A divulgação de imagens íntimas, sem consentimento, nas redes sociais já é crime. Duas leis de 2018 punem essas infrações com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Além disso, a lei Carolina Dieckmann, de 2012, foi a primeira a punir crimes cibernéticos, e recebeu esse nome justo por causa da divulgação de imagens íntimas da atriz.
Apesar da legislação, o número de casos de “nudes” sem consentimento cresce na internet. Outro fator alarmante constatado é que em mais de 60% dos casos denunciados, o registro de imagens íntimas sem autorização foi feito por pessoas próximas das vítimas.
Por isso, a penalização para divulgação de nudes e uso de inteligência artificial para chantagear mulheres são um tema que merece ser aprofundado aqui no Elas Pautam.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
CONVIDADAS:
Deputada: Erika Kokay – PT/DF
Pagu Rodrigues – Diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres
Colaboração: Deputada Dayany Bittencourt – União/CE
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Regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência; criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica; e retirada de invasores de terra sem autorização judicial: estes são alguns dos projetos que a Câmara pode analisar nesta semana.
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Há 40 anos, o Plenário do Congresso Nacional votava uma proposta de emenda à Constituição que tinha objetivo de restabelecer a democracia e instituir o voto direto para presidente da república. A população precisou se mobilizar no que ficou conhecido como movimento "Diretas Já".
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para universidades com Prouni
??SUS pode distribuir fralda descartável para idosos e pessoas com deficiência
??Proposta acrescenta o cuidado como direito social na Constituição Federal
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Um projeto em análise na Comissão de Família cria o Auxílio Internet, para o pagamento de serviços de telecomunicações.
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De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até o momento são pelo menos 13 mortos e mais de oito mil desabrigados devido ao excesso de chuvas na região.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) falou nesta quinta-feira (2) à Rádio e a TV Câmara sobre a situação difícil na região.
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Quer ser mais um cidadão ou cidadã participando de forma mais ativa do processo legislativo na Câmara dos Deputados? Então se inscreva na Oficina de Atuação no Parlamento, um curso presencial que envolve educação política e exercício da cidadania coletiva.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode votar ações para coibir violência contra a mulher indígena
?? Projeto obriga motorista bêbado a pagar despesas do SUS com vítimas
?? Plenário analisa pagamento do Bolsa Família durante as safras agrícolas
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Apenas em 2021 mais de 10 mil brasileiros morreram vítimas de acidentes de trânsito. Projeto que tramita na Câmara pretende repassar os custos com a reabilitação das vítimas para o motorista que provocou o acidente.
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Entenda para que serve a Lei Rouanet, que desde 1991 autoriza a iniciativa privada a financiar projetos culturais. O setor de economia criativa movimenta mais de 3% do PIB e emprega diretamente 5 milhões de pessoas.
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Comissão de Saúde
DIA 30/04/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne"
REQ 33/2024 CSAUDE, do Dep. Pinheirinho (PP-MG)
Convidados confirmados:
Karina Hamada Iamasaqui Züge - Presidente da Aliança Distrofia Brasil;
Érick Cavalcanti Cossa - Médico, pai de Enrico Cossa, diagnosticado com a Síndrome de Distrofia Muscular de Duchenne;
Leonardo Bia - Líder de Relações Governamentais Roche Brasil, Laboratório Roche, Produtos Roche, Químicos e Farmacêuticos S.A. (virtual);
Luís Fernando Grossklauss - Médico neurologista, responsável pelo Ambulatório Neuromuscular infantil da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
Maria Carolina Martins Mynssen Miranda de Freitas - Presidente da Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados;
João Batista da Silva Júnior - representante da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72377 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Relatório sobre motoristas de aplicativo deve ser votado até o meio do ano
?? Câmara pode votar projeto que parcela as férias dos médicos residentes
?? Deputados sugerem aperfeiçoamento da atuação das guardas municipais
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A população brasileira está envelhecendo, segundo os dados do Censo do IBGE. Essa mudança no perfil do brasileiro tem gerado novas demandas, e o atendimento a elas requer, por exemplo, constante adequação no Sistema Único de Saúde. Ele precisa também transformar o seu modelo de atenção prestado hoje.
A política de medicamentos é um item fundamental nessa transformação. Um dos problemas identificados nesse setor ocorre quando a pessoa, usuária de algum medicamento, tem limitações e não consegue se deslocar para buscar a medicação, dependendo da boa vontade de terceiros.
