Ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes. Este foi o tema de uma audiência pública, realizada nesta quinta-feira (08). pela Comissão de Comunicação da Câmara. A Comissão vem analisando uma proposta que
estabelece normas específicas para a proteção do público infantojuvenil no ambiente digital.
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Comissão de Administração e Serviço Público
Tema: Fim da contribuição previdenciária do servidor aposentado/pensionista
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 08/05/2025 às 14:00
Pauta:
(REQ 9/2025 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual - PSOL
Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo
2) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo
3) CHICO POLI (Confirmado)
Presidente
Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo | UDEMO
4) GILBERTO PEREIRA (Confirmado)
Presidente
Pública Central do Servidor do Distrito Federal
5) JOÃO DOMINGOS GOMES SANTOS (a Confirmar)
Presidente
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB
6) JOÃO PAULO RIBEIRO (Confirmado)
Secretário do Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil | CTB
7) NORMA LÚCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo | SINESP
8) PROF.ª MARIA WALNEIDE ROMANO (Confirmada)
Presidente
Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo | APAMPESP
9) PROFª DEBORA DIMITROV PEDROMO DOMICIANO (Confirmada)
Vice-Presidente
Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo | APROFEM
10) SÉRGIO ANTÔNIO KUMPFER (Confirmado)
Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação | CNTE
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Tema: Consultorias da Câmara dos Deputados: tradição e inovação
Local: Auditório Nereu Ramos
Início: 08/05/2025 às 14:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76240
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Tema: Implantação do Sistema de Livre Passagem em Pedágio (Free-Flow)
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 08/05/2025 às 09:28
REQ. 03/2025-CVT, do deputado Hugo Leal
Participantes:
. RAPHAEL LOPES CENDON, Presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ e Líder do movimento contra as multas e isenção do pedágio para moradores; (Confirmado)
. MAURÍCIO JOAO WERLANG, Advogado e Secretário da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ; (Confirmado)
. SOFIA CAVEDON - Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; (Confirmada)
. ANDERSON MORAES, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; (Confirmado)
. JOSÉ SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; (Confirmado)
. FELIPE KIRCHNER, Defensor Público, Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). (Confirmado)
. MÁRCIO FERREIRA, Representante da Prefeitura de Mangaratiba/RJ; (Confirmado)
. HAROLDO DE JESUS, Prefeito de Itaguaí/RJ;
. CLÁUDIO FERRETTI - Prefeito de Angra dos Reis/RJ;
. JOSÉ CARLOS PORTO, Prefeito de Paraty/RJ;
. MARCOS SILVA FERRETTI, Vice-Presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ;
. ALEXANDRE BARBOSA GOMES, morador de Campo Grande/RJ, que levou 49 multas Free-Flow;
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Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tema: Programa Minha Casa, Minha Vida
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 08/05/2025 às 09:47
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Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Acompanhe a sessão deliberativa do Plenário da Câmara. No momento, acontecem os discursos parlamentares, quando os deputados falam sobre os itens em pauta e de interesse de suas comunidades.
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A alta do preço dos alimentos e a reforma agrária foram alguns dos temas abordados pelos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou números e falou sobre os programas do governo para fortalecer a agricultura familiar e garantir uma reforma agrária que possa capacitar o agricultor a cuidar da terra.
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Após anos de intensas discussões, que mobilizaram todo o setor de infraestrutura, a Câmara dos Deputados está concluindo a votação do novo marco legal de concessões e de parcerias público-privadas, as PPPs. Os dois sistemas existem há cerca de 30 anos, e carecem de atualização.
E qual é a extensão dessas mudanças? Elas vão, por exemplo, ajudar os municípios a tornarem universais alguns serviços, como os de saneamento básico? Elas trarão mais investimentos para o país?
O Câmara Debate recebe hoje os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Tema: Apreciação de parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 09/04/2025 às 11h58.
0:00:12 - Início da sessão
0:01:10 - Leitura da ata da sessão anterior
0:02:25 - Anúncio da presença do ator Marco Nanini em apoio a Glauber Braga
0:03:52 - Votação da ata da sessão anterior
0:04:00 - Início da análise do parecer do relator
4:53:51 - Requerimento de encerramento da discussão
5:18:24 - Resultado da votação.
