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Paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias (SP) - Comissão de Desenvolvimento Econômico - 21/05/24

Paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias (SP) - Comissão de Desenvolvimento Econômico - 21/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico. Audiência Pública: Paralisação das obras da rodovia Fernão Dias em São Paulo. Local: Anexo II, Plenário 03. Início: 21/05/2024 às 17:00. Informações: REQ 15/2024 CDE, do deputado Saulo Pedroso. Convidados: 1) VIVIANE ESSE Secretária Nacional de Transporte Rodoviário Ministério dos Transportes - MTR (Confirmada - videoconferência) 2) RAFAEL VITALE Diretor-Geral Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Confirmado) 3) Governo do Estado de São Paulo (Declinou) 4) ARTUR CAMATA Superintendente de Relacionamento com o Distrito Federal Governo do Estado de Minas Gerais (Confirmado) 5) EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR Superintendente Polícia Rodoviária Federal de São Paulo (PRF - SP) (Confirmado - videoconferência) 6) Superintendência da Polícia Rodoviária Federa de Minas Gerais (Declinou) 7) FABIANO BATISTA DE LIMA Vice-Prefeito Prefeitura Municipal de Atibaia/SP (Confirmado) 8) LEODECIO DE LIMA Prefeito Prefeitura Municipal de Vargem/SP (Confirmado) 9) WALID ALI HAMID Prefeito Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP (Confirmado-videoconferência) 10) RICARDO LUIS DA SILVA Diretor e Superintendente Concessionária Arteris (Confirmado - videoconferência) 11) Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP 12) Prefeitura Municipal de Extrema/MG 13) Prefeitura de Itapeva/MG 14) Prefeitura de Camanducaia/MG (Declinou) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72775 Veja Mais

Piso Nacional da Enfermagem e PEC da jornada de 30 horas semanais - Administração - 21/05/2024

Piso Nacional da Enfermagem e PEC da jornada de 30 horas semanais - Administração - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Tema: Piso Nacional da Enfermagem e PEC da jornada de 30 horas semanais Local: Anexo II, Plenário 08 Início: 21/05/2024 às 13:00 Informações (REQ 48/2024 CASP, da deputada Alice Portugal) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72954 Veja Mais

Direitos das Pessoas com Deficiência - Discussão e votação de propostas - 21/05/24

Direitos das Pessoas com Deficiência - Discussão e votação de propostas - 21/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 13 Início: 21/05/2024 às 15:19 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72922 Veja Mais

Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - Seminário - 21/05/24*

Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - Seminário - 21/05/24*

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748 Comissão de Saúde Tema: Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Local: Auditório Freitas Nobre Início: 21/05/2024 REQ 75/2024, das Deputadas Ana Paula Lima e Érika Kokay e do Deputado Padre João Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados) PROGRAMAÇÃO: 9h - Credenciamento 09h30 - 10h30 - Mesa de Abertura Moderação: Dep. Ana Paula Lima. 10h30 - 12h30 - Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)". Objetivos: Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas. Moderação: Dep. Érika Kokay. 12h30-14h - Intervalo para o almoço. 14h - 16h15 - Mesa "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos". Objetivos: Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS. Moderação: Dep. Padre João. 16h15 - 17h45 - Mesa "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças". Objetivos: Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e cultura. Moderação: Dep. Juliana Cardoso. E ao final da descrição do evento propriamente dita: Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748 Veja Mais

Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas Complementares em Saúde - Seminário - 21/05/24

Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas Complementares em Saúde - Seminário - 21/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Saúde Tema: Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Local: Auditório Freitas Nobre Início: 21/05/2024 às 10:25 PROGRAMAÇÃO: 9h - Credenciamento 09h30 - 10h30 - Mesa de Abertura Moderação: Dep. Ana Paula Lima. 10h30 - 12h30 - Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)". Objetivos: Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas. Moderação: Dep. Érika Kokay. 12h30-14h - Intervalo para o almoço. 14h - 16h15 - Mesa "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos". Objetivos: Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS. Moderação: Dep. Padre João. 16h15 - 17h45 - Mesa "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças". Objetivos: Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e cultura. Moderação: Dep. Juliana Cardoso. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72748 Veja Mais

Dia do Neurocirurgião - Comissão de Saúde - 21/05/24

Dia do Neurocirurgião - Comissão de Saúde - 21/05/24

Câmana dos Deputados Tema: Dia do Neurocirurgião Local: Anexo II, Plenário 07 Início: 21/05/2024 às 09:00 Situação: Convocada Informações REQ 25/2024 CSAUDE, do Dep. Roberto Monteiro Pai - PL/RJ Convidados confirmados (presenciais): Wuilker Knoner Campos - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2023-2024) (Participação presencial) Paulo Henrique Pires de Aguiar - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2025-2026) (Participação presencial) Osmar José Santos de Moraes - Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial) Ítalo Capraro Suriano - Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial) Marcos Wagner de Sousa Porto - Políticas no SUS da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial) Andrea Pieper - Assessora Técnica da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial) Fernando Godoi - Advogado especialista em Direito Médico (Participação presencial) Marcelo Fernandez - Coordenador de Relações Governamentais e Institucionais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72752 Veja Mais

Câmara é Notícia - 21/05/2024

Câmara é Notícia - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão de Trabalho realiza palestra sobre Síndrome de Burnout - 20/05/24

Comissão de Trabalho realiza palestra sobre Síndrome de Burnout - 20/05/24

Câmana dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara promoveu palestra sobre a síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento extremo. Segundo o presidente da Comissão, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) o evento faz parte de um debate mais amplo sobre as condições de trabalho no Brasil. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados#SíndromedeBurnout #burnout #Síndrome #ComissãodeTrabalho #EsgotamentoExtremo #Palestra #doençadotrabalho #stress #SíndromedoEsgotamento Veja Mais

Gabriel Mota fala sobre a autorização para exploração de petróleo em Roraima - 20/05/24

Gabriel Mota fala sobre a autorização para exploração de petróleo em Roraima - 20/05/24