Sobre o projeto de lei que determina a entrega domiciliar, gratuita, de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e às portadoras de necessidades especiais, que conversamos com o autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).
Apresentação: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Produção: Carol Barboza
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Plenário
Tema: Homenagem aos Cinquenta anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 25/04/2024 às 15:27
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72252 Veja Mais
RÁDIO E TV CÂMARA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que permite que os estados legislem sobre posse e porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. O relator da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ressalta que o projeto é respaldado pela Constituição e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Ele defende a descentralização porque acredita que, num debate democrático, é a população que tem que decidir seu próprio destino. Bilynskyj afirma que, atualmente, não existe uma política nacional de segurança pública.
O parlamentar acrescenta que, em relação às práticas desportivas e ao controle da fauna invasora, é importante deixar a legislação a cargo dos estados, porque algumas unidades da federação têm essas modalidades desportivas mais desenvolvidas e sofrem mais prejuízos com a invasão de javalis na agricultura. Ele salienta que, se o projeto não for aprovado imediatamente no plenário, haverá espaço futuramente para a mudança na legislação.
Apresentação – Cláudio Ferreira
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Há 40 anos, o Plenário do Congresso Nacional votava uma proposta de emenda à Constituição que tinha objetivo de restabelecer a democracia e instituir o voto direto para presidente da república. A população precisou se mobilizar no que ficou conhecido como movimento "Diretas Já".
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Há 40 anos, o Plenário do Congresso Nacional votava uma proposta de emenda à Constituição que tinha objetivo de restabelecer a democracia e instituir o voto direto para presidente da república. A população precisou se mobilizar no que ficou conhecido como movimento "Diretas Já".
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O I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, que terá como tema “SAÚDE MENTAL É DIREITO DE TODOS”, será realizado no dia 8 de maio de 2024, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Maio, além de ser o período que marca um ano de realização de atividades da Frente Parlamentar, é o mês em que se celebra a histórica luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental.
Na programação proposta coletivamente pela Comissão Organizadora, estarão envolvidas as instituições que compõem o Conselho Consultivo da Frente, além de convidados externos e usuários da RAPS. Entre os temas debatidos serão abordados os desafios do acolhimento, da promoção e da intersetorialidade nas políticas de saúde mental no Brasil. Espera-se promover com essa atividade um espaço democrático de diálogo que atraia parlamentares, assessores, profissionais de saúde,
professores, estudantes, usuários do SUS, entre outros.
INFORMAÇÕES
Data: dia 8 de maio (quarta-feira), de 9:30h às 17:30h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Formato: Presencial (com transmissão virtual pela TV Câmara)
Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais de saúde, gestores públicos, professores, estudantes, usuários do SUS e organizações da Sociedade Civil.
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que cria regras para a saúde nutricional de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista dentro do SUS. Um dos objetivos é lidar com a seletividade alimentar, que faz crianças autistas rejeitarem a maior parte da comida disponível em casa.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Câmara pode votar incentivo a geradores solares para famílias carentes
??Comissão aprova ampliação da autorização para uso da força pela polícia
??Deputados avaliam resultados da retomada de obras públicas na educação
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Os projetos que regulamentam o texto principal da Reforma Tributária são o assunto do colunista Fernando Gomes. Ele destaca, primeiramente, os princípios da reforma: uma mudança focada nos impostos sobre o consumo, com a extinção de cinco tributos que existem atualmente, além da criação de um imposto seletivo, para desestimular o consumo de alguns bens. Em relação à regulamentação, ainda não estão definidas as alíquotas dos dois novos impostos que vão substituir os que serão extintos, dada à complexidade desse processo de mudança. Uma das premissas para essa definição, no entanto, é que não haja aumento de carga tributária. Fernando Gomes também falou das listas de exceções, que serão estabelecidas por lei complementar. Terão isenção completa de impostos, por exemplo, os produtos que fazem parte da cesta básica, além de dispositivos médicos e de acessibilidade. Outros produtos e serviços terão diferentes percentuais de impostos. Ao longo do processo de regulamentação, é esperado que alguns setores da economia tentem fazer parte das listas de exceções. Fernando lembra que a transição da reforma tributária está prevista para começar em 2027 e ir até 2033. O colunista aponta o avanço da reforma em comparação com o modelo anterior, trazendo uma simplificação tributária e acabando com a cumulatividade, ou seja, a cobrança de impostos nas várias etapas entre a produção e o consumo.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira
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Comissão de Saúde da Câmara recebe médicos e pacientes em audiência pública para debate sobre tratamento e diagnóstico de doenças renais.