5:24:24 - Presidente passa a palavra para o relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
5:30:03 - Glauber Braga anuncia greve de fome
5:40:06 - Deputados questionam relator
5:50:43 - Requerimento de adiamento da votação do parecer
6:11:57 - Resultado da votação
6:12:25 - Votação do parecer pela cassação
6:29:09 - Resultado da votação
REP 5/2024 - Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Autor: do Novo
Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75844
#glauberbraga #ConselhoDeÉtica #etica #cassação #cassaçãodemandato #mandato #glauberfica #foraglauber
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Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Tema: Situação dos municípios gaúchos um ano após as enchentes de 2023/2024
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 07/05/2025 às 13:58
Informações:
A- Audiência pública
Situação da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos um ano após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.
Convidados:
MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul
CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande (Confirmado)
PEDRO CAPPELUPI, Secretário Estadual da Reconstrução do Rio Grande do Sul
SEBASTIÃO MELLO, Prefeito de Porto Alegre
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, Prefeita de Nonoai e Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL (Confirmado)
MARCIO LANGER, Secretário de Política Agrícola - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG (Confirmado)
DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERAUL (Confirmado)
GIRALDO SANDRIL, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS (Confirmado)
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal (Confirmado)
(Requerimentos 3 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).
B- Deliberação de requerimentos
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76148 Veja Mais
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas
Tema: ANAC fala sobre suspensão dos voos da Voepass
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 07/05/2025 às 15:13
Informações:
Convidados:
- ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO - Diretor-Presidente substituto da ANAC (presença confirmada);
- BRUNO DINIZ DEL BEL - Superintendente de padrões operacionais da ANAC (presença confirmada).
Req. 09/2024 - Dep. Pedro Aihara
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75968 Veja Mais
Plenário
Tema: Homenagem aos bois do festival folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas
Solicitante da sessão: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/05/2025 às 12:56
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76059
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa
TEMA: "Reunião de eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76196
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 07/05/2025 às 10h15
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76100 Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Urbano - - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 07/05/2025 às 10:37
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76169 Veja Mais
Nesse programa, vamos falar sobre Inteligência Artificial. Um projeto de lei em análise na Câmara obriga as escolas de ensino médio a ensinarem os alunos formas de operar essa ferramenta. O deputado Neto Carletto (PP-BA), é o autor da proposta e conversa conosco.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Produção: André Lage
Direção: Iroã Simões
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Comissão de Trabalho
Tema: Instituição do Dia Nacional do Frentista
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 06/05/2025 às 17:02
CONVIDADOS:
EUSÉBIO LUIZ PINTO NETO
Presidente da Fenepospetro
LUIZ ARRAES
Presidente da Fepospetro
WILLIAN SILVA
Tesoureiro do Sinpospetro de Brasilia
HÉLIO GHERARD Advogado da Fenepospetro
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Presidente Sinposba
Requerimentos Nº18/2025/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76023 Veja Mais
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Tema: Comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 06/05/2025 às 14:49
Informações:
Em atendimento ao Requerimento nº 16/2025 - CREDN, de autoria do Deputado General Girão (PL/RN), subscrito pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR).
Convidados:
- HENRYK SIEWIERSKI - professor titular do departamento de Teoria Literária e Literaturas, da Universidade de Brasília; coordenador da Cátedra Cyprian Norwid de Estudos Poloneses (*)
- TOMASZ LYCHOWSKI - membro e ex-presidente da POLONIA Sociedade Beneficente do Rio de Janeiro; (*)
- ANDRZEJ BUKOWINSKI - cônsul honorário da República da Polônia em São Paulo; (*)
- NORTON MOROZOWICZ - maestro, flautista, professor titular de notório saber da UFG; membro da Academia Brasileira de Música; (*)
- SÉRGIO SECHINSKI - cônsul honorário da República da Polônia em Porto Alegre; e (*)
- FABRICIO VICROSKI - arqueólogo e historiador; professor e pesquisador vinculado à Universidade de Breslávia. (*)
(*) participação confirmada
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76021 Veja Mais
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Tema: Encontro com Cons. Indigenista Missionário e representantes indígenas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 06/05/2025 às 16:22
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76244 Veja Mais
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: Criação do Código Brasileiro de Inclusão
Local: Auditório Nereu Ramos
Início: 06/05/2025 às 13:00
Pauta:
Encontro com a sociedade civil para debater o projeto de consolidação das leis federais relativas às pessoas com deficiência - Código Brasileiro de Inclusão (CBI)
(REQ. nº 18/2025-CPD, de autoria do Deputado Duarte Jr.)