Câmana dos Deputados Os royalties do petróleo são valores cobrados das empresas concessionárias que exploram a matéria-prima, pagos de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. Portanto, a notícia de que uma região poderá explorar petróleo é motivo de muita comemoração. Afinal, até que possa chegar a essa autorização, houve um longo caminho percorrido. E essa notícia também é sinal de que haverá mais recursos para investimentos, que poderão ser aplicados no benefício da população local. E para falar sobre a autorização para a exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu, em Roraima, conversamos com o deputado Gabriel Mota, que representa justamente o Estado de Roraima pelo Republicanos e que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #TvCâmara #PalavraAberta #royalties #petróleo #concessionárias #poderpúblico #explorarpetróleo #autorizaçãoparaexploração #petróleodobrasil #BaciaSedimentardoTacutu, #Roraima #GabrielMota Veja Mais

Como remanejar emendas ao Rio Grande do Sul pelo SIOP - Comissão Mista de Orçamento - 20/05/2024

Como remanejar emendas ao Rio Grande do Sul pelo SIOP - Comissão Mista de Orçamento - 20/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Tema: Como remanejar emendas ao Rio Grande do Sul pelo SIOP Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 20/05/2024 às 14:18 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72984 Veja Mais

Regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo é debatida na BA - 20/05 - #PainelEletrônico

Regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo é debatida na BA - 20/05 - #PainelEletrônico

Câmana dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara está promovendo uma série de encontros nos estados para discutir o projeto do governo que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos no transporte de passageiros. De acordo com o deputado Leo Prates (PDT-BA), um dos pontos polêmicos é a contribuição previdenciária a ser descontada dos trabalhadores. O parlamentar aponta avanços, que vão dar mais segurança jurídica aos motoristas, mas reconhece que a proposta ainda pode ser aperfeiçoada. Ele acrescenta que as discussões também levam em conta a segurança dos usuários do transporte por aplicativo. Depois de contatos com as empresas de aplicativos, Leo Prates afirma que a legislação em discussão no Congresso é uma das mais modernas do mundo. Veja também: integrante da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), analisa o retorno dos estudantes às aulas depois da tragédia climática do Rio Grande do Sul. Ela aponta que três regiões – Porto Alegre, Canos e Rio Grande – ainda estão em situação mais crítica, mas diz que 70% das aulas foram retomadas. A parlamentar afirma que muitas escolas podem ser reformadas, mas muitas terão que ser reconstruídas. Outras ainda estão sendo utilizadas como abrigos para a população diretamente atingida pela enchente. Franciane Bayer diz que vai ser preciso fazer um diagnóstico em relação às escolas municipais e estaduais. Ela lamenta que o estado tenha lançado recentemente um programa de reforma nas escolas, que precisará ser revisto, assim como será necessária uma adaptação do ano escolar, para readequar o calendário. A parlamentar também enfatiza os cuidados que se deve ter com a saúde mental de alunos, professores e funcionários. Ela sugere uma campanha para coletar material didático para as famílias que perderam tudo com a inundação. E no 25º ano da Marcha dos Prefeitos, mobilização dos municípios em Brasília pra fazer várias reivindicações, o deputado Benes Leocadio, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, faz um histórico positivo, afirmando que as demandas focam a ampliação das receitas e o enfrentamento de novas competências e obrigações. Citando a tragédia gaúcha, ele afirma que os municípios ainda dependem do governo federal e do Legislativo para enfrentar catástrofes, e sugere a organização em consórcios para fazer diagnósticos de prevenção dos desastres, lembrando, por exemplo, as edificações em áreas de riscos. Outra demanda dos prefeitos é sobre a contribuição previdenciária – o parlamentar ressalta que eles defendem a manutenção da alíquota em 8% e igualdade de tratamento com os setores empresariais que fazem parte da desoneração tributária. Benes Leocadio lembra que as prefeituras são as grandes empregadoras do interior do Brasil. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, a preocupação é que os municípios não percam arrecadação e que a sonegação de impostos diminua. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico 20/05/2024

Painel Eletrônico 20/05/2024

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil - 17/5/24: Prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada

A Voz do Brasil - 17/5/24: Prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades ?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada ?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Faltam especialistas em hepatologia no SUS - 17/05/24

Faltam especialistas em hepatologia no SUS - 17/05/24

Câmana dos Deputados A Comissão de Saúde debateu a falta de hepatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Existem pouco mais de 500 profissionais, especializados na prevenção e tratamento de doenças do fígado, para atender mais de 200 milhões de habitantes. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ComissãodeSaúde #Debate #hepatologista #SUS #saúde #fígado #DoençasdoFígado Veja Mais

Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei - 17/05/2024 #ResumodaSemana

Suspensão da dívida do RS por causa das enchentes vira lei - 17/05/2024 #ResumodaSemana

Câmana dos Deputados No Resumo da Semana, a diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca a aprovação de projeto que suspende, por três anos, o pagamento das parcelas da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. O texto prevê que, neste período, os juros da dívida também deixarão de ser pagos. O resultado é um saldo de R$ 23 bilhões para serem utilizados no socorro às vítimas das inundações. O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e já foi sancionado pela presidência da República. Outros destaques do plenário da Câmara nesta semana foram a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um título financeiro para beneficiar micro e pequenas empresas. Outra aprovação foi a dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Os deputados também concordaram com a instalação de um escritório da Organização Mundial do Turismo no Rio de Janeiro. E o plenário fez uma homenagem à deputada Amalia Barros, que morreu precocemente, dando o nome dela a um prêmio sobre inclusão. Apresentação – Cláudio Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Painel Eletrônico - 17/05/2024

Painel Eletrônico - 17/05/2024

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

A Voz do Brasil - 16/5/24: Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão da Câmara

A Voz do Brasil - 16/5/24: Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão da Câmara

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Projeto votado obriga escolas a notificarem conselhos sobre mutilação e suicídio ?? Câmara aprova acordo para instalação de escritório de organismo internacional ?? Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão oferecido pela Câmara Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos determinados #shorts

