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Nesta edição, o #ParticipaçãoPopular debate o tema "Participação Popular: Calor extremo - como proteger o trabalhador?".
Trabalhadores de áreas como construção civil, agricultura e limpeza urbana estão expostos ao calor extremo, provocado pelas mudanças climáticas. Uma realidade que atinge 70% da força de trabalho em todo o mundo. Os riscos vão desde doenças respiratórias até problemas de saúde mental. É o que mostra um relatório da OIT, a Organização Internacional do Trabalho.
O programa vai ao ar, ao vivo, toda segunda-feira, ao meio-dia, na TV Câmara e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Participe!
CONVIDADOS:
??Deputada Flávia Morais (PDT-GO);
??Cirlene Zimmermann - procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT;
??Elaine Morelo - diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF);
Apresentação - Jaciene Alves
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Neste programa Palavra Aberta, vamos falar sobre cotas no serviço público. A deputada Carol Dartora, do PT do Paraná, foi escolhida como relatora do projeto de lei que propõe a inclusão de indígenas e quilombolas no sistema de cotas em concursos. A proposta vai ser analisada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. E pra falar sobre esse assunto, a deputada é a nossa convidada.
Gravação: 09/10/2024
Tema: Cotas no Serviço Público
Deputado: Carol Dartora (PT-PR)
Apresentação: Marcelo Westphalem
Produção: Carol Barboza
Direção: Jackson Villela
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Um cadastro que pode ser consultado por qualquer pessoa com os nomes de todos os condenados por estupros e crimes sexuais. Este foi um dos destaques da semana no Plenário da Câmara na primeira semana de votações depois do primeiro turno das eleições municipais. Mas teve também a aprovação de acordo internacional que permite o funcionamento no Brasil da agência das Nações Unidas responsável pelas leis sobre propriedade intelectual, como patentes, por exemplo. Outra proposta ganhou urgência e pode ser votada a qualquer momento: ela dá mais segurança para os financiamentos de projetos de inovação e tecnologia.
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Texto, edição e gravação: Ana Paula Lima
Revisão: Alinne Castelo Branco
Supervisão: Ginny Morais
Link: https://cd.leg.br/PSbQX9ugN1
Descrição: Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, discute a suspensão de decisões do STF que ultrapassem o exercício de guardar a Constituição.
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Na Comissão de Trabalho, o assunto foi sobre o impacto do fechamento de algumas agências da Caixa Econômica Federal para o cidadão. O banco disse seguir no atendimento digital sem abandonar as agências físicas. As entidades de servidores e de terceirizados reclamaram de falhas nessa mudança e das demissões. Rafael Porfírio acompanhou o debate .
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Esta edição do Elas Pautam trata-se de. apesar do maior envolvimento das mulheres em funções públicas de tomada de decisão, a igualdade ainda está longe. De acordo com a ONU-Mulheres, somente 21% dos cargos ministeriais em todo o mundo são ocupados por mulheres e apenas três países têm 50% ou mais mulheres no parlamento; 22 países são chefiados por uma mulher.
Além disso, a violência contra mulheres na vida pública é generalizada. Mulheres em funções de liderança lutam contra a falta de acesso a financiamento, ódio e violência on-line, normas discriminatórias e políticas de exclusão que tornam a ascensão na hierarquia ainda mais difícil. Mesmo com os avanços na busca por igualdade de gênero, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas seja na política, em corporações, esportes, instituições associativas ou nas suas carreiras profissionais.
Com o objetivo de promover a igualdade de gênero no exercício de cargos de liderança em todos os setores da sociedade, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança.
Quem conversa com a gente para aprofundar o debate, a autora do projeto, a deputada professora Goreth (PDT/AP), e a pesquisadora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília professora Carla Antloga.
Convidadas:
- Deputada Professora Goreth (PDT - AP)
- Carla Sabrina Xavier Antloga - Instituto de Psicologia - IP – UnB
Colaboração: Deborah De Mari - Fundadora da Força Meninas
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
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Na sequência do 1º turno das eleições para prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, o Plenário da Câmara se reuniu para aprovar dois projetos: o que prevê a renovação do acordo para funcionamento do escritório, no RJ, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e o projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e ficha criminal de condenado em 1ª instância por crimes sexuais contra crianças, adolescentes ou vulneráveis.
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Cadastro público de pessoas condenadas por pedofilia é aprovado na Câmara e segue para o Senado.
Texto: Eduardo Cupertino
Edição e gravação: Aline Rossi
Revisão: Karla Alessandra
Supervisão: Ginny Morais
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem propostas que limitam poderes dos ministros do STF.
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CCJC aprova propostas que limitam poderes dos Ministros do STF. Uma delas estabelece novos casos de crime de responsabilidade que podem terminar em impeachment de Ministros da Suprema Corte. Entre eles, o de usurpar competências do Congresso Nacional e do executivo. O projeto precisa passar pelo Plenário da Câmara. A admissibilidade de outras duas PECs também foi aprovada, ou seja, a Comissão definiu que os textos são constitucionais, sem discutir o conteúdo. Veja no vídeo.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Projeto aprovado em Plenário cria cadastro público de condenados por crimes sexuais
??Deputados da Região Amazônica celebram auxílio para pescadores atingidos pela seca
??Eleição municipal ainda domina as análises dos parlamentares no Plenário da Câmara
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 09/10/2024 às 14:58
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74340 Veja Mais
Nesta edição, vamos falar sobre as famosas bets, apostas esportivas online, que têm dominado os noticiários nas últimas semanas. Só aqui no Congresso Nacional, em vinte dias, trinta e nove propostas sobre o tema foram apresentadas por parlamentares.