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Tema: Apreciação de parecer a proposta de suspensão de mandato
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/05/2025 às 11:40
Propostas previstas: 1
REP 1/2025 - Representação em desfavor do Senhor Deputado Gilvan da Federal, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apreciação do Parecer do Deputado Ricardo Maia (MDB-BA) à Proposta de Suspensão Cautelar do Mandato do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES, por seis meses.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76220
#gilvandafederal #mandato #conselhodedetica #suspensaodomandato #decoro Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
✔️ Câmara suspende ação penal que envolve deputado Delegado Ramagem
✔️Parlamentares aprovam novo marco legal para parcerias público-privadas
✔️Deputadas apontam efeitos das políticas públicas para grupos vulneráveis
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A Comissão de Viação e Transportes discute os problemas e as soluções da implantação do Sistema de Livre Passagem em pedágio eletrônico, também conhecido como Free Flow.
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Deputados aprovaram a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).
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Tema: Reunião sobre Modernização das Relações de Trabalho
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/05/2025 às 09:26
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76281 Veja Mais
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Tema: Implantação do Sistema de Livre Passagem em Pedágio (Free-Flow)
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 08/05/2025 às 09:28
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Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/05/2025 às 13:55
✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
00:00:00 - Abertura da sessão;
00:00:35 - Breves comunicações (discursos parlamentares);
04:00:00 - Início da Ordem do Dia (votações);
05:41:10 - Exposição do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), que conclui pela sustação do andamento da Ação Penal;
7:26:50 - Votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ);
7:26:55 - Resultado da Votação (315 sim - 143 não - 4 abstenções);
7:31:40 - Apreciação do projeto que reduz valor mínimo dos contratos das parcerias público-privadas (PL7063/17)
8:06:52 - Encerrada a sessão e a Ordem do Dia
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
✅ SAP 1/25 - Suspende ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ);
✅ PL7063/17 - reduz valor mínimo dos contratos das parcerias público-privadas (PL7063/17)
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou, nesta quarta-feira (7), uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho no país. O objetivo é debater o fim da escala de trabalho de 6x1. A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta, será a presidente. A Comissão de Trabalho também realizou uma audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Marinho defendeu a redução da jornada de trabalho.
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A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (7/5), por 44 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de resolução que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A suspensão da ação penal contra Delegado Ramagem depende ainda da aprovação do Plenário da Câmara, pelo voto de 257 deputados.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 07/05/2025 às 09:00
00:00:14 - Abertura dos trabalhos
00:01:30 - Leitura do parecer do Deputado Alfredo Gaspar que entendeu que todos os crimes teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem – como exige a Constituição para suspender ação penal.
00:08:00 - A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a aprovação, que pode paralisar toda a ação penal;
00:09:24 - A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a prerrogativa dos deputados de suspender a ação penal.
00:25:13 - Durante sua defesa, Delegado Ramagem disse que sofre perseguição por parte do STF e que hoje existe uma “hipertrofia de um Poder sobre o outro”.