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos determinados #shorts

Câmana dos Deputados Texto e edição: Eduardo Cupertino Revisão: Keila Santana Link: https://www.camara.leg.br/noticias/1063083-comissao-aprova-projeto-que-obriga-motorista-de-onibus-a-parar-em-pontos-de-embarque-e-desembarque/ Supervisão: Ginny Morais Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #shorts #comissão #defesadoconsumidor #projeto #motorista #ônibus #pontos #embarque #desembarque #determinados Veja Mais

Comissão debate cancelamento unilateral de planos de saúde - 16/05/24

Comissão debate cancelamento unilateral de planos de saúde - 16/05/24

Câmana dos Deputados Representantes dos planos de saúde estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor para explicar o cancelamento unitlateral de planos de saúde para alguns casos. Eles debateram o assunto com órgãos de defesa do consumidor e com os deputados da comissão. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Homenagem aos 50 anos de criação da Itaipu Binacional - Sessão Solene - 16/05/2024

Homenagem aos 50 anos de criação da Itaipu Binacional - Sessão Solene - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Plenário Tema: Homenagem aos 50 Anos de Criação da Itaipu Binacional Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 16/05/2024 às 14:15 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72788 Veja Mais

Luiz Carlos Busato fala sobre as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul - 16/05/2024

Luiz Carlos Busato fala sobre as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Mesmo com a água ainda alta no Rio Grande do Sul, é preciso planejar como recuperar, não só o estado, mas, principalmente, a vida da população. A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que concede passagem gratuita no transporte público coletivo nos municípios atingidos por eventos climáticos extremos como aconteceu no Rio Grande do Sul no início do mês de maio. O autor da proposta é o deputado Luiz Carlos Busato (União/RS), que está lá no estado, em Canoas, e vem ao Palavra Aberta para falar sobre essa e outras iniciativas que podem apoiar a população durante a reconstrução do estado. Apresentador: Vania Alves Direção: Chiaro Trindade Produção: Danielle Vaz Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Instalação de escritório da OMT no Brasil é autorizada pela Câmara - 16/05/2024

Instalação de escritório da OMT no Brasil é autorizada pela Câmara - 16/05/2024

Câmana dos Deputados A instalação de um escritório da Organização Mundial de Turismo no Brasil foi autorizada pela Câmara nesta quarta-feira. Pelo texto do Projeto de Decreto Legislativo, aprovado pelos deputados, a sede regional da OMT nas Américas e Caribe será instalada na cidade do Rio de Janeiro. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Deputado defende desoneração de alimentos saudáveis na cesta básica - 16/05/2024 #PainelEletrônico

Deputado defende desoneração de alimentos saudáveis na cesta básica - 16/05/2024 #PainelEletrônico

Câmana dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai debater a isenção de impostos para os produtos da cesta básica, um dos itens da regulamentação da Reforma Tributária. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que pediu o debate, defende que somente alimentos in natura ou minimamente processados sejam incluídos entre os itens da cesta básica, para melhorar a alimentação do brasileiro. Pastor Henrique Vieira diz que já há uma pressão de alguns setores econômicos para que alimentos ultraprocessados estejam na cesta básica. Ele lembra que há outros componentes dos preços dos produtos, mas tem a expectativa de que a isenção dos impostos barateie esses alimentos saudáveis. O deputado também salienta a importância do fortalecimento da agricultura familiar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo os alimentos saudáveis, por exemplo, na merenda escolar. E lembra que é preciso considerar as regionalidades quando se fala em cesta básica. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, ele ressalta o papel do Imposto Seletivo de desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde. Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores, a deputada Socorro Neri (PP-AC) falou sobre a visita técnica que parlamentares farão ao Rio Grande do Sul para analisar a situação do estado diante das inundações. O objetivo, segundo ela, é verificar que medidas poderiam ter sido tomadas para evitar a abrangência da destruição, além de fiscalizar o que está sendo feito para amenizar os efeitos das cheias. A parlamentar também falou sobre a discussão a respeito do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e destacou a identificação de atividades econômicas que colaboram com a emissão de gases do efeito estufa. Socorro Neri enfatizou que é preciso cuidar, ao mesmo tempo, de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, fazer adaptações e a gestão de risco e não só a gestão das catástrofes. Originária da Amazônia, ela sugere que não só a região seja cobrada em termos ambientais, mas que o resto do Brasil e o mundo também façam o “dever de casa” a esse respeito. Ela também defende que a região alie sustentabilidade e desenvolvimento econômico, com um olhar para as comunidades mais vulneráveis. Confira também o quadro Economia Direta com o economista Fernando Gomes. Apresentação – Cláudio Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos - 15/05/2024

Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos - 15/05/2024

Câmana dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara promoveu audiência pública nesta quarta-feira (15/05) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo mais de 2,5 bilhões de jogadores em todo mundo. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #comissão #esporte #marcolegal #jogoseletrônicos #audiênciapública #debate #inclusãosocial #crianças #adolescentes #situações #vulnerabilidades #indústria #expandir #setor #entretenimento #mundial #jogadores #mundo Veja Mais

Lira garante que a Reforma Tributária é prioridade - 15/05/2024

Lira garante que a Reforma Tributária é prioridade - 15/05/2024

Câmana dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira deu uma perspectiva de votação da proposta que traz regras que de fato vão fazer a reforma tributária sair do papel. A expectativa dele é que tudo esteja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado até agosto. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #arthulira #reformatributária #prioridade #presidentedacâmara #deputado #perspectiva #votação #proposta #regras #expectativa #aprovado #senado Veja Mais

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Discussão e votação de propostas - 21/05/24

