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Câmara faz homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias - 18/03/24

Câmara faz homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias - 18/03/24

Câmana dos Deputados O Dia do Contador de Histórias foi celebrado em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Contadordehistoria #SessãoSolene Veja Mais

Saiba como funciona a urgência na tramitação de matérias - 18/03/24

Saiba como funciona a urgência na tramitação de matérias - 18/03/24

Câmana dos Deputados A pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados está trancada por quatro projetos de lei com urgência. E você sabe como funcionam as urgências? Confira o que pode ou não ser votado pelos deputados, em Plenário, quando há projeto em regime de urgência trancando a pauta. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #regimedeurgencia #projetodelei #tramitação #plenário #pautatrancada #constituição Veja Mais

Charles Fernandes defende compensação para municípios geradores de energia alternativa - 18/03/24

Charles Fernandes defende compensação para municípios geradores de energia alternativa - 18/03/24

Câmana dos Deputados O Brasil está discutindo a chamada “pauta verde” há alguns anos, sobretudo na busca de energias alternativas. E existem inúmeras iniciativas exitosas, que vêm gerando excelentes resultados. Por exemplo: a energia eólica produzida na Bahia no ano passado foi suficiente para beneficiar 223 milhões de residências. São 312 usinas em operação movidas pelos ventos, em 32 municípios. Mas, diferentemente de municípios que produzem petróleo – e, por conta disso, recebem royalties, que ultrapassaram a casa dos R$ 117 bilhões no ano passado, os municípios que geram energia por meio dos ventos ou pelo sol não estão ganhando nada com isso. E é sobre o projeto de lei que estabelece a cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar que fala o autor, deputado Charles Fernandes (PSD-BA). Apresentação - William França Direção - Chiaro Trindade Produção - Ana Paula Corrêa Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #energia #energiaalternativa #energiarenovavel #charlesfernandes #compensacaofinanceira #royalties Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 17/03/24

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 17/03/24

Câmana dos Deputados Confira, na reportagem de Santiago Dellape, o que pode ser votado no Plenário da Câmara nesta semana. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AgendadoPlenário #tvcâmara #agenda #deputados #plenário Veja Mais

EM BREVE: A Voz do Brasil - 15/03/24: Deputados alertam para problemas nas relações de consumo

EM BREVE: A Voz do Brasil - 15/03/24: Deputados alertam para problemas nas relações de consumo

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? No Dia Mundial do Consumidor, deputados alertam para problemas nas relações de consumo ?? Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da virada parlamentar sustentável ?? Câmara facilita doação para os fundos dos direitos da criança e do adolescente Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada - 15/03/2024

Isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada - 15/03/2024

Câmana dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos (R$ 2.842,00), Pelo texto, esse valor é alcançado com a subtração do desconto automático simplificado de R$ 564 reais do valor total de dois salários, ou seja, de R$ 2.824, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara. Os deputados aprovaram também o projeto dos chamados “combustíveis do futuro”, prevendo incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. As comissões permanentes da Casa também começaram seus trabalhos. Na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, foram cinco propostas aprovadas: a destinação de parte de fundo da criança para a primeira infância; a doação facilitada para fundos de direitos de crianças e adolescentes; a suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor ou falecimento de pessoas próximas a ele; a adoção de abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde; e a obrigação de que os municípios construam redes de água antes de pavimentar ruas. Ana Raquel Macedo atualiza ainda a lista de comissões técnicas permanentes da Câmara que definiram os presidentes para o ano de 2024. Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Câmara aprova parecer para incentivar produção de combustíveis do futuro - 15/03

Painel Eletrônico - Câmara aprova parecer para incentivar produção de combustíveis do futuro - 15/03

Câmana dos Deputados Rádio e TV Câmara Os deputados aprovaram a proposta do Poder Executivo que cria programas nacionais de diesel verde, biometano, combustível sustentável para aviação, e também aumenta a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. O relatório foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (CID-SP) e, desta forma, amplia a utilização de combustíveis de fontes renováveis em todo o setor de transporte, chamados de “combustíveis do futuro” pelo governo em seis projetos distintos. O texto prevê que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35% se houver viabilidade técnica, contra os 27,5% atuais. Também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031. A proposta relatada por Arnaldo Jardim cria ainda um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, conhecido como SAF. Também estabelece que as companhias aéreas deverão reduzir em 1% as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, alcançando 10% em 2037. E no Dia Mundial do Consumidor, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que já foi presidente do Procon do seu estado, avalia que o acesso à informação é essencial para que os clientes conheçam seus direitos e exijam o tratamento adequado por parte das empresas. Ele aponta que desde 1988 têm ocorrido vários avanços neste segmento, desde que a Constituição Federal incluiu pelo menos sete menções diretas aos direitos das relações de consumo. O congressista, integrante da Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara, alerta ainda que setores da economia como distribuição de água e esgoto, eletricidade, internet, telefonia, serviços bancários e planos de saúde estão entre os campeões de reclamação, o que demanda uma atuação mais efetiva das agências públicas reguladoras de serviços essenciais. Veja ainda o quadro Resumo da Semana, com a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo. Apresentação - Marcio Achilles Sardi Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #paineleletrônico #comissões #defesadosdireitosdapessoacomdeficiêcia #populaçãocomdeficiência #federalização #políticaspúblicas #articulação #união #estados #municípios #fragmentação #poderpúblico #qualidadedevida #brasileiros #unidadesdefederação Veja Mais

A Voz do Brasil - 14/03/24: Plenário aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Voz do Brasil - 14/03/24: Plenário aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Plenário aumenta percentual de mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis; ?? Deputados obrigam municípios a implantar redes de água antes de pavimentar ruas; ?? Comissões aprovam convite a ministros de Estado para discutir projetos das pastas. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Motoristas de aplicativo: Câmara vai analisar regras - 14/03/24

Motoristas de aplicativo: Câmara vai analisar regras - 14/03/24

Câmana dos Deputados O governo federal enviou um projeto de lei complementar para regulamentar a profissão de motorista de aplicativo. O texto precisa ser analisado em regime de urgência, por isso, os deputados já estão discutindo a proposta. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Uber #99 #motoristadeaplicativos #Transporte #mobilidade Veja Mais

Ulisses Guimarães detalha as prioridades para o novo mandato - 14/03/24

Ulisses Guimarães detalha as prioridades para o novo mandato - 14/03/24

Câmana dos Deputados Nesta edição nós vamos entrevistar um deputado que está em seu primeiro mandato, tendo tomado posse este ano, após outro deputado se licenciar do cargo. Ulisses Guimarães, do MDB de Minas Gerais, é veterinário e já foi duas vezes prefeito da cidade de caldas em Minas Gerais, além de deputado estadual. O parlamentar fala agora com o Palavra Aberta sobre as perspectivas para o mandato na Câmara Federal. Apresentação: Marcelo Westphalem Direção: Chiaro Trindade Produção: Rosana Ferreira Tema: Prioridades para o novo mandato Deputado: Ulisses Guimaraes – MDB Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta Veja Mais

