idosos - 13/05/21

Geovânia de Sá explica projeto que garante maior proteção para idosos - 13/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou proposta que garante maior proteção para os idosos. Pelo projeto, a pena para o crime de abuso de incapaz será aumentada em um terço, quando praticado por filha ou filho da pessoa que sofre de alienação ou debilidade mental. Para explicar melhor a proposta, a relatora na comissão, deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), é a entrevistada desta edição do Palavra Aberta. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #estelionato #Idosos Veja Mais

Conselho de Ética ouve deputada Flordelis - 13/05/2021

Conselho de Ética ouve deputada Flordelis - 13/05/2021

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo por quebra de decoro parlamentar, aberto em atendimento à representação da Mesa Diretora da Câmara (REP 2/21). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela nega. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), já ouviu diversos depoimentos de testemunhas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61426 #ConselhoDeÉtica #Flordelis Veja Mais

Veja como foi - Resumo das votações - 13/05/2021

Veja como foi - Resumo das votações - 13/05/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado. O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Os deputados também aprovaram o requerimento para adoção de regime de urgência para o PL 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios. Outros 13 itens na pauta devem ser discutidos na próxima semana. Entre eles, dois relacionados à educação. Uma proposta cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia de Covid-19 (PL 486/21). Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #VejaComoFoi #Plenário Veja Mais

CSSF - GT Solução diagnóstica através da valorização do clínico - 13/05/21

CSSF - GT Solução diagnóstica através da valorização do clínico - 13/05/21

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61493 Tema: Solução diagnóstica através da valorização do clínico Local: Anexo II, Plenário 13 Início: 13/05/2021 às 14h15 Informações: 1) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 2) JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO (Confirmado) Secretário Executivo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS 3) DR. DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - CONFIRMADO (Confirmado) 1º Vice-Presidente Conselho Federal de Medicina 4) A SRA. ANNA PATRÍCIA DE PAULA - CONFIRMADA (Confirmada) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS Ministério da Saúde 5) A SRA. KAROLINY EVANGELISTA DE MORAES DUQUE - CONFIRMADA (Confirmada) Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS Ministério da Saúde 6) A SRA. MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO - CONFIRMADA (Confirmada) Diretora de Gestão da Educação na Saúde, substituta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SGTES/MS Ministério da Saúde 7) DR. FERNANDO VASCONCELOS - CONFIRMADO (Confirmado) Médico Clínico Geral Tradional Requerimento nº 46/2021 - Dep. Dr. Luiz Ovando Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61493 Veja Mais

Queimadas em Biomas Brasileiros - Diagnóstico dos incêndios na caatinga – 13/05/2021

Queimadas em Biomas Brasileiros - Diagnóstico dos incêndios na caatinga – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Participe! Envie perguntas, críticas e sugestões aos convidados pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1868 A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para discutir incêndios nos biomas brasileiros promove, nesta quinta-feira (13), debate sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga, suas características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento. Foram convidados: • um representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama); • um representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme); • a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Francisca Soares de Araújo; • o coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga (SAD Caatinga), Washington Franca-Rocha; • o coordenador-geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho; e • um representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O debate foi solicitado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da comissão, e pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Da Redação - CL Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61385 Veja Mais

Plenário retoma votação do PL do licenciamento ambiental - 13/05/2021

Plenário retoma votação do PL do licenciamento ambiental - 13/05/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (13). Os parlamentares vão analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base da proposta que altera o licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem. O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de certas obrigações. Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta-feira, entre eles duas propostas relacionadas à educação. Uma cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (PL 486/21). Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta em análise: PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61508 Veja Mais

Comissão quer aval médico para vacinação de gestantes - 12/05/21

Comissão quer aval médico para vacinação de gestantes - 12/05/21

Câmana dos Deputados Depois da morte por trombose de uma gestante imunizada com vacina AstraZeneca no Rio de Janeiro, a comissão da Câmara que acompanha o enfrentamento à pandemia quer que a vacinação de grávidas ocorra só com avaliação e prescrição médica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Devido problemas técnicos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adia a votação de hoje para nova reunião na segunda-feira (17) às 9h. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61436 Veja Mais

Câmara aprova texto principal do Licenciamento Ambiental - 12/05/21 - 19:26

Câmara aprova texto principal do Licenciamento Ambiental - 12/05/21 - 19:26

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10 horas. Em seguida, a sessão foi encerrada. De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento. O texto cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. “O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral”, afirmou Geller. Duplicação de rodovias No licenciamento ambiental de serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio, deverá ser emitida a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Essa licença valerá também para o caso de ampliação ou instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio. Para obter a LAC, o empreendedor deverá apresentar um relatório de caracterização do empreendimento (RCE), cujas informações devem ser conferidas e analisadas por amostragem, incluindo a realização de vistorias também por amostragem. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61505 Veja Mais

Por Dentro das Comissões: Taxação de livros

Por Dentro das Comissões: Taxação de livros

Câmana dos Deputados Entre as propostas do Governo para a reforma tributária está a taxação de livros – que hoje tem imunidade de impostos e taxas, garantida pela Constituição. De acordo com documento da Receita Federal, só as classes mais ricas lêem livros, por isso não haveria prejuízo na cobrança. O documento da Receita provocou a reação de vários setores da sociedade. Eles se reuniram com parlamentares e representantes da Receita, para debater o assunto. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ministro destaca avanços com implantação do 5G no país - 12/05/21

Ministro destaca avanços com implantação do 5G no país - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizou audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para esclarecer as prioridades do governo na área. O ministro disse que a implantação da tecnologia 5G é o tema de maior atenção no momento. Outros assuntos também foram abordados, como a privatização dos Correios e da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Enfrentamento à Covid-19 - A vacinação em gestantes contra a Covid19 - 12/05/2021 15:00

Comissão de Enfrentamento à Covid-19 - A vacinação em gestantes contra a Covid19 - 12/05/2021 15:00

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1879 Especialistas questionam risco de trombose em gestantes causada pelas vacinas A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública nesta quarta-feira (12), para debater a vacinação de gestantes. O pedido para realização do debate é da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O presidente do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) lembra que há algumas semanas deputados ouviram representantes da Janssen e Pfizer que disseram não haver estudos concluídos para vacinação de gestantes. contra Covid-19. “O Ministério da Saúde precisa ter um protocolo claro em relação às grávidas. Qual estudo científico baseou a decisão e qual vai ser o protocolo daqui pra frente?”, indagou o Teixeira Jr. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan. Da Redação - GM Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61480 Veja Mais

Comissão da Covid discute valores para manutenção de UTIs - 12/05/21

Comissão da Covid discute valores para manutenção de UTIs - 12/05/21

Câmana dos Deputados A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 discutiu, nesta terça-feira, a falta de leitos de UTI para atendimento aos infectados pelo novo coronavírus. Também foi tema do debate, que contou com representante do Ministério da Saúde, os custos das UTIs e formas de se evitar a desativação destes leitos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 12/05/21

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 12/05/21

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 12 de maio de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Saiba mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61485 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #DiscursosParlamentares Veja Mais

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Pauta: - Súmula de Orientações aos Relatores da CE A -Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Professor Joziel - que "solicita a realização de audiência pública remota com a finalidade de discutir a importância de fortalecermos o combate à pedofilia por meio da conscientização nas instituições de ensino do nosso país". 2 -REQUERIMENTO Nº 85/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”". 3 -REQUERIMENTO Nº 86/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - (REQ 71/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate". 4 -REQUERIMENTO Nº 87/2021 - da Sra. Alice Portugal - (PL 1434/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES". 5 -REQUERIMENTO Nº 88/2021 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Tereza Nelma - que "requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira". 6 -REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar explicações a respeito da protelação no envio da apuração de fraude no Enade 2019 à PF”. Confira os demais itens da pauta em: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/2007532.htm Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61380 Veja Mais

Fiscalização Financeira - Bragas Netto e vagas ociosas em Hospitais das Forças Armadas - 12/05/2021