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Discussão e votação de propostas - 21/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 06 Início: 21/05/2024 às 14:26 A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 139/2024 - do Sr. Dr. Allan Garcês - que "requer a moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul". 2 - REQUERIMENTO Nº 140/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplauso ao Coronel de Infantaria da Força Aérea Brasileira, Josbecasi Moreira Lima, Ex-Comandante do PARA-SAR, residente em João Pessoa, por se voluntariar nos trabalhos de apoio e resgate devido a tragédia no Rio Grande do Sul. " 3 - REQUERIMENTO Nº 141/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, de adoção de estratégia nacional para convocação de policiais militares da reserva dos governos dos estados brasileiros, para atuar nos resgates, na segurança e no apoio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. " 4 - REQUERIMENTO Nº 142/2024 - do Sr. Thiago Flores - que "requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao Poder Executivo, uma ação imediata do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública quanto aos condenados que estão em regime semiaberto e se encontram nos mesmos abrigos das demais pessoas após a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul". 5 - REQUERIMENTO Nº 143/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em celebração ao aniversário de 108 anos da Polícia Militar do Estado do Acre". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73021 Veja Mais

Cancelamentos de adesões corporativas pela Amil - Direitos das Pessoas com Deficiência - 21/05/24

Cancelamentos de adesões corporativas pela Amil - Direitos das Pessoas com Deficiência - 21/05/24

Câmana dos Deputados PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72831 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Tema: Cancelamentos recentes de adesões corporativas pela Amil Local: Anexo II, Plenário 13 Início: 21/05/2024 às 16:02 CONVIDADO(AS): 1. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado) Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. MARCOS PAULO NOVAIS SILVA (Confirmado) Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRANGE, representando a Amil; 3.ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (Confirmado) Presidente da Associação Nacional das Administradoras do Brasil - ANAB, representando a Allcare e a Qualicorp; 4. FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada) Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, e MARCUS TEIXEIRA BRAZ (Confirmado) Diretor-Adjunto de Fiscalização, representando a Agência Nacional de Saúde; 5. VIVIANI GUIMARÃES (Confirmada) Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil e CEO do Mais Inclusão no Mundo; 6.KELEN CRISTINA D'ALKMIN; SILVIA RODRIGUES; LETÍCIA FANTINATTI; (Confirmadas) Representantes da Associação Vítimas a Mil; 7. ELLEN SIQUEIRA (Não participará) Neuropediatra; 8. RAQUEL BRODSKY RODRIGUES (Confirmada) Defensora Pública do Ponto-focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Centro-Oeste, representando a Defensoria Pública da União; 9. PATRICIA PARREIRA (Confirmada) Médica Neuropediatra (REQ. Nº 19/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay) Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72831 Veja Mais

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Câmana dos Deputados LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 13h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”. " 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”". 3 - REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)" 4 - REQUERIMENTO Nº 19/2024 - da Sra. Dilvanda Faro - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72924 Veja Mais

Dez anos da operação Lava Jato - Fiscalização Financeira e Controle - 21/05/2024

Dez anos da operação Lava Jato - Fiscalização Financeira e Controle - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Tema: 10 anos da operação Lava Jato Local: Anexo II, Plenário 09 Início: 21/05/2024 às 14:46 Informações Convidados: Ligia Maura Costa, (confirmada) Advogada, professora titular na FGV-EAESP; Roberto Livianu, (confirmado) Procurador de Justica, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção; Alberto Zacharias Toron, (confirmado) Advogado criminalista; Eliana Calmon Alves, (confirmada) Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça. José Sousa de Lima, (confirmado) Advogado, Presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF; André Estêvão Ubaldino Pereira, (confirmado) Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais; Fabio de Sá e Silva, (confirmado) Professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA); Rodrigo Regnier Chemim Guimaraes, (confirmado) Procurador de Justiça e professor; Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), (confirmado) Advogado criminalista; Deltan Dallagnol, (confirmado) Ex-procurador e ex-deputado federal; Marco Aurelio Mello, (a confirmar) Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Requerimento n. 60/2024, da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Kim Kataguiri. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72703 Veja Mais

Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia - Reunião Conjunta - 21/05/24

Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia - Reunião Conjunta - 21/05/24

Câmana dos Deputados REUNIÃO CONJUNTA Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia Tema: Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338723) Local: Anexo II, Plenário 14 Início: 21/05/2024 às 10:00 Situação: Convocada Informações Em atendimento ao Requerimento nº 20/2024-CME, de autoria do Dep. Otto Alencar Filho, e ao Requerimento nº 33/2024-CAPADR, de autoria da Dep. Coronel Fernanda. Participantes: 1. Ministério de Minas e Energia; 2. José Polidoro, Assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária; (CONFIRMADO) 3. Wagner Felicio de Oliveira, Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; (CONFIRMADO) 4. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 5. Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADA) 6. Fátima Giovanna, Diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; (CONFIRMADA) 7. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; (CONFIRMADA) 8. Roberto Noronha Santos, Presidente do Grupo Unigel. (CONFIRMADO) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72868 Veja Mais

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - Solene - 21/05/2024

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - Solene - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Plenário - Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem 21/05/2024 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72406 Veja Mais

Proposta prevê distribuição de óculos inteligentes para deficientes visuais - 20/05/24

Proposta prevê distribuição de óculos inteligentes para deficientes visuais - 20/05/24

Câmana dos Deputados Uma proposta em tramitação na Câmara cria um programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em escolas e bibliotecas da rede pública. O projeto, aprovado recentemente pela Comissão de Educação, obriga a disponibilização de "óculos falantes", dispositivo que converte textos e imagens em áudio. Vamos conhecer um pouco mais desse aparelho e dessa proposta na reportagem da Alinne Castelo Branco. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #DeficiênciaVisual #ComissãodeEducação #ÓculosFalantes #tecnologia #Imagensemáudio #inclusão Veja Mais

Keniston Braga defende compensação financeira a municípios afetados por mineração - 20/05/24

Keniston Braga defende compensação financeira a municípios afetados por mineração - 20/05/24