6:42:33 - Votação (44 votos favoráveis e 18 contrários à punição)
6:44:22 - Encerramento dos trabalhos
PROPOSTAS PREVISTAS 1
• SAP 1/2025 - Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.
o Autor: do Partido Liberal
o Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
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Nesta edição vamos falar sobre a Produção Privada de Energia Elétrica, produzida principalmente por painéis solares. As distribuidoras de energia tem alegado que essa produção está injetando uma grande quantidade de energia no sistema público e que por isso é necessário criar novas tarifas. Mas o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), diz que não há estudos comprovando essa necessidade. E pra tratar desse assunto o deputado é o nosso convidado.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Chiaro Trindade
Produção: André Lage
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados quer criar uma data comemorativa nacional em homenagem à Polônia e aos poloneses que vivem no Brasil. A Comissão promoveu uma audiência pública dedicada à valorização da comunidade polonesa no Brasil e discutiu a criação da data. A iniciativa foi do General Girão, do PL do Rio Grande do Norte, que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e ex-adido militar de Defesa na Polônia.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage
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Tema: Todo Parto Importa: regulamentação da Lei 14.721/2023
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 07/05/2025 às 16:00
Informações:
A assistência psicológica no parto é fundamental para garantir uma experiência mais humanizada, segura e tranquila para a gestante. O parto é um momento de intensas emoções, podendo despertar medos, inseguranças e ansiedade. O suporte psicológico ajuda a preparar a mulher emocionalmente, promovendo maior confiança, reduzindo o estresse e favorecendo um ambiente mais acolhedor.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76247 Veja Mais
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: após Reunião de Eleição para os vice-Presidentes
TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Filipe Barros - que "requer moção de louvor ao Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento científico, tecnológico e estratégico do Brasil na área nuclear".
2 -
REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Lucas Redecker - que "requeiro que a ONU, por meio de seus órgãos competentes, apure o descumprimento do disposto no art. 14 §§ 1° e 2°, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na concessão de asilo diplomático da Sra. Nadine Heredia, pelo governo brasileiro".
3 -
REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), solicito o encaminhamento deste Requerimento de Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a notícia divulgada na mídia internacional de que agentes do grupo terrorista Hezbollah e suas famílias estão se mudando para o Brasil".
4 -
REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater os desafios, oportunidades e perspectivas de modernização do comércio exterior brasileiro"
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5 -
MENSAGEM Nº 516/2018 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação desta, e rejeição da sugestão de análise e deliberação sob o rito do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 08/08/2023.
6 -
MENSAGEM Nº 209/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018. "
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação.
7 -
MENSAGEM Nº 1.155/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
8 -
MENSAGEM Nº 126/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
9 -
MENSAGEM Nº 291/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideraçao do Congresso Nacional o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV – FUMIN IV e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento IV - FUMIN IV, assinada em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024"
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76234
#câmaradosdeputados #requerimentos #relaçõesexteriores #defesanacional Veja Mais
Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/05/2025 às 13:55
✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Acompanhe a sessão deliberativa do Plenário da Câmara. No momento, acontecem os discursos parlamentares, quando os deputados falam sobre os itens em pauta e de interesse de suas comunidades.
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Eleição e Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 07/05/2025 às 10:30
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76184 Veja Mais
Plenário
Tema: Homenagem aos 15 anos da publicação da Lei Licitações de Publicidade
Solicitante da sessão: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/05/2025 às 10:47
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75856 Veja Mais
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 07/05/2025 às 10:33
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76077 Veja Mais
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DIA 07/05/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso".
Retirado de pauta, por acordo, em 23/04/2025.
2 -
REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil".
3 -
REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Mesa Redonda conjunta entre essa Comissão, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tributação e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 176/2024"
4 -
REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a relevância do PL 2417/2024 "
5 -
REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".
6 -
REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025".
7 -
REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Mesa Redonda no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para debater a relevância da COP-30 para o Brasil e o impacto das mudanças climáticas sobre a população das cidades".
8 -
REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sobre a saúde humana provocados na cadeia produtiva e nos resíduos provocados por produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados"
9 -
REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes".
10 -
REQUERIMENTO Nº 39/2025 - dos Srs. Nilto Tatto e Carol Dartora - que "requer, nos termos regimentais, a realização da audiência pública “Racismo Ambiental e Justiça Climática”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais"
11 -
REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para discutir o cenário ambiental nos estados brasileiros a partir da perspectiva dos parlamentos estaduais".
12 -
REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".
...
