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Lira explica proposta sobre Conselho do MP – 15/10/21

Lira explica proposta sobre Conselho do MP – 15/10/21

Câmana dos Deputados O Presidente da Câmara defendeu mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em entrevista à Globonews, nessa sexta (15/10). O tema é objeto de Proposta de Emenda à Constituição que deve ser votada pelo Plenário Ulysses Guimarães na próxima semana. O deputado Arthur Lira (PP-AL) também falou sobre a expectativa em torno da votação de outra proposta, que trata do pagamento de precatórios. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ArthurLira #CNMP #Precatorios Veja Mais

Parlamentares alteram a forma de cálculo do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis - 15/10/21

Parlamentares alteram a forma de cálculo do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis - 15/10/21

Câmana dos Deputados Projeto aprovado pela Câmara altera a maneira de calcular o valor do ICMS cobrado sobre o preço dos combustíveis, com uma expectativa de redução de 8% para o consumidor final no caso da gasolina, 7% no álcool e perto de 4% no óleo diesel. O jornalista Antonio Vital, setorista que acompanha as votações em Plenário, aponta que o ICMS representa cerca de 28% do preço final dos combustíveis. Os deputados também se preparam para votar a proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e estabelece normas de conduta para promotores e procuradores. O texto original foi alterado após questionamentos de entidades representativas dos promotores de Justiça, como a escolha de um corregedor externo ao Ministério Público para o colegiado, a ser definido pelo Congresso Nacional. Outra mudança feita após a divergência dos representantes da Justiça determina que o próprio CNMP terá prazo de 120 dias para elaborar um código de ética interno. Apresentação - Antônio Vital e Marcio Achilles Sardi Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoDaSemana Veja Mais

Meio Ambiente e Des. Sustentável - Natureza Jurídica dos Animais Domésticos (PL 6.054/19) - 15/10

Meio Ambiente e Des. Sustentável - Natureza Jurídica dos Animais Domésticos  (PL 6.054/19) - 15/10

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2374 Tema: Debate sobre a natureza Jurídica dos animais domésticos - PL 6.054/19 Local: Anexo II, Plenário 06 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute a proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados, passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação. O Projeto de Lei 6054/19 (antigo PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), veda o tratamento de animais como coisa. Atualmente, o Código Civil estabelece apenas duas categorias jurídicas: pessoas e coisas, classificando os animais como meras coisas. O objetivo fundamental do projeto é reconhecer que os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional, sendo seres sencientes, ou seja, passíveis de sofrimento. A proposta já foi aprovada pela Câmara em 2017, mas foi alterada no Senado e agora aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente. A emenda dos senadores diz que a tutela jurisdicional proposta aos animais “não se aplica ao uso e à disposição dos animais empregados na produção agropecuária e na pesquisa científica nem aos animais que participam de manifestações culturais registradas como bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro, resguardada a sua dignidade”. A audiência pública foi sugerida por Ricardo Izar. Segundo ele, é de “extrema importância” que a sociedade civil participe através de seus representantes eleitos da discussão sobre a pertinência ou não da emenda do Senado. Debatedores: - a ativista da causa animal Luisa Mell; - o presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da Ordemo dos Advogados do Brasil (OAB), Reynado Velloso; - a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes; - o representante da Federação Brasileira de Adestradores de Animais (FBAA), Ubiratan Rabadan; - o assessor técnico jurídico e de relações institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Rodrigo Montezuma; e - o presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra),  Jeferson da Rocha. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63526 Veja Mais

Deputados debatem o combate ao câncer de mama em jovens - 14/10/21

Deputados debatem o combate ao câncer de mama em jovens - 14/10/21

Câmana dos Deputados Três comissões da Câmara se reuniram para debater o combate ao câncer de mama em mulheres jovens. O encontro faz parte da programação da Secretaria da Mulher da Câmara para o Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Lira comenta aprovação de mudança no ICMS - 14/10/21

Lira comenta aprovação de mudança no ICMS - 14/10/21

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), comentou a aprovação pelo Plenário Ulysses Guimarães na noite dessa terça-feira de mudanças na forma de cálculo do ICMS cobrado sobre combustíveis. Lira também voltou a criticar a gestão da Petrobras e disse que a Câmara estuda uma solução para o alto preço do gás de cozinha, com a possibilidade de levar o caso até o Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ICMS #Combustíveis Veja Mais

Proposta exige que empresas de aplicativo paguem seguros - 14/10/21

Proposta exige que empresas de aplicativo paguem seguros - 14/10/21

Câmana dos Deputados A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de aplicativo a custearem o Seguro de Acidentes Pessoais para Passageiros (APP) e o DPVAT para motoristas, que é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Atualmente quem paga é o próprio motorista. Apesar da aprovação, houve votos contrários à proposta, que agora será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 14/10/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 14/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 10 horas, após Reunião dos Coordenadores das Bancadas A - Redações Finais: 1 - PROJETO DE LEI Nº 10.579/2018 - da Sra. Norma Ayub - que "denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 652/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017". RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 383/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018". RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 675/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017". RELATOR: Deputado CARLOS JORDY. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 610/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 674/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018". RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRAZO CONSTITUCIONAL 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 11/2021) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado FILIPE BARROS. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 146/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 134/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. ... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63540 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares – 14/10/21

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares – 14/10/21

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 14 de outubro de 2021 (período anterior do início da sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63608 Veja Mais

Plenário aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis - 13/10/2021

Plenário aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis - 13/10/2021

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", espera. Fonte: Agência Câmara de Notícias Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 13/10/2021 às 18h32 Término: 13/10/2021 às 22h45 Situação: Encerrada Proposta analisada: PLP 11/2020 - Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. A proposta foi aprovada com alterações no Plenário. Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63594 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SessãoDeVotação Veja Mais

Câmara analisa propostas a serem analisadas à CPO 26 - 13/10/21

Câmara analisa propostas a serem analisadas à CPO 26 - 13/10/21

Câmana dos Deputados Os projetos e as propostas que o Brasil irá levar à COP 26, a Conferência do Clima, em Glasgow, na Escócia, foram debatidos por deputados e especialistas. A audiência pública sobre o tema foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #COP26 Veja Mais

Elas Pautam - Protagonismo da mulher na política - 08/10/2021*

Elas Pautam - Protagonismo da mulher na política  - 08/10/2021*

Câmana dos Deputados Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro – isso pra fins de distribuição, entre os partidos, dos recursos do fundo partidário e do fundo de financiamento de campanhas. Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos. Assim, a ideia é estimular as candidaturas desses grupos. Sobre essas mudanças nas próximas eleições e ainda outras, que dependem da aprovação do novo Código Eleitoral pelo Congresso, conversamos com a relatora do Código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), nesta segunda edição do Elas Pautam. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 13/10/2021

Plenário - Breves Comunicados - Discursos Parlamentares - 13/10/2021

Câmana dos Deputados Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 13 de outubro de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63595 Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 09h A - Resolução Interna: 1 - ANTEPROJETO Nº 5/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os artigos 312, 315, 316, 329, 330 e 333 o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) a fim de aprimorar os crimes contra a Administração Pública". RELATOR: Deputado CARLOS JORDY Cumprindo prazo de vista coletiva a todos os membros da Comissão. 2 - ANTEPROJETO Nº 2/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os artigos 121 e 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aprimorar os referidos tipos penais". RELATOR: Deputado CARLOS JORDY Cumprindo prazo de vista coletiva a todos os membros da Comissão. 3 - ANTEPROJETO Nº 6/2021 - Subcomissão Especial para Assuntos Penais - (REL 1/2021) - que "altera os arts. 1º, 2º, 59, 112, 122 e 123 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal". RELATOR: Deputado CARLOS JORDY Cumprindo prazo de vista coletiva a todos os membros da Comissão. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 371/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.380/2015 - do Senado Federal - Romário - (PLS 70/2015) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica". (Apensados: PL 2082/2003 (Apensados: PL 3366/2004, PL 3993/2008 (Apensados: PL 6262/2009 (Apensado: PL 2261/2011), PL 387/2011, PL 1632/2011 (Apensados: PL 800/2015 e PL 2366/2015), PL 4838/2012, PL 6954/2013 (Apensados: PL 7969/2014 e PL 8010/2014 (Apensado: PL 5031/2019)), PL 562/2015, PL 653/2015, PL 962/2015, PL 2905/2015, PL 3547/2015, PL 6414/2016, PL 6355/2016 e PL 7243/2017), PL 5229/2013 (Apensados: PL 5462/2013, PL 6250/2016 e PL 9316/2017), PL 6394/2013, PL 1077/2015 (Apensados: PL 2801/2015, PL 5633/2016, PL 6663/2016, PL 6885/2017, PL 7629/2017, PL 9386/2017, PL 559/2019, PL 1563/2019, PL 3875/2019, PL 6139/2019, PL 679/2020, PL 5597/2020 e PL 1200/2021) e PL 1302/2015 (Apensados: PL 1382/2015 (Apensados: PL 4626/2019 e PL 4991/2019 (Apensado: PL 5603/2019)), PL 4874/2016, PL 10606/2018, PL 10934/2018 e PL 1580/2019 (Apensado: PL 3849/2019))), PL 8815/2017 (Apensado: PL 5046/2019), PL 8783/2017, PL 8784/2017, PL 3854/2019 e PL 4053/2020 (Apensado: PL 1564/2021)) RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e dos Projetos de Lei nºs 5.462/13, 6.394/13, 6.954/13, 7.969/14, 653/15, 1.077/15, 2.905/15, 3.547/15 e 4.991/19, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2.082/03, 5.229/13, 562/15, 1.382/15, 2.366/15, 3.849/2019, 6.250/16, 6.355/16 e 5.603/19, apensados, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.993/08, 8.010/14, 962/15, 1.302/15, 2.801/15, 6.414/16, 7.243/17, 8.815/17, 9.316/17, 10.934/18, 1.580/19, 3.875/19, 5.046/19, 5.597/20, 1.200/21 e 1.564/21, apensados, bem como das emendas da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.993/08; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.366/04, 6.262/09, 387/11, 1.632/11, 2.261/11, 4.838/12, 800/15, 4.874/16, 5.633/16, 6.663/16, 6.885/17, 7.629/17, 8.783/17, 8.784/17, 9.386/17, 10.606/18, 559/19, 1.563/19, 3.854/19, 4.626/19, 5.031/19, 6.139/19, 679/20 e 4.053/20, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos projetos de Lei nº 6262/09 e 2261/11. Proferido o Parecer, em 28/09/2021. Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Gilson Marques, Giovani Cherini e Rubens Bueno, em 28/09/2021. Iniciada a Discussão, em 05/10/2021. Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em 05/10/2021. 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.436/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995". RELATOR: Deputado CORONEL TADEU. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. ... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63524 Veja Mais