Bibo Nunes propõe punições para autores de pichação - 14/03/2024

Bibo Nunes propõe punições para autores de pichação - 14/03/2024

Câmana dos Deputados O Palavra Aberta recebe, nesta edição, o deputado Bibo Nunes (PL-RS), para falar sobre um problema muito comum principalmente nas grandes cidades brasileiras: a pichação. Ele é autor da proposta que está em análise na Câmara, que suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem for flagrado pichando e também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados. Apresentação: Marcelo Westphalem Direção: Chiaro Trindade Produção: Carolina Cabral Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #palavraaberta #tvcâmara Veja Mais

Centro de Estudos e Debates Estratégicos debate transição energética - 14/03/2024

Centro de Estudos e Debates Estratégicos debate transição energética - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) realiza audiência pública para discutir a transição energética no Brasil. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Direto da Câmara - 14/03/2024

Direto da Câmara - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Plenário aprova o projeto dos “combustíveis do futuro”, que cria Programas Nacionais de Diesel Verde, de Combustível Sustentável para Aviação e de Biometano. Vinte e sete das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram os novos presidentes. Faltam as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Desenvolvimento Urbano, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 169/19 aprovou ontem texto que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Projeto amplia ação de carros-pipa em áreas urbanas do Semiárido - 14/03/2024

Painel Eletrônico - Projeto amplia ação de carros-pipa em áreas urbanas do Semiárido - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Rádio e TV Câmara O Plenário da Câmara deve votar na próxima semana projeto relatado pelo deputado Raniery Paulino (REP-PB) que estende a Operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do Semiárido. O parlamentar explica que a ampliação dessa ação pública emergencial do governo federal vai garantir o abastecimento de água potável para mais comunidades afetadas pela seca ou estiagem. E o deputado José Rocha (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ele antecipa que o colegiado pretende trabalhar em todo o país, fiscalizando a realização de obras de infraestrutura e também para acompanhar as ações da Defesa Civil nos estados, especialmente nas ações de prevenção e mitigação de eventos climáticos extremos. Veja ainda o quadro Economia Direta, com o economista Fernando Gomes. Apresentação - Marcio Achilles Sardi Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #paineleletrônico #comissões #defesadosdireitosdapessoacomdeficiêcia #populaçãocomdeficiência #federalização #políticaspúblicas #articulação #união #estados #municípios #fragmentação #poderpúblico #qualidadedevida #brasileiros #unidadesdefederação Veja Mais

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 13/03/24

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 13/03/24

Câmana dos Deputados APROVAÇÕES DO DIA: Política de combustíveis menos poluentes "combustíveis do futuro" - (PL 528/20); REQ 4075/23 // PL 1548/22 - Urgência para análise do projeto sobre isenção -tributária ao farelo e óleo de milho (PL 1548/22); Política Nacional da Transição Energética (PL 327/21); Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72080 Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #OrdemDoDia #Votações Veja Mais

Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo - 13/03/24

Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo - 13/03/24

Câmana dos Deputados O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º vice-presidente; Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), 2º vice-presidente; e Saullo Vianna (União-AM), 3º vice-presidente. Paulo Litro lembrou que o setor de turismo representa atualmente 8% do PIB brasileiro, gerando mais de 7 milhões de empregos em cerca de 500 atividades econômicas. “Em 2023, tivemos 6 milhões de turistas estrangeiros, praticamente o mesmo volume do período pré-pandemia, o que é ainda baixo se comparado a México e Tailândia, que recebem mais de 40 milhões de turistas por ano”, destacou. Ele disse ainda que acompanha de perto as negociações sobre o projeto de lei que deverá limitar o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer os setores de turismo e eventos. "Estamos acompanhando de perto a situação e aguardando o projeto ser encaminhado pelo ministro [Fernando] Haddad. Entendemos que o setor de eventos foi muito prejudicado, o primeiro a parar e o último a retornar, então entendemos a necessidade de prorrogar os benefícios para esse setor." Por fim, defendeu o potencial do turismo para o primeiro emprego. “Muitas vezes o jovem que está se formando e buscando o primeiro emprego tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e o turismo é uma oportunidade”, observou. Ele substitui no cargo o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB). Perfil Em seu primeiro mandato na Câmara, Litro é um dos vice-líderes do maior bloco da Casa (que reúne MDB, PSD, Republicanos e PODE). Ele foi por dois mandatos consecutivos deputado estadual no Paraná (2015 e 2019). Atuou como assessor do Núcleo Jurídico Administrativo da Casa Civil do Governo do Paraná de 2012 até ser eleito deputado estadual. O que faz a comissão Entre outros temas, a Comissão de Turismo debate e vota propostas relacionadas a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e parcerias entre entidades públicas e não governamentais que atuem na formação de política de turismo. Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon Saiba mais: https://www.camara.leg.br/noticias/1042337-paulo-litro-e-eleito-presidente-da-comissao-de-turismo/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Qual a Questão - Inteligência Artificial - 13/03/24

Qual a Questão - Inteligência Artificial - 13/03/24

Câmana dos Deputados A inteligência artificial é um dos temas mais quentes do momento. Já existem mais de 60 projetos de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Mas, afinal, o que é a inteligência artificial (IA) e como ela está presente no cotidiano dos brasileiros? Neste episódio do Qual a Questão? Inteligência Artificial, os entrevistados refletem sobre os impactos da IA no mercado de trabalho e debatem a utilização dessas tecnologias na segurança e na saúde públicas. Os especialistas também alertam para os riscos que as deepfakes podem oferecer aos direitos individuais. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #QualAQuestão #IA #AI #InteligenciaArtificial #tecnologia Veja Mais

Mês da Mulher: Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público (parte 2) - 13/03/2024

Mês da Mulher: Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público (parte 2) - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Seminário promovido pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) e pela deputada Professora Luciene Cavalcante, a atividade tem por objetivo discutir a questão de gênero no serviço público nacional, em razão do Mês da Mulher . Trazendo tópicos de debate para o enfrentamento das desigualdades constatadas no cenário atual e soluções viáveis para que não sigam se perpetuando. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72052 Veja Mais

