Assessoria da campanha de Josiel Alcolumbre diz que as acusações são inverídicas e que o pleito não foi adiado por pedido do candidato nem de seu irmão Veja Mais
A Secretaria da Mulher da Câmara promoveu um encontrou on-line para discutir o balanço das eleições municipais de 2020 sob a ótica da violência de gênero e da representatividade feminina em cargos do legislativo e do executivo. E, apesar dos motivos para comemorar, ainda é pouca a participação das mulheres na política: dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, 12 serão governados por mulheres a partir do ano que vem.
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Ator comparou seu novo personagem a alguns políticos brasileiros que hoje estão em 'cargos altíssimos', em uma clara referência ao presidente Jair Bolsonaro
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21 Dias de Ativismo - Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados participa da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que, no Brasil, acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro.
A Campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. É realizada em escala mundial dia de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. Apresenta calendários adaptados à realidade de cada país, por isso, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a Campanha inicia no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e passa pelo dia 6 de dezembro, Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As datas que compõem a Campanha são:
20 de novembro - Dia da Consciência Negra, início da Campanha no Brasil
25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher
1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS
03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
06 de dezembro - Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco)
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da Campanha.
Origem
A Campanha dos 16 dias de ativismo começou em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
No Brasil, a Campanha ocorre desde 2003 e é chamada de 21 Dias de Ativismo, pois incorporou o Dia da Consciência Negra. Cerca de 150 países já aderiram à Campanha.
A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas” e assassinadas em 1960 por fazerem oposição ao governo do ditador Rafael Trujillo, que presidiu a República Dominicana de 1930 a 1961, quando foi deposto.
A Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados participam da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No Brasil a Campanha acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e aqui é chamada 21 Dias de Ativismo, pois inclui o Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
A Campanha Mundial busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
Programação
20/11/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Consciência Negra - A Saúde da Mulher Negra na Pandemia
25/11/2020 11:00 às 13:00 - Plenário 04 - Deputado Mussa Demes. Lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher
27/11/2020 10:00 às 13:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate sobre as Vítimas do Essure
30/11/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate sobre Violência Contra a Mulher na Pandemia
04/12/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate com o TSE e a ONU Mulheres sobre as Mulheres e a Política
10/12/2020 17:30 às 18:30 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Entrega da Premiação do Concurso sobre a Lei Maria da Penha e Encerramento dos 21 Dias de Ativismo
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60079 Veja Mais
04/12/20 - RÁDIO CÂMARA - O Congresso Nacional aprovou a medida provisória (MP 996/2020) que cria o programa Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa Minha Vida. Também foi votada, segundo lembra a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destinação de perto de R$ 2 bilhões para a efetivação do acordo entre o Brasil e a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para a viabilização de vacina contra a Covid-19 (MP 994/2020).
Ainda com relação ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, a comissão externa da Câmara que avalia as ações contra a Covid-19 ouviu representantes da Fiocruz, que lidera no Brasil as pesquisas sobre a vacina da Oxford, que é desenvolvida em conjunto com o laboratório AstraZeneca. Já a comissão mista de deputados e senadores que acompanha os investimentos no enfrentamento ao coronavírus ouviu novamente o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os testes de detecção da doença que estão prestes a vencer.
Os deputados realizaram, ainda, diligências e reuniões sobre o episódio que culminou com a morte do consumidor João Alberto num supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS). E também discutiram a violência política contra as mulheres nas eleições municipais de 2020, em ações que foram potencializadas inclusive por um pronunciamento em Plenário que chamou deputadas de “histéricas” e foi rechaçado por parlamentares.
Apresentação – Marcio Achilles Sardi
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Reduzir o peso das dívidas agrícolas em virtude da seca e das queimadas que atingiram o Pantanal neste ano é o objetivo de um projeto de lei que está em análise na Câmara (PL 4699/20).
Pela proposta, os juros das linhas de crédito para os produtores rurais da região pantaneira do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul não poderão exceder a taxa Selic. Vamos conhecer melhor a proposta com seu autor, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpção
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Congresso Internacional de Preservação Institucional: Estratégias para o Século XXI
Minicurso AtoM: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA PARA DOCUMENTOS DIGITAIS.