Desenvolvimento Urbano - Debater o programa habitacional Casa Verde e Amarela – 13/10/2021

Desenvolvimento Urbano - Debater o programa habitacional Casa Verde e Amarela – 13/10/2021

Câmana dos Deputados Participe deste debate pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2338 Tema: Debater o programa habitacional casa verde e amarela Convidados: 1. Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação; 2. Karla França- Analista de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municipios - CNM; 3. Alberto Freire representante da União Nacional por Moradia Popular; 4. Neila Gomes dos Santos - Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM; 5. Antonia Ivoneide - Diretora Nacional do Movimento Sem Terra - MST; 6. Rosane de Almeida Tierno - Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; 7. Cintia Lima Teixeira de Castro - Superintendente Nacional de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal; Rodrigo Souza Wermelinger - Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; 8. Cláudia Teresa Pereira Pires - Coordenadora da Comissão de Política Urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil. Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde. De autoria do dep. José Ricardo (PT/AM). 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a paralização das obras dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. De autoria dos deputados José Ricardo (PT/AM) e Joseildo Ramos (PT/BA). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63290 Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 10/10/2021

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 10/10/2021

Câmana dos Deputados Com a semana mais encurtada pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, a Câmara retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (13/10) ouvindo o ministro da economia, Paulo Guedes, que foi convocado para dar explicações ao plenário da Casa sobre sua participação em empresa estrangeira sediada em paraíso fiscal. Já na pauta de votações, pode entrar a proposta que regulamenta o conceito de profissional da educação, e a que prorroga por um ano a suspensão temporária das obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Perspectiva de votação no Plenário - 16/10/21

Perspectiva de votação no Plenário - 16/10/21

Câmana dos Deputados Nesta semana o Plenário da Câmara deve votar a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e impõe a criação de um código de ética para a atuação de procuradores. Também estão prontos para ir a voto: o PL 3320/20, que autoriza, em caráter excepcional devido à pandemia, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura; o PL 5284/20, para incluir no Estatuto da OAB disposições sobre a atividade privativa de advogado, entre outros dispositivos; o PL 1133/21, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fies; e o PL 11.276/18, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Perspectiva #Plaenario Veja Mais

Cultura - Manifestações da cultura brasileira: charge, cartum, grafite, caricatura - 15/10/2021

Cultura - Manifestações da cultura brasileira: charge, cartum, grafite, caricatura - 15/10/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (15) sobre o tema "Manifestações da cultura brasileira: charge, cartum, grafite e caricatura". O debate será realizado no plenário 8, às 10 horas. A audiência atende requerimento das deputadas do PT Benedita da Silva (RJ) e Maria do Rosário (RS). Para elas, a cultura não se resume a determinados modos de expressão. "Na verdade, é tão diversa quanto a imaginação, a criatividade, a inventividade humana, ou seja, é ilimitada. Em razão disso, a cultura alcança diversos tipos de manifestações e expressões. Reconhecer toda essa diversidade é de suma importância para a sua democratização", observam as parlamentares no requerimento em que pedem a audiência. Viés elitista As deputadas lembram que expressões artísticas como a charge, o cartum, o grafite e a caricatura, que foram, e às vezes ainda são, consideradas periféricas ou subalternas, não raro são tidas como menos importantes por um certo establishment cultural que define a arte por um viés elitista. "Assim, reconhecer como manifestações da cultura brasileira as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite, democratizam o acesso à cultura", afirmam as deputadas no requerimento. Debatedores Foram convidados para a audiência, entre outros, os chargistas Ykenga e Latuff, a grafiteira NeneSurreal e o representante do Hip Hop Gog. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63013 Veja Mais

Painel Eletrônico - 15/10/2021

Painel Eletrônico - 15/10/2021

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Meio Ambiente - PL528/21, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - 01/10/21

Meio Ambiente - PL528/21, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - 01/10/21

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Plenário – PEC 5/21: Composição do Conselho Nacional do Ministério Público – 14/10/21

Plenário – PEC 5/21: Composição do Conselho Nacional do Ministério Público – 14/10/21

Câmana dos Deputados Em Análise: - PEC 5/2021 Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências Analisada: - MPV 1054/2021 Autor: do Poder Executivo Relator: Nilto Tatto (PT-SP) Parecer: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. O Plenário da Câmara dos Deputados deu início às votações desta quinta-feira (14) e analisa, neste momento, a Medida Provisória 1054/21, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia em áreas indígenas. O relator da MP é o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que apresentou parecer favorável na forma da proposta original. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19) e o texto ainda precisa ser analisado no Senado. Conselho do Ministério Público Também está na pauta de hoje a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), divulgado na manhã de hoje, o CNMP passa de 14 para 17 membros, dos quais 5 indicados ou eleitos pelo Legislativo. Hoje, o Congresso indica 2 cidadãos. O parecer preliminar também atribui a corregedoria nacional do CNMP ao seu vice-presidente e determina o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público. A sessão do Plenário está sendo conduzida pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP). Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #Votação Veja Mais

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Créditos de Descarbonização - 14/10/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural -  Créditos de Descarbonização  - 14/10/2021

Câmana dos Deputados Tema: A distribuição dos Créditos de Descarbonização - PL 3149/20 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate a distribuição dos créditos de descarbonização (CBio), conforme previsto no Projeto de Lei 3149/20. A proposta permite que o produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participe da receita gerada pela negociação do CBio. O debate atende a pedido do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). Para o parlamentar, há atualmente uma situação de verdadeira injustiça sofrida pelos produtores rurais, uma vez que estes não participam dos ganhos obtidos com a emissão de créditos de descarbonização. "Apenas o setor industrial de biocombustíveis goza dos benefícios dessa política", afirma. Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ênio Jaime Fernandes Júnior; - o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan; - o presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha; - o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua; - o presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil(Orplana), Gustavo Rattes de Castro; - o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mário Ferreira Campos Filho; e - o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Araujo de Morais Andrade. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63484 Veja Mais

Envelhecimento Saudável (OMS) - Formação do indivíduo - 14/10/2021

Envelhecimento Saudável (OMS) - Formação do indivíduo - 14/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2387 TEMA: "Formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável" LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h Audiência Pública para debater a Continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável. (REQ 5/2021 CEXOMS, da deputada Angela Amin ) Convidados: 1) ANA PAULA SOHN - Coordenadora do curso de extensão da Universidade Criativa Idade - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; 2) MIRIAN GOLDEMBERG - Professora Titular Departamento de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3) SIMONE CRISTINA MACHADO - Presidente Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63499 Veja Mais

Painel Eletrônico - Créditos de descarbonização e combate ao câncer são temas em destaque - 14/10/21

Painel Eletrônico - Créditos de descarbonização e combate ao câncer são temas em destaque - 14/10/21

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado José Mario Schreiner (DEM/GO), autor de requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Agricultura. Ele é relator da proposta sobre distribuição dos créditos de descarbonização. Veja também a entrevista com o deputado Silvia Cristina (PDT/RO), uma das autoras do requerimento para realização de audiência pública conjunta sobre o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. A deputada é relatora da Comissão Especial de Combate ao Câncer e coordenadora da Frente Mista em Prol da Luta Contra o Câncer. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Aprovada mudança na fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis - 13/10/21

Aprovada mudança na fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis - 13/10/21

Câmana dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (13/10) proposta que altera a fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ICMS #Combustíveis Veja Mais