Isenção do IR para 2 salários mínimos é aprovada pela Câmara - 13/03/24 #shorts

Isenção do IR para 2 salários mínimos é aprovada pela Câmara - 13/03/24 #shorts

Câmana dos Deputados Texto, apresentação e edição de vídeo: Aline Rossi Revisão: Keila Santana Supervisão: Ginny Morais Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ImpostoDeRenda #IR #SalárioMínimo Veja Mais

Comunicação - Instalação da comissão e eleição do presidente e vices - 13/03/2024

Comunicação - Instalação da comissão e eleição do presidente e vices - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Comunicação Tema: Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 13/03/2024 às 15:03 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72044 Veja Mais

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 13h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" - Aprovação do Acordo de Procedimentos 2024 - Descerramento da Placa do Deputado Aliel Machado, na galeria de ex-presidentes A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de audiência pública para que seja debatida a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres". 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "rEQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e destacar a porvindoura celebração dos seus 60 anos de mobilização social em 2024". 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado". 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho Interministerial que debateu a elaboração da Política Nacional de Cuidados". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72026 Veja Mais

Plenário comemora Dia Mundial do Rim e alerta para as doenças renais - 13/03/2024

Plenário comemora Dia Mundial do Rim e alerta para as doenças renais - 13/03/2024

Câmana dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Rim, data instituída há 18 anos pela Sociedade Internacional de Nefrologia. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 04 Início: 13/03/2024 às 10:39 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72042 Veja Mais

Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 13/03/2024 às 10:35 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72049 Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 10h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Acordo de Procedimentos: B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 986/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "acresce o parágrafo único ao artigo 63, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer pena mínima de 25 anos a partir da terceira reincidência na prática dos crimes que menciona". RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. 2 - PROJETO DE LEI Nº 464/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "altera o Código Penal, para prever hipóteses de agravamento de penas, e altera o crime de estelionato". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940. RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.663/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "altera o § 4º do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do crime de estelionato quando praticado contra criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade". RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 10.284/2018 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 648/2015) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas". RELATOR: Deputado RICARDO AYRES. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior, em 12/03/2024. CUMPRINDO PRAZO DE VISTA Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72048 Veja Mais

Caleidoscópio | Atualização de Sistema

Caleidoscópio | Atualização de Sistema

Câmana dos Deputados Uma mostra coletiva no maior museu público de Brasília reuniu artistas renomados para investigar, por meio da arte, como dispositivos e ferramentas digitais intermediam nossas percepções da realidade. Entre as obras há uma grande variedade de linguagens e suportes, como vídeo, foto, objetos, instalação e performance digital. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Caleidoscópio #TVcâmara #MuseuDaRepública #Brasília #arte #artecontemporânea #instalação #performance #digital #museu #atualização #sistema Veja Mais

Direto da Câmara - 18/03/2024

Direto da Câmara - 18/03/2024

Câmana dos Deputados Câmara pode votar esta semana o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável. Uma reportagem especial explica a urgência constitucional, que tranca a pauta do Plenário da Câmara esta semana; Frente Parlamentar em Defesa da Vacina discute o problema da desinformação com representantes do Governo Federal e do Ministério da Saúde; e Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que protege quem se confundiu e pagou antecipadamente a fatura do mês seguinte. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - Consultoria revela avanços com a ampliação da educação em tempo integral - 18/03

Painel Eletrônico - Consultoria revela avanços com a ampliação da educação em tempo integral - 18/03

Câmana dos Deputados Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara revela os benefícios da adoção da escola em tempo integral. No ano passado, o governo ampliou a ação, com a liberação de R$ 4 bilhões em investimentos para criar mais 1 milhão de vagas nas escolas de educação básica em todo o Brasil até o ano que vem. O autor da pesquisa, o consultor Ricardo Martins, aponta a melhora do desempenho no aprendizado dos alunos que frequentam o contraturno escolar. Confira também entrevista com a nova presidente da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, a deputada Dilvanda Faro (PT-PA). Ela antecipa que pretende ampliar a agenda do colegiado para ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana. A deputada considera que a realização da conferência do clima das Nações Unidas em Belém (PA), no ano que vem, é uma oportunidade para mostrar a recuperação da Região Amazônica e divulgar propostas como o reflorestamento produtivo, incentivo financeiro à preservação, e também aumentar a fiscalização contra o desmatamento e as queimadas. E a Câmara se prepara para votar o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), a partir do relatório da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). A proposta incentiva projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou diminuam os impactos sobre o meio ambiente. Apresentação - Marcio Achilles Sardi Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil - 15/03/24: Deputados alertam para problemas nas relações de consumo

A Voz do Brasil - 15/03/24: Deputados alertam para problemas nas relações de consumo

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? No Dia Mundial do Consumidor, deputados alertam para problemas nas relações de consumo ?? Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da virada parlamentar sustentável ?? Câmara facilita doação para os fundos dos direitos da criança e do adolescente Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Semana marcada por aprovações importantes no Plenário #DirtetoDaCâmara - 15/03/2024

Semana marcada por aprovações importantes no Plenário #DirtetoDaCâmara - 15/03/2024

Câmana dos Deputados Isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, combustíveis do futuro. A semana que passou teve aprovações importantes no Plenário da Câmara. Também foi definido o comando da maioria das Comissões Permanentes da Câmara. Vinte e sete dos 30 colegiados já elegeram os novos presidentes. Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara realiza audiência pública para discutir a Transição Energética no Brasil. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Regulamentação Tributária pelo Contribuinte (parte 3) - Frente Parlamentar Comércio Serviços 15/3/24

Regulamentação Tributária pelo Contribuinte (parte 3) - Frente Parlamentar Comércio Serviços 15/3/24

Câmana dos Deputados 15/03/2024 Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes, realizado pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72108 Veja Mais

Câmara é Notícia - Comissões aprovam convite para que nove ministros compareçam à Câmara - 15/03/24

Câmara é Notícia - Comissões aprovam convite para que nove ministros compareçam à Câmara - 15/03/24

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ??Câmara aprova proposta que facilita doação para fundos de direitos da criança e do adolescente; ??Comissões aprovam convite para que nove ministros compareçam à Câmara dos Deputados; ??PEC que amplia a acumulação de cargos por professores avança na Câmara; ??Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável. Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #noticias Veja Mais

Silas Câmara define prioridades da Comissão de Comunicação - 14/03/24

Silas Câmara define prioridades da Comissão de Comunicação - 14/03/24

Câmana dos Deputados A Comissão de Comunicação é uma das 30 permanentes da Câmara e analisa propostas relacionadas à liberdade de imprensa e às redes sociais. O eleito pra ser o novo presidente é o jornalista, teólogo e pastor evangélico deputado Silas Câmara (Republicanos/AM que conversa no Palavra Aberta sobre as perspectivas para o mandato na Câmara Federal. Tema: Prioridades da Comissão de Comunicação Deputado: Silas Câmara – Republicanos/AM Apresentação: Aline Machado Produção: Rosana Ferreira Direção: Fernanda de Bretanha Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta Veja Mais