Fiscalização Financeira - Bragas Netto e vagas ociosas em Hospitais das Forças Armadas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Ministro da Defesa volta à Câmara para explicar ocupação de leitos de UTI em hospitais militares Braga Netto esteve na Câmara na semana passada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (12) o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas. O ministro foi convocado pelo colegiado no último dia 28, o que torna sua vinda à comissão obrigatória. O não comparecimento caracteriza crime de responsabilidade. O requerimento de convocação do ministro (REQ 21/21) foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e subscrito pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Jorge Solla (PT-BA), Marcel van Hattem (Novo-RS), Padre João (PT-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG). "Conforme narrado pela imprensa, os hospitais de uso exclusivo das Forças Armadas estão com leitos de UTI com capacidade ociosa", afirma Kataguiri no requerimento, acrescentando que o maior problema da atual pandemia, além da vacinação, é justamente conseguir um leito de UTI. "A falta de leitos de UTI pode gerar o temido colapso no sistema de saúde, pondo milhares de vidas em risco. Nesse contexto, é inadmissível que as Forças Armadas tenham, em seus hospitais, leitos ociosos, enquanto pessoas morrem nos demais hospitais por falta de leito", criticou Kataguiri. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 9 horas. Apoio e logísticaNa semana passada, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro disse que, desde o início da pandemia, as Forças Armadas estiveram "na primeira linha de combate" à Covid-19, oferecendo apoio de saúde e logística. Entre as ações desenvolvidas pelos militares, Braga Netto citou o transporte de vacinas e materiais, incluindo 7,5 mil cilindros de oxigênio, o fornecimento e manutenção de respiradores e a atuação na vacinação de quase 200 mil indígenas. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61344 Veja Mais

Paulo Guedes fala à CCJ sobre Reforma Administrativa – 11/05/21

Paulo Guedes fala à CCJ sobre Reforma Administrativa – 11/05/21

Câmana dos Deputados O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de reunião da CCJ nessa terça-feira (11/05) para debater a constitucionalidade da Reforma Administrativa. Guedes garantiu que a Reforma não fere a Constituição já que preserva direitos adquiridos dos servidores públicos atuais, mas limita aos futuros o que o Ministro classificou como “privilégios”. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PauloGuedes #CCJ #ReformaAdministrativa Veja Mais

A Voz do Brasil - 14/05/2021

A Voz do Brasil  - 14/05/2021

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozdoBrasil #RádioCâmara Veja Mais

Comissões querem saber se EBC será privatizada - 14/05/21

Comissões querem saber se EBC será privatizada - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Empresa Brasileira de Comunicação-EBC foi incluída no programa de desestatização do governo. Isso significa que emissoras como a TV Brasil serão privatizadas? A pergunta foi feita aos representantes do governo convidados a participar de uma audiência conjunta de três comissões da Câmara nesta sexta-feira. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #EBC #Privatização Veja Mais

Deputados discutem prorrogação do programa Mais Médicos - 14/05/21

Deputados discutem prorrogação do programa Mais Médicos - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara discutiu a prorrogação dos convênios do programa Mais Médicos. Os contratos de centenas de profissionais de saúde acabam agora em julho. E os parlamentares estão preocupados com a possibilidade de esvaziamento das unidades básicas de saúde. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Hildo Rocha pede aplicação da Lei do Revalida - 14/05/2021

Hildo Rocha pede aplicação da Lei do Revalida - 14/05/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promoveu audiência pública para discutir o descumprimento da Lei do Revalida (Lei 13.959/19). O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pela lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições estrangeiras deve ser aplicado duas vezes por ano, em duas etapas. Mas isso não vem acontecendo desde 2017. Ele disse que atualmente 18 mil médicos aguardam a realização do Revalida para ter autorização para exercer a profissão no Brasil. Apresentação: Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Médicos #Revalida Veja Mais

Novas regras de licenciamento ambiental, proteção para superendividados e Marco Legal das Startups

Novas regras de licenciamento ambiental, proteção para superendividados e Marco Legal das Startups

Câmana dos Deputados 14/05/2021 - RÁDIO CÂMARA - Depois de muita polêmica, os deputados aprovaram em Plenário a proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental, que dispensa vários setores da necessidade de autorizações ambientais. O jornalista Cláudio Ferreira, repórter e editor da Rádio Câmara, cita ainda as demais votações finalizadas pelos parlamentares: a alteração das regras de votação nas sessões do Plenário; o combate ao superendividamento dos consumidores; e o marco legal das startups. Também foram aprovadas urgências para a votação de três propostas, o que significa que elas terão um andamento mais rápido no Plenário. São elas o estabelecimento obrigatório de mecanismos para organização da espera por vagas em creches; a exigência de terapia ECMO, uma espécie de pulmão artificial, em hospitais de campanha para combate à Covid-19; e a anulação de multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS. Claudio Ferreira também citou as audiências com ministros das pastas de Economia, Saúde, Minas e Energia, Cidadania, Comunicações e Defesa realizadas ao longo da semana. Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Cláudio Ferreira Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoDaSemana #RádioCâmara Veja Mais

Comissão de Turismo - Passaporte Sanitário de Covid (PL 1158/21) - 14/05/2021

Comissão de Turismo - Passaporte Sanitário de Covid (PL 1158/21) - 14/05/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta que institui um passaporte sanitário (PL 1158/21). O documento seria emitido pelo Ministério da Saúde e suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19. O debate foi solicitado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), coautor da proposta. "Vários países começaram a emitir certificados que poderão em breve permitir que aqueles que receberam a vacina viajem para o exterior", assinala. "Os governos agora enfrentam outra questão: será o momento de retomar certa parte da economia, como viagens, teatros, shows e até mesmo o trabalho para todos? Ou somente para quem já foi vacinado?", questiona. Participam da audiência pública: - o autor do PL 1158/21, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP); - o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; - o diretor regional de aeroportos (Américas) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Filipe Reis e - o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling. Também foram convidados representantes do Ministério do Turismo; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Saúde. Confira a lista completa de convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61303 Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PassaporteSanitário Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61303 Veja Mais

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Debate sobre o PL 6289/19 (Sisnama) - 14/05/21

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Debate sobre o PL 6289/19 (Sisnama) - 14/05/21

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1866 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6289/19, que inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O debate foi proposto pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). EXPOSITORES: - DENIS RIVAS, Presidente nacional da ASCEMA- Associação dos Servidores Ambientais Federais; - Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO, Subprocurador-Geral da Republica e Coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural; - SUELY VAZ, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima; - Dr. THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; - ANA MARIA JULIANO, Representante da CNRPPN - Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural; - RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da ADEPOL/BR- Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; - ELOÍZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Comandante do GAVOP/CBMDF- Grupamento de Aviação Opercional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fereral. -JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, Coronel da Polícia Militar de Rondônia; Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61421 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Sisnama Veja Mais

Painel Eletrônico - 14/05/21

Painel Eletrônico - 14/05/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Gervásio Maia critica a PEC da Reforma Administrativa - 13/05/21

Gervásio Maia critica a PEC da  Reforma Administrativa - 13/05/21

Câmana dos Deputados Começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a PEC 32/2020, que trata da chamada reforma administrativa. É um tema que divide opiniões. O governo argumenta que a reforma irá trazer modernidade, eficiência e economia de recursos para o setor público. Parlamentares e especialistas que são contrários à reforma argumentam que ela é inconstitucional, traz vários prejuízos para a população, e elimina a estabilidade a meritocracia no serviço público, que são conquistas da sociedade, e não apenas do servidor público. E para conversar sobre esse assunto, convidamos o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), nessa edição do Palavra Aberta. Apresentação: Fernando Gomes Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais

Aprovado Marco Legal do Licenciamento Ambiental – 13/05/21

Aprovado Marco Legal do Licenciamento Ambiental – 13/05/21

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (13/05) a votação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental. No dia que relembra a abolição da escravatura, deputados destacaram os protagonistas negros desta luta. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #LIcenciamento #MeioAmbiente Veja Mais