Projeto prevê intérpretes de libras em salas de aulas - 13/10/21

Projeto prevê intérpretes de libras em salas de aulas - 13/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados analisa a contratação de intérprete de Libras para as salas de aula da educação básica e superior. Pelo projeto, a contratação deverá ocorrer somente quando necessário e a critério do gestor escolar, sem a necessidade de concurso público. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Libras #CCJ Veja Mais

Comissão discute prorrogação da Lei de Cotas - 13/10/21

Comissão discute prorrogação da Lei de Cotas - 13/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta feira, uma audiência pública para discutir a necessidade de prorrogação da lei de Cotas, em vigor desde 2012. A legislação prevê revisão de seus mecanismos de funcionamento após dez anos mas um projeto de lei do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) quer aumentar esse prazo para 30 anos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

Câmana dos Deputados Propostas previstas: PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o da Constituição Federal, e dá outras providências. Autora: Maria do Rosário (PT-RS) Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA) PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015. Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP) Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG) PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19. Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) Relator: Fábio Henrique (PDT-SE) PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública. Autora: Renata Abreu (PODE-SP) Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ) PL 1072/2019 - Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo. Autor: José Medeiros (PODE-MT) Relatora: Magda Mofatto (PL-GO) PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça. Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ) Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ) PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias. Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ) Relator: Otoni de Paula (PSC-RJ) Confira a pauta completa em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63164 Veja Mais

CCJC - Subcomissão Especial Criança e Adolescente - Reunião de instalação e eleição - 13/10/2021

CCJC - Subcomissão Especial Criança e Adolescente -  Reunião de instalação e eleição - 13/10/2021

Câmana dos Deputados SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária TEMA: "Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes" Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63538 Veja Mais

Fiscalização Financeira e Controle - Queimadas no Acre - 13/10/2021

Fiscalização Financeira e Controle - Queimadas no Acre - 13/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Queimadas no Acre" LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 10h (REQ 193/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública para discutir as queimadas no Acre. O debate foi pedido pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). Segundo o deputado, o Acre se encontra em estado de alerta ambiental por conta das queimadas na região. Atualmente, são mais de mil focos de calor, com aumento de 137% dos incêndios ambientais nas áreas urbanas no estado em um ano. "Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados em satélites, apontam que o estado do Acre registrou 2.140 focos de incêndios até 17 de agosto. O número já é maior do que todo o acumulado do ano passado no mesmo período, que fechou com 1.641 ocorrências – um aumento de 30% nos meses avaliados. Os números deste ano só ficam atrás de 2019, quando foram 2.240 registros durante o período", observou Leo de Brito. Participantes: 1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR - Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF 2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA - Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC 3) GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA -Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI 4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE - Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC 5) LUIZ EDUARDO ARAGAO - Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e e FABIANO MORELLI - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 6) FLAVIA SALTINI - Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA 7) TENENTE- CORONEL VALDIANE FERREIRA -Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC 8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO - Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC 9)JOÃO MORITA - Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA FLUVIO MASCARENHAS - Analista ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Acre 10) SONAIRA SOUZA DA SILVA - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC 11) REPRESENTANTE Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMA. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63400 Veja Mais

Pessoas com Deficiência - Impacto das falas discriminatórias do Ministro da Educação - 15/10/2021

Pessoas com Deficiência - Impacto das falas discriminatórias do Ministro da Educação - 15/10/2021

Câmana dos Deputados Participe deste debate pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2326 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (15) para discutir "o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação". O debate será realizado no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que propuseram a realização da audiência, lembram que, em entrevista ao programa "Sem Censura" da TV Brasil, realizada em agosto passado, o ministro Milton Ribeiro declarou que "a criança com deficiência é colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ – entre aspas, essa palavra eu falo com muito cuidado – ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial”. O ministro também declarou que a "universidade deveria, na verdade, ser para poucos". Depois, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Jovem Pan, Ribeiro afirmou: "O que nós queremos? Nós não queremos o inclusivismo. Criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar. É claro que existe uma deficiência como a síndrome de Down, que existem alguns graus, que a criança colocada ali no meio, socializa. Mas 12% não têm condições de conviver ali [na sala de aula]." "As palavras de um ministro de Estado não são meras opiniões sem efeito, sem repercussão social concreta na vida da população. Quando proferidas, ganham o peso e relevância de sua autoridade. Proferidas publicamente em veículo de imprensa, em emissora pública, para toda a população brasileira ouvir, têm projeção nacional", observam as deputadas no requerimento em que pedem a audiência. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros: - o representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e fundador do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes; - a representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel; - a orientadora educacional e doutora em Educação Andreia Colares. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63299 Veja Mais

Trabalho, Adm. e Serviço Público - Construção de viaduto em bairro de Brasília – 15/10/2021

Trabalho, Adm. e Serviço Público - Construção de viaduto em bairro de Brasília – 15/10/2021

Câmana dos Deputados Participe! Faça sua pergunta pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2372 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara discute nesta sexta-feira (15) a construção de um viaduto num bairro de Brasília (DF). A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate, explica que uma associação de moradores do Setor Sudoeste (bairro em que será construído o viaduto) apresentou à Câmara denúncia sobre os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos que podem resultar da obra viária recém-iniciada. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: - a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto; - o secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho de Oliveira; - o superintendente do Iphan no Distrito Federal, Saulo Santos Diniz; - o especialista em urbanismo e professor da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Flósculo Pinheiro Barreto; - a representante da Associação de Defesa e Preservação do Sudoeste, Cleide de Oliveira Lemos; - a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), Heloísa Melo Moura; - o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Augusto de Oliveira Moura. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63507 Veja Mais

Biometria pode impedir torcedores condenados em estádios - 14/10/21

Biometria pode impedir torcedores condenados em estádios - 14/10/21

Câmana dos Deputados Pela lei o torcedor brasileiro que se envolver em briga pode ser proibido de ir ao estádio por até três anos. O problema é que, na prática, muitas vezes não é possível saber quem, na entrada de um jogo, deve ser barrado. Na Câmara um projeto pretende garantir a identificação de todos os torcedores por biometria. O texto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado e não houver recurso, segue direto para o Senado. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #BiometriaEstadio Veja Mais

Plenário - Veja como foi - Resumo do dia - 14/10/2021

Plenário - Veja como foi - Resumo do dia - 14/10/2021

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19). Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões) e da Defesa (R$ 20,9 milhões). O restante (R$ 41 milhões) é destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai). A MP teve parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Estamos falando de populações mais vulneráveis e precisam de um acompanhamento mais de perto do poder público”, disse Tatto. Ele alertou para a baixa execução dos recursos até o momento. Segundo Tatto, dos valores destinados ao Ministério da Cidadania, nada foi empenhado até agora. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que as comunidades indígenas do Maranhão ainda não receberam as cestas de alimentos que deverão ser compradas com os recursos ao Ministério da Cidadania. Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoDoDia Veja Mais

Deputados debatem a ratificação da emenda de Kigali - 14/10/21

Deputados debatem a ratificação da emenda de Kigali - 14/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debateu a importância do Brasil aderir à emenda Kigali do Tratado de Montreal. A emenda pode incentivar a redução do consumo de gases que contribuem para o efeito estufa. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Kigali Veja Mais

Projeto cria imposto sobre exportação de petróleo - 14/10/21

Projeto cria imposto sobre exportação de petróleo - 14/10/21

Câmana dos Deputados Tramita na Câmara um projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre o petróleo bruto exportado pelo Brasil. O objetivo é evitar as variações bruscas no valor dos combustíveis. Os recursos iriam para um fundo de estabilização e seriam utilizados sempre que os preços cobrados do consumidor final ameaçassem ultrapassar o valor de referência estipulado no projeto de lei. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços, os debatedores divergiram sobre a criação do novo imposto. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa - 14/10/2021

PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa - 14/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Debater a PEC 517-A, de 2010" LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 09h A comissão especial que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada realiza nova audiência pública hoje. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal no setor. Hoje a iniciativa privada pode comercializar e utilizar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Os outros radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro. No mês passado, no entanto, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de recursos. Alguns dias depois o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões. Mas o Ipen afirma que precisa de R$ 89 milhões para o fornecimento de radioisótopos até o final deste ano. Na quinta-feira passada, o Congresso Nacional aprovou um projeto que abre crédito suplementar de R$ 63 milhões para produção de radiofármacos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República. Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse, em audiência na Câmara, que esses recursos precisam ser liberados rapidamente para garantir que não haja interrupção na produção. A falta desses produtos pode prejudicar cerca de 2 milhões de pessoas. Foram convidados: - o secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo; - o diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano; - o assessor técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do GSI, Fabiano Petruceli Coelho Lima; e - representante da Amazul, entidade vinculada à Marinha do Brasil. Desde 1979, a Marinha desenvolve um programa nuclear próprio em uma unidade localizada no município de Iperó (SP), cujo objetivo é construir um submarino de propulsão nuclear. A audiência foi sugerida pelo relator da comissão especial, deputado General Peternelli (PSL-SP), e pelo deputado Zacharias Calil (DEM-GO) Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63555 Veja Mais

Delegado Marcelo defende ampliação do curso de treinamento de tiro ao cidadão comum - 13/10/21