Dados recentes do Banco Central mostram que, em agosto deste ano, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram três bilhões de reais às empresas de apostas por meio de PIX. O valor médio gasto por pessoa foi de 100 reais. Dentre elas, quatro milhões, ou 70%, são chefes de família.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suspendeu as operações de todas as empresas de bets que não estavam registradas no ministério.
Quem conversa com a gente para conversar sobre este tema, o autor de um destes projetos, deputado Tião Medeiros, do PP do Paraná, que pretende proibir os beneficiários do Bolsa Família de usar o benefício nesses jogos. E o deputado João Daniel, do PT de Sergipe, que é autor de um projeto semelhante.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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09/10/2024
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74340 Veja Mais
Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 08/10/2024 às 14:06
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? REQ 2913/24 // PL 2996/24 - permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência;
Serão assumidos automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção.
?? REQ 2989/24 // PDL 271/24 - Acordo de sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
Renovação do acordo mantém em funcionamento o escritório do Rio de Janeiro, aberto inicialmente em 2009.
?? PDL 271/24 - Acordo de sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
Renovação do acordo mantém em funcionamento o escritório do Rio de Janeiro, aberto inicialmente em 2009.
?? PL 6212/23 - Facilita consulta de condenados por crime contra dignidade sexual
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Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74402
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A Câmara e o Senado abriram oficialmente o Outubro Rosa de 2024, campanha de incentivo ao diagnóstico e tratamento ao câncer mama.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 08/10/2024 às 16:01
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74410 Veja Mais
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/10/2024 às 17:14
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74409 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/10/2024 às 14:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74319 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74384
Comissão de Legislação Participativa
Tema: Lei Geral da Polícia Penal
08/10/2024
Convidados:
1. Ferdinando Gregório - Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL
2. Eduardo Blasques Martins - Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário - SINDCOP-SP
3. Joélia Silveira - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDPPEN-CE
4. Wilton Angelis - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - SINDIPPEN-TO
5. Cleverson de Tarso Velloso Rietow - Diretor Sindical do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN-PR
6. Adalto Nunes - Presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás - ASPPEGO
7. Alexandre Mendes - Presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina - APPS-SC
8. Paulo Rogério - Presidente do SINDPOL-DF e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN
9. Roberta Lidianne de Oliveira Esteves - Associação Nacional da Policia Penal Federal
10. Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti - Diretor do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF
11. Rildo Santos de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse:
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74384 Veja Mais
08/10/2024
Comissão de Legislação ParticipativaConvidados: 1. Ferdinando Gregório - Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL 2. Eduardo Blasques Martins - Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servido...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74384 Veja Mais
Dos 5.516 municípios brasileiros, 5.464 já escolheram seus representantes. O partido que elegeu o maior número de prefeitos foi o PSD, com 888, seguido pelo MDB, com 852, e o PP, com 749 prefeitos eleitos no primeiro turno. Saiba aqui mais informações sobre as eleições municipais de 6 de outubro.
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Esta edição do Elas Pautam trata-se de. apesar do maior envolvimento das mulheres em funções públicas de tomada de decisão, a igualdade ainda está longe. De acordo com a ONU-Mulheres, somente 21% dos cargos ministeriais em todo o mundo são ocupados por mulheres e apenas três países têm 50% ou mais mulheres no parlamento; 22 países são chefiados por uma mulher.
Além disso, a violência contra mulheres na vida pública é generalizada. Mulheres em funções de liderança lutam contra a falta de acesso a financiamento, ódio e violência on-line, normas discriminatórias e políticas de exclusão que tornam a ascensão na hierarquia ainda mais difícil. Mesmo com os avanços na busca por igualdade de gênero, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas seja na política, em corporações, esportes, instituições associativas ou nas suas carreiras profissionais.
Com o objetivo de promover a igualdade de gênero no exercício de cargos de liderança em todos os setores da sociedade, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança.
Quem conversa com a gente para aprofundar o debate, a autora do projeto, a deputada professora Goreth (PDT/AP), e a pesquisadora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília professora Carla Antloga.
Convidadas:
- Deputada Professora Goreth (PDT - AP)
- Carla Sabrina Xavier Antloga - Instituto de Psicologia - IP – UnB
Colaboração: Deborah De Mari - Fundadora da Força Meninas
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional. O debate sobre sua implementação foi proposto pelo deputado Airton Faleiro, do PT do Pará, nosso convidado nesse Palavra Aberta.
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Projeto cria novas regras para a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal que assumirem a competência do Congresso Nacional.