Comissão ouve ministro da Defesa sobre leitos ociosos nas FFAA - 13/05/21

Comissão ouve ministro da Defesa sobre leitos ociosos nas FFAA - 13/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouviu o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre vagas ociosas nos Hospitais das Forças Armadas. Os deputados também questionaram o ministro da Defesa a respeito de compras de itens como bebidas alcoólicas, picanha e bacalhau utilizados em confraternizações. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Código de Processo Penal - Manifestação do Relator-Geral sobre sugestões dos membros ao SBT - 13/05

Código de Processo Penal - Manifestação do Relator-Geral sobre sugestões dos membros ao SBT - 13/05

Câmana dos Deputados Tema: Manifestação do Relator-Geral sobre as sugestões dos membros ao SBT Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 13/05/2021 às 14h32 Informações: Reunião informal para apresentação aos membros da Comissão das alterações processadas pelo Relator-Geral, deputado João Campos. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61467 Veja Mais

Comissão de Seguridade Social e Família - Prorrogação dos contratos do Mais Médicos - 13/05/21

Comissão de Seguridade Social e Família - Prorrogação dos contratos do Mais Médicos - 13/05/21

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1873 Tema: Prorrogação dos contratos do Programa Mais Médicos Local: Anexo II, Plenário 05 Início: 13/05/2021 às 14h02 Informações: 1) RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Diretora do Departamento de Saúde da Família - Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde 2) ESTEVAM RIVELLO ALVES Representante do Conselho Federal de Medicina CFM 3) MAURO JUNQUEIRA Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde CONASEMS 4) MARIA JOSÉ EVANGELISTA Consultora em Atenção Primária do Conselho Nacional de Secretários de Saude CONASS Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61377 Veja Mais

Direitos da Pessoa Idosa - Impacto da privatização da Caixa na prestação de serviços - 13/05/2021

Direitos da Pessoa Idosa - Impacto da privatização da Caixa na prestação de serviços - 13/05/2021

Câmana dos Deputados Participe! Envie perguntas, críticas e sugestões aos convidados pelo e-Democracia https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1841 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (13) a política de privatização da Caixa Econômica e seus impactos na prestação de serviços. A audiência foi proposta pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e vai debater a situação dos aprovados no concurso de 2014 da Caixa e que ainda não foram convocados. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros: - o superintendente nacional de Suporte Operacional da Caixa Econômica Federal, Carlos Eduardo Benante Pereira; - o gerente nacional de Recrutamento, Mobilidade e Quadro de Pessoas da Caixa Econômica Federal, Domício Tinoco Pinto Neto; - a diretora-executiva da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro e coordenadora-executiva de Empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt; - o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Sérgio Takemoto. - o secretário-executivo de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato de Bancários de São Paulo, Dionísio Siqueira; - a presidente da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014, Isabela Freitas Santana; - a integrante da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014 Carina Katherine Bhering. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61274 Veja Mais

Defesa do Consumidor - Empréstimo consignado sem autorização para aposentados – 13/05/2021

Defesa do Consumidor - Empréstimo consignado sem autorização para aposentados – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Participe: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1863 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre a concessão de empréstimo consignado sem autorização para aposentados e pensionistas. O debate acontece no plenário 8, às 9h30. O evento poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia, os interessados podem ainda enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados. Os deputados Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) propuseram a audiência. "Em diversas ocasiões, o empréstimo indevido nem é depositado na conta do suposto beneficiário, e quando é efetivamente creditado, ele não consegue devolvê-lo, arcando com descontos que desequilibram totalmente seu já comprometido orçamento doméstico", afirma Russomanno. "É uma questão que exige um posicionamento enérgico por parte do INSS, que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados, está sujeito ao dever de sigilo pela guarda dos bancos de dados de seus segurados", destaca ele no requerimento em que pede a audiência. Participam do debate: - o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim; - o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Pedro Aurélio Queiroz; e - o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Sr. Arthur Rollo. Também foram convidados os presidentes do Banco Central do Brasil; da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); da Associação Brasileira de Bancos (ABBC); e dos bancos Pan e C6. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61410 Veja Mais

Painel Eletrônico - Deputados aprovam texto-base do Novo Marco de Licenciamento Ambiental - 13/05/21

Painel Eletrônico - Deputados aprovam texto-base do Novo Marco de Licenciamento Ambiental - 13/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater logo mais, empréstimo consignado sem autorização para aposentados e pensionistas. O Painel entrevista o dep. Celso Russomanno (Republicanos-SP), presidente da comissão. Uma proposta que cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio (PL 54/21) está na pauta do Plenário. O autor Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), é um dos autores do projeto, e explica a importância desse auxílio principalmente na pandemia da Covid-19. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Deputados debatem regras para captura e criação de pássaros - 12/05/21

Deputados debatem regras para captura e criação de pássaros - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a captura de aves e legaliza a criação doméstica de aves regularizadas (PL 1487/19). Mas a captura só será permitida em casos de conservação, resgate, salvamento, e para formação de novos animais, sempre com autorização legal. O projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas os deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural. Para discutir melhor o tema, ouvimos o autor do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), e o relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), nesta edição do Câmara Debate. Apresentação - Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil - 12/05/2021

A Voz do Brasil - 12/05/2021

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Câmara aprova projeto que altera regras de votação nas sessões do Plenário - 12/05/21

Câmara aprova projeto que altera regras de votação nas sessões do Plenário - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos protelatórios e aumentar o tempo de debate de mérito das propostas na fase de discussão em Plenário. A matéria foi promulgada e começa a valer a partir desta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a mudança vai qualificar o debate e, simultaneamente, impedir a banalização da obstrução, um legítimo direito das minorias. “Com isso, ganha o debate, ganha a agilidade do processo legislativo, ganha, enfim, a sociedade brasileira. Essa é uma decisão que não cabe ao presidente da Câmara. À Presidência, cabe o dever de pautar. Somente o Plenário, soberano, delibera”, disse Lira, em seu perfil no Twitter. Segundo o substitutivo aprovado, do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), uma das novidades nas regras de funcionamento das votações é a permissão para que o presidente possa suspender a sessão por uma hora uma única vez. Após esse tempo, a sessão seria encerrada e convocada para outro dia. A intenção é facilitar negociações em torno do mérito da matéria. Entretanto, as sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias não terão mais prazo fixo de duração. A novidade valerá também para as comissões. De autoria do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o projeto tramitou apensado a outros, como o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e vários líderes. Ramos destacou que ficou de fora do substitutivo a possibilidade de votação de todos os destaques de uma só vez (em globo). Assim, eles continuam a ser votados individualmente se apresentados pelos líderes das bancadas. “Esse foi talvez o ponto mais importante do diálogo com a oposição. Nós entendemos, após o diálogo, que isso conflitava com as mudanças pretendidas de eliminar requerimentos protelatórios e valorizar o debate de mérito”, afirmou. Destaques são tentativas de mudança de trechos do texto por meio da proposta de retirada de partes ou de aprovação de emendas. Mais debate Tanto na discussão de propostas em regime de urgência quanto de outras matérias, o texto aumenta de 6 para 12 o total de oradores (seis a favor e seis contra) que devem falar antes de ser possível a apresentação de requerimento para encerramento da discussão e do encaminhamento do projeto. Entretanto, apenas se o relator mudar o texto a partir do exame de emendas é que será permitido apresentar requerimento de adiamento da votação. Destaques simples Os destaques apresentados por deputados (destaques simples) serão admitidos apenas se a unanimidade dos líderes apoiá-los. Isso acabará com os requerimentos de admissibilidade dos destaques simples e de votação em globo dos destaques simples. Urgência urgentíssima Quando um projeto tiver sua urgência “urgentíssima” aprovada e for colocado para votação na mesma sessão, não poderá ser apresentado requerimento de retirada de pauta. Se já estiverem emitidos todos os pareceres, também não poderá haver requerimento de adiamento da discussão. Tempo de análise Outra novidade no texto aprovado em relação ao projeto original é que, após o parecer do relator a emendas de Plenário, a votação da matéria poderá ocorrer somente dez minutos depois de o relatório estar disponível no sistema da Casa. Aglutinativas Quanto à emenda aglutinativa, geralmente apresentada para propostas de emenda à Constituição (PECs), o texto aumenta de 1/10 para maioria absoluta (257 deputados) o número mínimo de representação dos líderes que a assinarem para ela ser admitida. A emenda aglutinativa é apresentada em fases finais de negociações para ajustar textos anteriormente existentes no projeto original, no substitutivo ou em outras emendas, criando uma nova redação. Adiamentos Sobre os requerimentos de adiamento da discussão, o texto aprovado acaba com aqueles que solicitam o adiamento por duas sessões se o projeto estiver em regime de urgência ou por cinco sessões em outro regime de tramitação, concedendo-se automaticamente, por uma única vez, o adiamento por uma sessão a pedido de líderes que representem, no mínimo, 1/10 dos deputados. Para PECs, o adiamento solicitado poderá ser por cinco sessões do Plenário. O mesmo valerá para o adiamento de votação, mas nos dois casos a regra não será aplicável se um requerimento de retirada de pauta tiver sido rejeitado na mesma sessão. Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61484 Veja Mais