Defensor Stélio Dener defende aumento de pena para incitação de violência no esporte - 14/03/24

Defensor Stélio Dener defende aumento de pena para incitação de violência no esporte -  14/03/24

Câmana dos Deputados Uma legislação mais rigorosa quanto às penas, deixando evidente a necessidade de proteger as delegações esportivas em trajetos entre o local dos eventos e o centro de treinamento, nos aeroportos, rodoviárias e estações de trem. A proposta, que muda a Lei Geral do Esporte, é do deputado Defensor Stélio Dener, do Republicanos de Roraima. O Palavra Aberta recebe o deputado para falar sobre o projeto de lei que tenta estabelecer regras sobre essa situação. Tema: Aumento de pena para incitação de violência no esporte Deputado: Defensor Stélio Dener -Republicanos/RR Apresentação: Aline Machado Produção: Rosana Ferreira Direção: Fernanda de Bretanha Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Lucas Ramos detalha as prioridades da Comissão de Trabalho - 14/03/2024

Lucas Ramos detalha as prioridades da Comissão de Trabalho - 14/03/2024

Câmana dos Deputados A Palavra Aberta recebe, nesta edição, o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que foi eleito presidente da comissão por unanimidade para o ano de 2024. A Comissão de Trabalho é uma das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Apresentação: Aline Moraes Direção: Iroã Simões Produção: Rosana Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #palavraaberta #tvcâmara Veja Mais

Projeto dos "combustíveis do futuro” é aprovado no Plenário - 14/03/2024

Projeto dos

Câmana dos Deputados Plenário aprova o projeto dos “combustíveis do futuro”, que cria Programas Nacionais de Diesel Verde, de Combustível Sustentável para Aviação e de Biometano. Vinte e sete das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram os novos presidentes. Faltam as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Desenvolvimento Urbano, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 169/19 aprovou ontem texto que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Minidocumentário | Reforma Tributária - 14/03/24 (com audiodescrição)

Minidocumentário | Reforma Tributária - 14/03/24 (com audiodescrição)

Câmana dos Deputados Desde a Constituinte de 1988 tenta-se realizar uma reforma tributária no Brasil. Datado de 1965, nosso sistema é confuso, difícil de entender e calcular, é injusto e cumulativo, possui muitos impostos diferentes e promove uma guerra fiscal entre os Estados e Municípios. Tudo isso atrapalha o desenvolvimento, mas foram mais de 35 anos de debates até que finalmente, em dezembro de 2023, através de um esforço conjunto entre o Congresso, o Poder Executivo e entidades civis, num trabalho suprapartidário, aprovou-se a tão sonhada reforma tributária. Conheça um pouco dos bastidores da formação desse grande consenso e dos benefícios que ele trará ao país. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Reforma tributária em debate - 14/03/2024 #shorts

Reforma tributária em debate - 14/03/2024 #shorts

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara é Notícia - Deputados relembram Dia Mundial da Obesidade - 14/03/2024

Câmara é Notícia - Deputados relembram Dia Mundial da Obesidade - 14/03/2024

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ??Câmara aprova projeto que aumenta percentual de mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis como maneira de reduzir emissões de gases do efeito estufa; ??Eleitos os presidentes de mais seis comissões permanentes da Câmara; ??Deputados relembram Dia Mundial da Obesidade e pedem mais políticas para combater a doença. Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #noticias Veja Mais

Câmara aprova projeto dos "combustíveis do futuro" - 13/03/24

Câmara aprova projeto dos

Câmana dos Deputados Os deputados aprovaram proposta que cria Programas Nacionais de Diesel Verde, Biometano e de Combustível Sustentável para Aviação, o chamado Projeto dos Combustíveis do Futuro. A matéria segue para análise do Senado. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Combustíveldofuturo #biodiesel #bioometano #CombustívelSustentável #DieselVerde Veja Mais

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação - 13/03/24

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação - 13/03/24

Câmana dos Deputados O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20  – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União-RJ), 1ª vice-presidente; Fred Linhares (Republicanos-DF), 2º vice-presidente; e Marcos Tavares (PDT-RJ), 3º vice-presidente. O novo presidente da comissão promete um ano de intensos trabalhos mesmo com o calendário eleitoral no segundo semestre. "Com certeza, a comunicação sempre será um peça importante da democracia e, nesta casa, esta comissão presta um grande trabalho para a democracia brasileira", disse Silas Câmara. Ele substitui no cargo o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). Perfil Silas Câmara nasceu em Rio Branco, no Acre, é pastor evangélico, jornalista e teólogo. Atualmente no sétimo mandato de deputado federal, tem atuação nas áreas de segurança pública, saúde, educação, geração de emprego e renda e justiça social. Na Câmara, já foi presidente das comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.  É casado com a economista, missionária e também deputada federal pelo mesmo partido Antônia Lúcia (Republicanos-AC). O que faz a comissão O colegiado foi desmembrado da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro do ano passado. A Comissão de Comunicação debate e vota os seguintes temas: meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet; serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; política nacional de telecomunicações; regime jurídico das telecomunicações; e aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais. Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Saiba mais: https://www.camara.leg.br/noticias/1040784-silas-camara-e-eleito-presidente-da-comissao-de-comunicacao/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Delegada Ione apresenta livro sobre a vida de Maria da Penha - 13/03/24

Delegada Ione apresenta livro sobre a vida de Maria da Penha - 13/03/24

Câmana dos Deputados Foi lançado aqui na Câmara e será distribuído na rede pública o livro “Maria da Penha nas escolas”, em quadrinhos e também na versão em braile. A obra foi idealizada pela escritora e historiadora Manoela Barbosa, em 2017, na cidade de Morrinhos, no sudoeste goiano. O trabalho de mestrado traz Maria da Penha, vítima de violência doméstica, como narradora de sua própria história, quando foi agredida pelo marido em 1983 e como a mobilização em torno do caso deu origem à lei federal batizada com o nome dela. Pra conhecermos melhor o livro, conversamos com a deputada Delegada Ione (AVANTE/MG) que é Vice-Presidente da Comissão em Defesa da Mulher. Deputada: Delegada Ione – AVANTE/MG Apresentação: Mariana Monteiro Produção: Yasmim Valois Diretor: Fernanda de Bretanha Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #TVCâmara #PalavraAberta Veja Mais

