RÁDIO CÂMARA
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #PainelEletronico#RádioCâmara Veja Mais
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que altera a data das eleições municipais em 2020, por conta da epidemia do novo Coronavírus. Como já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para promulgação do Congresso Nacional.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Eleições Veja Mais
O procurador Lucas Furtado quer que se apure a aquisição, o uso e o desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e a distribuição de processos no Estado Veja Mais
Proposta foi aprovada por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções; agora, os deputados votam propostas de mudanças à PEC Veja Mais
A comissão externa que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus foi espaço para explicações sobre como funciona o acordo entre o governo brasileiro e a Universidade de Oxfort para o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #VacinaOxford Veja Mais
"Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida energética, ele é que será taxado como ditador", afirmou o parlamentar em Live Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta quarta-feira (1º) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Originária do Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito na pandemia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59723
#CâmaraDosDeputados #EleiçõesMunicipais Veja Mais
A necessidade de distanciamento social aumentou os pedidos de entrega em casa. Para garantir a segurança contra o coronavírus, alguns cuidados precisam ser tomados por entregadores e clientes.
Evite o uso de dinheiro e máquinas de cartão. O ideal é que o pagamento seja realizado por aplicativos que permitam também o pagamento da gorjeta, pois ela parte importante da renda mensal do entregador.
Na hora de buscar o produto no restaurante, o entregador deve manter a distância de 2 metros de outros entregadores e permanecer com a máscara. As mãos precisam ser limpas com frequência e antes e depois de ajustar a máscara. Ela deve ser substituída a cada duas horas.
É muito importante que entregador e cliente usem e mantenham uma distância de 2 metros. Uma opção segura é o entregador colocar o produto no ponto de entrega e depois avisar que o pedido chegou.
Ao entrar em casa, o cliente deve limpar as mãos, jogar a embalagem externa no lixo, limpar os produtos e depois lavar as mãos com água e sabão.
O calor do cozimento e da fritura, quando feitos corretamente, eliminam o vírus, mas caso existam dúvidas sobre a possibilidade do alimento ter sido contaminado após a preparação, aqueça novamente a refeição em temperatura superior a 60ºC.
É aconselhável que o entregador limpe diariamente banco, mochila, luvas e capacete com álcool líquido 70% ou com uma solução com 1 litro de água e duas colheres de sopa de água sanitária. Todo o equipamento deve ser de uso pessoal e não deve ser emprestado.
Faça sua parte.
Se puder, fique em casa.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
O Brasil vem enfrentando problemas de toda ordem no combate ao coronavírus. Falta de leitos em hospitais, falta de equipamentos para proteção dos profissionais de saúde, falta de respiradores, suspeitas de propina e compras superfaturadas de equipamentos, para citar alguns.
Segundo representantes do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, pelo menos 20 estados brasileiros estão sofrendo com a falta de sedativos utilizados na intubação e no tratamento de pacientes com Covid-19, na rede pública de saúde.
A deputada Carla Dickson (PROS-RN), uma das integrantes da Comissão Externa de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 na Câmara dos Deputados, fala sobre o tema nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Participe! Envie sua pergunta pelo e-Democracia:
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1562
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se hoje para discutir o andamento de pesquisas voltadas ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 pela Universidade de Oxford.
Foram convidados:
- a diretora médica da AstraZeneca Brasil, Maria Augusta Bernardini, e o diretor-executivo de Relações Corporativas, Regulatório e Acesso ao Mercado da AstraZeneca Brasil, Jorge Mazzei;
- a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima;
- a reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili;
- o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne;
- a professora do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, Fernanda Tovar Moll;
- o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan;
- a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Camile Giaretta Sachetti; e
- o diretor substituto Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Marcelo Wada;
- as representantes do Programa Nacional de Imunização, da SVS do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato e Adriana Lucena.
A reunião ocorrerá por videoconferência, a partir do plenário 3.