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra leitura de relatório - 12/05/21

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra leitura de relatório - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão Mista da Reforma Tributária concluiu, nesta quarta-feira, a análise do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). A tramitação da reforma daqui pra frente deve mudar , com o fatiamento do texto. Essa é a ideia defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ReformaTributária Veja Mais

Direitos Humanos - Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares - 12/05/2021

Direitos Humanos - Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1865 Comissão debate incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir incentivos à agricultura familiar e a Cúpula dos Sistemas Alimentares. A Cúpula de Sistemas Alimentares, que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro deste ano, busca reunir as melhores evidências, ideias e experiências para transformar a maneira que o mundo produz, consome e descarta alimentos. "É importante conhecer e iniciar os diálogos para a Cúpula de Sistemas Alimentares, que visa alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável, a serem alcançados até 2030", afirma o deputado Padre João (PT-MG), um dos requerentes do debate. Já o deputado Carlos Veras (PT-SE), que é presidente da comissão, propôs a discussão sobre o respeito às políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos. "Recente pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional demonstra que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar em 2020. Entre esses, 43 milhões de pessoas não tinham alimentos em quantidade suficientes e 19 milhões enfrentavam a fome diariamente", informa o parlamentar. O deputado lembra que a Emenda Constitucional 64 estabeleceu a alimentação como direito social. "Com essa alteração constitucional a soberania e segurança alimentar são deveres do Estado, não mais política de um governo", destaca Veras. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao n... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61386 Veja Mais

Comissão de Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária (virtual). Local: Anexo II, Plenário 08. Início: 12/05/2021 às 09h00. PROPOSTAS PREVISTAS: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Afonso Florence - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 04/2021 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública" 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão dos financiamentos habitacionais ou para reforma de casas junto a CEF”". 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - (REQ 4/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ". 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei n. 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”". 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Júlio Cesar - (PL 2735/2020) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 24/2021 para inclusão do PL 2735/2020 na Audiência Pública com vistas a debater os vetos apostos à Lei n. 14.148/2021". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.465/2020 - da Sra. Iracema Portella - que "institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC)". RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI. PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2015 - do Sr. Padre João - que "proíbe a transferência voluntária de recursos federais para Estados, Distrito Federal e Municípios que apresentem irregularidades no processo de notificação de doenças". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000. RELATOR: Deputado CELSO SABINO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 960/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "cria o cargo de Vice-Corregedor Regional no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região". RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI. 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2019 - do Sr. João Roma - que "dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE". RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO. 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria". RELATOR: Deputado DA VITORIA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.428/2019 - do Senado Federal - Roberto Rocha - (PLS 260/2017) - que "altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para modificar as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica". (Apensados: PL 3245/2008 (Apensados: PL 3847/2008 (Apensados: PL 644/2011, PL 8734/2017 (Apensados: PL 4649/2020, PL 5127/2020 e PL 4956/2020) e PL 721/2019), PL 4840/2009 (Apensados: PL 3419/2012 (Apensados: PL 2338/2015 (Apensados: PL 2375/2015 (Apensado: PL 8409/2017) e PL 1237/2020), PL 4044/2019 e PL 290/2021) e PL 5245/2019) e PL 5584/2016), PL 5918/2019 e PL 5311/2020) RELATOR: Deputado EDILÁZIO JÚNIOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 12 - PROJETO DE LEI Nº 5.736/2019 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 467/2018) - que "altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para prever a realização de procedimento de cobrança previamente à inscrição do débito em dívida ativa". RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. [...] Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61372 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #FinançasEtributação Veja Mais

Comissão de Seguridade Social e Família - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual). Local: Anexo II, Plenário 07. Início: 12/05/2021 às 09h00. PROPOSTAS PREVISTAS: A - Requerimentos: 1 - Nº 103/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga. " Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021. 2 - Nº 145/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio". 3 - Nº 146/2021 - das Sras. Vivi Reis e Talíria Petrone - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19)". 4 - Nº 147/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza), que trata a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". 5 - Nº 148/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”". 6 - Nº 149/2021 - da Sra. Silvia Cristina - (REQ 137/2021) - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”". 7 - Nº 150/2021 - da Sra. Vivi Reis - (PL 5363/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.746/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet". RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.997/2012 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 279/2011) - que "altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social". (Apensado: PL 295/2011) RELATOR: Deputado DR. LEONARDO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências". RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO. 11 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 10/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19". RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores". RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.644/2015 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos". (Apensado: PL 4316/2016) RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade". (Apensados: PL 3061/2015 (Apensado: PL 10992/2018) e PL 6605/2016) RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. [...] Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61432 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SeguridadeSocial Veja Mais

Comissão de Constituição e Justiça - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual). Local: Anexo II, Plenário 01. Início: 12/05/2021 às 09h00. PROPOSTAS PREVISTAS: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa". RELATOR: Deputado ENRICO MISASI. 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.239/2010 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 178/2008) - que "acrescenta art. 31-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para regular a interrupção da prestação de serviço público por inadimplência e inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores". (Apensados: PL 65/2007 e outros) RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 643/2020 - do Sr. Junio Amaral - que "estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos". (Apensados: PL 1265/2020 e PL 1955/2020 (Apensados: PL 3385/2020 e PL 1081/2021)) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei. nº 2.848, de 1940. RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.262/2019 - da Sra. Chris Tonietto e outras - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual". RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.492/2019 - da Sra. Carla Zambelli e outros - que "altera os arts. 75, 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos". (Apensados: PL 4153/2019, PL 4161/2019 e PL 5859/2019) RELATOR: Deputado PEDRO LUPION. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 548/2019 - do Senado Federal - Soraya Thronicke - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir à assembleia de condôminos votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quorum especial para a deliberação da matéria". (Apensados: PL 2323/2020, PL 5563/2020, PL 530/2021 e PL 5546/2020) RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 9.238/2017 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.529, de 2011. RELATOR: Deputado DANILO FORTE. 8 - PROJETO DE LEI Nº 537/2019 - do Sr. Baleia Rossi - que "dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências" RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.596/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional". RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.705/2019 - do Sr. Lucas Redecker - que "cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal - CNPP" RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI. Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61435 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ConstituiçãoEJustiça Veja Mais

Lira fala sobre agenda da Câmara no Sem Censura - 11/05/21

Lira fala sobre agenda da Câmara no Sem Censura - 11/05/21

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP-AL), participou do programa Sem Censura, da TV Brasil, nessa segunda-feira (10/05). Na entrevista, Lira disse que o principal objetivo de seu mandato à frente da Casa é aprovar a Reforma Tributária, e também comentou sobre a CPI da Pandemia e a PEC do Voto Impresso. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ArthurLira #SemCensura Veja Mais

Jornal Direto da Câmara - Estreia segunda dia 17/05/21

Jornal Direto da Câmara -  Estreia segunda dia 17/05/21

Câmana dos Deputados Você poderá conferir todas as votações da semana na segunda-feira, e o resumo na sexta-feira com o time de especialistas da Câmara. Horário: Segunda-feira - 20h Sexta-feira - 20h Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Direto da Câmara #Jornal Veja Mais

Comissão de Legislação Participativa - Fibromialgia - Síndrome da Desconexão - 14/05/21 - 16:05