Delegado Marcelo defende ampliação do curso de treinamento de tiro ao cidadão comum - 13/10/21

Câmana dos Deputados Está em análise na Câmara um projeto de lei que amplia a atuação das empresas de formação de vigilantes (PL 1857/19). O texto prevê que essas empresas, autorizadas pela Polícia Federal, possam ofertar treinamento de tiro para qualquer cidadão, acima de 21 anos. O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirma que esse tipo de treinamento já é ofertado para os vigilantes de segurança privada desde 1983. A ideia é ampliar essa autorização para todos os cidadãos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, e agora aguarda a análise na Comissão de Constituição e Justiça. Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Iroã Simões Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Vigilantes #TreinamentodeTiro Veja Mais

Seminário discute projeto que proíbe aborto no Brasil – 13/10/21

Seminário discute projeto que proíbe aborto no Brasil – 13/10/21

Câmana dos Deputados O aborto no Brasil é crime. O código penal permite a interrupção da gravidez em apenas dois casos: quando a mãe corre risco de morrer ou quando a gravidez por fruto de um estupro. Um projeto em análise na Câmara propõe mudar isso para proibir o aborto de forma definitiva no Brasil. A proposta cria o Estatuto do Nascituro e foi debatida em seminário das comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Aborto #Nacisturo Veja Mais

Des. Econômico e Indústria - Política de preço de derivados de petróleo – 13/10/21

Des. Econômico e Indústria - Política de preço de derivados de petróleo – 13/10/21

Câmana dos Deputados E-Democracia - PARTICIPE! Faça sua pergunta pelo Portal e-Democracia. https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2367 Tema: Política de Preço de derivados de petróleo Local:Anexo II, Plenário 05Início:13/10/2021 às 16h10 Informações:Req. 54 e 61/2021 Iniciativa: Dep. Helder Salomão (PT/ES) Convidados: 1) ALEXANDRE MESSA Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade Ministério da Economia - ME (Confirmado) 2) PAULO ISOBE Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias Ministério da Economia - ME (Confirmado) 3) DEIVSON MATOS TIMBÓ Diretor Substituto do Departamento de CombustÍveis Derivados de Petróleo Ministério de Minas e Energia - MME (Confirmado) 4) RODOLFO HENRIQUE DE SABÓIA Diretor-Geral Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Confirmado) 5) SANDRO PAES BARRETO Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing Petrobras (Confirmado) 6) EBERALDO DE ALMEIDA NETO Presidente Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (Confirmado) 7) CARLOS ALBERTO DAHMER Diretor Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL (Confirmado) 8) PAULO MIRANDA SOARES Presidente Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis (Confirmado) 9)MÁRIO ALBERTO DALZOT Diretor Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado) 10) CARLA BORGES FERREIRA Especialista em preços de derivados de petróleo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP (Confirmada) 11) PLÍNIO NESTOR DIAS Presidente Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas - CNTRC (Confirmado) 12) WALLACE LANDIM Presidente Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores - ABRAVA (Confirmado) 13) PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA Consultor Técnico na área de gás e petróleo (Confirmado) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63477 Veja Mais

Esporte - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

Esporte - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

Câmana dos Deputados Propostas previstas: PL 268/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte. Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP) Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63563 Veja Mais

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Câmana dos Deputados 13/10/2021 Comissão de EducaçãoA reunião deliberativa será inciada após a reunião de comparecimento do Ministro Marcos Pontes. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63515 Veja Mais

GT - Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67 - 13/10/2021

GT - Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67 - 13/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67" LOCAL: Anexo II, Plenário 08 HORÁRIO: 12h 1) ANTONIO JUSTA FEIJÃO Presidente Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada) 2) JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL 3) JOSÉ ANTUNES Presidente Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT (Presença confirmada) 4) MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA (Presença confirmada) 5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo Instituto Escolhas (Presença confirmada) Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63544 Veja Mais

Painel Eletrônico -13/10/2021

Painel Eletrônico -13/10/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 15/10/21

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 15/10/21

Câmana dos Deputados Essa semana a Câmara aprovou o projeto que estabelece um valor para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O relator da proposta, Dr. Jaziel (PL-CE), estima que a mudança deve levar a uma redução média de 8% no preço final da gasolina, 7% no caso do álcool e em torno de 4% no caso do diesel. O plenário Ulysses Guimarães também discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, e que deve ser votada na próxima terça-feira. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Educação - PL 2699/2011 - Escolha de reitores das instituições de ensino superior - 15/10/2021

Educação - PL 2699/2011 - Escolha de reitores das instituições de ensino superior - 15/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2380 Tema: PL 2699/2011 - Escolha de reitores das instituições de ensino superior Local: Anexo II, Plenário 11 Comissão de Educação realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 2699/11, que trata da escolha de reitores das instituições de ensino superior. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que pediu a audiência, lembra que a Lei 5.540/68 estabelece que os reitores e os vice-reitores das universidades federais serão nomeados pelo presidente da República dentre uma lista tríplice indicada pelo colegiado máximo da instituição de ensino ou de outro colegiado que o englobe instituído especificamente para este fim. "Como é permitida a realização de consulta prévia à comunidade acadêmica para a composição da lista tríplice, tornou-se prática comum no Brasil a nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais a partir de 'eleições internas' nas universidades federais", observou o deputado. No entanto, disse, tal modelo foi objeto de forte ataque pelo governo federal nos últimos anos, que se valeu da prerrogativa de indicar qualquer nome da lista tríplice para não indicar o primeiro colocado nas eleições internas das instituições de ensino. Segundo Tiago Mitraud, a reiterada postura do presidente originou algumas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela constitucionalidade da indicação de nome diverso do primeiro colocado na lista. "A questão também é objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, inclusive o PL 2699/11, do qual sou relator, os quais têm como finalidade alterar o modelo de indicação dos reitores das universidades públicas federais do País", concluiu. Foram convidados para a audiência: o ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) Jacques Marcovitch; o ex-secretário executivo do MEC e ex-diretor da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos Luiz Antônio Tozi; e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63568 Veja Mais

Comissão de Agricultura debate créditos de carbono - 14/10/21

Comissão de Agricultura debate créditos de carbono - 14/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Agricultura reuniu produtores rurais e o setor agroindustrial para debater a comercialização e distribuição de créditos de carbono. Uma proposta em análise na comissão pretende incluir os produtores rurais, que fornecem matéria-prima para a produção de biocombustível, na receita gerada pela negociação dos créditos de carbono. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Descarbozização Veja Mais

Comissão Mista de Orçamento - Divisão das emendas estaduais para o Orçamento de 2022 - 14/10/2021

Comissão Mista de Orçamento - Divisão das emendas estaduais para o Orçamento de 2022 - 14/10/2021

Câmana dos Deputados Tema: "Divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual de 2022" Para atender ao Requerimento de nº 25/2021 CMO, aprovado na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, ocorrida nos dias 28 e 29 de setembro de 2021. CONVIDADOS: Sr. Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado da Bahia; Sr. Roberto Figueiredo Guimarães, Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo; Sr. Tomás Brunginski, Secretário Executivo da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo do Instituto Federal Independente do Senado Federal – IFI; Sr. Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Coordenação de Fiscalização e Controle da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF; e Sr. Eugênio Greggianin, Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63588 Veja Mais

Futebol feminino poderá ter 10% do patrocínio público - 14/10/21

Futebol feminino poderá ter 10% do patrocínio público - 14/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados analisa um projeto que destina 10% do valor dos patrocínios de empresas públicas do futebol masculino para a modalidade feminina. Atualmente, já existe uma cota de 5% com este mesmo propósito. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Fiscalização Financeira e Controle - Acesso e recebimento de benefícios junto ao INSS - 14/10/2021

Fiscalização Financeira e Controle - Acesso e recebimento de benefícios junto ao INSS - 14/10/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (14), às 15h30, para debater as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários do INSS. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a realização da audiência pública, a promessa de facilitação no acesso aos benefícios por meio da ferramenta digital "Meu INSS" não se cumpriu. "O perfil dos cidadãos que buscam os serviços públicos de assistência social e benefícios é de pessoas urbanas e rurais com baixa renda, idosos, enfermos e deficientes. Essas pessoas, em regra, não possuem acesso às tecnologias", observou Brito. Foram convidados para o debate: o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim; o secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira; o chefe da Defensoria Pública da União no Acre (DPU), Matheus Alves do Nascimento; a representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape) do Acre Gracileidy Almeida da Costa Bacelar; a representante do Iape de Santa Catarina Michele Barreto Cattaneo; o presidente do Iape, Hélio Gustavo Alves; a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Adriana Bramante; e a advogada e professora de direito previdenciário Thaís Riedel. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63496 Veja Mais

Audiência conjunta - Discute combate ao câncer de mama em mulheres jovens -14/10/21

Audiência conjunta - Discute combate ao câncer de mama em mulheres jovens -14/10/21