Câmana dos Deputados Nessa edição do Palavra Aberta, conversamos com o deputado Keniston Braga, do MDB do Pará, sobre as cidades que sofrem os efeitos da mineração. Se por um lado a atividade gera riquezas, por outro pode afetar a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente. O deputado fez uma audiência pública aqui na câmara para tratar da compensação financeira a municípios afetados por mineração. Apresentação: Marcelo Westphalem Deputado: Keniston Braga (MDB-PA) Tema: Compensação financeira a municípios afetados por mineração Produção: Carol Barboza Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #TVCâmara #PalavraAberta #CompensaçãoFinanceira #KenistonBraga #Mineração #Saúde #MeioAmbiente Veja Mais

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Defesa dos Direitos da Mulher - 20/05/2024

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Defesa dos Direitos da Mulher - 20/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Tema: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Local: Anexo II, Plenário 14 Início: 20/05/2024 às 14:20 Informações Participantes convidadas: RENATA REIS Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, representando o Ministério da Saúde (Confirmada) JOSILENE DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres (Confirmada) CARMEN SIMONE GRILO DINIZ Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Confirmada) NATHALIA DIÓRGENES FERREIRA LIMA Representante da Marcha Mundial de Mulheres (Confirmada) LUIZA BEATRIZ ACIOLI Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (Confirmada) DANUBIA MARIANE JARDIM Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da Pós-Graduação do Hospital Sofia Feldman (Confirmada) Requerimento nº 29/2024, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Delegada Katarina e Reginete Bispo Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72887 Veja Mais

Homenagem ao Dia da Defensoria Pública - Sessão Solene - 20/05/24

Homenagem ao Dia da Defensoria Pública - Sessão Solene - 20/05/24

Câmana dos Deputados Tema: Homenagem ao Dia da Defensoria Pública Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 20/05/2024 às 14:30 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72801 Veja Mais

Lei que prevê prioridade para a execução de emendas para o RS é sancionada - 20/05 - #CâmaraéNotícia

Lei que prevê prioridade para a execução de emendas para o RS é sancionada - 20/05 - #CâmaraéNotícia

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?Plenário deve continuar votando medidas de enfrentamento das consequências de enchentes no Sul; ?Sancionada lei que prevê prioridade para a execução de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul; ?Câmara recebe representantes de catadores e do poder público em um debate sobre o reaproveitamento de resíduos. Apresentação – Paulo Triollo Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara é Notícia - 20/05/2024

Câmara é Notícia - 20/05/2024

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Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado nesta semana - 17/05/24

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado nesta semana - 17/05/24

Câmana dos Deputados Com a perspectiva de que os trabalhos de reconstrução no Rio Grande do Sul se estendam por longos meses, é provável que a Câmara continue aprovando propostas de enfrentamento à crise no estado provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Dois projetos tiveram a urgência aprovada na semana passada e devem entrar na pauta de votações a qualquer momento: o que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS daquele estado (PL 1631/24), e o que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública (pl 1597/24), de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #Perspectiva #PautadeVotações #Agenda #RioGrandedoSul #Pará #PortoAlegre #ChuvaseEnchentes #ManutençãodasMetas #SUS #Saúde #crimesdefurto #Crime #CorrupçãoAtiva CorrupçãoPassiva #CalamidadePública #JúniorFerrari Veja Mais

Punições para quem descumprir piso do magistério - 17/05/24

Punições para quem descumprir piso do magistério - 17/05/24

Câmana dos Deputados Um projeto de lei em análise na Câmara pretende punir gestor que não cumprir o piso salarial dos professores. Caso vire lei, quem desrespeitar o pagamento do piso pode responder por crime contra a administração pública. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #PisoSalarialProfessores #Magisteio #Professores #Educação Veja Mais

Direto da Câmara traz os destaques da semana - 17/05/2024

Direto da Câmara traz os destaques da semana - 17/05/2024

Câmana dos Deputados A Câmara continua votando projetos de lei e realizando audiência pública sobre a adaptação aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas; Representantes de planos de saúde estiveram na Câmara para explicar o cancelamento unilateral dos planos para alguns casos; e Um resumo do que foi mais importante na semana. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #diretodacamara Veja Mais

Câmara é Notícia - 17/05/2024

Câmara é Notícia - 17/05/2024

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José Nelto quer fundo sobre mudança do clima para enfrentamento de desastres naturais - 16/05/2024

José Nelto quer fundo sobre mudança do clima para enfrentamento de desastres naturais - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Nesta edição, nós vamos falar sobre nenhum país ter como evitar o risco de um desastre natural – tais qual esse, que ainda assola o Rio Grande do Sul – mas todos podem minimizar a sua vulnerabilidade às consequências devastadoras causadas por essas catástrofes. Com base nesta afirmativa, a Câmara dos Deputados, está avaliando um projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o enfrentamento de desastres naturais. Quem conversa com a gente, o autor da proposta, o deputado José Nelto, que representa Goiás pelo PP. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputado #josénelto #fundo #mudança #brasil #clima #enfrentamento #desastres #naturais #evitar #risco #assola #riograndedosul #minimizar #vulnerabilidades #consequências #devastadoras #catástrofes #projetodelei #avaliar #recurso #fundonacional #mudançadoclima #autor #proposta #goiás #pp Veja Mais

Políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes - Encontro Aslegis - 16/05/24

Políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes - Encontro Aslegis - 16/05/24

Câmana dos Deputados Encontro Aslegis 2024. LOCAL: Anexo II, Plenário 11. HORÁRIO: 15h30min. TEMA: "Políticas baseadas em evidências de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes" Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72899 Veja Mais

Novo regimento da Secretaria da Receita e a administração tributária - Serviço Público - 16/05/2024

Novo regimento da Secretaria da Receita e a administração tributária - Serviço Público - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público Tema: Novo regimento da Secretaria da Receita e a administração tributária Local: Anexo II, Plenário 08 Início: 16/05/2024 às 14:43 Informações (Requerimentos nº 3 e nº 16, de 2024, ambos da deputada Erika Kokay) PALESTRANTES ADRIANA GOMES RÊGO Secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, representando também o Ministério da Fazenda (Presença confirmada) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) (Participação virtual confirmada) ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA Diretor de Defesa Profissional do Sindireceita (Presença confirmada) ADILSON DA SILVA BASTOS Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) (Participação virtual confirmada) MIRIAM BELCHIOR Secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República (Não comparecerá) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72359 Veja Mais