Comissão de Legislação Participativa - Fibromialgia - Síndrome da Desconexão - 14/05/21 - 16:05

Câmana dos Deputados Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1883 Tema: Fibromialgia - Síndrome da Desconexão Local: Anexo II, Plenário 14 Início: 14/05/2021 às 16h05 Informações: Sugestão nº 02/2020, da ANFIBRO Relatora: Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP) Convidados: CAREN CUNHA - Presidente da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas; MÁRCIA CAIRES - Delegada voluntária da ANFIBRO; CARLOS GROPEN - Médico, Presidente da Sociedade de Dor do Distrito Federal; EDUARDO SANTANA - Mestre e doutor em Saúde Pública, Presidente da CIF Brasil - Classificação Internacional de Funcionalidade; Deputada ERIKA KOKAY (PT/DF); Deputado DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE/MT) - autor do PL 3010/2019, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia". ANA PATRÍCIA DE PAULA - Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61489 Veja Mais

Mário Heringer quer banco de horas para professores durante a pandemia - 14/05/21

Mário Heringer quer banco de horas para professores durante a pandemia - 14/05/21

Câmana dos Deputados Sondagem encomendada por sindicatos de professores constatou que a categoria está trabalhando em dobro e ganhando menos na pandemia. Além disso, eles estão bancando sozinhos os custos do home office e estão adoecendo. Diante dessa realidade, um projeto de lei em análise na Câmara assegura uso de banco de horas por todos os profissionais da educação básica (PL 3312/20). Vamos conhecer mais detalhes com o autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Educação Veja Mais

Alice Portugal relata projeto que regulamenta exercício do profissional da dança - 14/05/2021

Alice Portugal relata projeto que regulamenta exercício do profissional da dança - 14/05/2021

Câmana dos Deputados Quem exercer atividade de dança poderá ter a regulamentação da profissão. A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que estabelece requisitos para o ofício da dança no Brasil e concede flexibilização para atender aos profissionais da área que já exercem atividades (PL 4768/2016). A relatora da matéria é a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação: Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Agricultura - Infraestrutura e Mobilidade Rural - 14/05/21

Comissão de Agricultura - Infraestrutura e Mobilidade Rural - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 1146/21, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Estradas da Produção Brasileira — para assegurar a locomoção e o bem estar socioeconômico das pessoas e suas famílias, por meio de estradas vicinais que permitam a mobilidade contínua de veículos com a garantia do escoamento dos produtos de origem agrossilvopastoril. De acordo com o autor do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que solicitou a realização do debate, o investimento em infraestrutura de forma mais dinâmica e eficaz se faz "extremamente necessário" para a melhora da qualidade de vida daqueles que trabalham e residem no campo. "Além disso, como é sabido por todos, o escoamento das produções em terras brasileiras é muito ineficiente para os padrões atuais, sendo que grande parte dos problemas que impedem o melhor aproveitamento dessas produções está no péssimo estado de nossas rodovias, principalmente no que se refere às estradas vicinais", completa. Foram convidados: - o coordenador de logística para a produção agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Alberto Nunes Batista; - o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes Queiroz; - o prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom, representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FPF); - a assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Pereira Lopes; - a secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Vânia Marques Pinto; e - o secretário de estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri). Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61378 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #InfraestruturaRural #MobilidadeRural Veja Mais

DECOM - Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling - 14/05/2021

DECOM - Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling - 14/05/2021

Câmana dos Deputados O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial (PL 3179/12). Foram convidados para o encontro, que tem como tema "Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling": - NIDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de Educação Especial e LINAIR MOURA BARROS MARTINS, Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação - MEC - RODRIGO MENDES, Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes - MARIANA ROSA,, Coletivo Hellen Keller e Rede-In - LAIS FIGUEREDO, Advogada e membro da Coalizão Brasileira de Educação Inclusiva - GONZALO LOPES, Advogado, Mestre pela UFRJ e representante do Conselho Federal da OAB no CONADE. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61529 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Homeschooling Veja Mais

Comissão de Constituição e Justiça - Reforma Administrativa: admissibilidade da PEC 32/20 - 14/5/21

Comissão de Constituição e Justiça - Reforma Administrativa: admissibilidade da PEC 32/20 - 14/5/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater a admissibilidade da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC dá início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro. A audiência será a partir das 9 horas, no plenário 1. Foram convidados para o debate: - o presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista Fernandes de Sousa; - a diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani Sobreiro; - o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF, José Rodrigues Costa Neto; - o doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito e Políticas Públicas e ex-procurador de estado, Guilherme Carvalho; - o procurador do município do Recife e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares; e - o presidente da Associação da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Edvaldo dos Santos Lima Júnior. Da Redação - RS Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61475 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais

Comissão apura fraudes nos empréstimos consignados – 13/05/21

Comissão apura fraudes nos empréstimos consignados – 13/05/21

Câmana dos Deputados Empréstimos consignados sem autorização. Esse foi o tema de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O debate teve a participação de representantes de instituições bancárias, órgãos de defesa do consumidor e do INSS. Deputados cobraram ações severas para coibir as fraudes contra aposentados e pensionistas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #EmprestimoConsignado Veja Mais

Aline Sleutjes defende o uso de defensivos agrícolas - 13/05/21

Aline Sleutjes defende o uso de defensivos agrícolas - 13/05/21

Câmana dos Deputados O Brasil aparece na posição 44 sobre uso de defensivos agrícolas, em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), feito com cerca de 240 países. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil estão Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal e Suíça. Um tema que sempre vem à tona quando se fala em defensivos agrícolas, principalmente por alguns ambientalistas e ONGs, é a questão de intoxicações que podem ser causadas pelo seu uso no homem, nos animais e no meio ambiente. Para conversar sobre esse assunto convidamos a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento da Câmara. Apresentação: Fernando Gomes Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DefensivosAgricolas Veja Mais

Empresários debatem MP que desburocratiza negócios - 13/05/21

Empresários debatem MP que desburocratiza negócios - 13/05/21

Câmana dos Deputados Representantes de organismos como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Millenium participaram de um debate sobre a MP 1040/21, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O objetivo da proposta é transformar o Brasil num país com melhor ambiente para os negócios. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara conclui votação de novas regras para o licenciamento ambiental - 13/05/21

Câmara conclui votação de novas regras para o licenciamento ambiental - 13/05/21

Câmana dos Deputados Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 13/05/2021 às 10h11 PROPOSTAS APROVADAS NA SESSÃO: PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autores: Luciano Zica (PT-SP) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Iriny Lopes (PT-ES) , João Grandão (PT-MS) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Luci Choinacki (PT-SC) , Vignatti (PT-SC) , Mauro Passos (PT-SC) , Iara Bernardi (PT-SP) , Ivan Valente (PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Ivo José (PT-MG) , João Alfredo (PT-CE). Relator: Neri Geller (PP-MT) Saiba mais sobre o PL 3729/2004: https://www.camara.leg.br/noticias/758863-camara-conclui-a-votacao-de-novas-regras-para-o-licenciamento-ambiental/ REQ 855/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios e no Distrito Federal. Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Wolney Queiroz (PDT-PE) Saiba mais sobre a proposta: Outros 13 itens que estavam na pauta desta quinta-feira devem ser discutidos na próxima semana. Entre eles, uma proposta cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); e a que reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia de Covid-19 (PL 486/21). Também poderá ser votado o PL 284/21, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias durante a suspensão das aulas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61508 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #OrdemDoDia Veja Mais

CSSF-GT SOLUÇÃO DIAGNÓSTICA VALORIZAÇÃO DO CLÍNICO - Anexo II, Plenário 13

CSSF-GT SOLUÇÃO DIAGNÓSTICA VALORIZAÇÃO DO CLÍNICO - Anexo II, Plenário 13

Câmana dos Deputados 13/05/2021 Grupo de Trabalho de Solução Diagnóstica através da Valorização do Clínico1) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 2) JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO (Confirmado) Secretário Executivo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS 3) DR. DONIZETTI DIMER ... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61493 Veja Mais