Câmana dos Deputados E-Democracia – PARTICIPE! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2379 As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, e de Combate ao Câncer discutem nesta quinta-feira (14) o enfrentamento do câncer de mama nas mulheres de 18 a 49 anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença rara em mulheres jovens e sua incidência começa a ser mais expressiva a partir dos 40 anos. O debate integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados A campanha mundial de conscientização tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete as brasileiras, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. O câncer de mama só fica atrás do câncer de pele não melanoma. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que pediu a realização do debate, ressalta que existem vários tipos de câncer de mama. “Alguns evoluem de forma rápida, outros, não. A maioria dos casos tem bom prognóstico”, afirma a parlamentar. Tereza Nelma, ela mesma paciente oncológica, lembra ainda que a pandemia de Covid-19 dificultou ainda mais o acesso ao diagnóstico e tratamento. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto com as deputadas, entre outros: - a diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática do Ministério da Saúde, Maíra Botelho; - o mastologista e cancerologista do Hospital Meridional (Serra/ES), Nelson Luiz Nunes de Faria; - o chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer do Inca, Arn Migowski Rocha dos Santos; - a presidente do Instituto Lado a Lado, Marlene OliveiraA. • Confira a lista completa de convidados A reunião será realizada às 9h30, no plenário 14. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63560 Veja Mais

Painel Eletrônico - 14/10/2021

Painel Eletrônico - 14/10/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Presidente da Câmara critica falta de investimento da Petrobras - 13/10/21

Presidente da Câmara critica falta de investimento da Petrobras - 13/10/21

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, criticou a falta de investimentos da Petrobras. Ele falou sobre o alto custo dos combustíveis e do gás de cozinha numa entrevista à rádio CNN. Lira também comentou a convocação do ministro Paulo Guedes, que deverá vir à Câmara dar explicações sobre a notícia veiculada recentemente de que é sócio de uma offshore localizada em paraíso fiscal. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ArthurLira #CNN Veja Mais

Integração Nacional - Implementação do programa Rotas de Integração Nacional no Pará – 13/10/2021

Integração Nacional - Implementação do programa Rotas de Integração Nacional no Pará – 13/10/2021

Câmana dos Deputados Audiência pública para debater a implementação do Programa Rotas de Integração Nacional no Estado do Pará. Convidados: - Sr. Francisco Soares de Lima Júnior, Diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional; - Sr. Walkymário Lemos, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental; - Sr. Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará; - Sra. Rosa Maria Alexandre da Silva, Coordenadora do Polo do Nordeste Paraense da Rota do Açaí ; - Sra. Tatiana Pará Monteiro de Freitas, Coordenadora do Projeto Casa do Açaí - Comitê Nordeste Paraense da Rota do Açaí; - Sr. Carlos Augusto Pantoja Ramos, Consultor Técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETRAGRI. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63453 Veja Mais

GT - Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

GT - Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros - Discussão e votação de propostas – 13/10/2021

Câmana dos Deputados Grupo de Trabalho (GTJOVENS) destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros- Deliberação de Requerimentos apresentados até às 14h da véspera da reunião. Propostas previstas REQ 5/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores. Autora: Luisa Canziani (PTB-PR) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63539 Veja Mais

Educação - Presença do ministro Marcos Pontes - 13/10/2021

Educação - Presença do ministro Marcos Pontes - 13/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Reunião de Comparecimento do Ministro Marcos Pontes - MCTI" LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 09h REQ 134/21 , de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério". REQ 135/21 , de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que requer que o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, compareça à Comissão "para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63536 Veja Mais

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 13/10/2021

Câmana dos Deputados TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" LOCAL: Anexo II, Plenário 08 HORÁRIO: 09h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 2632/2021) - que "altera a Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre o fim da exclusividade na prestação de serviços por agentes autônomos de investimento e para autorizar a admissão de sócios não agentes autônomos de investimento no capital social das pessoas jurídicas constituídas para o fim de prestação desses serviços". Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor, em 06/10/2021. 2 - REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Júlio Cesar - (PL 3375/2021) - que "solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS por empresas produtoras de arroz, a fim de subsidiar o debate exposto no PL 3.375, de 2021". 3 - REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 1015/2015". 4 - REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne - (PL 1015/2015) - que "altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria". 5 - REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do Sr. Vermelho - (PL 3375/2021) - que "requer a realização de audiência pública para discutir os méritos e possíveis aperfeiçoamentos do Projeto de Lei nº 3.375/2021, que dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos no âmbito do PIS/PASEP e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020" RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 444/2019) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018". RELATOR: Deputado EDUARDO CURY. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 484/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2021) - que "aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020". RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE. PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. ... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63516 Veja Mais

Voz do Brasil 11/10/2021

Voz do Brasil   11/10/2021

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Direto da Câmara - Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa - 08/10/2021

Direto da Câmara - Câmara aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa - 08/10/2021

Câmana dos Deputados O Direto da Câmara de hoje (08/10) vai mostrar a extensa lista de aprovações do plenário Ulysses Guimarães esta semana: - Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa; - Aumento no repasses do FPM às prefeituras; - Condições para a volta ao trabalho presencial de gestantes durante a pandemia; - Retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV; - Estímulo à concessão de empréstimo para MEI, micro e pequenas empresas. Já o Congresso Nacional aprovou projetos de crédito suplementar no total de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 63 milhões serão destinados à retomada da produção de radiofármacos contra o câncer, que havia sido paralisada pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) há duas semanas. Deputado Arthur Lira (PP-AL) discursa na abertura da 7ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália e defende retomada do crescimento econômico com respeito a compromissos ambientais. Apresentado relatório da PEC dos Precatórios na Comissão Especial que discute o tema. Comissão Geral debate o agravamento da fome no Brasil. E começa mais um Outubro Rosa, pela prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DiretoDaCâmara Veja Mais

Beto Pereira busca alternativas para garantir recursos a ex-atletas - 08/10/21

Beto Pereira busca alternativas para garantir recursos a ex-atletas - 08/10/21

Câmana dos Deputados Está em análise numa comissão especial da Câmara um projeto de lei para reformular a Lei Pelé (PL 1153/19). Um dos desafios será aprovar o repasse de recursos e a responsabilidade pela gestão da assistência a ex-atletas à Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP). O artigo da lei que previa essa responsabilidade foi revogado no início deste ano. O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), pediu a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Ele defende a aprovação de uma emenda que garanta os recursos para a FAAP. Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Guga Caldas Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Congresso iluminado de verde pela doação de órgãos - 08/10/21

Congresso iluminado de verde pela doação de órgãos - 08/10/21

Câmana dos Deputados O Dia Nacional da Doação de Órgãos foi celebrado com a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor verde. Na Câmara tramitam vários projetos de lei que têm como objetivo conscientizar a sociedade e tornar mais fácil a doação. O objetivo é reduzir uma fila estimada em 50 mil pessoas que esperam por transplantes de órgãos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DoaçãoDeÓrgãos Veja Mais

PEC 010/21 - Incentivos fiscais Lei de Informática - Reunião de instalação e eleição - 07/10/21

PEC 010/21 - Incentivos fiscais Lei de Informática - Reunião de instalação e eleição - 07/10/21

Câmana dos Deputados Reunião de Instalação e Eleição (virtual). Local: Anexo II, Plenário 11. Início: 08/10/2021 às 11h00. A comissão especial vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém benefícios para empresas de tecnologia da informação e comunicação, excluindo-as da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial). A PEC 10/21 altera a EC 109, que prevê corte de ao menos 10% anuais desse tipo de benefício, para que o total das desonerações não ultrapasse 2% do PIB no prazo de oito anos. O plano de redução será apresentado pelo governo e valerá para todos os incentivos, exceto seis setores: Simples Nacional; entidades filantrópicas; programas de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Zona Franca de Manaus; produtos da cesta básica; e bolsas de estudo (ProUni e Fies). A comissão vai trabalhar por dez sessões para apresentação e votação do relatório e depois o texto segue para o Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63547 Veja Mais

Jerônimo Goergen fala da devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro - 07/10/21

Jerônimo Goergen fala da devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro - 07/10/21

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei para implantar o chamado “Tax Free” no Brasil (PL 4981/13), que é a devolução de alguns impostos ao turista estrangeiro quando ele sai do país. Inclusive, houve uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater o tema. A audiência foi proposta pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), com quem conversamos neste Palavra Aberta. Apresentação: Felipe Rodrigues - Direção: Guga Caldas Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Devolução #Impostos #TuristaEstrangeiro Veja Mais

Audiência conjunta (CMULHER e CSSF) - Proteção Integral do Nascituro - PL 434/2021 - 08/10/2021

Audiência conjunta (CMULHER e CSSF) - Proteção Integral do Nascituro - PL 434/2021 - 08/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2350 As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher realizam seminário para discutir o Projeto de Lei 434/21, que institui o Estatuto do Nascituro. O projeto dispõe sobre a proteção integral do nascituro – tido como o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido – e proíbe o aborto em qualquer circunstância. O projeto é de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que solicitou a realização do seminário. O deputado Diego Garcia (Pode-PR) também apresentou requerimento solicitando a presença de alguns palestrantes. Convidados: 1) Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz - Presidente do Pró-Vida de Anápolis, Advogado, com Licenciatura em Bioética; 2) Rodrigo Rodrigues Pedroso - Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Advogado e Mestre em Filosofia; 3) Liliana Bittencourt - Juíza de Direito e Professora; 4) Dr. Ives Gandra da Silva Martins -Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; 5) Professor Hermes Rodrigues Nery - Especialista em Bioética e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida; 6) Mariangela Consoli de Oliveira - Cofundadora e Presidente da Associação Guadalupe; 7) Pe. José Eduardo de Oliveira e Silva - Doutor em Teologia Moral, Conferencista; 8) Ana Ariel - Diretora e co-fundadora da organização filantrópica Amigos da Criança (AMIC); 9) Lenise Garcia - Doutora em Microbiologia e Imunologia pela Universidade Federal de São Paulo; 10) Rosemeire Santiago - Fundadora e Presidente de Honra do Cervi- Centro de Reestruturação para a Vida. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63379 Veja Mais