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Projeto aprovado na Comissão do Esporte da Câmara garante que 30% do dinheiro de loterias repassados a entidades esportivas sejam destinados às modalidades femininas.
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Um projeto aprovado na Câmara aumenta a pena para estelionatos se forem praticados contra mulher;
Sessão Solene no Plenário da Câmara homenageia o Dia da Propriedade Intelectual; e
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate o declínio na exportação de camarão brasileiro.
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Tema: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual
Local: Salão Nobre
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RÁDIO E TV CÂMARA
Às vésperas do Dia do Trabalho, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), destacou alguns temas que estão em debate constante na comissão, como o desemprego, a jornada de trabalho e as condições de trabalho das diversas categorias. Ele ressaltou que investimentos públicos são essenciais para a criação de postos de trabalho. Também citou o Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e a possibilidade de renegociação das dívidas dos empreendedores como políticas públicas importantes na área de trabalho. Lucas Ramos salientou que há mais de 100 projetos sendo examinados pela Comissão de Trabalho que discutem a regulamentação de atividades profissionais. Segundo ele, esses debates levam em conta a responsabilidade fiscal, mas o direito do trabalhador está em primeiro lugar. O parlamentar também falou dos trabalhadores públicos e apontou o risco de que uma reforma administrativa traga a precarização e a insegurança jurídica para os servidores.
Confira também entrevista sobre propriedade intelectual. Uma sessão solene faz homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual (30 de abril). Aproveitando a data, a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria lança a agenda de trabalho para 2024. Coordenador da frente, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) afirma que só o investimento em propriedade intelectual vai fazer o país avançar economicamente. Ele acredita que a Inteligência Artificial vai provocar grandes transformações nos próximos 20 anos, o que torna mais importante ainda a proteção do direito do autor, que engloba de artistas a cientistas. O parlamentar também vê a necessidade de avanços no setor de patentes. Para isso, uma das providências é tornar mais robusto o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o que inclui mais orçamento para o órgão. Julio Lopes diz que é preciso dar celeridade ao exame de várias propostas legislativas sobre o tema que estão sendo examinadas na Câmara e no Senado.
Veja ainda o quadro Papo de Futuro, com a consultora legislativa Beth Veloso.
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Estratégias de combate à violência em jogos de futebol foi tema de debate na Comissão do Esporte da Câmara.
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Esta edição do Palavra Aberta trata sobre a regulamentação das chamadas Film Commissions. Essas organizações se dedicam a incentivar a realização de produções audiovisuais. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) defende a criação de um marco legal para essas instituições.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Danielle Vaz
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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Tema: Reajuste salarial de servidores de universidades e institutos federais
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - Auditório Teotônio Vilela
Início: 30/04/2024 às 15:00
Informações
(Requerimento 28/2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Câmara pode votar propostas sobre violência contra a mulher indígena e maternidade atípica;
??Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos;
??Presidente da Câmara diz que regulamentação da reforma tributária será analisada por grupos de trabalho.
Apresentação – Tércia Guimarães
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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O I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, que terá como tema “SAÚDE MENTAL É DIREITO DE TODOS”, será realizado no dia 8 de maio de 2024, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Maio, além de ser o período que marca um ano de realização de atividades da Frente Parlamentar, é o mês em que se celebra a histórica luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental.
Na programação proposta coletivamente pela Comissão Organizadora, estarão envolvidas as instituições que compõem o Conselho Consultivo da Frente, além de convidados externos e usuários da RAPS. Entre os temas debatidos serão abordados os desafios do acolhimento, da promoção e da intersetorialidade nas políticas de saúde mental no Brasil. Espera-se promover com essa atividade um espaço democrático de diálogo que atraia parlamentares, assessores, profissionais de saúde,
professores, estudantes, usuários do SUS, entre outros.
INFORMAÇÕES
Data: dia 8 de maio (quarta-feira), de 9:30h às 17:30h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Formato: Presencial (com transmissão virtual pela TV Câmara)
Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais de saúde, gestores públicos, professores, estudantes, usuários do SUS e organizações da Sociedade Civil.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Câmara pode votar projeto que permite parcelamento das férias dos médicos residentes;
??Deputados discutem medidas para combater aumento de mortes policiais no Brasil;
??Avança na Câmara proposta que busca facilitar leitura de cegos por meio de “óculos falantes”.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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Um projeto em análise na Comissão de Família cria o auxílio internet para o pagamento de serviços de telecomunicações;
Um projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação pretende repassar os custos com internação, tratamento e reabilitação das vítimas para o motorista que provocou o acidente; e
A Câmara oferece a oficina de atuação no Parlamento, um curso presencial que envolve educação política e exercício da cidadania coletiva.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao Câncer no Brasil, que debateu a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado.