Texto: Eduardo Cupertino
Edição e gravação: Eduardo Cupertino
Revisão: Alinne Castelo Branco
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Veja mais em Link: https://cd.leg.br/3zSeEYl2S3
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Nesta edição, nós vamos falar sobre 2024 ser marcado por uma rigorosa estiagem que só poupou até agora o Rio Grande do Sul. Mas não dá pra esquecer que o estado ficou debaixo d’água há alguns meses. Essa aceleração das mudanças climáticas, marcada pela imprevisibilidade no padrão climático, tem atingido especialmente alguns setores da economia, especialmente a agricultura e a pecuária.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, mais de mil e quinhentos municípios foram prejudicados pela seca de agosto. Desse total, 963 sofreram danos em mais de 80% de suas áreas agropecuárias. A falta de água afeta a produção e os custos, e isso obriga produtores a um planejamento de riscos e também a mudanças no modo de produção.
Apontado pelo Fórum Econômico Mundial como o segundo maior emissor de gases de efeito estufa, atrás apenas da energia, o agronegócio tem iniciativas que reinventam os modos de produção.
Quem conversa com a gente, é o biólogo, mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília, ex-presidente do Ibama e hoje agricultor, Eduardo Martins, presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável.
Apresentação: Vânia Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Andre Lage
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Nos períodos de seca, os incêndios se espalham pelo país. O fogo descontrolado tira a vida de animais e plantas, gases do efeito estufa são emitidos, plantações inteiras são perdidas e a fumaça se espalha podendo causar problemas respiratórios e acidentes nas estradas. Qual a responsabilidade do governo no combate a esses incêndios? Há criminosos envolvidos? Quais as consequências para a natureza?
Incêndios florestais são o tema do Bora Entender desta sexta-feira (11). Você pode mandar a sua pergunta para o WhatsApp da TV Câmara, nesse QR Code que aparece na tela; ou ligar para 0800 0 619 619, que um time de especialistas vai responder todas essas perguntas ao vivo! Bora entender?
Apresentação: Marcelo Westphalem
Produção: Tânia Paula Pereira, Robson Rodrigues e André Lage
Direção: Jackson Villela
Reveja e compartilhe o último programa sobre Eleições Municipais:
??no Youtube da Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Kj-u__R-0Ss&list=PLitz1J-q25kMUDDjtnfnlpDV5BpRwq2Rs
??Ou no site da TV Câmara: https://www.camara.leg.br/tv/1067551-bora-entender/
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Plenário
Tema: Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental
Solicitante da sessão: Lindbergh Farias (PT-RJ), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 10/10/2024 às 15:20
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74289 Veja Mais
O Brasil vai sediar a 19ª Cúpula do G20. O encontro reúne as maiores economias do planeta e acontece nos próximos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
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RÁDIO e TV CÂMARA
Silvia Cristina lamenta que leis sobre tratamento de câncer de mama não saiam do papel
O Outubro Rosa marca uma campanha de conscientização para a importância da prevenção do câncer de mama. A deputada Silvia Cristina (PP-RO) destacou a mobilização, mas reclamou que muitas mulheres ainda não têm acesso à mamografia e que falta mais informação sobre o tema nas comunidades mais distantes do país. Ela estima que o déficit seja de 250 aparelhos de tomografia em todo o Brasil. A parlamentar também discorda dos parâmetros do Ministério da Saúde, que estabelece o acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos, lembrando que muitas têm a doença antes dessa idade. O diagnóstico tardio, em sua opinião, faz com que o tratamento seja mais sofrido e mais demorado. Se descoberto na fase inicial, o câncer de mama tem 90% de chance de cura. Silvia Cristina acredita que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa oferecer um tratamento melhor e lamenta que as leis que estabelecem o prazo de 30 dias para o diagnóstico e 60 dias para o início do tratamento só estejam no papel e não consigam ser cumpridas. A deputada também fala da importância de orçamento específico para o combate ao câncer de mama, inclusive para garantir as cirurgias de reconstrução de mama.
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara estabelece institui o programa Evasão Zero no sistema prisional e determina a implantação do Sistema de Averiguação de Informações e Direitos dos Apenados. O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), diz que o projeto tem como objetivo melhorar o monitoramento de presos que ainda têm direito à “saidinha”, já que os novos condenados já não terão mais esse benefício. O parlamentar afirma que, apesar de a taxa de não retorno aos presídios ser, em média, de 5%, essa parcela representa um risco à sociedade, pois pode continuar praticando crimes. Ele explica que, pelo projeto aprovado, as polícias civis e militares terão acesso a dados sobre os presos beneficiados, com fotos que incluem marcas como tatuagens e cicatrizes, para facilitar a identificação deles em uma abordagem. Capitão Alden também fala na melhoria do monitoramento dos presos que usam tornozeleira eletrônica, com relatórios sobre a utilização dos aparelhos e uma força-tarefa para acompanhar esses condenados. Um item da proposta prevê que, quando os presos beneficiados pela saidinha tiverem praticado violência doméstica, as vítimas deverão ser avisadas.