Painel Eletrônico - 08/10/2021

Painel Eletrônico - 08/10/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Câmara cria Prêmio Paulo Gustavo de Comédia - 07/10/21

Câmara cria Prêmio Paulo Gustavo de Comédia - 07/10/21

Câmana dos Deputados Câmara cria Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia, a ser concedido anualmente a cinco artistas, grupos, ou iniciativas que contribuam para a cultura brasileira, incluindo as artes circenses e as formas de comicidade popular. Ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador, Paulo Gustavo morreu em maio aos 42 anos de complicações da Covid-19. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PrêmioPauloGustavo Veja Mais

Sessão do Congresso (Câmara) - Votação de créditos orçamentários - 07/10/2021*

Sessão do Congresso (Câmara) - Votação de créditos orçamentários - 07/10/2021*

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (7) sessão para análise de dois projetos de abertura de crédito suplementar e um projeto de crédito especial. - PLN 14/21, que que abre crédito especial de R$ 944,4 mil para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover transparência eleitoral e divulgar urna eletrônica no exterior; - PLN 16/21, que abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos; - PLN 20/21, que abre crédito de R$ 2 bilhões para diversas ações, sendo que a maior parte do valor vai para obras em rodovias e para fábrica de combustível nuclear. A sessão será dividida em duas etapas: às 14 horas, para os deputados; e às 16 horas, para os senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CongressoNacional Veja Mais

Apresentado relatório da PEC dos Precatórios - 07/10/21

Apresentado relatório da PEC dos Precatórios - 07/10/21

Câmana dos Deputados O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta, apresentou o relatório na comissão especial que analisa a proposta. Entre as alterações feitas ao texto enviado pelo governo no início de agosto, o relator acabou com a possibilidade de parcelamento de dez anos para as dívidas da União. Após a leitura do voto do relator, a reunião foi suspensa por causa do pedido de vistas coletivo. A discussão e a votação da PEC ficaram marcadas para o próximo dia 19. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Precatórios Veja Mais

PL 1153/19 - Lei Pelé - Legislação Trabalhista Esportiva - 07/10/2021

PL 1153/19 - Lei Pelé - Legislação Trabalhista Esportiva - 07/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2370 TEMA: "Legislação Trabalhista Esportiva" LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 10h A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé, realiza audiência pública para discutir a legislação trabalhista esportiva. O debate foi proposto pela deputada Celina Leão (PP-DF). Convidados: • DIEGO TONIETTI, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; • LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; • ADRIANA BEHAR, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; • FELIPE REGO BARROS, Presidente da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; • GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB; • ENYO DAURO LEPOS CORREIA, Presidente da Federação Paulista de Basketball - FPB; • ROBERTO FERREIRA NIERO, Presidente da Liga de Handebol do Paraná - LHPR; • TOMÁS MENDES, Presidente da Federação Mineira de Voleibol; • RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente do Minas Tênis Clube; • JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama; • JOSÉ MANSSUR, Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; • RICARDO AVELLAR, Gerente de Projetos do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. REQs 2/21, 3/21 e 10/21, todos da Dep. Celina Leão. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63474 Veja Mais

Em Roma, Lira destaca ações da Câmara na pandemia - 08/10/21

Em Roma, Lira destaca ações da Câmara na pandemia - 08/10/21

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil pretende retomar o crescimento econômico respeitando os compromissos ambientais. A declaração fez parte do discurso de Arthur Lira na abertura da 7ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Leandre fala sobre políticas para o envelhecimento saudável - 08/10/21

Leandre fala sobre políticas para o envelhecimento saudável - 08/10/21

Câmana dos Deputados Implementar políticas públicas para um envelhecimento saudável é o objetivo de uma comissão externa em funcionamento na Câmara dos Deputados. Quase 20% da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais. Para comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a comissão quer alinhar essas políticas com as diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). A coordenadora do colegiado é a deputada Leandre (PV-PR), entrevistada nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação: Regina Assumpção Direção: Wagner Caribé Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Idosos Veja Mais

Elas Pautam - Protagonismo da mulher na política - 08/10/2021

Elas Pautam - Protagonismo da mulher na política  - 08/10/2021

Câmana dos Deputados Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro – isso pra fins de distribuição, entre os partidos, dos recursos do fundo partidário e do fundo de financiamento de campanhas. Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos. Assim, a ideia é estimular as candidaturas desses grupos. Sobre essas mudanças nas próximas eleições e ainda outras, que dependem da aprovação do novo Código Eleitoral pelo Congresso, conversamos com a relatora do Código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), nesta segunda edição do Elas Pautam. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Dr. Frederico fala sobre o Dia Nacional do Idoso - 07/10/21

Dr. Frederico fala sobre o Dia Nacional do Idoso - 07/10/21

Câmana dos Deputados O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Dr. Frederico, PATRIOTA-MG, fala nesta edição do Palavra Aberta sobre as conquistas e desafios para garantir o respeito aos idosos. A comissão, criada há cinco anos, aprovou este ano propostas para combater, por exemplo, a violência contra as pessoas idosas. Ao todo foram votados 44 projetos de lei. Ele lembra que atualmente são mais de 30 milhões de pessoas acima de 60 anos em todo país, número que cresce a cada ano. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DiadoIdoso #PalavraAberta Veja Mais

Direitos Humanos e Minorias - Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas - 08/10/21

Direitos Humanos e Minorias - Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas - 08/10/21

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2360 Audiência Pública Extraordinária (virtual) Local: Anexo II, Plenário 13. Início: 08/10/2021 às 10h16. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8) sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas das universidades. O debate foi solicitado pelos deputados Vivi Reis (Psol-PA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), respectivamente relatora e autor do Projeto de Lei 1788/21. O projeto transfere de 2022 para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera dispositivo da Lei de Cotas nas Universidades. Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção, e projeto altera para 30 anos. Foram convidados para o debate: - a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas sobre Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo, ex-ministra Nilma Lino Gomes; - a coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira; - representante da Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular Tatiane Cristina Ribeiro; além de representantes de instituições como a União Nacional dos Estudantes e a Articulação de Povos Indígenas do Brasil. Confira aqui a lista completa de convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63444 A audiência pública tem transmissão interativa pelo portal e-Democracia. Da Redação - AC Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Comissão debate hoje projeto sobre prorrogação da Lei de Cotas - 08/10/2021

Painel Eletrônico - Comissão debate hoje projeto sobre prorrogação da Lei de Cotas - 08/10/2021

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônica a entrevista com o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). Ele é coautor do requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. O deputado é autor do projeto que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas (PL 1788/21). O tema será debatido pelo colegiado, logo mais, às 10h. Ainda nesta edição, a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. E no quadro "Conversa de Elevador", o jornalista Humberto Martins e a psicóloga Marta Vieira, do departamento médico da Câmara dos Deputados, falam sobre espaços públicos. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais

Comissão especial debate a Lei Pelé - 07/10/21

Comissão especial debate a Lei Pelé - 07/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão especial que trata de preparar um parecer ao projeto que altera a Lei Pelé realizou uma audiência pública para debater aspectos da legislação trabalhista esportiva. Além de um representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, o evento contou com a participação de dirigentes de várias modalidades esportivas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #LeiPelé Veja Mais

Aprovado programa de crédito para pequenas empresas - 07/10/21

Aprovado programa de crédito para pequenas empresas - 07/10/21

Câmana dos Deputados Aprovada a medida provisória que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito direcionado a micro e pequenas empresas. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Projeto limita aulas à distância para curso de veterinária - 07/10/21

Projeto limita aulas à distância para curso de veterinária - 07/10/21

Câmana dos Deputados Você confiaria a saúde do seu animal de estimação a um veterinário que se formou à distância? A Câmara analisa um projeto para garantir a qualidade dos veterinários formados no país. O texto limita a 30% a carga horária que pode ser oferecida de forma remota. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e agora aguarda análise na de Seguridade Social e Família. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Veterinária Veja Mais

Comissões (CECANCER, CMULHER e CSSF) debatem ações de combate ao câncer de mama - 07/10/21

Comissões (CECANCER, CMULHER e CSSF) debatem ações de combate ao câncer de mama - 07/10/21