Quem conversa com a gente, o presidente da Comissão, deputado Weliton Prado, do Solidariedade de Minas Gerais, considera imprescindível discutir a implementação da nova política, porque existe a expectativa de que a incidência da doença aumente no Brasil.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode votar ações para coibir violência contra a mulher indígena
?? Projeto obriga motorista bêbado a pagar despesas do SUS com vítimas
?? Plenário analisa pagamento do Bolsa Família durante as safras agrícolas
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Neste ano eleitoral, os brasileiros vão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O desafio de garantir eleições limpas e em igualdade de condições aumenta com a sofisticação tecnológica e o uso de aplicativos e de inteligência artificial generativa na produção de textos, áudios e vídeos — os chamados deep fakes. O estudo “Guerra eleitoral, fake news e a tentativa de regulamentar o uso da internet”, realizado pela consultora legislativa Manuella Nonô, da Câmara dos Deputados, detalha como a internet pode estimular e facilitar a criação e a propagação de notícias falsas, imprecisas e fora de contexto.
“Nunca se mente tanto quanto antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada”, já dizia Otto von Bismarck. As eleições dizem respeito a todos nós, brasileiros. Precisamos delas para ampliar o pluralismo e fortalecer a democracia.
A desinformação não é apenas uma informação errada. É uma tentativa de mentir, de negar alguém, de limitar o debate, de envenenar o outro lado. Ela é maliciosa e muitas vezes, capciosa.
Veja mais em https://www.camara.leg.br/radio/369-papo-de-futuro/
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Audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o Abril Verde, debateu a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
O Brasil registra um dos mais altos lugares no ranking de casos de acidentes .
Reportagem: Fernanda de Bretanha
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A divulgação de imagens íntimas, sem consentimento, nas redes sociais já é crime. Duas leis de 2018 punem essas infrações com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Além disso, a lei Carolina Dieckmann, de 2012, foi a primeira a punir crimes cibernéticos, e recebeu esse nome justo por causa da divulgação de imagens íntimas da atriz.
Apesar da legislação, o número de casos de “nudes” sem consentimento cresce na internet. Outro fator alarmante constatado é que em mais de 60% dos casos denunciados, o registro de imagens íntimas sem autorização foi feito por pessoas próximas das vítimas.
Por isso, a penalização para divulgação de nudes e uso de inteligência artificial para chantagear mulheres são um tema que merece ser aprofundado aqui no Elas Pautam.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
CONVIDADAS:
Deputada: Erika Kokay – PT/DF
Pagu Rodrigues – Diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres
Colaboração: Deputada Dayany Bittencourt – União/CE
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Em semana com feriado na quarta-feira (1º), a previsão é de apenas sessões solenes no Plenário da Câmara;
Na Comissão Especial de Combate ao Câncer, entidades que representam pacientes oncológicos de todo o país defendem a urgência na aprovação de projetos regulamentem a Política Nacional de Combate à Doença; e
Projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser aprovado na Câmara e no Senado até o fim deste semestre.
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A Comissão do Esporte debateu os benefícios fiscais que podem ser dados a pessoas físicas e jurídicas que resolvam incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil. A lei de incentivo ao esporte prevê a dedução no imposto de renda de valores em projetos esportivos. Para saber melhor como foi o debate e como funcionam estes incentivos, conversamos no Palavra Aberta com o deputado Augusto Puppio, do MDB do Amapá, que requereu a audiência pública.
Apresentação: Mariana Monteiro
Tema: Incentivos ao esporte com benefício fiscal
Deputado: Augusto Puppio (MDB-AP)
Produção: Carol Barboza
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Regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência, criação da semana nacional da maternidade atípica e retirada de invasores de terra sem autorização judicial: estes são alguns dos projetos que a Câmara pode analisar na semana que vem, já que nessa não haverá votação por causa do feriado do dia do trabalhador, na quarta-feira, primeiro de maio. A reportagem é de Santiago Dellape.