Comissão debate taxação da cesta básica na reforma tributária - 16/05/24 #DiretoDaCâmara

Comissão debate taxação da cesta básica na reforma tributária - 16/05/24 #DiretoDaCâmara

Câmana dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debate alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária; Prêmio Brasil Mais Inclusão, concedido anualmente pela Câmara a empresas e indivíduos que se destacaram na defesa dos interesses de pessoas com deficiência passa a ter o nome da deputada Amália Barros, que faleceu no último domingo (12); e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reuniu especialistas e autoridades da área de saúde, para debater a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos -Trabalho - 16/05/2024

Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos -Trabalho - 16/05/2024

Câmana dos Deputados COMISSÃO DE TRABALHO 57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16/05/2024 LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 09h30min TEMA: "Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos" Debate a respeito do Projeto de Lei nº 7.936, de 2017, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências". Requerimento Nº 13/2024, da Deputada Erika Kokay Convidados: DERYK SANTANA Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura - Representante do Ministério da Cultura - MinC DORENI CARAMORI JUNIOR Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE PAULO PASSOS Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Cenografia e Estandes - ABRACE HELOISA SANTANA Presidente da Associação de Marketing Promocional - AMPRO SÉRGIO JUNQUEIRA ARANTES Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo ENID CÂMARA DE VASCONCELOS Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC RICARDO DIAS Presidente da Associação Brasileira de Eventos-Eventos Corporativos, Eventos Sociais e Lives - ABRAFESTA. JEAN LIMA Presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Produção de Eventos - ANPPE ALÊ CAPONE REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM EVENTOS - ANTE SARA LOIOLA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS DE MÚSICA INDEPENDENTES DAYSE HANSA REPRESENTANDO A COMPANHIA TEATRAL MAPATI Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72765 Veja Mais

Assistência em hepatologia no SUS - Saúde - 16/05/2024

Assistência em hepatologia no SUS - Saúde - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Saúde DIA 16/05/2024 LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h30min TEMA: "Assistência em hepatologia no SUS" REQ. 6/2024, do Dep. Jorge Solla Convidados: João Marcello de Araújo Neto - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH); Zaine dos Santos Cardozo Lima - Diretora de Gestão de Serviços de Saúde -Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB; Delvone Freire Almeida - Coordenadora da Unidade de Fígado, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Raymundo Paraná - Professor Titular de Gastro-Hepatologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA; Danilo Campos da Luz e Silva - Coordenador Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72772 Veja Mais

Ministro aposta no turismo para reconstrução do Rio Grande do Sul -16/05/2024 #CâmaraéNotícia

Ministro aposta no turismo para reconstrução do Rio Grande do Sul -16/05/2024 #CâmaraéNotícia

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?Conselho de Ética abre processo contra deputado Chiquinho Brazão; ?Prêmio sobre inclusão de pessoas com deficiência faz homenagem a deputada que morreu no fim de semana; ?Ministro aposta no turismo para ajudar a reconstruir Rio Grande do Sul. Apresentação – Paulo Triollo Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Ministro diz que Turismo ajudará a recuperar Rio Grande do Sul - 15/05/2024

Ministro diz que Turismo ajudará a recuperar Rio Grande do Sul - 15/05/2024

Câmana dos Deputados O ministro Celso Sabino apresentou aos deputados, na Comissão de Turismo, os planos e programas do ministério. Entre eles, está o papel que o turismo terá na reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia das enchentes. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #comissão #turismo #ajudar #recuperar #riograndedosul #ministro #celsosabino #planos #programas #ministério #reconstrução #tragédia #enchentes Veja Mais

Pinheirinho propõe certidão negativa criminal para cuidador de idoso - 15/05/2024

Pinheirinho propõe certidão negativa criminal para cuidador de idoso - 15/05/2024

Câmana dos Deputados Nesta edição, nós vamos falar sobre de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apenas nos primeiros três meses deste ano, o disque 100 recebeu mais de 42 mil denúncias de violência contra idosos. Entre os abusos mais comuns este ano, os destaques são para negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial. Em vista desta realidade, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara discute a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. Quem conversa com a gente, o deputado Pinheirinho (PP/MG), que pediu o debate. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputado #pinheirinho #pp #minasgerais #certidão #negativa #criminal #cuidador #idoso #ouvidoria #nacional #direitoshumanos #disque100 #denúncias #violênciacontraidoso #comissãodedireitosdapessoaidosa #discute #possibilidade Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 01 Início: 21/05/2024 às 14:57 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72820 Veja Mais

Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) - Educação - 21/05/24

Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) - Educação - 21/05/24

Câmana dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência. Tema: Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) Local: Anexo II, Plenário 10 Início: 21/05/2024 às 16:01 Informações: (REQ 109/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 119/2024 CE, do deputado Eduardo Velloso; REQ 126/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 127/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira) 1) ANNELISE MENEGUESSO (Confirmada) Conselheira Federal de Medicina e Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina 2) DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES (Confirmado) Médico Infectologista CRM SP 3) DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI (Confirmado) Diretor Científico Associação Médica Brasileira - AMB 4) DR. MAURO RIBEIRO (Confirmado) Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na Comissão Nacional de Residência Médica. Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM Comissão Nacional de Residência Médica 5) LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS (Confirmado) Conselheiro Federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina 6) MÁRCIO YURI FERREIRA (Confirmado) Conselheiro Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED - BR 7) MILTON DE ARRUDA MARTINS (Não Participará) Coordenador Executivo do SAEME-CFM Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME-CFM) 8) PROFESSOR DR. WUILKER KNONER CAMPOS (Confirmado) Professor e Presidente da SBN Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN 9) PATRÍCIA FRANCO MARQUES (Confirmada) Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU) Minitério da Educação (MEC) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72734 Veja Mais