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76183 Veja Mais
Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/05/2025 às 13:55
✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
PROPOSTA ANALISADA NESTA SESSÃO:
➡️PLP 177/23: Altera regras que definem número de deputados por bancada;
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
✔️ Relator apresenta estudo preliminar sobre reforma do imposto de renda
✔️ Câmara instala comissão sobre dívida de municípios com a Previdência
✔️ Conselho de Ética suspende mandato de Gilvan da Federal por 3 meses
✔️ Deputados divergem sobre forma de apurar as irregularidades no INSS
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Comissão de Administração e Serviço Público
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 06/05/2025 às 15:55
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76212 Veja Mais
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: Concessões da BR 116 e da BR 324 na Bahia
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 06/05/2025 às 14:43
Informações:
Convidados:
1 - Elisa Guedes Guerra, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - participação a distância confirmada;
2 - Matheus Herrero Rodero, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmado;
3 - Carlos Henrique Aparecido Cardoso, Coordenador Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmado;
4 - Tayanne Arantes Gouveia, Engenheira Civil da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmada;
5 - Braulio Fernando Lucena Borba Junior, Coordenador de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR/DIR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - confirmado;
6- Leonardo Silva Rodrigues, Coordenador-Geral de Operação Rodoviária (CGPERT/DIR/DNIT) - confirmado;
7 - Silvio Caracas de Moura Neto, Secretário de Controle Externo Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU) - confirmado.
(Em atendimento ao Requerimento nº 138/2025, do Deputado Jorge Solla - PT/BA)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76238 Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: Gratuidade no transporte público
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 06/05/2025 às 16:21
Participação especial:
Deputado Distrital Max Maciel; Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Convidados:
1. Deputada Federal Luiza Erundina, (Presencial)
autora das PECs 25, de 2023 e 90, de 2011 (Emenda Constitucional 90/2015);
2. Sr. Rafael Calabria, (Presencial)
Especialista em Planejamento e Gestão de Cidades e Colaborador da Organização BrCidades
3. Sra. Sandra Maria Aguiar (Presencial)
Secretária-Executiva da Prefeitura de Caucaia (CE),
4. Sr. Ivo Palmeira (Virtual)
Coordenador do Núcleo Jurídico e Legislativo da Associação Nacional de Empresas
de Transportes Urbanos - NTU.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76161 Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tema: Fluxo reverso e os impactos na geração distribuída no sistema elétrico
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 06/05/2025 às 10:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76053 Veja Mais
Deputados aprovaram o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realizou audiência pública discutir a ampliação das faixas de renda para o programa Minha Casa, Minha Vida.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre a saúde mental de crianças e adolescentes e o impacto provocado pelos ambientes digitais.
Quem conversa com a gente é o deputado Jadyel Alencar, do Republicanos do Piauí, que vai comandar audiências públicas na Câmara dos Deputados para falar sobre esse problema que atinge milhões de jovens.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Tânia Paula Pereira
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Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
PROPOSTAS ANALISAS NESTA SESSÃO:
➡️PDL 382/24 - Adesão do Brasil ao Fundo Multilateral de Investimento;
➡️PDL 391/24 - Muda acordo Brasil-Índia contra dupla tributação e evasão;
➡️PDL 725/24 - Atualização da Política Nacional de Defesa;
➡️PRC 2/23 - Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
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Tema: Reunião sobre Modernização das Relações de Trabalho
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/05/2025 às 09:26
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76281 Veja Mais
PROPOSTAS APROVADAS NESTA SESSÃO:
✅ SAP 1/25 - Suspende ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ);
✅ PL7063/17 - reduz valor mínimo dos contratos das parcerias público-privadas (PL7063/17)
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Secretaria da Mulher
Tema: Curso online sobre Orçamento Sensível a Gênero e Raça nos Municípios
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 07/05/2025 às 19:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76227 Veja Mais
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Tema: Prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/05/2025 às 15:47
Informações:
REQ Nº 21/2025, do Dep MESSIAS DONATO (REPUBLIC/ES)
1) MARGARIDA FERRAZ (Confirmada)
Educadora master em prevenção do abuso sexual
2) ROSE SANTIAGO (Confirmada)
Representante
Centro para a Reestruturação da Vida
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76213
#abusosexual #crianças #adolescentes #abuso #gravidez Veja Mais
Comissão de Comunicação
Tema: Ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 07/05/2025 às 16:03
Informações:
(REQ 7/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)
1) CRISTIANO NABUCO DE ABREU (Confirmada participação por videoconferência)
Psicólogo
2) JOÃO BRANT (Presença confirmada)
Secretário de Políticas Digitais
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
3) KAREN SCAVACINI (Presença confirmada)
Representante
Instituto Vita Alere
4) KARINA QUEIROZ (Confirmada participação por videoconferência)
Representante
Tec Kids
5) EMANUELLA RIBEIRO (Presença confirmada)
Representante
Instituto Alana
6) RODRIGO TERRA (Confirmada participação por videoconferência)
Presidente
Abragames
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76199
#saudemental #digital #crianças #telas #internet #comunicação Veja Mais
Comissão de Defesa do Consumidor - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 07/05/2025 às 10:51
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76190 Veja Mais
Comissão de Saúde - Discussão e votação de propostas e eleição de vice-presidentes
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/05/2025 às 10:43
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76076 Veja Mais
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 07/05/2025 às 10:30
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76110 Veja Mais
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - Discussão e votação de propostas
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 07/05/2025 às 10h15
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76100 Veja Mais
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 05/05/2025 às 18:00
PROPOSTAS APROVADAS NESTA SESSÃO:
➡️PLP 177/23: Altera regras que definem número de deputados por bancada;
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar suspendeu de forma cautelar o mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses. O parlamentar, do PL do Espírito Santo, é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada e atual ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE LIMITE PRECATÓRIO E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (PEC 066/23)
Tema: Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 06/05/2025 às 14:32
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76193 Veja Mais
Tema: Publicação com temas e proposições em tramitação no Congresso Nacional
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 06/05/2025 às 16:00
Informações:
A Agenda Legislativa Animal 2025 consiste em uma publicação com os temas e proposições, em tramitação no Congresso Nacional, que representam avanços concretos para a proteção animal.
A publicação é uma articulação da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), em parceria com Proteção Animal Mundial e Alianima, e apoio da Frente Parlamentar de Direitos dos Animais e demais organizações animalistas. Os temas demonstram a transversalidade da agenda pela sua diversidade e alcance em múltiplos aspectos. A lista de projetos tem como o objetivo de ser representativa, portanto, as diferentes organizações apoiadoras indicaram e não representam, necessariamente, a posição integral de todas.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76152 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 06/05/2025 às 15:23
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76194 Veja Mais
Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 06/05/2025 às 13:55
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O Grupo de Trabalho (GT) Empresas da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), convida você para o lançamento oficial de suas atividades em 2025!
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Nesta edição, falaremos sobre as regras para formalizar e incentivar a adoção, que já constavam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos este ano, mas foi só em 2009 que o país criou a Lei Nacional de Adoção, com regras específicas para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar de todas as crianças e adolescentes.
Com a nova legislação, vieram também mecanismos para facilitar tanto para a criança encontrar um lar quanto para as famílias que querem adotar.
Neste mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, e também no mês das mães, vamos saber mais sobre as mães que adotam. Vamos conversar sobre os desafios para assegurar o direito das crianças de crescerem em um ambiente familiar saudável.
Nossas convidadas são: a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), parlamentar que já teve vários projetos votados para facilitar o processo de adoção, e Isabely Fontana da Mota, diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo cadastro de adoções no Brasil.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage
Estagiária de jornalismo: Clara Lisboa
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Plenário
Tema: Homenagem aos 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Solicitante da sessão: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 08/05/2025 às 14:20
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APROVAÇÕES DO DIA:
✅PDL 382/24 - Adesão do Brasil ao Fundo Multilateral de Investimento;
✅PDL 391/24 - Muda acordo Brasil-Índia contra dupla tributação e evasão;
✅PDL 725/24 - Atualização da Política Nacional de Defesa;
✅PRC 2/23 - Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que recomenda a suspensão da ação penal do Supremo Tribunal Federal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL/RJ), acusado de formação de quadrilha para tentativa de golpe de estado. O relatório está sendo analisado em Plenário agora.