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Há 40 anos, o Plenário do Congresso Nacional votava uma proposta de emenda à Constituição que tinha objetivo de restabelecer a democracia e instituir o voto direto para presidente da república. A população precisou se mobilizar no que ficou conhecido como movimento "Diretas Já".
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Março de 1984. Após um longo período de ditadura militar, o Brasil se mobiliza por eleições diretas.
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Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) falou nesta sexta-feIra (3) ao programa Painel Eletrônico da Rádio e da TV Câmara e atualizou a situação provocada pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul;
Protocolada na Câmara a PEC que inclui o cuidado como direito social na Constituição; e
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que cria regras para a saúde nutricional de pessoas com o transtorno do espectro autista dentro do SUS.
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“Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder”. Esse foi o tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara no final de abril.
Entre as razões expostas no pedido para a reunião, está a suposta falta de diversidade dos temas abordados na Conferência Nacional de Educação, CONAE, realizada no último mês de janeiro, que fez contribuições ao projeto do PNE, Plano Nacional de Educação, que irá valer pelo decênio 2024-34.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Câmara pode votar projeto que define os procedimentos para atendimento das mulheres indígenas vítimas de violência;
??Investigadores defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças;
??Proposta inclui o cuidado como direito social na Constituição;
??Comissão aprova projeto que prevê oferta de orientação nutricional a pessoas com autismo pelo SUS.
Apresentação – Tércia Guimarães
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.
Especialistas alertaram para a importância do registro da propriedade intelectual e apresentaram dados sobre o prejuízo na economia provocado pela demora para se conseguir a patente de um produto novo no Brasil.
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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Tema: Reajuste salarial de servidores de universidades e institutos federais
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - Auditório Teotônio Vilela
Início: 30/04/2024 às 15:00
Informações
(Requerimento 28/2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
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Esta edição do Palavra Aberta trata sobre a regulamentação das chamadas Film Commissions. Essas organizações se dedicam a incentivar a realização de produções audiovisuais. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) defende a criação de um marco legal para essas instituições.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Iroã Simões
Produção: Danielle Vaz
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Plenário
Tema: Homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 30/04/2024 às 11:22
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72409 Veja Mais
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Ler é enriquecedor! Estimula a mente, aumenta o conhecimento. Através da leitura, é possível expandir o vocabulário e desenvolver a imaginação.
Foi pensando nisso que a Comissão de Educação da Câmara reuniu representantes dos Ministérios da Educação, Cultura e parlamentares para discutir o Plano Nacional do Livro e leitura.
A reportagem é de Eduardo Cupertino
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Comissão de Saúde da Câmara recebe médicos e pacientes em audiência pública para debate sobre tratamento e diagnóstico de doenças renais.
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A regulamentação das relações de trabalho nos aplicativos de transporte foi tema de mais uma rodada de debates na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na manhã de quinta-feira (25).
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Regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência, criação da semana nacional da maternidade atípica e retirada de invasores de terra sem autorização judicial: estes são alguns dos projetos que a Câmara pode analisar na semana que vem, já que nessa não haverá votação por causa do feriado do dia do trabalhador, na quarta-feira, primeiro de maio.
Reportagem: Santiago Dellape
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Tema: Autismo: respeite os limites e valorize as capacidades.
Local: Auditório do Hotel Arcus, Aracaju/SE.