CDE - Zonas de Processamento de Exportação - ZPE - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

CDE - Zonas de Processamento de Exportação - ZPE - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Câmana dos Deputados LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 15h TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE" 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação". Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72982 Veja Mais

Adoção da bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22) - Direitos da Pessoa Idosa - 21/05/24

Adoção da bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22) - Direitos da Pessoa Idosa - 21/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Tema: Adoção da bula digital de medicamentos (Lei 14.338/22) Local: Anexo II, Plenário 12 Início: 21/05/2024 às 10:52 Informações 1) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 2) WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA (Confirmada) - Coordenadora Adjunta da Comissão de Ciclos de Vida e representante da Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ) no Conselho Nacional de Saúde; 3) LUIZ GUSTAVO DE FREITAS PIRES (Confirmado) - Secretário-Geral do Conselho Federal de Farmácia; 4) FÁBIO JOSÉ BASÍLIO (Confirmado) - Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos; 5) LEONARDO MERCANTE DA ROCHA (Confirmado) - Relações Corporativas da Cia. SUZANO (Empresa Associada da ABIGRAF Nacional); 6) LUIZ MANDETTA (Confirmado) - Ex-Ministro de Estado da Saúde; 7) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito do Consumidor e Coordenador do Movimento Exija a Bula; 8) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023), pela ABRACS - Associação Brasileira do Cidadão Sênior. (REQ 24/2024 e 32/2024 CIDOSO, do deputado Reimont) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72648 Veja Mais

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos - 21/05/2024

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos - 21/05/2024

Câmana dos Deputados LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h DIA 21/05/2024 TEMA: "Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos" Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73029 Veja Mais

Deputado quer avanço de projetos que podem ajudar a saúde no RS - 21/05/2024 #PainelEletrônico

Deputado quer avanço de projetos que podem ajudar a saúde no RS - 21/05/2024 #PainelEletrônico

Câmana dos Deputados Integrante da Comissão de Saúde da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) lista uma série de consequências, para a saúde, das inundações que castigam o Rio Grande do Sul, como a ocorrência de doenças como leptospirose e tétano. O parlamentar, que é médico, lembra também a gravidade da dengue e a proximidade do inverno, com o aumento dos casos de doenças respiratórias. Ele ressalta a importância da aprovação de projetos como o que destina mais orçamento para as Santas Casas e o que cria a Força Nacional de Saúde como um programa de governo. Westphalen elogia tanto os esforços dos governos estadual e federal para enfrentar a catástrofe quanto a solidariedade demonstrada pela população brasileira. Ele lamenta que cerca de 300 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) tenham sido afetadas pelas enchentes e salienta que é preciso fazer um diagnóstico sobre as consequências da tragédia para a rede de saúde do estado. E está pronta para ser votada em Plenário uma proposta que aumenta as penas para crimes cometidos durante calamidades públicas. Em meio à tragédia climática do Rio Grande do Sul, há ocorrências de furtos, arrombamentos de casas e abusos sexuais de mulheres e crianças. O relator do projeto, deputado José Medeiros (PL-MT) afirma que não se pode “romantizar” o crime. Ele defende o caráter didático do aumento de pena e dá um exemplo dos assassinatos de caminhoneiros nas estradas do país, que diminuíram depois que as penas para esse crime foram aumentadas. O parlamentar destaca a importância da medida diante da dificuldade de prender os criminosos em flagrante ou até mesmo denunciar os crimes em meio às inundações. Medeiros espera que não haja crimes de corrupção durante a tragédia gaúcha, já que algumas legislações são flexibilizadas em períodos excepcionais. O relator diz que o projeto está maduro para ser votado, mas que precisa ser apreciado o mais rápido possível para que não se perca o "timing". Confira também os quadros Giro das Comissões, com o jornalista Mauro Ceccherini, e Papo de Futuro, com a consultora legislativa, Beth Veloso. Apresentação: Cláudio Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

AO VIVO: A Voz do Brasil -20/5: Avança proposta que torna crime prejudicar fiscalização de barragens

AO VIVO: A Voz do Brasil -20/5: Avança proposta que torna crime prejudicar fiscalização de barragens

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Câmara continua a votar medidas para o enfrentamento das enchentes no Sul ?? Avança proposta que torna crime prejudicar a fiscalização de barragens ?? Projeto em discussão facilita a solução de disputas territoriais entre municípios Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Amaro Neto propõe sistema para combater notícias falsas nas redes sociais - 20/05/24

Amaro Neto propõe sistema para combater notícias falsas nas redes sociais - 20/05/24

Câmana dos Deputados As fakenews, as tais notícias falsas sobre qualquer tema ou pessoa, que se alastram como pragas pelas redes sociais, parecem não ter controle. Atingem mesmo calamidades públicas, atrapalhando o resgate de pessoas em situação de risco, como aconteceu no Rio Grande do Sul muito recentemente. Mas vem aí as eleições. E a preocupação com notícias falsas envolvendo candidatos e suas campanhas é enorme. E para tratar de uma audiência pública que tratou sobre a criação de um Sistema de combate à disseminação de fake news nas redes sociais, conversamos agora com o autor da proposta de debate, deputado Amaro Neto, que representa o Espírito Santo pelo Republicanos e que está em seu segundo mandato aqui na Câmara. Apresentação: William França Direção: Iroã Simões Tema: Sistema de combate à disseminação de fake news nas redes sociais Produção: Yasmim Valois Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #reportagens #FakeNews #RedesSociais #fake #CombateasFakeNews #AmaroNeto #notíciasfalsas #Eleiçoes2024 Veja Mais

EM BREVE: A Voz do Brasil - 20/5/24:

EM BREVE: A Voz do Brasil - 20/5/24:

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? ?? ?? Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Câmara continua debates para tentar amenizar crise no Rio Grande do Sul - 20/05/2024 #DiretoDaCâmara

Câmara continua debates para tentar amenizar crise no Rio Grande do Sul - 20/05/2024 #DiretoDaCâmara