Débora Flores, diretora da Divisão de Apoio Técnico aos Arquivos Setoriais, Departamento de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição do Painel Eletrônico as entrevistas com os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Sanderson (PSL/RS). Eles falam sobre as ações de grupos criminosos em Criciúma (SC) e Cametá (PA).
Ainda nesta edição, a editora-chefe da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana.
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Bibo Nunes (PSL-RS), da base do governo Bolsonaro, se referiu a colegas de plenários como histéricas e as classificou como "deputéricas" nesta quinta-feira Veja Mais
Deputadas de países como Canadá, Israel e Suécia participaram de uma audiência pública promovida pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara para falar de suas experiências como representantes mulheres em seus parlamentos.
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Um esforço político liderado pela Câmara dos Deputados garantiu que os brasileiros em situação de precariedade financeira devido à pandemia de Covid-19 tivessem uma renda mínima garantida em 2020. A segunda reportagem da série especial 2020 na Câmara destaca como o Legislativo aprovou o auxílio emergencial no valor de 600 reais. A repórter Mariana Monteiro relembra a sessão histórica em que o auxílio neste valor foi aprovado, em votação que consagrou a participação remota da maioria dos deputados.
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Reunião virtual com representantes dos atingidos
Local: Anexo II, Plenário 07.
Início: 03/12/2020 às 14h30.
CONVIDADOS
1) CARLA WSTONE (Confirmada) - Representante do Instituto Guaicuy;
2) CARLOS HENRIQUE FERREIRA (Confirmado) - Representante do Lago dos Cisnes - Felixlândia;
3) CLAUDIA SARAIVA (Confirmada) - Representante de Atingidos em Brumadinho;
4) ELIANA MARQUES (Confirmada) - Representante Cachoeira do Choro - Curvelo;
5) EUNICE FERREIRA GODINHO (Confirmada) - Representante do Condomínio Cachoeira do Choro - Curvelo;
6) FERNANDA PERDIGÃO (Confirmada) - Representante da Comissão de Piedade do Paraopega/Comitê Popular da Zona Rural-Brumadinho;
7) FLÁVIO BASTOS - Representante da NACAB
8) HEIZA MARIA DIAS (Confirmada) - Representante da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS;
9) JEFFERSON MACENA (Confirmado) - Representante atingidos
10) NIVEA ALMEIDA ALVES (Confirmada) - Representante Condomínio Cachoeira do Choro - Curvelo;
11) PATRÍCIA REGINA PASSARELA (Confirmada) - Representante da Comissão Taquaras - Esmeraldas;
12) ROGÉRIO GIANNETTI ROCHA (Confirmado) - Representante Comissão Beira Córrego - Pará de Minas;
13) THOMAS NEDSON SILVA - Representante da Comissão Colônia de Santa Isabel/Citrolândia-Betim;
14) VALÉRIA CARNEIRO (Confirmada) - Representante de Atingidos.
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A Câmara aprovou a medida provisória que libera crédito de quase 2 bilhões de reais para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra o coronavírus.
O imunizante contra a Covid-19 será produzido pela Fiocruz (a Fundação Oswaldo Cruz), em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford.
Até mesmo a oposição retirou a obstrução pra votar a matéria. Vamos conversar nesta edição do Palavra Aberta com a relatora da MP, a médica e deputada Mariana Carvalho (PSDB-Rondônia).
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Evento promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de debater a participação feminina na política, o financiamento de campanhas e outras políticas afirmativas, além do resultado das eleições municipais de 2020.
Mediação:
- Deputado Alex Manente, secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados;
- Deputada Soraya Santos, primeira-secretária da Câmara dos Deputados.
Convidadas:
- Johanna Skoog - Embaixadora da Suécia no Brasil;
- Julie Dzerowicz - Deputada no Canadá;
- Michal Wunsh - Deputada em Israel.
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As leis trabalhistas devem valer para todas as faixas salariais ou há casos em que o empregado pode negociar condições especiais?
O deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) propõe que quem ganha acima de R$ 39 mil possa ser contratado sem seguir as regras da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho (PL 5077/20).
Ele explica a proposta no Palavra Aberta, em gravação especial pela internet.
Apresentação: Daniela André
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Ministro do TCU vai se aposentar do tribunal e será substituído por Jorge Oliveira, atualmente chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Veja Mais
Em entrevista exclusiva a O TEMPO, secretário de planejamento e gestão, Otto Levy Reis, alertou para o cenário e cobrou da ALMG aprovação de projeto que trata de contratos temporários Veja Mais
A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.
O programa substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009. A MP é o único item da pauta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Mais
Ele tentou minimizar o silêncio de Bolsonaro sobre o resultado das eleições nos EUA e reforçou que "no momento certo" ele irá reconhecer a eleição de Biden Veja Mais
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21 Dias de Ativismo - Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados participa da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que, no Brasil, acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro.
A Campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. É realizada em escala mundial dia de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. Apresenta calendários adaptados à realidade de cada país, por isso, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a Campanha inicia no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e passa pelo dia 6 de dezembro, Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As datas que compõem a Campanha são:
20 de novembro - Dia da Consciência Negra, início da Campanha no Brasil
25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher
1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS
03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
06 de dezembro - Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco)
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da Campanha.
Origem
A Campanha dos 16 dias de ativismo começou em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
No Brasil, a Campanha ocorre desde 2003 e é chamada de 21 Dias de Ativismo, pois incorporou o Dia da Consciência Negra. Cerca de 150 países já aderiram à Campanha.
A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas” e assassinadas em 1960 por fazerem oposição ao governo do ditador Rafael Trujillo, que presidiu a República Dominicana de 1930 a 1961, quando foi deposto.
A Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados participam da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No Brasil a Campanha acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e aqui é chamada 21 Dias de Ativismo, pois inclui o Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
A Campanha Mundial busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
Programação
20/11/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Consciência Negra - A Saúde da Mulher Negra na Pandemia
25/11/2020 11:00 às 13:00 - Plenário 04 - Deputado Mussa Demes. Lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher
27/11/2020 10:00 às 13:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate sobre as Vítimas do Essure
30/11/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate sobre Violência Contra a Mulher na Pandemia
04/12/2020 15:00 às 17:00 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Debate com o TSE e a ONU Mulheres sobre as Mulheres e a Política
10/12/2020 17:30 às 18:30 - Plenário 03 - Deputado Franco Montoro. Entrega da Premiação do Concurso sobre a Lei Maria da Penha e Encerramento dos 21 Dias de Ativismo
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O Palavra Aberta discute, nesta edição, um assunto que é do interesse da maioria dos cidadãos brasileiros e, também, uma tendência mundial: o uso de documentos digitais ao invés de documentos físicos.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5175/20, que passa a permitir que a identidade civil do cidadão seja verificada tanto pela versão física, como já ocorre, mas também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos. Caso aprovado, esse projeto de lei também vai modificar a Lei de Identificação Criminal.
Confira a entrevista do autor do projeto na Câmara, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
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O anúncio elimina expectativas de que a eleição de Joe Biden, nos EUA, poderia forçar o governo brasileiro a trocar o chefe da área ambiental Veja Mais
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A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) propuseram a realização de Seminário Internacional Virtual com o tema “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas.” A organização do evento é apoiada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle), a Diretoria Geral da Câmara dos Deputados (DG), a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Secom).
No atual contexto de restrição fiscal e de elevadas demandas da sociedade por políticas públicas efetivas, a reflexão sobre esse tema poderá contribuir para aperfeiçoar as atividades de avaliação de políticas públicas que o Legislativo vem realizando no Brasil, mas de modo ainda pouco sistematizado.
A burocracia federal, particularmente do Executivo e do Tribunal de Contas da União, têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. Na esfera do Poder Legislativo, o Senado Federal iniciou experiência por meio de suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente.
São objetivos do seminário:
1) Identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito internacional e
nacional;
2) Promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo;
3) Refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo;
4) Produzir artigos de autoria dos convidados, que comporão uma publicação específica dos Cadernos Aslegis.