Câmana dos Deputados Audiência Pública Extraordinária - Conjunta das Comissões CECANCER, CMULHER e CSSF (virtual). Tema: A importância da Navegação de pacientes para atenção ao câncer de mama. Local: Anexo II, Plenário 13. Início: 07/10/2021 às 15h00. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e da comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, para debater a importância da navegação de pacientes para atenção ao câncer de mama. O navegador, geralmente da área da enfermagem, atua na linha de cuidado do paciente, guiando-o durante todo o tratamento, de forma a diminuir barreiras administrativas, sociais, psicológicas e emocionais que possam prejudicar o sucesso da terapia. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a audiência, lembra que o câncer de mama é segundo tipo que mais acomete as mulheres brasileiras, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. Por isso a importância da campanha Outubro Rosa, lembra a deputada. Foram convidadas para o debate, entre outros: - um representante do Ministério da Saúde; - a coordenadora de parcerias no Instituto Avon, Renata Toledo Rodovalho; - a coordenadora do Programa de Navegação de Pacientes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Sandra Gioia; - a secretária de Saúde de São João de Meriti (RJ), Marcia Fernandes Lucas; - a paciente do Programa de Navegação de Pacientes do Município de São João do Meriti (RJ) Quiucha Waleska Araújo Leite Ferreira; e - um representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Confira a lista completa de convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63442 O evento será realizado no plenário 13, às 15 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2361 Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social - Discussão e votação de propostas - 07/10/2021

PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social - Discussão e votação de propostas - 07/10/2021

Câmana dos Deputados A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião). LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 09h30min 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer realização de audiência pública para debater a importância da PEC 383/2017 para a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do CONGEMAS; 2) Representante do FONSEAS; 3) Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS; 4) Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS. " 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer realização de seminário em Pernambuco para debater a importância da PEC 383/2017 para a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)". 3 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional, PEC 383/17, que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com os seguintes convidados: - Ministro da Cidadania João Roma; - Secretária Nacional de Assistência Social Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa; - Secretário Especial de Desenvolvimento Social Lelo Coimbra; - Secretária Nacional de Renda e de Cidadania Fabiana Rodopoulos; - ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello; - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal Mayara Rocha. " 4 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário Regional na cidade de Goiânia/GO, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no que compete à população assistida, aos movimentos sociais e aos Gestores e colaboradores dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP e das UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL dos municípios do Estado de Goiás. " 5 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Maria do Rosário - (PEC 383/2017) - que "requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a PEC 383/2017 e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)". 6 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Dulce Miranda - (PEC 383/2017) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com a participação dos seguintes convidados: Secretária Nacional de Assistência Social, Srª Maria Yvelonia dos Santos Barbosa; Representantes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); Representante do Fórum Nacional de Usuários do Suas; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua)". 7 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Benedita da Silva - (PEC 383/2017) - que "requer a realização de seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos da PEC 383/17 e da constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)". 8 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PEC 383/2017) - que "requer a realização de audiência pública para debater os desafios do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no contexto da Pandemia do Coronavírus, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; Representante da Cáritas Brasileira; Representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social; Representante dos Usuários do SUAS; Representante da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63486 Veja Mais

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 08/10/21

Resumo do Plenário - Veja as votações da semana - 08/10/21

Câmana dos Deputados O plenário Ulysses Guimarães cumpriu uma extensa pauta de aprovações essa semana, que incluem: mudanças na Lei de Improbidade Administrativa; aumento no repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras; condições para a volta ao trabalho presencial de grávidas durante a pandemia; retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV; e estímulo à concessão de empréstimo para MEI (Microempreendedor Individual), micro e pequenas empresas. Já o Congresso aprovou projetos de crédito suplementar no total de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 63 milhões serão destinados à retomada da produção de radiofármacos usados no tratamento contra o câncer, que havia sido paralisada há duas semanas pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Paulo Ganime defende regulamentação do turismo colaborativo no Brasil - 08/10/2021

Paulo Ganime defende regulamentação do turismo colaborativo no Brasil - 08/10/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto que regulamenta o turismo colaborativo (PL 2994/20). Esse sistema permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro, sem configurar vínculo empregatício. Conhecido como Economia Compartilhada, o projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), com quem conversamos nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação: Regina Assumpção Direção: Wagner Caribé Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Cedes - Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino (parte 2) - 08/10/21

Cedes - Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino (parte 2) - 08/10/21

Câmana dos Deputados Participe do debate! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2305 Local: Anexo II, Plenário 14. Início: 08/10/2021 às 08h34. 1ª parte do seminário: https://youtu.be/jkDB_eAU8E4 2ª parte de seminário: https://youtu.be/_BOgEkVPnFg O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza nesta sexta-feira (8) o seminário "Tecnologias na Educação: construção de políticas públicas para o ensino". O evento acontece a partir das 8h30, no plenário 14, e pode ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O primeiro painel do seminário aborda as tecnologias digitais de informação e comunicação na educação, com diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade. O segundo painel debate as tecnologias digitais de informação e comunicação nas escolas, e o terceiro aborda a formação docente e o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação. Veja a programação completa do evento: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63191 O estudo do Cedes sobre tecnologias na educação tem como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 10/10/2021

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 10/10/2021

Câmana dos Deputados Com a semana mais encurtada pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, a Câmara retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (13/10) ouvindo o ministro da economia, Paulo Guedes, que foi convocado para dar explicações ao plenário da Casa sobre sua participação em empresa estrangeira sediada em paraíso fiscal. Já na pauta de votações, pode entrar a proposta que regulamenta o conceito de profissional da educação, e a que prorroga por um ano a suspensão temporária das obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Cultura - Acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – 08/10/21

Cultura - Acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – 08/10/21

Câmana dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (8) audiência pública para discutir a situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares. O debate foi solicitado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ). Erika Kokay lembra que a sede da Fundação Palmares foi transferida neste ano para um prédio cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília e que houve denúncias de armazenamento inadequado do acervo da fundação. "O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representaria uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, colocando em risco de perda definitiva documentos que representam valores histórico-culturais da cultura negra afrodescendente", diz a deputada. "Considerando que todo o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico relacionado ao patrimônio histórico-cultural da Fundação Cultural Palmares precisa ser devidamente preservado, é imprescindível que o poder público proceda à devida fiscalização e preservação dos acervos documentais", afirma. No último dia 30 de junho, parlamentares da Comissão de Cultura realizaram diligência na nova sede da fundação e encontraram problemas na conservação do acervo, com livros armazenados em caixas de papelão. A comitiva foi recebida pelo coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, que contestou as críticas e disse que o acervo está bem guardado. Ao final da diligência, no entanto, os deputados apresentaram a ele um ofício com diversos questionamentos sobre a preservação do acervo histórico. • Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares Audiência na comissão Entre os convidados para o debate desta sexta-feira está a coordenadora do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga) do Arquivo Nacional, Larissa Candida Costa; a representante do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; e o pesquisador quilombola e presidente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga. Confira a lista completa de convidados A audiência da Comissão de Cultura será realizada a partir das 9h30, no plenário 8. Da Redação Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62626 Veja Mais

Meio Ambiente e Des. Sustentável - Propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima - 08/10/2021

Meio Ambiente e Des. Sustentável - Propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima - 08/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2368 TEMA: "Projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima COP26" LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 09h A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima COP-26, que acontece de 1º a 12 de novembro, na cidade de Glasgow, na Escócia, com a participação de quase 200 países. O debate foi sugerido pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Neri Geller (PP-MT). Alguns dos temas críticos de negociação na COP-26, segundo Capiberibe, dizem respeito à conclusão do chamado livro de regras do Acordo de Paris, que são orientações para implementação do tratado no âmbito da convenção. "O fechamento dessas pendências contribuirá para o atingimento do objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento bem abaixo dos 2ºC, com esforços para não ultrapassar 1,5ºC de aumento da temperatura até o fim do século", afirma o deputado. Neri Geller ressalta a importância da energia solar na redução da emissão de gases de efeito estufa. "Nos últimos anos, a energia solar evitou a emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2, contribuindo para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. PARTICIPANTES: A COSTA, Gerente de Desenvolvimento Institucional da RAPS -Rede de Ação Política pela Sustentabilidade; ANE ALENCAR, Diretora de Ciência do IMPA - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; LUIS FERNANDO GUEDES PINTO, Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica; EMBAIXADOR PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadaniado MRE - Ministerio de Relações Exteriores; GABRIEL MANTELLI, Advogado e Assessor da CONECTAS Direitos Humanos; RODRIGO SAUAIA, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63479 Veja Mais

Aprovados recursos para produção de fármacos contra câncer - 07/10/21

Aprovados recursos para produção de fármacos contra câncer - 07/10/21

Câmana dos Deputados O Congresso aprovou nessa quinta-feira (07/10) três projetos que abrem créditos no orçamento. Um deles vai permitir a retomada da produção de medicamentos contra o câncer. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CombateAoCâncer Veja Mais

Câmara e Embaixada da Itália promovem exposição "Dante 700 anos"

Câmara e Embaixada da Itália promovem exposição

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados e a Embaixada da Itália realizam, entre os dias 19 de outubro e 17 de dezembro, a exposição “Dante 700 anos: os olhos de Beatriz”, que resgata a atualidade de “A Divna Comédia”, maior obra do poeta florentino. O repórter Fernando Gomes conversou com o embaixador da Itália, Francesco Azzarello, e com o Deputado Enrico Misasi (PV-SP). Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #EmbaixadaDaItália #DanteAlighieri Veja Mais