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Comissão de Administração e Serviço Público
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74323 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 09/10/2024 às 11:07
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o texto, se o Congresso considerar que o STF ultrapassou o exercício adequado de sua função de guarda da Constituição, poderá sustar a decisão por meio do voto de 2/3 dos integrantes de cada uma de suas casas legislativas (Câmara e Senado), pelo prazo de dois anos, prorrogável uma única vez por mais dois anos. O STF, por sua vez, só poderá manter sua decisão pelo voto de 4/5 de seus membros. [Saiba mais: https://cd.leg.br/4yub51BWYL]
Também foi aprovada pela CCJC a proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). [Saiba mais: https://cd.leg.br/T71ixvJADc]
O colegiado aprovou, ainda, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). [Saiba mais: https://cd.leg.br/Qp_x0XWyeo]
Outra proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) foi o projeto de lei que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. [Saiba mais: https://cd.leg.br/0cJyz5tykU]
As propostas aprovadas na comissão ainda dependem de análise pelo Plenário da Câmara e da aprovação no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74412
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Nesta edição especial sobre o P20, reunião dos parlamentos das 20 maiores economias do mundo, o Ponto de Vista conversou com Fabiana Martín, presidenta do Parlasul, sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e questões climáticas.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Fábio Medeiros
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Nesta edição, nós vamos falar sobre 2024 ser marcado por uma rigorosa estiagem que só poupou até agora o Rio Grande do Sul. Mas não dá pra esquecer que o estado ficou debaixo d’água há alguns meses. Essa aceleração das mudanças climáticas, marcada pela imprevisibilidade no padrão climático, tem atingido especialmente alguns setores da economia, especialmente a agricultura e a pecuária.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, mais de mil e quinhentos municípios foram prejudicados pela seca de agosto. Desse total, 963 sofreram danos em mais de 80% de suas áreas agropecuárias. A falta de água afeta a produção e os custos, e isso obriga produtores a um planejamento de riscos e também a mudanças no modo de produção.
Apontado pelo Fórum Econômico Mundial como o segundo maior emissor de gases de efeito estufa, atrás apenas da energia, o agronegócio tem iniciativas que reinventam os modos de produção.
Quem conversa com a gente, é o biólogo, mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília, ex-presidente do Ibama e hoje agricultor, Eduardo Martins, presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável.
Apresentação: Vânia Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Andre Lage
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09/10/2024
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia".
2 -
REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos Regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a possível infiltração de terroristas no Brasil. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. General Girão - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema “A Segurança da Sociedade e do Estado na Perspectiva do Centro de Governo em seu Eixo Estratégia”, com a participação do Sr. João Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da associação Rede Governança Brasil (RGB)".
4 -
REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares"
5 -
REQUERIMENTO Nº 84/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024".
6 -
REQUERIMENTO Nº 85/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro".
7 -
REQUERIMENTO Nº 86/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Equador, que enfrentará um apagão nacional em função da seca severa que enfrenta".
8 -
REQUERIMENTO Nº 87/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de audiência pública para tratar do bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil, com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA".
9 -
REQUERIMENTO Nº 88/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS”".
10 -
REQUERIMENTO Nº 90/2024 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Nacional junto ao BRICS. "
...
#câmaradosdeputados #relaçõesdiplomáticas #defesanacional #relaçõesexteriores
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74406 Veja Mais
Comissão de Educação
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/10/2024 às 10:49
Pauta:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 186/2024 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física"
2 -
REQUERIMENTO Nº 187/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes".
3 -
REQUERIMENTO Nº 188/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiências Públicas na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS"
4 -
REQUERIMENTO Nº 189/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74421 Veja Mais
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Aprovada a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
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A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a captação de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara. A cerimônia de lançamento, marcada para às 11h, no Salão Nobre, terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
O objetivo é selecionar obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras, de qualquer gênero, sejam ficcionais ou documentais, para serem incluídas gratuitamente nas programações da TV e Rádio Câmara e também em outras plataformas oficiais. A seleção, que será coordenada por um comitê curador permanente, será realizada de acordo com as normas da Nova Lei de Licitações, para assegurar transparência a todo o processo de escolha das obras.
O evento contará com a presença do Secretário de Comunicação Social, deputado Jilmar Tatto, além de realizadores de audiovisual, parceiros institucionais e estudantes de Jornalismo e Audiovisual.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Administração e Serviço Público
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74323 Veja Mais
O Ao Vivo na Câmara mostra bastidores do lançamento do edital para a captação de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara.
O objetivo é selecionar obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras, de qualquer gênero, ficcionais ou documentais, para serem incluídas gratuitamente nas programações da TV e Rádio Câmara e também em outras plataformas oficiais.
A seleção será coordenada por um comitê curador permanente, de acordo com as normas gerais do serviço público de impessoalidade e transparência.
O evento contará com a presença do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), além de realizadores de audiovisual, parceiros institucionais e estudantes de Jornalismo e Audiovisual.
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre a criação da Lei Geral da Polícia Penal. Representantes do sistema penitenciário e da sociedade civil, especialistas, operadores de segurança querem que a regulamentação atenda às necessidades do sistema prisional e garanta a proteção dos direitos humanos.
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O segundo turno das eleições já começou em 52 municípios do país, mas em outros 46 municípios o resultado está sub judice e, portanto, ainda não é possível declarar eleito o vencedor.