Dia 04/12/20 (sexta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas: Experiência Nacional e Perspectivas.
Participantes:
"Rafael Silveira e Silva - Conleg
"Ricardo Volpe - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Conof
"Gabriela Lacerda - Fundação Getúlio Vargas / Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV / CLEAR)
"Regina Magalhães - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Coordenação: Wagner Primo - Conof
10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Formação para avaliação de políticas públicas.
Participantes:
"Diana Coutinho - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
"Fábio Granja e Barros - Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
"Juliana Werneck - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR)
"Luís Fernando Machado - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Coordenação: Ana Claudia Borges - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf)
12:30 - 12:40: Encerramento.
Participantes:
"Presidente da Aslegis
"Presidente da Alesfe
"Presidente do Sindilegis
"Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
"Diretoria Geral da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados
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Tramita na Câmara dos deputados projeto que cria o cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública. O objetivo é ajudar pessoas em dificuldades financeiras a renegociarem seus débitos com a União (PL 2735/20).
A proposta prevê o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de empresas e pessoas físicas que estejam em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Para conversar sobre esse assunto recebemos o autor do projeto, deputado Ricardo Guidi (PSD-SC), nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
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A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) propuseram a realização de Seminário Internacional Virtual com o tema “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas.” A organização do evento é apoiada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle), a Diretoria Geral da Câmara dos Deputados (DG), a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Secom).
No atual contexto de restrição fiscal e de elevadas demandas da sociedade por políticas públicas efetivas, a reflexão sobre esse tema poderá contribuir para aperfeiçoar as atividades de avaliação de políticas públicas que o Legislativo vem realizando no Brasil, mas de modo ainda pouco sistematizado.
A burocracia federal, particularmente do Executivo e do Tribunal de Contas da União, têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. Na esfera do Poder Legislativo, o Senado Federal iniciou experiência por meio de suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente.
São objetivos do seminário:
1) Identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito internacional e
nacional;
2) Promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo;
3) Refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo;
4) Produzir artigos de autoria dos convidados, que comporão uma publicação específica dos Cadernos Aslegis.
Dia 04/12/20 (sexta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas: Experiência Nacional e Perspectivas.
Participantes:
"Rafael Silveira e Silva - Conleg
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10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Formação para avaliação de políticas públicas.
Participantes:
"Diana Coutinho - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
"Fábio Granja e Barros - Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
"Juliana Werneck - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR)
"Luís Fernando Machado - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Coordenação: Ana Claudia Borges - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf)
12:30 - 12:40: Encerramento.
Participantes:
"Presidente da Aslegis
"Presidente da Alesfe
"Presidente do Sindilegis
"Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
"Diretoria Geral da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida.
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Moradores de regiões atingidas pela tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho reclamaram que não estão recebendo assistência da Vale e criticaram o sigilo judicial sobre um acordo que vem sendo negociado entre a mineradora e o governo de Minas Gerais. Eles falaram em reunião virtual da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar esse acordo.
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RÁDIO CÂMARA
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O remédio mais caro do mundo, o zolgensma, único capaz de tratar a atrofia muscular espinhal (AME), pode ser fornecido pelo SUS. É o que prevê um projeto de lei (PL 253/20) em análise na Câmara. O autor da proposta é o deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Ele explica que a ideia é que o remédio seja fornecido por meio do Programa Farmácia Popular.
A AME é uma doença rara, que atinge recém-nascidos e compromete a capacidade do bebê de sustentar a cabeça.
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Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60159 Veja Mais
Para anular as provas, o juiz acatou a tese de que a Justiça Federal não deveria atuar no caso porque fatos são de supostos desvios de recursos estaduais Veja Mais
Passadas as eleições municipais, o Plenário Ulysses Guimarães volta a viver dias de movimentação mais intensa, debates mais acirrados e votações importantes. Esta semana, os deputados trataram de recursos para garantir o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 e também do novo programa habitacional do governo. Ginny Morais está de volta para explicar em detalhes o que foi aprovado.