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional - 13/03/24

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional - 13/03/24

Câmana dos Deputados O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Padovani (União-PR) na chefia do colegiado. José Rocha agradeceu a indicação para o cargo feita pelo líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA), e anunciou que deverá anunciar já na próxima semana o plano de trabalho da comissão para neste ano. “Este ano não será fácil, é um ano de eleições municipais, mas as quartas-feiras serão sagradas, vamos estar aqui na comissão para discutir os problemas do País e dar a nossa contribuição para a solução deles”, afirmou José Rocha. Foram eleitos ainda dois dos três vice-presidentes. Os deputados Marangoni (União-SP), 1º vice-presidente, e Átila Lins (PSD-AM), 2º vice. A eleição para 3ª vice-presidência deverá ser definida em data futura, informou José Rocha. Perfil José Rocha é médico e está no oitavo mandato consecutivo na Câmara. Antes foi deputado estadual na Bahia por quatro legislaturas (1979-1995). Com experiência no setor do desporto, já foi presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara e é ex-presidente do Vitória, clube de futebol em Salvador. Como deputado federal, foi ainda relator da CPI do BNDES, instalada em 2015 para investigar empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O que faz a comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debate e analisa, entre outras, propostas sobre planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil e migrações internas. O colegiado foi criado no ano passado, a partir da cisão de uma comissão permanente em duas. Da Redação – RL Saiba mais: https://cd.leg.br/iTMO3Lfjb9 Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - 13/03/24

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - 13/03/24

Câmana dos Deputados A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados com 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela substitui a deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Os demais cargos ocupantes da Mesa do colegiado também foram escolhidos. São eles: os deputados Gilson Daniel (Podemos-ES) , como 1º vice-presidente; Sargento Portugal (Podemos-RJ), como 2º vice-presidente; e Igor Timo (Podemos-MG); como 3º vice-presidente. A deputada afirmou que pretende atuar em conjunto com os demais membros do colegiado. Ela destacou ainda a importância da ciência para o País. “Acredito que a educação é a principal mola propulsora para transformação do Brasil. Mas isso só é possível se a ciência, a tecnologia e a inovação estiverem presentes como ferramentas que permitam essa revolução”, afirmou. Perfil Natural de Belo Horizonte (MG), Nely Aquino está em seu primeiro mandato como deputada federal. Antes foi vereadora em Belo Horizonte (2017-2022), tendo sido presidente da Câmara Municipal de BH entre 2019 e 2022. É fundadora do Projeto Rumo Certo, que oferece serviços à comunidade. É presidente estadual do Podemos Minas Gerais.  Na Câmara dos Deputados, é vice-líder do bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos desde o ano passado e integra a bancada negra. No ano passado, foi 2ª vice-presidente da Comissão do Esporte. Atribuições Criada no ano passado, a partir de desmembramento de uma comissão em duas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação analisa e debate, entre outros temas, as políticas nacionais de ciência e de tecnologias da informação, a cooperação com outros países e organismos internacionais e o desenvolvimento tecnológico. Da Redação – RL Saiba mais: https://cd.leg.br/frWVCyniO7 Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Turismo - Eleição do presidente e vice-presidentes - 13/03/2024

Turismo - Eleição do presidente e vice-presidentes - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Turismo Tema: Eleição do presidente e vice-presidentes Local: Anexo II, Plenário 05 Início: 13/03/2024 às 14:04 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72045 Veja Mais

Ciência, Tecnologia e Inovação - Instalação da comissão e eleição do presidente – 13/03/24

Ciência, Tecnologia e Inovação - Instalação da comissão e eleição do presidente – 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Local: Anexo II, Plenário 13 Horário: 10h TEMA: "Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes." Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72033 Veja Mais

Homenagem ao Dia Mundial do Rim - 13/03/2024

Homenagem ao Dia Mundial do Rim - 13/03/2024

Câmana dos Deputados 13/03/2024 Plenário - Homenagem ao Dia Mundial do Rim Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71867 Veja Mais

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h TEMA: "Discussão e votação de proposições" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2024". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023. " 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Pezenti - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)."" 4 - REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023". 5 - REQUERIMENTO Nº 6/2024 - dos Srs. Bohn Gass e Carlos Veras - que "requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72041 Veja Mais

Integração Nacional e Desenv. Regional - Instalação da comissão e eleição do presidente – 13/03/24

Integração Nacional e Desenv. Regional - Instalação da comissão e eleição do presidente – 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Locar: Anexo II, Plenário 15 Horário: 10h TEMA: "Instalação da comissão e eleição do Presidente e 1° Vice-Presidente" Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72029 Veja Mais

Expressão Nacional - Regulamentação do transporte por aplicativo - 13/03/24

Expressão Nacional - Regulamentação do transporte por aplicativo - 13/03/24

Câmana dos Deputados Participantes: Dep.: Daniel Agrobom (PL-GO) - - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA - Autor da PL que regulamenta a profissão e estabelece outra metodologia de remuneração mínima (PL 536/24) Dep.: Airton Faleiro (PT - PA) André Porto - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) -Representa as empresas Uber, 99, Ifood, Lalamove, Amazon, Buser, Zé Delivery, Flixbus. Marcelo Chaves - Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Homenagem aos 100 anos do plantio de soja no Brasil - Sessão Solene - 18/03/2024

Homenagem aos 100 anos do plantio de soja no Brasil - Sessão Solene - 18/03/2024

Câmana dos Deputados Plenário Tema: Homenagem aos 100 Anos do Plantio de Soja no Brasil Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 18/03/2024 às 15:21 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71850 #soja Veja Mais

Trocou a ordem de pagamento de boletos? Comissão assegura compensação a consumidor - 18/3/24

Trocou a ordem de pagamento de boletos? Comissão assegura compensação a consumidor - 18/3/24

Câmana dos Deputados Um projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara protege quem se confundiu e pagou antecipadamente a fatura do mês seguinte e não pagou a do mês atual. Pela proposta, a parcela paga antecipadamente compensa a parcela vencida sem incidência de juros. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara é Notícia - 18/03/2024

Câmara é Notícia - 18/03/2024

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #noticias Veja Mais

Frente Parlamentar se une a governo em combate à desinformação - 15/03/24

Frente Parlamentar se une a governo em combate à desinformação - 15/03/24

Câmana dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa da Vacina recebe representantes do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do governo federal e do Ministério da Saúde. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #vacina #ministeriodasaude #desinformação #governofederal Veja Mais

Projeto que isenta IR para quem ganha até 2 salários mínimos é aprovado - 15/03/2024

Projeto que isenta IR para quem ganha até 2 salários mínimos é aprovado - 15/03/2024