O público poderá participar do debate por meio de sala de bate-papo do portal e-Democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1562)
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59710 Veja Mais
A comissão externa de deputados que acompanha os efeitos da pandemia de Covid 19 voltou a um dos temas que mais tem gerado denúncias e preocupações no colegiado: a falta e também o aumento nos preços dos medicamentos usados para entubar pacientes em unidades de terapia intensiva. Os representantes do Ministério da Saúde e da Anvisa foram cobrados pelos parlamentes.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Medicamentos Veja Mais
O Plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira a proposta já aprovada pelo Senado que prorroga para novembro as eleições municipais deste ano. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em entrevista coletiva. Ele também comentou a prorrogação do auxílio emergencial pelo governo e a perspectiva de votação de outra prorrogação - a do Fundeb.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Eleições Veja Mais
Ao pedir informações à Justiça antes de decidir, ministro do STF adiou o desfecho do caso, postergando uma definição sobre qual instância deve investigar o filho do presidente Veja Mais
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei para adiar as próximas eleições, em virtude do estado de calamidade pública que o Brasil enfrenta (PL 2895/20).
O projeto prevê que as próximas eleições municipais sejam adiadas para 2022, para se evitar riscos de aglomeração e preservar a saúde da população. E também que sejam usados recursos do fundo eleitoral para combater a pandemia.
Para falar sobre esse assunto, conversamos com o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), autor do projeto, nesta edição do Palavra Aberta, realizada pela internet.
Apresentação - Fernando Gomes
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Eleições #EleiçõesMunicipais Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do novo coronavírus. A MP é o item único da primeira sessão desta terça, marcada para as 13h55.
Os deputados votarão destaques que podem modificar o projeto de lei de conversão do relator da medida provisória, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto foi aprovado na última quinta-feira (25).
Entre outros pontos, o texto do relator autoriza os empréstimos para financiar salários e verbas trabalhistas por quatro meses. O texto original da MP previa o empréstimo para pagamento de salários por dois meses.
Confira a pauta completa do Plenário:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59712
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59712
#CâmaraDosDeputados #Plenário #Coronavírus Veja Mais
Quanto tempo a licença-maternidade deve durar? A Câmara trabalha para aumentar para 6 meses a licença para todas as trabalhadoras brasileiras. Nesse episódio do Representativas, deputadas falam sobre as propostas em tramitação na Câmara que tratam da licença maternidade e da licença-parental e contam como é conciliar maternidade com vida política, num cenário em que nem elas mesmas têm garantido o direito à licença-maternidade.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Representativas #TVCâmara Veja Mais
Breves comunicados - Discursos parlamentares
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59711 Veja Mais
Procutadoria destaca que, a pedido do chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, em fevereiro de 2015, o ex-ministro autorizou compartilhamento de provas e informações Veja Mais
Na semana em que os entregadores de plataformas de aplicativos fazem uma paralisação em protesto contra as condições de trabalho, a Câmara discute propostas que garantem direitos para esses trabalhadores.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou dois projetos de lei (PL 3384/20 e PL 5069/19), que garantem, por exemplo, auxílio alimentação no valor de R$ 200 e auxílio para manutenção das motocicletas no valor de R$ 500 ao ano.
Apresentação: Jaciene Alves
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #EntregadoresAplicativos Veja Mais
A proposta do ministro Marco Aurélio Mello era que somente o plenário poderia julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar nas próximas duas semanas a proposta que transforma em permanente o Fundeb, fundo que garante recursos para a educação básica e que acaba este ano (PEC 15/15).
Saiba quais são os principais pontos da proposta e porque ela ainda não foi aprovada na entrevista da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ao Palavra Aberta.
Apresentação: Cláudia Lemos
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Quem fraudar a concessão do auxílio emergencial pode ter a pena acrescida de um terço (PL 2273/20). É o que propõe o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Os agravantes para falsidade ideológica e estelionato que visam desestimular as fraudes são o tema desse Palavra Aberta.