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#CâmaraDosDeputados #Plenário #Resumo Veja Mais
Assembleia Legislativa do Estado chancelou, nesta sexta-feira (4), a peça orçamentária do Estado para o próximo ano; arrecadação deve ser de R$ 105,7 bilhões contra uma despesa de R$ 121,9 bilhões Veja Mais
Congresso Internacional de Preservação Institucional: Estratégias para o Século XXI
Palestra MUSEOLOGIA ALÉM DOS MUSEUS: A EXPERIÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Marcelo Sá de Sousa, diretor do Museu da Câmara dos Deputados.
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#CâmaraDosDeputados #Cedi #Museologia Veja Mais
Congresso Internacional de Preservação Institucional: Estratégias para o Século XXI
Minicurso PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PRESERVAÇÃO DIGITAL
José Raymundo Ribeiro Campos Filho, Serviço de Preservação Digital da Câmara dos Deputados.
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#CâmaraDosDeputados #Joseraymundo #Preservação #CEDI Veja Mais
Sem surpresas, o atual presidente da Casa foi reeleito por mais dois anos, assim como quase a totalidade dos atuais integrantes da mesa; a mudança fica por conta do representante do PT no grupo Veja Mais
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.
Foram rejeitados os destaques e emendas que tentavam alterar o texto-base do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Em seguida, a sessão desta quinta-feira (3) foi encerrada. A MP deve ser votada ainda pelo Senado.
Entre outras medidas, o texto do relator autoriza a União a destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame.
O programa do governo Bolsonaro substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Entretanto, mesmo que assinados depois da edição da MP (26 de agosto), os contratos referentes a esse programa continuarão regidos por suas regras.
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.
Para o relator, a MP não faz uma “mera substituição” do programa atual e incorpora pontos que deram certo. “Como resultado, temos um texto que se compromete com a equidade, ao prever tratamento diferenciado às classes mais vulneráveis da população e ao promover a inserção de pequenos empreendedores e entidades sem fins lucrativos no programa”, afirmou Bulhões.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
#CâmaraDosDeputados #CasaVerdeAmarela Veja Mais
O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) promoveu uma live com o tema “PEC da Reforma Administrativa: dois pontos de vista”. Participaram do debate o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, e o deputado professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.
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#CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais
A novela em torno da chamada Lei Kandir, que se arrasta desde 1996, parece caminhar para o fim. O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta um acordo firmado entre os governadores e a União, acordo esse que já foi também homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para conversar sobre o que esperar da tramitação desse projeto na Câmara dos Deputados, eu recebo agora o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o vice-líder do governo, Joaquim Passarinho (PSD-PA).
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Após Otto Levy Reis ter alertado para uma demissão em massa de quase 50 mil contratados, parlamentares dizem que já há uma articulação em andamento e criticam a fala do secretário de Planejamento e Gestão Veja Mais
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, fez críticas à equipe econômica do governo nesta quinta-feira. Ele comentou o baixo crescimento do país e a falta de metas claras a serem atingidas.
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#CâmaraDosDeputados #Maia #Economia Veja Mais
O Plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira a MP que destina R$ 2 bilhões para a produção de 100 milhões de doses de vacina contra o novo Coronavirus no Brasil.
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#CâmaraDosDeputados #Vacinas Veja Mais
PARTICIPE! https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1690
No atual contexto de crise econômica e restrição fiscal, elevam-se as demandas da sociedade por políticas públicas efetivas e a responsabilidade do Poder Legislativo em avaliá-las e promover as alterações legislativas necessárias. O Poder Executivo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. O Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, regulamenta as análises de impacto regulatório e de resultado regulatório, mas restringe-se aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
No Poder Legislativo, o Senado Federal instituiu a partir de 2014 a obrigatoriedade da avaliação de políticas públicas (APP) por suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente. Com os objetivos de
1) identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito nacional e internacional;
2) promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo; e
3) refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo, a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) promovem Seminário Internacional Virtual “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 12h30min (horário de Brasília). A organização do evento tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados, por meio da Consultoria Legislativa (Conle), da Diretoria Geral (DG), da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O seminário será transmitido pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e no site do e-Democracia (https://edemocracia.camara.leg.br), onde os participantes poderão interagir no chat e enviar questões para os palestrantes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 03/12/20 (quinta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura.