Câmana dos Deputados Os deputados aprovaram essa semana o projeto que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. Outra proposta aprovada pelo Plenário da Câmara foi a que aumenta o uso de combustíveis de fontes renováveis, chamado de “combustíveis do futuro”. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #irpf2023 #combustivel #plenáriodacâmara Veja Mais

Frentes Parlamentares discutem regulamentação da Reforma Tributária - 15/03/2024

Frentes Parlamentares discutem regulamentação da Reforma Tributária - 15/03/2024

Câmana dos Deputados A Frente Parlamentar do Comércio e Serviços discutiu, em conjunto com as demais frentes parlamentares produtivas e a sociedade civil, a regulamentação da reforma tributária no seminário "Regulamentação Tributária pelos Contribuintes". Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara é Notícia - 15/03/2024

Câmara é Notícia - 15/03/2024

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #noticias Veja Mais

Combustíveis do futuro: Câmara aprova projeto - 14/03/24 #shorts

Combustíveis do futuro: Câmara aprova projeto - 14/03/24 #shorts

Câmana dos Deputados Saiba mais: https://cd.leg.br/016CL0gGPb Texto: Aline Rossi Apresentação e edição de vídeo: Ana Paula Lima Revisão: Karla Alessandra Supervisão: Ginny Morais Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Combustivel #Futuro #Meioambiente #preservaçãoambiental #sustentabilidade Veja Mais

Regulamentação Tributária pelo Contribuinte (parte 2) - Frente Parlamentar Comércio Serviços 14/3/24

Regulamentação Tributária pelo Contribuinte (parte 2) - Frente Parlamentar Comércio Serviços 14/3/24

Câmana dos Deputados Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes, realizado pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Confira a primeira parte do seminário: https://youtube.com/live/1vZBW50Rs6c Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72114 Veja Mais

Zé Neto defende programa de renegociação de dívidas de microempreendedores - 14/03/24

Zé Neto defende programa de renegociação de dívidas de microempreendedores - 14/03/24

Câmana dos Deputados Está tramitando aqui na Câmara um projeto de lei que cria um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais, os MEIs, e das micro e pequenas empresas, nos moldes do desenrola Brasil, que é um programa voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O novo programa se destina a renegociar as dívidas financeiras de até R$150 mil contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. E para conversar sobre esse assunto, recebemos o deputado Zé Neto, do PT da Bahia que foi autor de um requerimento, já aprovado, para que esse projeto tramite em Regime de Urgência, que é quando o projeto pode ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pelas comissões. Apresentação: Fernando Gomes Produção: Rosana Ferreira Tema: Programa de Renegociação de Dívidas de Micro e Pequenas Empresas – Desenrola MPEs. Deputado: Zé Neto – (PT/BA) Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta Veja Mais

Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - Seminário (parte 1) - 14/03/2024

Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - Seminário (parte 1) - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes, realizado pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72107 Veja Mais

Contribuintes podem começar a declarar Imposto de Renda de 2023 - 14/03/2024

Contribuintes podem começar a declarar Imposto de Renda de 2023 - 14/03/2024

Câmana dos Deputados A Receita Federal já liberou o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda de 2024, para o exercício fiscal de 2023. O prazo final para entrega da declaração vai ser no dia 31 de maio, segundo alerta o economista Fernando Gomes. Ele explica ainda quem é obrigado a declarar imposto e detalha as principais mudanças nas exigências da declaração para esse ano em relação a 2023. Comentário – Fernando Gomes Apresentação – Marcio Achilles Sardi Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

PEC que beneficia professores é aprovada em comissão especial - 14/03/2024

PEC que beneficia professores é aprovada em comissão especial - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Uma comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 169/19 aprovou ontem o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #professores Veja Mais

Câmara é Notícia - 14/03/2024

Câmara é Notícia - 14/03/2024

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: Apresentação – Tércia Guimarães Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara #noticias Veja Mais

A Voz do Brasil - 13/03/24: Plenário aprova isenção do IR até dois salários mínimos

A Voz do Brasil - 13/03/24: Plenário aprova isenção do IR até dois salários mínimos

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ??Plenário aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos ??Deputados destinam parte de recursos do fundo da criança e do adolescente à primeira infância ??Seis comissões permanentes da Câmara elegem seus novos presidentes Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Falta de policiais no Brasil: Delegada Katarina e Capitão Alden analisam - 13/03/24

Falta de policiais no Brasil: Delegada Katarina e Capitão Alden analisam - 13/03/24

Câmana dos Deputados A preocupação dos brasileiros com a criminalidade e a violência voltou a ter tendência de alta. Em recente pesquisa, correspondeu a 40% das menções, indicando ser, atualmente, o principal problema do país. E na contramão do crescimento da população, que aumentou 6,5% na última década, estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, recém divulgado, indica que o número de Policiais Militares na ativa caiu 6,8% em 10 anos. E que o contingente de policiais civis e científicos recuou em 2%, em todo o país, no mesmo período. Quais são os motivos que levaram a essa redução da força policial? O que pode ser feito – e o que já está sendo feito – para reverter esses dados e repor o quadro de policiais? E como fica a população, em meio a essa sensação de insegurança, provocada por uma menor presença das forças policiais nas ruas? Vamos tratar destes temas com a deputada Delegada Katarina (PSD/SE) e o deputado Capitão Alden (PL/BA). Apresentação: William França Direção: Iroã Simões Produção: Rosana Ferreira Tema: Falta de policiais no Brasil Dep. Delegada Katarina- (PSD/SE) Dep. Capitão Alden – (PL/BA) Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #CâmaraDebate #TVcâmara Veja Mais

Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 08 Início: 13/03/2024 às 15:27 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72037 Veja Mais

Legislação Participativa - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Legislação Participativa - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Legislação Participativa Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 03 Início: 13/03/2024 às 15:01 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72055 Veja Mais

Saiu o ranking das 5+ da semana! - 13/03/24 #shorts

Saiu o ranking das 5+ da semana! - 13/03/24 #shorts

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Enquetes #top5 Veja Mais

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 14h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades". 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais". B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.819/2020 - das Sras. Talíria Petrone e Benedita da Silva - que "dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública". RELATORA: Deputada REGINETE BISPO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020 Apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges, em 14/12/2021. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72056 Veja Mais

Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose - 13/03/2024

Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose - 13/03/2024

Câmana dos Deputados 13/03/2024 Plenário - Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71912 Veja Mais

Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados 13/03/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72040 Veja Mais

Fiscalização Financeira e Controle - Reunião de Instalação e Eleição - 13/03/2024

Fiscalização Financeira e Controle - Reunião de Instalação e Eleição - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Tema: Reunião de Instalação e Eleição Local: Anexo II, Plenário 09 Início: 13/03/2024 às 10:37 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72072 Veja Mais