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RÁDIO e TV CÂMARA
Analisando os resultados do primeiro turno das eleições municipais de 2024, o deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-líder do governo no Congresso, afirma que o Partido dos Trabalhadores teve um crescimento no número de prefeituras, mas sofre perseguição e é relacionado a temas como comunismo e o apoio à Venezuela. Ele ressalta que muitos prefeitos reeleitos, de vários partidos, foram beneficiados por programas feitos pelo governo federal. Outro benefício foi o grande número de emendas parlamentares recebidas. Bohn Gass defende que haja uma reavaliação na natureza dos partidos e que haja uma valorização das escolhas ideológicas deles. Ele também cita a necessidade de uma reforma partidária e eleitoral, além da regulamentação das chamadas fake news. O parlamentar enfatiza ainda a eficiência das urnas eletrônicas durante o primeiro turno das eleições municipais.
Já o deputado Sanderson (PL-RS), ao analisar o desempenho dos partidos no primeiro turno das eleições municipais, destaca a vitória dos partidos de direita e enfatiza as conquistas do PL. Ele classifica o primeiro turno como uma “grande largada” e apontou as perdas de partidos de esquerda, como PT e PSOL. Sanderson credita parte do bom desempenho do PL ao ex-presidente Jair Bolsonaro e salienta que ainda há espaço para mais crescimento, conjugado com o aumento da organização do partido. Para 2026, o parlamentar prevê a eleição de 100 a 150 deputados federais pelo partido, além do aumento da bancada de senadores e de governadores. Ele analisa que o resultado das eleições municipais traz uma corrente de ânimo para os partidos que tiveram melhor desempenho, com seus parlamentares aumentando o prestígio junto aos cidadãos. Os partidos de centro, em sua opinião, tiveram destaque porque detêm 80% do fundo eleitoral. Ele defende a polarização política como parte da natureza humana, existente em vários países.
Veja ainda o quadro Papo de Futuro, com a consultora legislativa, Beth Veloso.
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Proposta de Emenda à Constituição cria Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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O Congresso Nacional, em Brasília, sediará, em novembro, a décima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20. O Brasil é o atual presidente do Fórum Internacional de Cooperação Econômica. Pelo menos 60 delegações estrangeiras, entre parlamentos e organismos internacionais, devem participar do encontro.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Projeto obriga pagamento de seguro pelas empresas de transporte de passageiros
??Proposta proíbe a prática de pescar tubarões e arraias para remover as barbatanas
??Nova legislação aprovada na Câmara alerta para prevenção ao afogamento infantil
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O plenário da Câmara aprovou projeto que torna público um cadastro com dados de pessoas que foram condenadas por crimes sexuais. Um dos objetivos da proposta é que essas informações estejam disponíveis, por exemplo, para que, antes de contratar um trabalhador, uma pessoa física ou jurídica possa se certificar dos antecedentes criminais dele. Pelo projeto, esses praticantes de crimes sexuais também serão alvo de monitoramento eletrônico. Como a proposta foi modificada, ela volta a ser examinada pelo Senado. O plenário também aprovou a renovação do acordo para que uma entidade internacional – a Organização Mundial de Propriedade Intelectual – possa continuar tendo uma representação no Rio de Janeiro. A entidade é responsável por uniformizar as normas jurídicas sobre propriedade intelectual entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi aprovado ainda o regime de urgência para o projeto que permite à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) assumir contratos de financiamento para projetos de desenvolvimento e tecnologia no caso do banco responsável pelo financiamento ir à falência ou sofrer intervenção.
Apresentação - Cláudio Ferreira e Antonio Vital
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O Brasil tem hoje mais de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que representa quase 15 por cento da população. Recentemente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa da Câmara promoveu um debate sobre a Jornada Mudial dos Avós e das Pessoas Idosas, instituída pelo Papa Franscisco. E para falar sobre o assunto recebemos nesta edição do Palavra Aberta o deputado Alexandre Lindenmeyer, do Pt do Rio Grande do Sul.
Apresentação: Jaciene Alves
Direção: Iroã Simões
Produção: Carol Barboza
Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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RÁDIO e TV CÂMARA
Foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara proposta que cria a certificação chamada “Cidade Resiliente, Cidade Segura”. O autor do projeto, deputado Pedro Aihara (PRD-MG) salienta a importância de destacar os municípios que tiverem ações específicas na prevenção de desastres ambientais, já que, habitualmente, as cidades têm uma postura mais reativa em relação às tragédias. Aihara cita, por exemplo, o esforço para saber, com antecedência, locais que precisam ser evacuados em casos de desastres. Ele afirma que a prevenção pode diminuir a letalidade dos acidentes e minimizar os prejuízos. Municípios que receberem a certificação terão mais acesso a linhas de financiamento e recebimento de recursos públicos. O parlamentar salienta ações que podem ter bons resultados, como o uso da previsão meteorológica, o mapeamento de áreas de riscos e o cadastramento de moradores que vivem em locais mais vulneráveis. Ele reclama que alguns municípios não possuem uma Defesa Civil estruturada.