Vitor Lippi: Subcomissão vai continuar os trabalhos após edital do leilão do 5G - 07/10/21

Vitor Lippi: Subcomissão vai continuar os trabalhos após edital do leilão do 5G - 07/10/21

Câmana dos Deputados A Subcomissão Especial 5G, criada para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão, marcado para o dia 4/11. O relator do colegiado, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), afirmou que esse será o maior leilão de banda larga feito no Brasil. O edital publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deve garantir o acesso à internet em pequenas cidades no interior do país e nas escolas públicas. O deputado explicou que 90% dos recursos devem ser aplicados em infraestrutura que garanta o acesso à tecnologia. Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Chiaro Trindade Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #5G Veja Mais

PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz - Debate técnico - 06/10/2021

PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz - Debate técnico - 06/10/2021

Câmana dos Deputados Tema:Debate técnico sobre o texto apresentado pelo relator Local:Anexo II, Sala 175B Piso Superior Início:06/10/2021 às 14h12 Término:06/10/2021 às 15h49 Situação:Encerrada Informações: Debate técnico para recebimento de sugestões ao texto apresentado pelo relator, Deputado Edio Lopes, com os seguintes convidados: Tamar Roitman, Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás Ludmilla Cabral, Relações Governamentais da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás Ricardo Costa, Secretário de Assuntos Técnicos do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL Paulo Abrex, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH Mario Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores de Autoprodução em Energia - ABIAPE Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA Ricardo Brandao, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL Barbara Rubim, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Portabilidade Veja Mais

Plenário - PL 4572/19: Regras para propaganda partidária - 07/10/2021*

Plenário - PL 4572/19: Regras para propaganda partidária - 07/10/2021*

Câmana dos Deputados *Câmara pode votar nesta quinta proposta que modifica o Conselho Nacional do Ministério Público | Também está na pauta a medida provisória que cria programa de crédito para pequenas empresas e produtores rurais* A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O mandato continua a ser de dois anos, permitida uma recondução, e o candidato precisa passar por sabatina no Senado Federal. A presidência do conselho permanece com o procurador-geral da República. A PEC também atribui a corregedoria ao vice-presidente e determina o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público. A função de vice-presidente e de corregedor será exercida pelo membro indicado à vaga reservada a procurador de Justiça ou procurador regional preenchida por indicação do Parlamento. Na ausência do presidente, o vice o substituirá, acumulando a função de corregedor nacional. Atualmente, a Constituição prevê a escolha do corregedor por votação secreta, vedada a recondução, sobre a qual a PEC não faz referência. *Propaganda partidária* Também em pauta consta o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retorna com a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos. Assim, o partido que tiver eleito até 9 deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. *Linhas de crédito* Também poderá ser votada a Medida Provisória 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões. A iniciativa é semelhante a programa criado pela MP 992/20, que não chegou a virar lei e tentava estimular empréstimos para empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta. Desta vez, a intenção é estimular os bancos a emprestarem, até 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos empresários. O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano-calendário de 2020. Fonte: Agência Câmara de Notícias Confira a pauta completa de votação: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63527 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #SessãoDeVotação Veja Mais

Fábio Trad quer paridade de gênero nos cargos de direção da OAB - 08/10/2021

Fábio Trad quer paridade de gênero nos cargos de direção da OAB - 08/10/2021

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto de lei que assegura a paridade entre advogados e advogadas na diretoria e na composição do Conselho Federal da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil (PL 4164/20). O relator é o deputado Fábio Trad (PSD-MS), que fala sobre a proposta neste Palavra Aberta. Apresentação: Cassiana Tormin Direção: Rosana Ferreira Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Educação - Uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes – 08/10/2021

Educação - Uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes – 08/10/2021

Câmana dos Deputados Participe! Faça sua pergunta pelo portal e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2356 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8), às 14 horas, para debater o uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes. O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Foram convidados: o secretário de Políticas Regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine), André Luiz de Souza Marques; sócio fundador DPJ Law, Roberto Drago Pelosi Jucá; a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Luciana Custódio; e o pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Allan Rocha. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63418 Veja Mais

Plenário convoca Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal - 08/10/2021

Plenário convoca Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal - 08/10/2021

Câmana dos Deputados O Plenário aprovou a convocação do ministro Paulo Guedes, da Economia, para explicar recursos depositados por ele em uma empresa sediada em paraíso fiscal. Outras duas comissões da Câmara também haviam votado sua convocação. Os deputados também aprovaram a regulamentação do trabalho das gestantes durante a pandemia, além da flexibilização do funcionamento de rádios comunitárias no período. Também foi votada a medida provisória que estabelece um programa de crédito para microempreendedores. O Plenário ainda deliberou sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa; a retomada de propaganda de partidos no rádio e na TV; a adesão do Brasil à convenção sobre o crime cibernético; e o acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile. A Câmara ainda definiu a criação do Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia, debateu em comissão geral o agravamento da fome no Brasil e promoveu o aumento de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Já em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores votaram o repasse de R$ 63 milhões para produção de radiofármacos voltados para o tratamento do câncer. Apresentação - Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Sóstenes Cavalcante reconhece que academias são essenciais à saúde de bombeiros e policias -07/10/21

Sóstenes Cavalcante reconhece que academias são essenciais à saúde de bombeiros e policias -07/10/21

Câmana dos Deputados Está em análise na Câmara um Projeto de Lei (pl 1842/21), que reconhece as academias de ginástica e de artes marciais como essenciais à saúde de bombeiros e policiais militares. O autor do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante, DEM-RJ. Ele explica que a proposta é importante para melhorar não somente o condicionamento físico, mas principalmente vai ajudar a cuidar do emocional desses profissionais. O projeto aguarda a análise na Comissão de Seguridade Social e Família. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Academias #Bombeiros #Policiais Veja Mais

Trabalho - Condições dos metalúrgicos da empresa Gerdau - Charqueadas (RS) - 08/10/2021

Trabalho - Condições dos metalúrgicos da empresa Gerdau - Charqueadas (RS) - 08/10/2021

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2371 TEMA: "Debater as condições de trabalho na Gerdau - Charqueadas - RS" LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 09h30min A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública para debater as condições de trabalho dos metalúrgicos da empresa Gerdau, em Charqueadas (RS). De acordo com a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), o sindicato que representa os mais de 800 trabalhadores metalúrgicos da empresa ocupou em setembro a planta em manifestação contra a alteração unilateral e não negociada do seu regime de trabalho, "que implica ameaça de redução brusca dos salários dos trabalhadores". Foram convidados para o debate: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas (Sindimetal), Jorge Luiz Silveira de Carvalho; o diretor jurídico da Gerdau, Fábio Spina; a procuradora do Trabalho (MPT4) Laura Freire Fernandes; e o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Álvaro Klein. Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63495 Veja Mais

Cedes - Seminário Transformação Digital na Educação - Webinar Tecnologias na Educação – 08/10/21

Cedes - Seminário Transformação Digital na Educação - Webinar Tecnologias na Educação – 08/10/21

Câmana dos Deputados E-Democracia – PARTICIPE! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2305 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza nesta sexta-feira (8) o seminário "Tecnologias na Educação: construção de políticas públicas para o ensino". O evento acontece a partir das 8h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O primeiro painel do seminário vai abordar as tecnologias digitais de informação e comunicação na educação, com diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade. O segundo painel será sobre as tecnologias digitais de informação e comunicação nas escolas, e o terceiro abordará a formação docente e o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação. Veja a programação completa do evento. O estudo do Cedes sobre tecnologias na educação tem como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63191 Veja Mais

Aprovada volta da propaganda partidária gratuita - 07/10/21

Aprovada volta da propaganda partidária gratuita - 07/10/21

Câmana dos Deputados A Câmara aprovou nessa quinta-feira (07/10) o projeto que retorna com a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t... Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ProgramaPartidário Veja Mais

GT Serventias Notariais Registro, Custas Forenses - Registro Civil e Tabelionatos de Protesto - 7/10

GT Serventias Notariais Registro, Custas Forenses - Registro Civil e Tabelionatos de Protesto - 7/10

Câmana dos Deputados Audiência Pública Extraordinária (virtual) Tema: Registro Civil e Tabelionatos de Protesto. Local: Anexo II, Plenário 14. Início: 07/10/2021 às 15h00. CONVIDADOS: - Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ - Req. 3/21 (confirmado); - Karine Maria Boselli, Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil - Reqs. 9/21 e 11/21 (confirmada); - Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e representante dos Cartórios Deficitários - Req. 11/21 (confirmada). Autores dos Requerimentos: Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); Req. 9/21 - Deputado Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP); Req. 11/21 - Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63431 Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão Mista de Orçamento - PLOA - Discussão e votação de propostas - 07/10/2021

Comissão Mista de Orçamento - PLOA - Discussão e votação de propostas - 07/10/2021

Câmana dos Deputados Propostas Previstas: PLN 16/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Autor: do Presidência da República PLN 20/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Autor: do Presidência da República Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63533 Veja Mais