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Comissão de Educação - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Educação LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 266/2023 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Robótica". 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o estudo de línguas estrangeiras nos currículos de ensino fundamental e médio". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72051 Veja Mais

25 anos da Rádio Câmara

25 anos da Rádio Câmara

Câmana dos Deputados A Rádio Câmara iniciou suas transmissões em 20 de janeiro de 1999, em Brasília, com a missão de levar as informações do Poder Legislativo aos brasileiros. Em 25 anos de história, a emissora ampliou o alcance para diferentes plataformas; em especial, a Rede Legislativa de Rádio e TV, que conta com 20 emissoras em todas as regiões brasileiras, e a Radioagência Câmara, que atende 1.415 rádios parceiras distribuídas pelo país. A Rádio Câmara é referência na divulgação das atividades da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, na oferta de podcasts de educação para a cidadania e na valorização da cultura nacional. Acompanhe a programação comemorativa dos 25 anos da Rádio Câmara ao longo de 2024, em 96,9 FM Brasília e em radio.camara.leg.br. Os conteúdos podem ser livremente reproduzidos pelas rádios parceiras. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rádiocâmara Veja Mais

Biblioteca da Câmara debate normalização de publicações institucionais - 18/03/2024

Biblioteca da Câmara debate normalização de publicações institucionais - 18/03/2024

Câmana dos Deputados Masterclass Normalização de Publicações Institucionais Local: Anexo II, Plenário 06 Início: 18/03/2024 às 14:10 Palestrante: Fabyola Lima Madeira Breve descrição: • Apresentar as principais normas para formatação de publicações; • Esclarecer sobre a aplicação prática das normas relacionadas às publicações institucionais; • Conscientizar sobre a importância da sua correta aplicação; • Expor exemplos e modelos de publicações institucionais; • Colaborar com a padronização das publicações institucionais, de acordo com as normas técnicas vigentes, com vistas a garantir a qualidade e a uniformidade das suas edições Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72128 Veja Mais

Portos: Câmara instala comissão especial para revisar legislação - 18/03/2024

Portos: Câmara instala comissão especial para revisar legislação - 18/03/2024

Câmana dos Deputados A Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias foi instalada pela Câmara dos Deputados. Confira com o repórter Geraldo Gurgel. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 17/03/24

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana - 17/03/24

Câmana dos Deputados Confira, na reportagem de Santiago Dellape, o que pode ser votado no Plenário da Câmara nesta semana. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AgendadoPlenário #tvcâmara #agenda #deputados #plenário Veja Mais

Homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias - Solene - 15/03/2024

Homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias - Solene - 15/03/2024

Câmana dos Deputados Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71914 Veja Mais

Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 15/03/2024

Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 15/03/2024

Câmana dos Deputados Deputados aprovam em Plenário, nesta semana, isenção do pagamento de Imposto de Renda e o incentivo ao uso de biocombustíveis, o chamado projeto dos combustíveis do futuro. Confira o Resumo do Plenário com Antônio Vital. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - 15/03/2024

Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - 15/03/2024

Câmana dos Deputados 15/03/2024 Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes, realizado pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72108 Veja Mais

Ponto de Vista - Mulheres nos espaços de poder - 14/03/24

Ponto de Vista - Mulheres nos espaços de poder - 14/03/24

Câmana dos Deputados A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados tem 91 das 513 vagas da Casa. Essa discrepância faz do Brasil o país com maior desigualdade de gênero na representação política da América do Sul. Desde o início da participação feminina, em 1932, foram eleitas 335 mulheres. No mesmo período, foram eleitos 7.568 homens. A violência política de gênero é apontada como uma das principais causas da sub-representação política feminina. Mas, afinal, o que é a violência de gênero e de que forma ela macula a democracia brasileira? Esse é o tema dessa série do Ponto de Vista. E quem vai nos ajudar a entender esse mecanismo é a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho, que também coordena o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral. Apresentação: Vania Alves Direção: Iroã Simões Produção: Carol Barboza Tema: Mulheres nos Espaços de Poder Convidada: Raquel Branquinho, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PontoDeVista #Mulheres #EspaçosDePoder Veja Mais

Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público é tema de seminário na Câmara - 14/03/24

Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público é tema de seminário na Câmara - 14/03/24

Câmana dos Deputados Seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher traz discussão sobre a desigualdade de gênero no serviço público. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Mulheres #Política #ServiçoPúblico Veja Mais

Vinicius Carvalho comenta sobre o Dia Mundial do Rim -14/03/24

Vinicius Carvalho comenta sobre o Dia Mundial do Rim -14/03/24

Câmana dos Deputados Segundo estimativa da Organização Internacional World Kidney Day, 10% da população mundial têm alguma doença renal crônica, que se não for tratada, pode ser fatal. Isso corresponde a 850 milhões de pessoas. O Dia Mundial do Rim acontece toda segunda quinta-feira do mês de março de cada ano e foi instituído para prevenir a população sobre as doenças renais e incentivá-las a adotar práticas saudáveis. Para falar sobre o tema recebemos no Palavra Aberta o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP). Tema: Dia Mundial do Rim Deputado: Vinicius Carvalho – Republicanos/SP Apresentação: Mariana Monteiro Produção: Rosana Ferreira Direção: Fernanda de Bretanha Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #palavraaberta #tvcâmara Veja Mais

Marcos Soares comenta valor adicional do uso de ar condicionado em carros - 14/03/2024

Marcos Soares comenta valor adicional do uso de ar condicionado em carros - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Em tempos de ondas de calor, o desconforto está em todos os lugares. Agora, imagine a seguinte situação: você pega um carro de aplicativo, equipado com ar-condicionado – imaginando que vai ter uma viagem num ambiente mais agradável e... surpresa: o conforto vai te custar uma tarifa extra.... e não programada. O Palavra Aberta recebe, nesta edição, o deputado Marcos Soares (União-RJ), que representa o Rio de Janeiro pelo União Brasil e que está em seu terceiro mandato aqui na Câmara, para falar sobre o projeto de lei que tenta estabelecer regras sobre essa situação. Apresentação: William França Direção: Iroã Simões Produção: Rosana Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta Veja Mais

Vacina: Combate à fake news - Coletiva - 14/03/2024

Vacina: Combate à fake news - Coletiva - 14/03/2024

Câmana dos Deputados A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina (FPDV) da Câmara dos Deputados teve uma importante reunião com o Comitê de Combate à Desinformação e com representantes do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde para pautar ações de enfrentamento à fake news com relação às vacinas. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Documentário | Um Dia na Câmara - 14/03/24 (com audiodescrição)