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta - Sindilegis
Participantes:
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas I.
Participantes: Alesfe
"Ministro Augusto Nardes - TCU (participação gravada)
"Pedro Calhman de Miranda - SECAP / Ministério da Economia
"Rita de Cássia Santos - Consultora de Orçamento do Senado
"Antônio Carlos Leonel - Controladoria Geral da União (CGU)
Coordenação: Luciana Teixeira - Conle
10:50 - 11:00: Intervalo
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas II
Participantes:
"Richard Kelly - House of Commons Library - Reino Unido
"Emilie Lemieux - ParlAmericas
"Helaina Gaspard, Institute of Fiscal Studies and Democracy (IFSD) / University of Ottaw
"Fabiana de Menezes Soares - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenação: Danilo Aguiar - Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg)
.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60059 Veja Mais
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Presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), disse que os R$ 54 bilhões pedidos pelo governo de Minas representam quase 50% a mais no Orçamento e reforçou a fiscalização da Casa sobre os recursos Veja Mais
Após pressão de Otto Levy Reis para que a ALMG aprove projeto que regulariza situação de funcionários contratados, Agostinho Patrus (PV) cobrou que gestor "cumpra o seu papel" em vez de fazer comentários sobre o Parlamento Veja Mais
Congresso Internacional de Preservação Institucional: Estratégias para o Século XXI.
Palestra MATERIAIS E MÉTODOS ALTERNATIVOS E DE BAIXO CUSTO PARA A CONSERVAÇÃO PREVENTIVA.
Nathalia Gianini Reys e Rosana Carolline do Amaral Santos, Centro Cultural do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre Veja Mais
RÁDIO CÂMARA
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O programa do governo Bolsonaro substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Entretanto, mesmo que assinados depois da edição da MP (26 de agosto), os contratos referentes a esse programa continuarão regidos por suas regras.
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. Entenda!
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Com atitude, filho do presidente repete deputado de SP que pendurou um cartaz com os dizeres "neste gabinete, o uso de máscara não é obrigatório" Veja Mais
Executivo da rede de supermercados Carrefour falou nesta quinta-feira à comissão externa criada na Câmara para tratar do caso de João Alberto, morto numa loja da rede em Porto Alegre. O representante da empresa disse que o que houve foi inaceitável e que uma comissão interna foi criada para apurações. O caso se tornou um exemplo de racismo que mobilizou sociedade e parlamentares desde que ocorreu.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a equipe econômica do governo pelo baixo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre e pela perspectiva de adotar “meta fiscal flexível” para o orçamento de 2021. Conforme dados do IBGE, o País cresceu 7,7% no terceiro trimestre, mas ainda não recuperou o patamar pré-pandemia. A alta não foi suficiente para compensar a queda nos meses anteriores, que chegou a mais de 11%.
Esse resultado mostra “o tamanho da desorganização do governo”, afirmou Maia numa rápida coletiva concedida aos jornalistas na manhã desta quinta-feira.
Rodrigo Maia também criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, por adotar uma “meta fiscal flexível” no Orçamento do ano que vem, para não realizar contingenciamentos (cortes) nos recursos dos ministérios. A meta fiscal corresponde às expectativas de receita arrecadada, menos as despesas previstas para o ano seguinte.
Segundo Maia, a ideia de uma meta flexível é uma invenção do ministro da Economia. “Não querem meta para não organizar contingenciamento, isso é uma sinalização muito ruim. Não ter meta, ou uma meta flexível, é uma jabuticaba brasileira”, criticou.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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O Parlamento terá sessões extraordinárias nesta sexta-feira (4) para escolher o comando da Casa pelos próximos dois anos; tendência é de recondução do presidente e dos demais membros Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado Felício Laterça (PSL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social. Ele fala sobre a medida provisória que prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos.
Confira também entrevista com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), 1ª Secretaria da Câmara. A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara realiza nesta tarde debate sobre a participação feminina na política.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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