Confira ainda entrevista com o deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Ele lamenta preconceito para lidar com problemas de saúde mental. O Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, foi lembrado com sessão solene na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, que participou da sessão, uma das barreiras a serem transpostas para melhorar o tratamento é o reconhecimento do problema, que, atualmente, ainda é tratado com muito preconceito pela sociedade, com a utilização de termos como “frescura” e “gente fraca”. Ele afirma que faltam diretrizes sólidas e políticas públicas e lamenta que a rede de atenção pública, como os Centros de Atendimento Psicossociais (CAPs) tenha deficiências estruturais e de pessoal. Professor Reginaldo Veras também aponta o problema do suicídio, relatando, por exemplo, uma incidência acentuada no serviço público – muitas vezes, o tabu faz com que servidores com problemas de saúde mental tenham vergonha de procurar tratamento. Como profissional de educação, ele também reconhece que faltam equipes multidisciplinares para lidar com os problemas de saúde mental nas escolas.
Veja ainda o quadro Resumo da Semana, com o jornalista Antônio Vital.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Avança na Câmara proposta que permite ao Congresso reverter decisão do Supremo
??Relatório que anistia envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é apresentado em comissão
??Proposta garante operações de financiamento para projetos de tecnologia e inovação
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Nesta edição, nós vamos falar sobre a discussão da proposta que insere no currículo das escolas públicas o ensino do empreendedorismo na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora, com o objetivo de promover a cultura empreendedora e de inovação entre os jovens. Isso se daria com atividades educacionais complementares no ensino público em todo o território nacional.
E quem conversa com a gente, o autor dessa proposta, o deputado Tadeu Oliveira, do PL do Ceará.
Apresentação: Vania Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Débora Bitencourt
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Comissão de Trabalho
Tema: Impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 10/10/2024 às 14:09
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#caixaeconômicafederal Veja Mais
Confira as 5 propostas mais acessadas no portal da Câmara.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre fumaça de queimadas, calorão e enchentes. Tudo isso nós já sabemos que são efeitos das mudanças climáticas que afetam nossa saúde. Mas os danos causados pela degradação ambiental vão muito além e já se tornaram uma das principais preocupações de autoridades científicas e médicas do mundo.
A revista científica Lancet alertou que as mudanças climáticas são o maior risco para a saúde global no século XXI. A Organização Mundial da Saúde prevê que até 2030 morram cinco milhões de pessoas por ano nos países de renda baixa ou média. Mas já em 2009, a OMS calculou que 30% das doenças sejam causadas pelos mais diversos danos ambientais.
Quem conversa com a gente, a professora e pesquisadora em Geografia e Saúde, Helen da Costa Gurgel. Com ela, nós vamos fazer um painel dos riscos vividos pela humanidade e também sobre o que é possível fazer para melhorar essa situação.
Apresentação: Vania Alves
Direção: Iroã Simões
Produção: André Lage
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A audiência forneceu detalhes técnicos e forenses atualizados sobre o andamento da investigação. Mães de passageiros que morreram na queda do avião da Voepass, em Vinhedo (SP), cobraram celeridade na investigação do acidente. O laudo conclusivo com as causas do acidente deve levar cerca de um ano para ser divulgado. A afirmação foi feita pelo diretor do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, Carlos Eduardo Palhares Machado.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas"
CONVIDADOS:
1) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;
2) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
3) Representante do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (a Confirmar);
4) Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (a Confirmar);
5) FÁBIO FERREIRA (Confirmado) - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia - ABTG;
6) IRMÃ TEREZINHA TORTELLI (Confirmada) - Secretária-Executiva da Pastoral da Pessoa Idosa.
(REQ 50/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74248 Veja Mais
O projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro teve a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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Comissão de Minas e Energia
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/10/2024 às 10:54
Pauta:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 66/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor de óleo, gás e mineração no período de 2019 a 2024".
2 -
REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, atinentes a relação de municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural".
3 -
REQUERIMENTO Nº 68/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, atinentes a quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidas pela Agência".
4 -
REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer informações ao Ministro de Estado do Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, atinentes ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito à Argentina".
5 -
REQUERIMENTO Nº 70/2024 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação da Amazonas Energia, geradoras independente e transferências a empresas privadas".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74216 Veja Mais
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Um dos principais pontos de tensão entre governo e oposição no Congresso é o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e devido a polêmica em torno dele, foi o único item da pauta da reunião desta quarta-feira.
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Grupo de Amizade Brasil e Israel faz homenagem, na Câmara dos Deputados, às vítimas dos atentados a Israel ocorrido em outubro do ano passado.
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Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h
TEMA: Acidente avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283- ATR-72
I - Audiência Pública
Convidados:
- CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal - INC/PF - Req. 2/2024 - presença confirmada;
- RODRIGO BORGES CORREIA , delegado da Polícia Federal - Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária - Req. 3/2024 - presença confirmada;
- MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE, mãe da vítima Arianne Estevam Risso - Req. 13/2024 - presença confirmada.
Requerimentos 2, 3 e 13/2024, de autoria do Deputado Bruno Ganem.
II - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência do horário marcado para a reunião)
1 - REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o Sr. Leonardo Paranhos da Silva, prefeito de Cascavel, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
2 - REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74316 Veja Mais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para os pequenos negócios inadimplentes.