Direitos da Mulher - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Direitos da Mulher - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Câmana dos Deputados 13/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61407 Veja Mais

Turismo - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Turismo - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Propostas previstas: - REQ 40/2021 - Requer inclusão de convidado em audiência pública. Autor: Felipe Carreras (PSB-PE) - PL 7987/2017 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Herculano Passos (MDB-SP) Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE) - PL 6504/2019 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências. Autor: Felipe Carreras (PSB-PE) Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61442 Veja Mais

Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Propostas previstas: - REQ 28/2021 - Requer, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 786, de 2019, que trata do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor. Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) - REQ 29/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) - REQ 31/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Autor: Célio Moura (PT-TO) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61269 Veja Mais

Aprovado texto-base do Licenciamento Ambiental - 13/05/21

Aprovado texto-base do Licenciamento Ambiental - 13/05/21

Câmana dos Deputados O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/05) o texto principal do Novo Marco do Licenciamento Ambiental. Os deputados aprovaram também a reforma do Regimento Interno da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #LicenciamentoAmbiental Veja Mais

CCJ aprova dois projetos com impactos na pandemia - 12/05/21

CCJ aprova dois projetos com impactos na pandemia - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei: o que permite votação por meio eletrônico dos condôminos ausentes nas assembleias de condomínios e o que qualifica furtos cometidos em situações de calamidade. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Projeto suspende temporariamente ações de despejo na pandemia - 12/05/21

Projeto suspende temporariamente ações de despejo na pandemia - 12/05/21

Câmana dos Deputados Uma proposta em análise pelo Plenário da Câmara quer suspender temporariamente ações de despejos durante a pandemia. A Comissão de Legislação Participativa promoveu uma audiência pública para discutir o tema. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ministro da Saúde garante vacina para atletas olímpicos - 12/05/21

Ministro da Saúde garante vacina para atletas olímpicos - 12/05/21

Câmana dos Deputados O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara. O ministro anunciou que a representação brasileira nos jogos vai ser incluída no Plano Nacional de Imunização. E a vacinação começa já na sexta-feira. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC 125/11 - Veda eleições próximas a feriados - Plano, requerimentos e eleição - 12/05/21

PEC 125/11 - Veda eleições próximas a feriados - Plano, requerimentos e eleição - 12/05/21

Câmana dos Deputados Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional"A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu; B - Deliberação de Requerimentos; e C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61454 Veja Mais

Comissão de Segurança Pública - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Segurança Pública - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual). Local: Anexo II, Plenário 06. Início: 12/05/2021 às 13h00. PROPOSTAS PREVISTAS: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do jacarezinho no RJ. " 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - da Sra. Policial Katia Sastre - (PL 4815/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social". 3 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado e ao narcoterrorismo. " 4 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma ao policial civil André Leonardo de Mello Frias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro". 5 - REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de moção de louvor ao Dr. Clóvis Santinon, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e ao Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.709/2018 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 548/2011) - que "altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal". (Apensado: PL 7901/2017) RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2020 - do Sr. Marcelo Freixo - que "susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo". (Apensados: PDL 164/2020, PDL 245/2020 e PDL 266/2020) RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.694/2015 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - que "altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO FREIXO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.755/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais". (Apensados: PL 4082/2015, PL 4078/2015 e PL 4081/2015) RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.183/2015 - do Sr. João Campos - que "altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP" (Apensados: PL 463/2019 e PL 1315/2019) RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis". (Apensado: PL 4148/2020) RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.628/2019 - do Sr. Heitor Freire - que "altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal". RELATOR: Deputado PASTOR EURICO. [...] Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61420 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SegurançaPública Veja Mais

Ciência e Tecnologia - Fabio Faria e ações do Ministério das Comunicações para 2021 - 12/05/2021

Ciência e Tecnologia - Fabio Faria e ações do Ministério das Comunicações para 2021 - 12/05/2021

Câmana dos Deputados O ministro das Comunicações apresenta prioridades aos deputados nesta quarta. Entre os temas estão tecnologia 5G, regulamentação do Fust, Cidades Conectadas, agência reguladora única e privatização dos Correios. Fábio Faria deve falar sobre o leilão da internet 5G, entre outros assuntos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele vem apresentar o plano da pasta para este ano. O deputado Aliel Machado (PSB-PR), que sugeriu o convite ao ministro, ressalta que os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na economia brasileira evidenciaram a importância dos serviços de comunicação eletrônica para a população. "Ao longo do período de calamidade que se encontra em curso, as operadoras de telecomunicações têm se revelado fundamentais para a manutenção do bom funcionamento de grande parte das atividades produtivas no País, ao prover os meios necessários para a implementação de programas de teletrabalho e de ensino a distância", afirma Machado. O parlamentar lembra que, no início do ano, o secretário-executivo do ministério elencou, entre as pautas prioritárias do órgão, a iminente realização do leilão do 5G, o programa Cidades Conectadas e a regulamentação da nova Lei do Fust. Machado quer discutir ainda o projeto para criar uma agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e a construção de uma rede de comunicação privativa de governo. A vinda do ministro, afirma o deputado, vai "oferecer aos membros deste colegiado a oportunidade de conhecer em detalhes os programas que estão sendo implementados com prioridade pelo ministério ao longo deste ano, bem como propor ajustes e aperfeiçoamentos no plano adotado pelo governo". Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61384 Veja Mais

Comissão de Relações Exteriores - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Relações Exteriores - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Local: Anexo II, Plenário 05. Início: 12/05/2021 às 09h00. PROPOSTAS PREVISTAS: A - Acordo de Procedimentos para 2021 B - Requerimentos: 1 - REQ. Nº 12/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre referências constantes do relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano no qual afirma que o Governo do Estados Unidos da América pressionou o Governo Brasileiro para rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19". 2 - REQ. Nº 23/2021 - do Sr. Henrique Fontana e outros - que " Requer a realização de Audiência Pública com a presença das seguintes autoridades: General Fernando Azevedo e Silva, General Edson Pujol, Almirante e Ilques Barbosa e Brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, a fim de apresentarem o balanço de suas gestões e, ainda, esclarecerem a respeito dos pedidos de demissão". 3 - REQ. Nº 24/2021 - dos Srs. David Miranda e Glauber Braga - que "requer seja convidado o Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar informações acerca das circunstâncias políticas que o levaram a pedir demissão daquela pasta". 4 - REQ. Nº 25/2021 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano". C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO PRIORIDADE 5 - MENSAGEM Nº 371/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019". RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS. 6 - MENSAGEM Nº 482/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019". RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO. 7 - MENSAGEM Nº 507/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019". RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO. 8 - MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019". RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS. 9 - MENSAGEM Nº 637/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016". RELATOR: Deputado RUBENS BUENO. 10 - MENSAGEM Nº 739/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019". RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO. 11 - MENSAGEM Nº 383/2020 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018. " RELATOR: Deputado PEDRO VILELA. [...] D - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 16 - PROJETO DE LEI Nº 4.830/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei". RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA. Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61395 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #RelaçõesExteriores Veja Mais

Painel Eletrônico - Suspensão das ordens de despejo durante a pandemia - 12/05/2021

Painel Eletrônico - Suspensão das ordens de despejo durante a pandemia - 12/05/2021

Câmana dos Deputados O plenário da Câmara pode votar projeto de lei que suspende pelo período de 90 (noventa) dias, em razão da pandemia de coronavírus, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais. O autor da proposta, dep. André Janones (Avante/MG), conversa com o Painel Eletrônico nesta edição. A outra convidada do programa é a dep. Marília Arraes (PT-PE), relatora do Grupo de Trabalho que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, sancionada no Brasil em 2010. O GT, formado pela bancada feminina, apresentou relatório recentemente. O Painel Eletrônico é uma produção da Rádio Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico#RádioCâmara Veja Mais

Kim Kataguiri explica proposta de atualização da Lei dos Juizados Especiais - 11/05/21

Kim Kataguiri explica proposta de atualização da Lei dos Juizados Especiais - 11/05/21