Documentário | Um Dia na Câmara - 14/03/24 (com audiodescrição)

Câmana dos Deputados Além dos parlamentares, milhares de trabalhadores atuam para que o Legislativo possa cumprir o seu papel. São assessores, jornalistas, policiais, recepcionistas, faxineiros e diversos outros profissionais que colaboram para que os deputados possam fiscalizar o Governo e aprovar novas leis. “Um Dia na Câmara” é um documentário observacional que acompanha, do amanhecer ao anoitecer, os bastidores de um dia de trabalho da Câmara dos Deputados. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - Seminário - 14/03/2024

Regulamentação Tributária pelos Contribuintes - Seminário - 14/03/2024

Câmana dos Deputados Seminário Regulamentação Tributária pelos Contribuintes, realizado pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72107 Veja Mais

Plenário - Política Nacional da Transição Energética (PL 327/21) - 13/03/24

Plenário - Política Nacional da Transição Energética (PL 327/21) - 13/03/24

Câmana dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Início: 13/03/2024 às 13:57 PROPOSTAS EM ANÁLISE: PL 528/20 - Política de combustíveis menos poluentes "combustíveis do futuro"; REQ 4075/23 // PL 1548/22 - Urgência para análise do projeto sobre isenção tributária ao farelo e óleo de milho; PL 327/21 - Política Nacional da Transição Energética; ======================================================= Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72080 ======================================================= Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #OrdemDoDia #Votação #biodiesel #Combustívelverde #óleodiesel Veja Mais

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia - 13/03/24

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia - 13/03/24

Câmana dos Deputados O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão também foram escolhidos. São eles: os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) (1º vice-presidente), Samuel Viana (Republicanos-MG) (2º vice-presidente) e Carlos Veras (PT-PE) (3º vice-presidente). Ferrari afirmou que o colegiado é um dos mais importantes da Casa, pois os temas impactam diretamente a economia brasileira. “Vamos conduzir nossos trabalhos com muita ética, com muita responsabilidade e muita transparência. Vamos respeitar o Regimento Interno e cada parlamentar", afirmou. Ferrari lembrou que o setor de mineração é muito importante e representa mais de 3% do PIB brasileiro. "Somos um dos maiores produtores de minério do mundo”, afirmou o parlamentar. Ele substitui o deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Perfil O advogado Ferrari está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. Antes do cargo federal, foi deputado estadual por quatro mandatos e já presidiu a Assembleia Legislativa do Pará de 2012 a 2013. O que faz a comissão A Comissão de Minas e Energia debate e vota propostas sobre políticas mineral e energética, regulação dos dois setores, fontes convencionais e alternativas de energia, e comercialização de recursos energéticos, entre outros assuntos da área. Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Wilson Silveira Saiba mais: https://www.camara.leg.br/noticias/1042333-junior-ferrari-e-eleito-presidente-da-comissao-de-minas-e-energia/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissões de Turismo e de Comunicação elegem presidentes para 2024 - 13/03/24

Comissões de Turismo e de Comunicação elegem presidentes para 2024 - 13/03/24

Câmana dos Deputados As Comissões de Turismo e de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes para o exercício de 2024. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comissões #Turismo #Comunicação #Presidentes Veja Mais

PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor - Discussão e votação do parecer da relatora - 13/3/24

PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor - Discussão e votação do parecer da relatora - 13/3/24

Câmana dos Deputados Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza". Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Maria Rosas. Local: Anexo II, Plenário 06. Início: 13/03/2024 às 17:07. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72027 Veja Mais

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira - 13/03/24

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira - 13/03/24

Câmana dos Deputados O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13)  presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que estimulará o debate e o respeito à pluralidade no colegiado. “A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é extremamente necessária para o governo e para lustrar a nossa jovem democracia”, afirmou. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF). Os demais cargos na comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos em data futura, informou o novo presidente. Perfil No segundo mandato consecutivo como deputado federal, Joseildo Ramos é engenheiro agrônomo e servidor de carreira do Banco do Nordeste. Foi prefeito de Alagoinhas, na Bahia, e deputado estadual por dois mandatos. O que faz a comissão Entre outros temas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Da Redação/RM Edição/WS Saiba mais: https://cd.leg.br/QGAzGDsXy5 Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Previdência, Assis. Social, Infância e Família - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Previdência, Assis. Social, Infância e Família - Discussão e votação de propostas - 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 07 Início: 13/03/2024 às 14:58 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72020 Veja Mais

Esporte - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Esporte - Discussão e votação de propostas - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão do Esporte Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 04 Início: 13/03/2024 às 13:02 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72039 Veja Mais

Plenário - Breves Comunicações - Discursos parlamentares - 13/03/2024

Plenário - Breves Comunicações - Discursos parlamentares - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Assista à sessão do Plenário da Câmara de hoje (13). No momento, acontecem os discursos parlamentares, quando os deputados falam sobre assuntos importantes para suas comunidades. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72080 Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico - Plano de trabalho da CDE LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 10h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A- Plano de trabalho da CDE B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "requer realização de audiência pública para debater a relação do comércio de camarões entre o Brasil e a China". 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requeiro, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno desta Casa, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico-CDE, para a Criação de Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE". C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 583/2020 - do Sr. José Guimarães - que "altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais". RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO. PARECER: pela aprovação. Leitura do Parecer pelo Relator, em 02/08/2023. Vista ao Deputado Félix Mendonça Júnior, em 02/08/2023. (Avulso Nº 4) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72019 Veja Mais

Comissão de Trabalho - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Comissão de Trabalho - Discussão e votação de propostas – 13/03/24

Câmana dos Deputados Comissão de Trabalho Local: Anexo II, Plenário 12 Horário: 10h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Bohn Gass - que "requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Lucas Ramos - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão". 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros". 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito do PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e sobre os impactos para os motoristas". 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72038 Veja Mais

Minas e Energia - Eleição do presidente e vices - 13/03/2024

Minas e Energia - Eleição do presidente e vices - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Minas e Energia Tema: Eleição do presidente e vice-presidentes Local: Anexo II, Plenário 14 Início: 13/03/2024 às 10:25 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72036 Veja Mais

Mês da Mulher: Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público - 13/03/2024

Mês da Mulher: Enfrentamento às desigualdades de gênero no serviço público - 13/03/2024

Câmana dos Deputados Seminário promovido pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) e pela deputada Professora Luciene Cavalcante, a atividade tem por objetivo discutir a questão de gênero no serviço público nacional, em razão do Mês da Mulher . Trazendo tópicos de debate para o enfrentamento das desigualdades constatadas no cenário atual e soluções viáveis para que não sigam se perpetuando. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72031 Veja Mais