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Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 08/10/2024 às 14:06
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? REQ 2913/24 // PL 2996/24 - permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência;
Serão assumidos automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção.
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Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74402
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Mulheres são eleitas prefeitas em apenas 13% das cidades;
?Partidos de centro vencem prefeituras de mais da metade dos municípios brasileiros;
?Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes;
?Comissão aprova atendimento de pessoas com deficiência em locadoras de automóveis.
Apresentação – Paulo Triolo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Projeto obriga pagamento de seguro pelas empresas de transporte de passageiros
??Proposta proíbe a prática de pescar tubarões e arraias para remover as barbatanas
??Nova legislação aprovada na Câmara alerta para prevenção ao afogamento infantil
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A mostra “Colagens de Tempos”, que está na galeria do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, reúne os trabalhos de três artistas que renovam a técnica de colagem, por meio de processos digitais. Uma delas cola pinturas tradicionais japonesas em fundos criados por ela; outro cola pinturas ocidentais bem familiares, como as renascentistas e fotos tiradas na cidade de São Paulo; e um terceiro pega fotos de ícones da história e da cultura negra e as cola em ambientes bem brasileiros.
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Nos períodos de seca, os incêndios se espalham pelo país. O fogo descontrolado tira a vida de animais e plantas, gases do efeito estufa são emitidos, plantações inteiras são perdidas e a fumaça se espalha podendo causar problemas respiratórios e acidentes nas estradas. Qual a responsabilidade do governo no combate a esses incêndios? Há criminosos envolvidos? Quais as consequências para a natureza?
Incêndios florestais são o tema do Bora Entender desta sexta-feira (11). Você pode mandar a sua pergunta para o WhatsApp da TV Câmara, nesse QR Code que aparece na tela; ou ligar para 0800 0 619 619, que um time de especialistas vai responder todas essas perguntas ao vivo! Bora entender?
Apresentação: Marcelo Westphalem
Produção: Tânia Paula Pereira, Robson Rodrigues e André Lage
Direção: Jackson Villela
Reveja e compartilhe o último programa sobre Eleições Municipais:
??no Youtube da Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Kj-u__R-0Ss&list=PLitz1J-q25kMUDDjtnfnlpDV5BpRwq2Rs
??Ou no site da TV Câmara: https://www.camara.leg.br/tv/1067551-bora-entender/
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Nesta edição, nós vamos falar sobre o mês chamado de Outubro Rosa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveram um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de mama e colo do útero.
O câncer de mama é o que tem mais incidência no brasil, de longe: são 30% dos casos totais. O câncer de colo de útero vem em terceiro lugar, após os de cólon e reto. O debate foi realizado a pedido da presidente da comissão, deputada Ana Pimentel, do PT de minas gerais, que conversa com a gente.
Apresentação: Mariana Monteiro
Produção: Carol Barboza
Direção: Jackson Villela
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Nesta edição, nós vamos falar sobre o Brasil ter registrado 11 milhões e 400 mil hectares de áreas queimadas em suas reservas e matas, de janeiro a agosto deste ano. Esse total é maior do que o dobro da área queimada no mesmo período do ano passado.
Para termos uma dimensão do que aconteceu, a área que foi queimada é 20% maior que todo o estado de Pernambuco, que tem quase 10 milhões de hectares. Muitas dessas queimadas nasceram de antigas práticas agrícolas, e algumas acabaram se tornando incêndios florestais.
Toda essa dimensão das queimadas, associadas ao calor extremo e à seca em quase todo o país, estão levantando discussões e propostas para a revisão da legislação que trata do tema.
Quem conversa com a gente para falar de um projeto de lei que estabelece medidas adicionais de proteção, recuperação, fiscalização ambiental e a responsabilidade objetiva dos responsáveis por queimadas ilegais, o autor, o deputado João Daniel, que representa Sergipe pelo PT, e que está em seu terceiro mandato.
Apresentação: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
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A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública sobre a criação da Lei Geral da Polícia Penal.
Representantes do sistema penitenciário e da sociedade civil, especialistas, operadores de segurança querem que a
regulamentação atenda às necessidades do sistema prisional e garanta a proteção dos direitos humanos.
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A Câmara dos Deputados lançou um edital para captar conteúdos que serão veiculados na Rádio e na TV Câmara.
Veja os detalhes com Ana Paula Lima
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Na exposição Paisagens Ruminadas, 140 obras traçam uma retrospectiva de quase 50 anos da carreira de Luiz Zerbini, artista expoente da chamada "Geração 80" brasileira.
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Combate à fome, pobreza e desigualdade e promoção de desenvolvimento sustentável. Essas são algumas pautas propostas pelo Brasil para o G20, o grupo dos países mais ricos do planeta. O Brasil, que atualmente ocupa a presidência rotativa do grupo, se prepara para sediar a cúpula do G20 no final deste ano.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Projeto aprovado em Plenário cria cadastro público de condenados por crimes sexuais
??Deputados da Região Amazônica celebram auxílio para pescadores atingidos pela seca
??Eleição municipal ainda domina as análises dos parlamentares no Plenário da Câmara
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A importância da primeira infância foi destaque da sessão solene desta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O período do nascimento aos seis anos é onde a criança recebe todos os estímulos para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Etapa que é responsável por construir a base para a saúde, o aprendizado e o bem-estar ao longo da vida.