Câmana dos Deputados Uma proposta em análise na Câmara busca atualizar a Lei dos Juizados Especiais, que é de 1995. A ideia é incorporar a ela inovações do Código de Processo Civil que ocorreram mais recentemente (PL 212/21). O projeto de lei é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Apresentação - Cassiana Tormin Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Levantamento mostra avanço da fome no país – 14/05/21

Levantamento mostra avanço da fome no país – 14/05/21

Câmana dos Deputados O avanço da fome que preocupa o país num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi apresentado um levantamento que mostra como voltou a crescer no país a chamada insegurança alimentar. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CDHM #Fome Veja Mais

Convenção contra racismo e discriminação entra em vigor - 14/05/21

Convenção contra racismo e discriminação entra em vigor - 14/05/21

Câmana dos Deputados Na última quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, proposta que tramitou por sete anos antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional no último mês de fevereiro. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Luiz Carlos Motta propõe que confederações comprem vacinas e insumos para Covid - 14/05/21

Luiz Carlos Motta propõe que confederações comprem vacinas e insumos para Covid - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Câmara analisa um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra covid-19 e insumos para tratar a doença por confederações, como a Confederação Nacional do Comércio (PL 1199/21). O autor da proposta é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Ele explica que a ideia é destinar 10% das contribuições sociais destinadas ao SESC - Serviço Social do Comércio para comprar vacinas e insumos. Apresentação - Jaciene Alves Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Vacinas #Coronavírus Veja Mais

Deputados divergem sobre projeto que limita ações de inconstitucionalidade no STF - 14/05/2021

Deputados divergem sobre projeto que limita ações de inconstitucionalidade no STF - 14/05/2021

Câmana dos Deputados Está em análise na Câmara um projeto de lei que limita o número de ADIN’s (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (PL 566/21). Esta edição do Câmara debate trata desse tema. Participam do programa o autor do projeto, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE); e o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que é contra a proposta e afirma que esse limite fere de morte o direito de peticionar dos partidos políticos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Integração Nacional - Consequências da Covid-19 aos povos indígenas - 14/05/21

Comissão de Integração Nacional - Consequências da Covid-19 aos povos indígenas - 14/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara do Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater a política indígena e as consequências da Covid-19 entre os índios. O encontro será no plenário 12, às 9 horas. Foram convidados para a audiência: - o coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai), Oscar Marsico; - o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva; um representante da Fiocruz Amazônia; - o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Marcos Sabarú; - o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Nilcélio Ramos Rodrigues; e - a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Peres Torelly de Carvalho. Cenário de risco Os deputados do PT José Ricardo (AM) e Airton Faleiro (PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde esses afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”. Da redação - RS Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61122 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PovosIndígenas Veja Mais

Comissão de Seguridade Social - Alterações no CadÚnico para programas do Governo Federal - 14/05/21

Comissão de Seguridade Social - Alterações no CadÚnico para programas do Governo Federal - 14/05/21

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1874 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Convidados: 1) ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL: Diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único – Ministério da Cidadania 2) TEREZA CAMPELLO 3) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA: Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61409 Veja Mais

Painel Eletrônico - Comissão de Turismo discute criação de Passaporte Sanitário de Covid - 14/05/21

Painel Eletrônico - Comissão de Turismo discute criação de Passaporte Sanitário de Covid - 14/05/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - A Comissão de Turismo vai se reunir, nesta sexta-feira, para debater o projeto que cria o Passaporte Sanitário. O documento vai ser emitido pelo Ministério da Saúde e deverá ser obrigatório em todo o território nacional. A suspensão do passaporte sanitário vai estar condicionada à declaração da Organização Mundial da Saúde sobre o fim da pandemia. Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico entrevista nesta edição o coordenador da Frente Parlamentar do Turismo e um dos autores da proposta, deputado Herculano Passos (MDB-SP). O parlamentar também está à frente da audiência pública. Ainda nesta edição, o jornalista Cláudio Ferreira faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. Acompanhe, também, o quadro "Conversa de Elevador", com o jornalista Humberto Martins e a psicóloga Marta Vieira, do departamento médico da Câmara dos Deputados. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico #RádioCâmara Veja Mais

Subcomissão Especial de Retorno Seguro às Aulas (Comissão de Educação) - 13/05/2021

Subcomissão Especial de Retorno Seguro às Aulas (Comissão de Educação) - 13/05/2021

Câmana dos Deputados Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Paulo Bengtson fala sobre a vaquejada como atividade esportiva - 13/05/2021

Paulo Bengtson fala sobre a vaquejada como atividade esportiva - 13/05/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que qualifica como atividade desportiva a vaquejada, praticada tanto na modalidade amadora, como profissional (PL 2452/11). O projeto estabelece que a vaquejada consiste em competição pública e, também, que a sua prática deverá respeitar regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, desde o transporte até a montaria. Para falar sobre esse assunto, o Palavra Aberta convidou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que foi relator da matéria na comissão. Acompanhe a entrevista. Apresentação: Felipe Rodrigues Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Vaquejada #AtividadeEsportiva Veja Mais

Cédulas físicas para plebiscitos - Instalação e eleição do presidente e vices - 13/05/21

Cédulas físicas para plebiscitos - Instalação e eleição do presidente e vices - 13/05/21

Câmana dos Deputados Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 135-A, de 2019, da sra. Bia kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao ART. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" Reunião de Instalação e Eleição (virtual). Local: Anexo II, Plenário 01. Início: 13/05/2021 às 15h00. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão, que terá 34 titulares e 34 de suplentes, a serem indicados pelas lideranças partidárias. A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61510 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #VotoAuditável Veja Mais

Comissão de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável - Discussão e votação de propostas - 13/05/21

Comissão de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável - Discussão e votação de propostas - 13/05/21

Câmana dos Deputados Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual). Local: Anexo II, Plenário 08. Início: 13/05/2021 às 13h00. PROPOSTAS PREVISTAS: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama". (Apensados: PDL 345/2019, PDL 353/2019, PDL 362/2019, PDL 341/2019, PDL 378/2019 e PDL 342/2019) RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2019 - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações."". (Apensados: PDL 117/2019, PDL 124/2019, PDL 130/2019 e PDL 133/2019) RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 516/2007 - do Sr. Henrique Fontana - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental". (Apensados: PL 4048/2008 e PL 9926/2018) RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.198/2012 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin - que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências". RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.508/2016 - da Sra. Tereza Cristina - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal". RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.887/2019 - do Sr. Célio Studart - que "obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção". RELATOR: Deputado FRED COSTA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.481/2020 - do Sr. Fred Costa - que "institui no âmbito nacional, a “campanha dezembro verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências". RELATOR: Deputado DANIEL COELHO. Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61463 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Oitiva da deputada Flordelis – 13/05/2021

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Oitiva da deputada Flordelis – 13/05/2021

Câmana dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo por quebra de decoro parlamentar, aberto em atendimento à representação da Mesa Diretora da Câmara (REP 2/21). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela nega. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), já ouviu diversos depoimentos de testemunhas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61426 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 13/05/2021

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 13/05/2021

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 13 de maio de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61507 Veja Mais

Veja como foi - Resumo das votações - 12/05/21

Veja como foi - Resumo das votações - 12/05/21

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos protelatórios e aumentar o tempo de debate de mérito das propostas na fase de discussão em Plenário. A matéria foi promulgada e começa a valer a partir desta quinta-feira (13). Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoVotações Veja Mais

Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas – 13/05/2021

Câmana dos Deputados Propostas previstas: - REQ 36/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 30/2021 CIDOSO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Autor: Alexandre Padilha (PT-SP) - PL 1220/2020 - Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP) Relatora: Carla Dickson (PROS-RN) - PL 5100/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins. Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP) Relator: Felício Laterça (PSL-RJ) - PL 251/2021 - Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP) Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61100 Veja Mais

Painel Eletrônico - 13/05/2021

Painel Eletrônico - 13/05/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletronico#RádioCâmara Veja Mais