Início: 26/04/2024 às 14:00
PROGRAMAÇÃO:
14h - credenciamento
14h30 - abertura - composição do dispositivo - fala de boas-vindas
15h - 15h50
Mesa 1 / Saúde: Desafios do acesso e manutenção da assistência multidisciplinar
1) Katarina Feitoza
2) Rodrigo Araújo
3) Tereza Maynard - Fonoaudiologa Infantil
4) Thalita Torres - Psicóloga / Analista do Comportamento
5) Thais Servulo - Terapeuta Ocupacional ABA e Certificação Internacional em Integração Sensorial 6)Karla Emanuelle- fisioterapeuta neurofuncional
(Bloco de 3 perguntas)
16h - 16h50
MESA 2 / Educação: Desafios da inclusão e adaptação do ensino
7) Katarina Feitoza
8) Priscila Boaventura
9) Karen - pneumologista pediátrica e mãe atípica
10)Maria Lilian Mendes - promotora
11) Aglaedna - Terapeuta Ocupacional e mãe atípica
12) Aline Andrade- Advogada e presidente da comissão de autismo
13) Isis Bacelar - Analista do comportamento
14)Néclea Dantas - psicopedagoga
(Bloco de 3 perguntas)
16h50 - Intervalo / coffee break / apresentação do cantor Artur Rangel
17h - 17h50
MESA 3 - Diretos: Desafios do cumprimento das leis e novas perspectivas em busca da equidade
15) Katarina Feitoza
16) Ana Lúcia Aguiar
17) Natasha - médica e mãe atípica
18) Rodrigo Coppieters - pai atípico, advogado e presidente da OAB seccional Paulo Afonso-BA 19 )Lorena Gomes - Doutora em Letras, Autista e pesquisadora da área
20) Daniel Leite - juiz de Direito do TJ/SE
21)Iracy Mangueira - juíza de Direito, coordenadora da Infância e Juventude do TJ/SE
(Bloco de 3 perguntas)
18h - Palestra de Lucelmo Lacerda sobre parecer nº50 do conselho nacional de educação sobre atendimento adequado aos estudantes autistas no ambiente educacional, baseado em práticas científicas
19h - Encerramento com Carta + parecer do AT
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Nessa edição do Palavra Aberta conversamos sobre um projeto de lei que promete facilitar a vida da polícia durante as investigações criminais. O deputado Jadyel Alencar, do Republicanos do Piauí, apresentou uma proposta que obriga as operadoras a fornecerem dados para a localização de celulares envolvidos em crimes.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Jackson Villela
Produção: Carol Barboza
Deputado: Jadyel Alencar (Republicanos-PI) I Autor PL 1239/24
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Presidente Arthur Lira fala sobre reforma tributária, relações com o governo e sucessão no canal de notícias Globo News;
Seminário sobre a valorização dos profissionais de segurança pública teve como um dos principais focos a saúde mental dos agentes; e
Sessão solene realizada essa semana relembrou os 180 anos de nascimento de Padre Cícero, ícone da cultura popular nordestina.
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No programa Fatos e Opiniões nesta semana você vai ver a aprovação do programa de emergência de retomada do setor de eventos, o PERSE, e a aprovação da proposta que torna mais rígida a punição para cambistas que vendem ingressos para qualquer tipo de evento.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
??Presidente da Câmara ressalta maturidade do Parlamento na análise de propostas
??Comissão aprova prioridade no SUS para mães de crianças com deficiência
??Novo relator do Orçamento defende mais investimentos em infraestrutura
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A retinopatia diabética é uma complicação do diabetes e é considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade produtiva. Quando as lesões de retinopatia ocorrem na mácula (região central da retina), provocam o edema macular, que pode levar à cegueira se não for diagnosticado e tratado precocemente.
Para comentar o resultado de uma audiência pública que discutiu o atendimento de pacientes com esse diagnóstico pelo Sistema Único de Saúde, o Palavra Aberta convidou o autor da proposta desse encontro, deputado Zacharias Calil (União-GO). Acompanhe a íntegra da entrevista.
Apresentação: William França
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Yasmim Valois
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Comissão de Saúde
Tema: Homenagem ao Grupo Mulheres do Brasil e à Frente Unidos pela Vacina
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 25/04/2024 às 14:23
REQ 34/2024 CSAUDE, da Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
Convidadas confirmadas:
Luiza Helena Trajano - Fundadora do Magazine Luiza e Presidente do Grupo Mulheres do Brasil (presencial);
Betania Tanure - Grupo Mulheres do Brasil (presencial);
Janete Vaz - Fundadora do Grupo SABIN e líder do Grupo Mulheres do Brasil em Brasilia;
Jurema Telles - Oncologista e coordenadora do Programa Útero é Vida (presencial);
Maria Fernanda Teixeira - Grupo Mulheres do Brasil (presencial)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72371 Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tema: Comércio de camarões entre Brasil e China
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 25/04/2024 às 09:30
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72557 Veja Mais
A Comissão de Comunicação da Câmara recebeu em audiência pública representantes das empresas de tecnologia, da Polícia Federal e do Ministério Público. O objetivo da reunião foi debater os abusos e crimes cometidos na internet contra crianças e adolescentes
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Grupo de trabalho da Câmara vai analisar regulamentação da reforma tributária
?? Deputados definem os presidentes de todas as comissões permanentes da Casa
?? Câmara pode votar procedimentos para atender indígenas vítimas de violência
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A Comissão de Agricultura da Câmara se reuniu com produtores e exportadores para discutir o acordo de moratória da soja.