Apresentação: Lincoln Macário
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Nesta edição do Painel Eletrônico, confira entrevista com o líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG). Ele é relator do projeto que amplia o auxílio emergencial para agricultores familiares, que está pronto para votação. Também veja a entrevista com a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que é relatora da MP que suspende quantidade mínima de dias letivos escolares. O texto-base da MP foi aprovada na Câmara.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Confira a pauta completa do Plenário:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59712
#CâmaraDosDeputados #Plenário #Coronavírus Veja Mais
"Ministro-relâmpago" perdeu força com a ala militar após várias incongruências sobre títulos e cursos realizados; presidente Jair Bolsonaro teria concordado com saída Veja Mais
Ministro da Economia é mais um integrante do governo a sair em defesa da política ambiental brasileira, após críticas de grupos de investidores estrangeiros Veja Mais
Quanto tempo a licença-maternidade deve durar? A Câmara trabalha para aumentar para 6 meses a licença para todas as trabalhadoras brasileiras. Nesse episódio do Representativas, deputadas falam sobre as propostas em tramitação na Câmara que tratam da licença maternidade e da licença-parental e contam como é conciliar maternidade com vida política, num cenário em que nem elas mesmas têm garantido o direito à licença-maternidade.
Não perca: sexta-feira, 3 de julho, às 20h30, na TV Câmara e aqui, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #TVCâmara #Representativas Veja Mais
Ex-ministro da Saúde defendeu uma reforma completa nas ações, com mais "informação e coordenação" entre governo federal, Estados e municípios Veja Mais
Deputados da Frente Ambientalista e especialistas em defesa do meio ambiente estão preocupados com o que consideram um aumento na prática da caça a animais silvestres. Num encontro virtual nesta quarta-feira, eles discutiram sobre o fenômeno e o que fazer para combatê-lo.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #CaçaAnimalSilvestre Veja Mais
Magistrado afirma que as apurações seriam finalizadas em 15 de julho, mas que é necessário dar prosseguimento ao caso ao menos até 15 de janeiro Veja Mais
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Tramita na Câmara um projeto de lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções da aplicação da lei (PL 365/2020).
Essa exceção ocorreria de modo a permitir que o tratamento e uso dessas informações por entidades filantrópicas possa ocorrer para realização de campanhas de arrecadação de recursos para manutenção de suas atividades.
Para falar sobre esse assunto, conversamos com o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor do projeto, nessa edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #ProteçãoDeDados Veja Mais
Como vai ser a volta às aulas presenciais?
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defende a aprovação de um projeto de lei com diretrizes nacionais, para serem detalhadas em cada cidade e em cada escola.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) acredita que o Congresso Nacional e o Governo Federal devem apenas garantir os recursos e deixar as decisões para estados e municípios.
Confira neste Câmara Debate.
Apresentação: Cláudia Lemos.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #AulasPresenciais Veja Mais
Há mesmo um conformismo de que o partido deve sofrer perdas em todo Estado, até mais do que no pleito de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Veja Mais
Em conversa com a coluna, o parlamentar afirmou que uma das metas é fazer com que a legenda seja mais conhecida em cidades pequenas do Estado Veja Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Os deputados devem analisar, em outra sessão a ser convocada para este fim, os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar o texto da relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #PlenárioDaCâmara Veja Mais
Deputados de campos partidários e ideológicos variados se juntaram nesta terça-feira para um debate virtual sobre o que é preciso mudar no serviço público prestado no Brasil. A reforma administrativa foi abordada de várias maneiras, cobrindo temas que vão do excesso de burocracia ao percentual de servidores entre os trabalhadores em geral de um país.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos:
✔️Maia comemora prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses;
✔️Sanção da ajuda financeira para o setor cultural repercute na Câmara;
✔️Deputados pedem pressa para votar projeto de apoio à agricultura familiar.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara Veja Mais
Como estão sendo empregados os recursos públicos disponíveis para o combate aos efeitos da crise do novo Coronavírus? A execução fiscal das medidas contra a Covid 19 foi tema da reunião desta terça-feira da comissão mista que analisa o tema. Quem falou aos deputados e senadores foi o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #PauloGuedes Veja Mais
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, conversa agora com jornalistas sobre as atualizações relacionadas ao
coronavírus no Brasil e a expectativa de votações em Plenário.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados Veja Mais
Deputados promoveram um encontro virtual para conhecer as metas para a cultura do novo secretário nacional dessa área, Mário Frias. Entre os objetivos estava saber como o governo pretende se comportar em relação à Lei Aldir Blanc, aprovada recentemente - e sancionada com um veto pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o secretário não compareceu ao debate, que mesmo assim foi feito.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Cultura Veja Mais
A Câmara analisa o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. A medida já foi aprovada pelo Senado, mas precisa do aval de 308 dos 513 deputados para ser confirmada (3/5 dos deputados).