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TV e Rádio Câmara lançam edital de capitação de produções brasileiras para veiculação em suas grades de programação.
Veja em https://cd.leg.br/zAPnUa-7rv
Texto: Eduardo Cupertino
Edição e gravação: Eduardo Cupertino
Revisão: Karla Alessandra
Supervisão: Ginny Morais
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
09/10/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de proposições"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 141/2024 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais".
2 -
REQUERIMENTO Nº 142/2024 - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para apresentação do trabalho da Associação Brasileira de Milho e Sorgo – ABMS e a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária"
3 -
REQUERIMENTO Nº 144/2024 - do Sr. Pedro Jr - que "requer Moção de Aplauso aos integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, através da Embrapa Aquicultura e Pesca - Tocantins e ao Instituto Federal de Tocantins – IFTO".
4 -
REQUERIMENTO Nº 146/2024 - da Sra. Ana Paula Leão e outras - que "requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR nos Encontros Regionais das Mulheres do Agro Cearense que especifica".
5 -
REQUERIMENTO Nº 150/2024 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das metas e estratégias brasileiras para COP30".
6 -
REQUERIMENTO Nº 151/2024 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de Seminário Nacional para discussão da Lei Antidesmatamento da União Europeia e seus impactos na economia do Brasil".
7 -
REQUERIMENTO Nº 153/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do contrato da Eco101 para realização de obras de duplicação na BR 101, via crucial para o escoamento da produção agrícola".
8 -
REQUERIMENTO Nº 154/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Necessidade de rever Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo o Banco da Amazônia (BASA) nas operações de custeio e investimento utilizando as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO”".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
....
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74408 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Deputados aprovam projeto que torna público cadastro de condenados por crimes sexuais;
?Câmara renova acordo que permite funcionamento de escritório de organismo internacional sobre propriedade intelectual no Brasil;
?Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de Janeiro; e
?Sancionada Lei com incentivos aos chamados combustíveis do futuro.
Apresentação – Tércia Guimarães
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
?? REQ 2913/24 // PL 2996/24 - Permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência;
?? REQ 2989/24 // PDL 271/24 - Acordo de sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
?? PDL 271/24 - Acordo de sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
?? PL 6212/23 - Facilita consulta de condenados por crime contra dignidade sexual
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Veja a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74402
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Deputados comentam resultados do primeiro turno das eleições municipais no país
??Avança nas comissões a inclusão das empresas de reciclagem no Simples Nacional
??Presidente da Câmara ressalta potencial dos combustíveis sustentáveis na economia
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/10/2024 às 14:46
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74400 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/10/2024 às 15:25
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74306 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Câncer de mama e a importância do cuidado integral
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 08/10/2024 às 14:56
Informações
Evento promovido pela Secretaria da Mulher com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em alusão ao Outubro Rosa.
PROGRAMAÇÃO:
14h30 - ABERTURA
- Dep. Benedita da Silva, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina
- Dep. Soraya Santos, Procuradora da Mulher
- Dep. Ana Pimentel, Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Sen. Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal
- Sen. Leila Barros, Líder da Bancada Feminina do Senado Federal
15h30 MESA 1 - PREVENIR
- Tecnologias e testes genéticos - Alexandre Ben - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)
- Exames de detecção de mutação genética - Dra. Daniela Laperche - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Alexandre Ben - Femama
- Ações de conscientização para mulheres jovens (abaixo dos 45 anos) - Dra. Daniele Assad - SBOC
- Política Nacional de Controle do Câncer no SUS - Joana Jeker - Associação de mulheres mastectomizadas de Brasília (ONG Recomeçar)
Mediador: Deputado Weliton Prado - Presidente da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil (CECANCER)
16h30 - MESA 2 - DETECTAR
- Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer - Renata Rodovalho - Instituto Avon
- Risco de câncer de mama por idade e raça - Dra. Susana Ramalho - Grupo Sasse Oncologia e Hematologia (Grupo SOnHe)
- Câncer de colo de útero - Dra. Gabriela Moreira - Grupo EVA
Mediadora: Deputada Flávia Morais - Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
17h - MESA 3 - TRATAR
- Importância dos inibidores de ciclina e trastuzumabe entansina - Dr. Romualdo Barroso - SBOC
- Medicamentos incorporados na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e implementação do Protocolo Clínico e DiretrizesTerapêuticas (PCDT) - Helena Esteves - Instituto Oncoguia
Mediadora: Deputada Silvia Cristina - Relatora da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil (CECANCER)
17h30 - ENCERRAMENTO
- Isabela Cardoso de Matos Pinto, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde
- Maria Beatriz Kneipp Dias Coordenadora substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (INCA)
- Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) - não participará
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - não participará
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
Entidades parceiras: Femama, Oncoguia, Grupo EVA, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Recomeçar
Requerimento nº 17/2024-CMulher, de autoria da Deputada Ana Pimentel - PT/MG
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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reuniu para debater regulamentação das plataformas de streaming no Brasil.
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