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A Comissão Externa que analisa os impactos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cobrou mais agilidade e menos burocracia do governo federal na liberação de verbas para ações de reconstrução nos municípios atingidos. A comissão realizou audiência pública, nesta quarta-feira (07), com prefeitos de diversas cidades do estado.
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Na 64ª edição do programa, a premiada escritora conversa com o público sobre Pequena coreografia do adeus e O peso do pássaro morto, obras que têm emocionado milhares de leitores. Aline Bei vai anunciar também seu próximo lançamento pela Companhia das Letras, Uma delicada coleção de ausências, previsto para junho de 2025.
Aline Bei nasceu em São Paulo, em 1987. É formada em Letras pela PUC-SP, em Artes Cênicas pelo Teatro Escola Célia-Helena e pós-graduada em Escritas Performáticas pela PUC-RIO. Uma das grandes revelações da literatura brasileira contemporânea, Aline Bei se destaca pelo lirismo, pela profundidade sensível e experimentação formal de sua prosa poética.
Seu romance de estreia, O peso do pássaro morto (2017), narra as singelezas cotidianas, dores e tragédias da vida de uma mulher, dos 8 aos 52 anos. O livro foi finalista do prêmio Rio de Literatura e vencedor do prêmio São Paulo de Literatura. Foi traduzido para o francês pela editora Aldeia em 2022 e adaptado para o teatro por Helena Cerello, com direção de Nelson Baskerville, cumprindo temporada em diversas cidades do Brasil.
Seu segundo livro, Pequena coreografia do adeus (2021), constrói um retrato tão sensível quanto brutal sobre família, amor e abandono. O romance foi finalista dos prêmios Jabuti e São Paulo de Literatura e já vendeu mais de 140 mil cópias. Está sendo adaptado para o teatro por Tarcila Tanhã, foi adaptado para uma videodança por Georgia Palomino e Suzane Rossan e será adaptado para um espetáculo de flamenco por Elissandro Aquino. Os dois livros foram publicados em Portugal pela Particular Editora. As obras estão com os direitos reservados para o cinema.
O Encontro com o Autor é uma parceria entre o Centro Cultural e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. O programa conta com o apoio da TV Câmara, que grava o programa para exibi-lo posteriormente em sua grade de programação e no canal da Câmara no YouTube. É possível acessar aqui a playlist do Encontro com o Autor. https://www.youtube.com/playlist?list=PLitz1J-q25kOQ5Kvv1F7tel1XAH1c4mdK
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Comissão de Cultura
Tema: Plano das carreiras da cultura
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 07/05/2025 às 15:33
Informações:
REQ 11/2025, Dep. Sâmia Bonfim e REQ 14/2025, Dep. Erika Kokay
Convidados:
- ESTHER DWECK, MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;
- JOSÉ CELSO, SECRETÁRIO DA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRO DA GESTÃO DE DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;
- JOSÉ LOPEZ FEIJÓ, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;
- SERGIO RONALDO, DIRETOR EXECUTIVO DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO ( CONDSEF); (CONFIRMADO)
- MATHEUS GUERRA, SERVIDOR DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN E MEMBRO DO DEC;
- JUSSARA GRIFFO, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO (CONDSEF) (CONFIRMADA);
- NATALIA BRAYNER, SERVIDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ( IPHAN) E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (ASMINC), REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA CULTURA (CONFIRMADA), E
- RUTH VAZ COSTA, SERVIDORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO (CONDSEF). (CONFIRMADA)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76074 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
✔️ Plenário aprova aumenta do número total de deputados federais para 531
✔️ Motta defende imparcialidade no relatório do Plano Nacional de Educação
✔️ Parlamentares pedem reajustes e valorização para categorias profissionais
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O uso do cigarro eletrônico é proibido no Brasil, mas a fiscalização é precária, como denunciaram especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Deputados e médicos defenderam punição para quem vender ou até mesmo permitir o uso dos vapes em estabelecimentos comerciais, especialmente por crianças e adolescentes.