Conversamos sobre o tema com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e João Campos (Republicanos-GO), vice-líder do partido republicanos, nesse Câmara Debate especial realizado pela internet. Acompanhe!
Apresentação: Daniela André
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Eleições2020 #Coronavírus Veja Mais
A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promoveu um debate virtual sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia da Covid-19.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #SecretariaDaTransparência #Coronavírus Veja Mais
Participe! Envie sua pergunta para o e_Democracia:
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1564
Comissão externa de enfrentamento à covid_19 - Medicamentos Sedativos – 30/06/2020
A comissão externa que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil debate hoje questões relacionadas a medicamentos sedativos. Diversas unidades da federação tem relatado escassez e alto custo de fármacos usados para sedar e intubar pacientes graves de Covid-19.
Foram convidados:
- a coordenadora nacional Finalística do Gabinete Integrado de Enfrentamento da Epidemia Covid-19 do MP Brasileiro, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado;
- a diretora substituta da 4ª Diretoria da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas;
- representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde;
- o consultor de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Heber Dobis Bernarde;
- o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Elton Chaves;
- o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sergio Mena Barreto;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares, Paulo Maia;
- o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Campos Veras Neto;
- o representante da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Santa Catarina, Breno Santiago.
A reunião será realizada no plenário 3, por meio de videoconferência. O público pode participar do debate por meio de sala virtual.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
TEMA: "Medicamentos Sedativos"
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59709 Veja Mais
Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
01/07/2020 - 19:43
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.
Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
- os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
- outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
- os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
- a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.
Reportagem – Janary Júnior e Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #Eleições #EleiçõesMunicipais Veja Mais
A Câmara analisa um projeto de lei que altera o código penal para tipificar o crime de estelionato majorado (PL 2068/20).
O autor da proposta, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), explica que a ideia é aumentar a pena em um terço para esse tipo de crime. Isso inclui os estelionatos praticados por meios eletrônicos, por exemplo.
Apresentação: Jaciene Alves
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #NovoCodigoPenal #Estelionato Veja Mais
O que se espera da reforma administrativa no âmbito específico de estados e municípios? O debate virtual foi realizado nesta quarta por deputados e senadores que se juntaram na frente parlamentar mista em defesa dessas mudanças no serviço público.
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais
Manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, ao rejeitar a prorrogação do empréstimo de dois procuradores com dedicação exclusiva para trabalhar na força-tarefa da Greenfield Veja Mais
Período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares.
Breves comunicados - Discursos parlamentares.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59722 Veja Mais
Conheça nossos termos de uso:
https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais
#CâmaraDosDeputados #PlenarioVirtual Veja Mais
Ministro usou as redes sociais para justificar o fato de o governo ter deixado passar as irregularidades no currículo de Carlos Alberto Decotelli Veja Mais
Procedimentos, segundo boletim médico, fazem parte da rotina de tratamento de imunoterapia, iniciado no final de fevereiro, com aplicações a cada três semanas Veja Mais
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o debate sobre a retomada da propaganda partidária não deve ser vinculado ao adiamento das eleições Veja Mais
Processo foi encaminhado diretamente ao magistrado porque Gilmar já é relator de uma outra ação, movida pela defesa de Flávio, no âmbito das mesmas investigações Veja Mais
Mesmo sem a presença do secretário, a reunião durou 1 hora e 19 minutos; durante esse tempo, os deputados se revezaram para criticar a atitude do ex-global Veja Mais
Parlamentares ouvem nesta manhã o secretário especial da Cultura, Mário Frias. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que propôs a reunião, quer que o novo secretário apresente suas metas e objetivos para o setor.
Mário Frias assumiu a secretaria na semana passada, no lugar de Regina Duarte. Cabe à Secretaria de Cultura lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59705 Veja Mais