Vereadora com Síndrome de Down participa de audiência na Câmara - 12/05/21

Vereadora com Síndrome de Down participa de audiência na Câmara - 12/05/21

Câmana dos Deputados Aumentar a participação de pessoas com deficiência na política é um dos objetivos da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A comissão promoveu audiência pública para conhecer Luana Rolim de Moura, a primeira pessoa com Síndrome de Down a tomar posse como vereadora no país. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Congresso é iluminado de vermelho para conscientizar sobre talassemia - 12/05/21

Congresso é iluminado de vermelho para conscientizar sobre talassemia - 12/05/21

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional está iluminado de vermelho para lembrar o Dia Internacional da Talassemia, uma enfermidade hereditária que gera a produção defeituosa de hemácias. Nos casos mais graves, o portador da doença necessita de transfusões de sangue periódicas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Desenvolvimento Econômico - Modernização no ambiente de negócios do país - 12/05/2021

Desenvolvimento Econômico - Modernização no ambiente de negócios do país - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Participe! Faça sua pergunta pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1864 "Modernização no ambiente de negócios do país (MP nº 1.040 de 2021)" Requerimento nº 20/2021 Iniciativa: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Hugo Leal (PSD/RJ) Requerimento nº 21/2021 Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) Requerimento nº 27/2021 Iniciativa: Hugo Leal (PSD/RJ) Coordenador: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), relator da MP 1040 1) MICHAEL DANTAS Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade Ministério da Economia (Confirmado) 2) JOSÉ BARROSO TOSTES NETO Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Ministério da Economia 3) JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Confirmado) 4) RENATO DA FONSECA Superintendente de Economia Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado) 5) ANDRÉ LUIZ SACCONATTO Assessor e Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO/SP (Confirmado) 6) FELIPE SANTA CRUZ Presidente Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 7) ALEXANDRE FISCHER Superintendente Geral Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA (Confirmado) 8) HÉLIO BELTRÃO Presidente do Instituto Mises Brasil Representante do Instituto Unidos pelo Brasil (Confirmado) 9) JOÃO ACCIOLY Membro Fundador Instituto Millenium (Confirmado) 10) EVERARDO MACIEL Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil (Confirmado) 11) SILAS SANTIAGO Gerente de Políticas Públicas Sebrae Nacional (Confirmado) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61402 Veja Mais

Plenário - PL 3729/04 - Regras gerais para Licenciamento Ambiental - 12/05/21

Plenário - PL 3729/04 - Regras gerais para Licenciamento Ambiental - 12/05/21

Câmana dos Deputados Câmara aprova projeto que altera regras de votação nas sessões do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias PROPOSTA EM ANÁLISE: - PL 3729/2004 Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autores: Luciano Zica (PT-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA), Iriny Lopes (PT-ES), João Grandão (PT-MS), Nazareno Fonteles (PT-PI), Luci Choinacki (PT-SC), Vignatti (PT-SC), Mauro Passos (PT-SC), Iara Bernardi (PT-SP), Ivan Valente (PT-SP), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Luiz Alberto (PT-BA), Ivo José (PT-MG), João Alfredo (PT-CE) Relator: Neri Geller - PRC 84/2019 - Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO) Relator: Marcelo Ramos () A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 84/19, do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), que muda o Regimento Interno para diminuir a quantidade de requerimentos e procedimentos de obstrução. Ao projeto está apensado o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e outros líderes, cuja urgência foi aprovada nesta terça-feira (11). Além do projeto que muda o Regimento Interno, na sessão desta quarta-feira, marcada para as 13h55, os deputados também poderão votar o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729/04). Segundo o parecer preliminar do deputado Neri Geller (PP-MT), designado relator em Plenário, o projeto define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. Pelo texto, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, obras de manutenção em estradas e portos, obras de distribuição de energia elétrica com tensão até 69 kV, que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento. Outro projeto em pauta é o PL 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), sobre a cobrança de tarifas dos micro e minigeradores de energia pelo uso da rede de distribuição de energia elétrica. O substitutivo preliminar do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) estabelece uma transição para a cobrança por até 25 anos usando recursos vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar as distribuidoras durante o período. Sobre medidas relacionadas à Covid-19, a Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei 2842/20, dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Maria do Rosário (PT-RS), que permite o atendimento de civis em hospitais militares durante a pandemia. Já o Projeto de Lei 827/20 proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020. De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção. A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61484 Veja Mais

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Pauta: A -Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 25/2021 - dos Srs. Alê Silva e Alexis Fonteyne - (PDL 575/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020". Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da autora, em 05/05/2021. O Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) subscreveu o Requerimento, em 05/05/2021. 2 -REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor". Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, em 05/05/2021. 3 -REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Hugo Leal - (REQ 20/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021". B -Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2017 - do Sr. Flaviano Melo - que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte". RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte. Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 24/03/2021. Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 07/04/2021. Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 28/04/2021. Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES), em 28/04/2021. Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 28/04/2021. (Avulso Nº 12) Confira os demais itens da pauta em: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/2004765.htm Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61387 Veja Mais

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Discussão e votação de propostas - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Pauta: A -Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. José Medeiros - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT". B -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 -PROJETO DE LEI Nº 10.521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar". RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo. Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019. 3 -PROJETO DE LEI Nº 1.709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas". (Apensado: PL 4261/2019) RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo. Vista ao Deputado Marcelo Nilo, em 04/12/2019. 4 -PROJETO DE LEI Nº 5.059/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS". RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS. PARECER: pela aprovação. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61371 Veja Mais

Comissão de Agricultura - A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul - 12/05/2021

Comissão de Agricultura - A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul - 12/05/2021

Câmana dos Deputados Comissão debate importação de leite do Mercosul Produtores querem suspender importações da Argentina e do Uruguai Produtores de leite se queixam da concorrência de países do Mercosul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a importação de produtos lácteos de países do Mercosul. A audiência será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), que é vinculada à comissão. Em fevereiro, em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, as entidades representativas do setor solicitaram ao Ministério da Agricultura a suspensão das importações de leite e derivados da Argentina e do Uruguai. O deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que solicitou a audiência pública, considera a concorrência com o leite importado dos países platinos injusta. Segundo ele, até hoje as normas ambientais dos países integrantes do Mercosul não foram harmonizadas. "No Brasil, o pecuarista está sujeito a duras regras ambientais. Isso aumenta osseus custos de produção, mas ele obedece, porque sabe que a sustentabilidadeecológica é mesmo um objetivo importante", afirma. "O problema não está aí, mas sim em que o Brasil imponha esses custos aos seus próprios produtores e depois prefira comprar leite mais barato de fornecedores estrangeiros que não aderem a padrões igualmente rigorosos de preservação ambiental", argumenta. Maldaner acrescenta que os produtores brasileiros vêm se queixando de que a quantidade de leite importada do Uruguai é incompatível com o nível da produção daquele país. "É possível que o país esteja adquirindo leite de outras economias, integrantes ou não do bloco, para em seguida revender no Brasil", afirma. O deputado argumenta ainda que a situação do produtor brasileiro ficou mais difícil nos últimos anos, com a queda da renda do consumidor desde 2014, com a pandemia - que diminuiu ainda mais a renda das famílias e provocou a suspensão de compras para a merenda escolar - e com o aumento do preço da ração usada para a criação. DebatedoresO presidente do Sindileite-SC, Valter Antônio Brandalise, participará da audiência. Também foram convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério das Relações Exteriores; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite); e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar. Confira a lista completa de convidados em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61399 Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61399 Veja Mais

Câmara aprova Marco Legal das Startups e medidas para prevenir o superendividamento - 11/05/2021

Câmara aprova Marco Legal das Startups e medidas para prevenir o superendividamento - 11/05/2021

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara concluiu nessa terça-feira (11/05) a votação do Marco Legal das Startups, que traz medidas de estímulo a empresas de inovação. Os deputados também aprovaram a proposta que estabelece medidas para prevenir o superendividamento e a urgência para votação da reforma do Regimento Interno da Câmara. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário Veja Mais

Comissão debate prescrição eletrônica de receitas - 11/05/21

Comissão debate prescrição eletrônica de receitas - 11/05/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família debateu o uso da prescrição médica eletrônica. A audiência pública deu subsídios para a apreciação do projeto de lei que regulamenta a telemedicina e a emissão de receita médica eletrônica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PrescriçãoEletronica Veja Mais