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Muitas aprovações nas comissões da Câmara nesta semana. O projeto que combate o trabalho escravo e uma proposta que apoia vítimas de violência doméstica foram algumas das aprovações importantes.
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), dá entrevista a canal de notícias e fala sobre a pauta de votações, a relação com o governo e outros temas, como a segurança pública e a própria sucessão.
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O Grupo de Trabalho de Política de Cuidados, criado pela Bancada Feminina, realizou o primeiro seminário para discutir e formular propostas sobre o tema. O cuidado no Brasil tem sido vivido como uma responsabilidade familiar, sobretudo feminina. Mas será que ainda é possível manter essa situação? Quais as consequências? Nesta edição, o Palavra Aberta conversa sobre essas e outras questões com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), relatora do grupo de trabalho.
Apresentação: Vania Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Carol Barboza / Danielle Vaz
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Tema: Regulamentação das relações de trabalho nos aplicativos de transporte
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 25/04/2024 às 09:18
REQUERIMENTO Nº 18/2024
AUTOR: Deputado Josenildo
Convidados:
LUIZ MARINHO (confirmado)
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
ADROALDO DA CUNHA PORTAL (confirmado)
Secretário do Regime Geral de Previdência Social
Ministério da Previdência Social;
FERNANDO PAES (confirmado)
Diretor de Relações Governamentais do aplicativo de transporte individual 99 App;
RICARDO LEITE (confirmado)
Diretor de Políticas Públicas da empresa e aplicativo de transporte individual Uber;
RODRIGO PORTO(confirmado)
Representante da empresa aplicativo de transporte individual Indrive;
ANDRÉ PORTO (confirmado)
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC;
DENIS MOURA (confirmado)
Diretor de Comunicação e Relações Públicas da Associação de Motoristas Por Aplicativo do Brasil - AMPAB;
PAULO XAVIER (confirmado)
Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA;
CARINA TRINDADE (confirmada)
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul - Simtrapli/RS
LEANDRO CRUZ MEDEIROS (confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos - FENASMAPP
PRISCILA DIBI SCHVARCZ (confirmada)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho
RODRIGO MARINHO (confirmado)
Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado
EVANDRO HENRIQUE ROQUE (confirmado)
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72572 Veja Mais
Comissão de Trabalho
Tema: Abril Verde - debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 25/04/2024 às 09:52
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72499 Veja Mais
Regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência, criação da semana nacional da maternidade atípica e retirada de invasores de terra sem autorização judicial: estes são alguns dos projetos que a Câmara pode analisar na semana que vem, já que nessa não haverá votação por causa do feriado do dia do trabalhador, na quarta-feira, primeiro de maio. A reportagem é de Santiago Dellape.
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O programa Palavra Aberta conversou com o deputado Douglas Viegas, que representa o União Brasil por São Paulo e que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. O deputado falou sobre os projetos que vai priorizar como àqueles ligados ao esporte e à inclusão social.
Apresentação: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Yasmim Valois
Tema: Prioridades do mandato
Deputado: Douglas Viegas(União – SP)
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Confira como foram as aprovações do Plenário desta semana.
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Nesta edição, o Palavra Aberta aborda um assunto que está em todas as manchetes: a liberdade de expressão. O debate se divide entre aqueles que querem mais controle sobre o que é dito nas redes sociais e aqueles que querem mais liberdade para se posicionar. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou um projeto de lei para vedar a regulamentação das redes sociais pelo Estado. E para tratar desse assunto, o deputado é o nosso convidado.
Apresentação: Marcelo Westphalem
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Carolina Cabral
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O Sistema Único de Saúde enfrenta desafios significativos na gestão das filas e na regulação dos serviços de saúde. A falta ou a dificuldade de acesso à assistência nos serviços de atenção primária leva os usuários a procurarem os serviços de urgência como porta de entrada, gerando uma distorção na gestão do SUS.
E a insuficiente oferta de leitos hospitalares nos serviços da rede assistencial prolonga a permanência dos pacientes em espera, agravando a situação no País. Tudo isso pode ser melhor acompanhado.
Para conhecer o resultado de uma audiência pública que discutiu um Sistema Único de Regulação para o SUS que o Palavra Aberta recebe o autor do pedido desse encontro, deputado Alberto Mourão, (MDB-SP) que está em seu segundo mandato aqui na Câmara.