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Subcomissão Especial para tratar dos Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagem
Tema: Reunião de instalação e eleição de presidente
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 07/05/2025 às 15:30
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76208 Veja Mais
Comissão do Esporte
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 07/05/2025 às 13:03
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76198 Veja Mais
O evento, convocado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) conta com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Data: 7/5/2025 (quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 07/05/2025 às 09:00
PROPOSTAS PREVISTAS 1
• SAP 1/2025 - Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.
o Autor: do Partido Liberal
o Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76230 Veja Mais
Comissão de Educação
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 07/05/2025 às 10:00
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76180 Veja Mais
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
(COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO)
DIA 07/05/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
TEMAS:
A: "Conhecimento do Ato da Presidência que trata da criação da Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 x 1""
B: "Apresentação, pelo Senhor Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, do plano de trabalho para o ano de 2025 e debate de temas ligados à sua pasta"
#câmaradosdeputados #trabalho #ministériodotrabalho #carteiradetrabalho #emprego #mercadodetrabalho #leistrabalhistas
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76218 Veja Mais
Foi instalada nesta terça-feira (06), a Comissão Especial que vai discutir mudanças na cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas. O texto propõe isenção total para quem ganha até cinco mil reais por mês, progressividade até os sete mil, e aumento da alíquota para os mais ricos.
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Vamos debater um problema nacional: os traumas físicos. Diariamente, cerca de 410 brasileiros perdem suas vidas devido a causas traumáticas, como acidentes de trânsito e violência. O deputado Ismael Alexandrino, do PDS de Goiás, solicitou a realização de uma audiência pública para debater estratégias de prevenção e educação para redução de traumas no Brasil.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage
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Durante coletiva de Imprensa sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou prioridade para a Educação, e anunciou o relator do SNE - Sistema Nacional de Educação - Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Na coletiva, a presidente da comissão do novo PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), defendeu propostas 'ousadas' para o plano, com metas a serem cumpridas.
O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), garantiu que vai ouvir especialistas, em um amplo debate, para apresentar o substitutivo de alteração do plano.
O Plano Nacional de Educação é um conjunto de metas e estratégias estabelecidas por lei para orientar as políticas educacionais no país ao longo de dez anos. O plano atual, aprovado em 2014, tem validade até 2024 e não cumpriu a maioria de suas metas.
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"
Tema: Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/05/2025 às 14:59
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76191 Veja Mais
PARTICIPE! Debate interativo:
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: Contratação de pessoas com deficiência pelas operadoras de telefonia
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 06/05/2025 às 16:34
Pauta:
1) RAFAEL FARIA GIGUER (Confirmado)
Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego
2) TIAGO BROCARDO MACHADO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Telefônica Brasil S.A. (Vivo)
3) WILLIAN COELHO (Confirmado)
Especialista em Diversidade, Equidade e Inclusão da Claro S.A.
4) CLÉBER AFFANIO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil
5) HELTON ROCHA POSSETI (Confirmado)
Representante Institucional da Oi S.A.
6) DANIELA MARTINS (Confirmada)
Diretora de Relações Institucionais, Governamentais e Comunicação da Conexis
7) FERNANDA BARRETO NAVES (Confirmada)
Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho - MPT
8) LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES (A Confirmar)
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União - DPU
(REQ 9/2025 CPD, de autoria do deputado Aureo Ribeiro)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75743 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Ministro do Desenvolvimento Agrário presta esclarecimentos
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 06/05/2025 às 14:00
Informações:
REQ 3/2025, do deputado Albuquerque
REQ 19/2025, da deputada Coronel Fernanda
REQ 24/2025, do deputado João Daniel
REQ 32/2025, do deputado Evair Vieira de Melo
REQ 37/2025, do deputado Domingos Neto
CONVIDADO:
Sua Excelência o Senhor Paulo Teixeira
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76096 Veja Mais
Pauta: Protocolo da CPMI do INSS.
Local: Salão Verde da Câmara dos Deputados
Horário: 14h30
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