Apresentação: William França
Direção: Chiaro Trindade
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Moratória da soja
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 25/04/2024 às 10:28
Informações
Convidados:
-ANTONIO GALVAN, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; (confirmado)
-ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI, presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)
-LUCAS COSTA BEBER, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja-MT; (confirmado)
-CLEITON GAUER, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA; (participação online)
-LEONARDO BORTOLIN, prefeito de Primavera do Leste e presidente eleito da Associação dos Municípios; (participação online)
-ANDRÉ MELONI NASSAR, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (confirmado)
-ARMANDO BIANCARDINI CANDIA, assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT; (participação online)
-SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC; e (confirmado)
-Governo do Estado de Mato Grosso. (não participará)
(REQ 11/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72545 Veja Mais
Nesta edição, nós vamos falar com o deputado Pedro Uczai, do PT-SC, sobre a importância de eventos que tragam prefeitos para Brasília, a fim de aproximar os municípios do Governo Federal.
O deputado organizou o 2° Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, onde estiveram presentes representantes de 80 prefeituras, das 295 que compõem o Estado.
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Observatório Nacional da Mulher na Política promove debate sobre o cumprimento de regras eleitorais para candidaturas femininas.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova projeto de lei complementar que autoriza os estados a legislarem sobre porte e posse de armas de fogo.
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Ao comentar as votações da semana no plenário da Câmara, o repórter Antonio Vital destacou as mudanças no Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021 para socorrer as empresas prejudicadas pelo isolamento social imposto pela pandemia. Entre as modificações no programa estão a diminuição dos setores beneficiados com incentivos fiscais de 44 para 30 e o estabelecimento de um teto de R$ 15 bilhões para os benefícios.
Outra aprovação do plenário foi ao projeto que estabelece punições para os cambistas, as pessoas que fazem vendas paralelas de ingressos para eventos.
Também foi aprovada a tramitação, em regime de urgência, de uma proposta que dá mais ferramentas para o combate à violência contra a mulher indígena.
Antonio Vital também falou sobre o adiamento da sessão do Congresso que iria examinar vetos do presidente da República a mais de 30 propostas e que foi remarcada para a segunda semana de maio. Entre os temas dos vetos, o fim da chamada “saidinha” dos presos e itens do Orçamento da União.
Apresentação: Cláudio Ferreira e Antonio Vital
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Entenda para que serve a Lei Rouanet, que desde 1991 autoriza a iniciativa privada a financiar projetos culturais. O setor de economia criativa movimenta mais de 3% do PIB e emprega diretamente 5 milhões de pessoas.
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No Brasil, a colaboração premiada surgiu em 1603, no meio das Ordenações Filipinas, aquelas mesmas que a gente estudou no ensino básico. O título era descritivo: como se perdoará aos malfeitores que derem outros à prisão. Mas isso faz muito tempo e na legislação atual a delação ou colaboração premiada começa a ganhar peso a partir dos anos 1990. Peso e polêmica. E é pra discutir a aplicação da lei de delação premiada que nós convidamos deputados e especialistas para o próximo Expressão Nacional. Vem conosco!
Apresentação: Vania Alves
CONVIDADOS DO PROGRAMA:
? Dep.: Alberto Fraga (PL-DF)
Facebook: https://www.facebook.com/deputadoalbertofraga
Instagram: https://www.instagram.com/dep_albertofraga/
Twitter: https://twitter.com/alberto_fraga
? Dep.: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Facebook: https://www.facebook.com/rubenspereirajrs
Instagram: https://www.instagram.com/rubenspereirajr/
Twitter: https://twitter.com/rubenspereirajr
? Soraia Mendes - jurista
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100076153006371
Instagram: https://www.instagram.com/soraiamendesjurista/
? Pedro Ivo Sousa - Assessor especial da CONAMP
Facebook: https://www.facebook.com/ConampBrasil
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Plenário
Tema: Homenagem aos Cinquenta anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 25/04/2024 às 15:27
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72252 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa
Tema: Impactos políticos da lei que alterou o Estatuto dos Militares
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 25/04/2024 às 10:23
Informações
Convidados:
Bruno Bernardo Soares de Araújo
Advogado Especialista em Direito Militar
Jairo Péricles Ferreira Piloto
Advogado Especialista em Direito Público e Militar
George da Silva Brito
Representante do SindMil Brasília
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72500 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Comissão autoriza estados a legislarem sobre porte de armas de fogo
?? Parlamentares comentam propostas econômicas e indicadores financeiros
?? Maioria das bancadas apoiou extensão de auxílio para turismo e eventos
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