Câmana dos Deputados Comissão de Saúde debate falta de hepatologistas no Sistema Único de Saúde; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúne especialistas e autoridades para debater a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista; e Debates para soluções da crise no Rio Grande do Sul provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #rs #riograndedosul #chuvas #enchentes Veja Mais

Homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil - Sessão Solene - 20/05/24

Homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil - Sessão Solene - 20/05/24

Câmana dos Deputados Tema: Homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 20/05/2024 às 11:21 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72799 Veja Mais

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado nesta semana - 17/05/24

Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado nesta semana - 17/05/24

Câmana dos Deputados Com a perspectiva de que os trabalhos de reconstrução no Rio Grande do Sul se estendam por longos meses, é provável que a Câmara continue aprovando propostas de enfrentamento à crise no estado provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Dois projetos tiveram a urgência aprovada na semana passada e devem entrar na pauta de votações a qualquer momento: o que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS daquele estado (PL 1631/24), e o que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública (pl 1597/24), de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #Perspectiva #PautadeVotações #Agenda #RioGrandedoSul #Pará #PortoAlegre #ChuvaseEnchentes #ManutençãodasMetas #SUS #Saúde #crimesdefurto #Crime #CorrupçãoAtiva CorrupçãoPassiva #CalamidadePública #JúniorFerrari Veja Mais

Suspensão da dívida do RS por três anos - 17/05/2024 #FatosEopiniões

Suspensão da dívida do RS por três anos - 17/05/2024 #FatosEopiniões

Câmana dos Deputados A solidariedade ao povo gaúcho continuou sendo a tônica das aprovações no Plenário da Câmara esta semana. Entre elas a que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União a fim de que o dinheiro seja revertido ao enfrentamento dos danos causados pelas chuvas e enchentes dos últimos dias. O benefício não se restringe àquele estado, mas vale para qualquer ente federativo em calamidade pública reconhecida pelo Congresso. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #EnteFederativo #União #CalamidadePública #RioGrandedoSul #Gaúchos #DanosCausados #Enchentes Veja Mais

EM BREVE: A Voz do Brasil - 17/5/24: Prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada

EM BREVE: A Voz do Brasil - 17/5/24: Prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades ?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada ?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

SOS Rio Grande do Sul - 17/05/2024 #shorts

SOS Rio Grande do Sul - 17/05/2024 #shorts

Câmana dos Deputados Acesse: sosenchentes.rs.gov.br Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ajudaaoriograndedosul Veja Mais

Debate sobre a criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil - 16/05/2024

Debate sobre a criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil - 16/05/2024

Câmana dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara promoveu audiência pública para debater a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #debate #criação #sistema #nacional #finanças #solidárias #brasil #comissão #trabalho #audiênciapública #implantação Veja Mais

Socorro Neri comenta prioridades da Comissão de Mudanças Climáticas - 16/05/2024

Socorro Neri comenta prioridades da Comissão de Mudanças Climáticas - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Nesta edição, nós vamos falar que o desastre das chuvas no Rio Grande do Sul fez o país acordar para o pesadelo do que significam as mudanças climáticas. Não que o clima fosse perfeito, mas três fortes eventos climáticos em menos de um ano mostram que não há mais tempo para postergação. No Congresso Nacional, o principal fora desse debate é a Comissão Mista Permanente sobre mudanças climáticas, que tem como presidente, a deputada Socorro Neri, do PP do Acre. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #palavraaberta #deputada #socorroneri #prioridades #comissão #mudanças #climáticas #desastres #chuvas #riograndedosul #brasil #clima #postergação #congressonacional #debate #mista #permanente #pp #acre #presidente Veja Mais

Morre a deputada Amália Barros, eternizada por prêmio da Câmara - 16/05/2024 #shorts

Morre a deputada Amália Barros, eternizada por prêmio da Câmara - 16/05/2024 #shorts

Câmana dos Deputados Texto e edição: Aline Rossi Revisão: Keila Santana Supervisão: Ginny Morais Links: https://cd.leg.br/6p2DyJNYbN https://cd.leg.br/qczWbrXYTr Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #shorts #deputada #amáliabarros #prêmio Veja Mais

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 15/05/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas - 15/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Tema: Discussão e votação de propostas legislativas Local: Anexo II, Plenário 01 Início: 15/05/2024 às 10:44 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72857 Veja Mais

Inundações no Rio Grande do Sul têm consequências na inflação - 16/05/2024

Inundações no Rio Grande do Sul têm consequências na inflação - 16/05/2024

Câmana dos Deputados A catástrofe climática que devastou o Rio Grande do Sul terá consequências econômicas a curto e médio prazo. O colunista Fernando Gomes, no quadro Economia Direta, lembra que a ação rápida do governo federal para socorrer financeiramente as vítimas das enchentes tem um custo e vai ter efeitos sobre a economia. Uma das medidas é a suspensão do pagamento da dívida do estado por 36 meses, aprovada pelo Congresso. Também deve ser criado um programa de recursos para apoiar a reconstrução física e as despesas básicas da população atingida pelas águas. O socorro deve aumentar a dívida pública da União, tal como aconteceu em decorrência dos auxílios financeiros dados durante a pandemia do coronavírus, o que deve se refletir na inflação. As perdas no setor agropecuário, do qual o Rio Grande do Sul é um dos principais representantes, também devem pesar sobre a inflação, assim como a possibilidade da escassez de produtos agrícolas, de combustível e energia elétrica. Comentário – Fernando Gomes Apresentação – Cláudio Ferreira Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Descumprimento do piso salarial dos professores - Educação - 16/05/2024

Descumprimento do piso salarial dos professores - Educação - 16/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Educação Tema: Descumprimento do piso salarial dos professores Local: Anexo II, Plenário 10 Início: 16/05/2024 às 10:17 Informações (REQ 13/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante) 1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado) Deputado Estadual Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo 2) DANIEL CARA (Confirmado) Repesentante Campanha Nacional pelo Direito à Educação 3) GERSON SICCA (Confirmado) Conselheiro Substituto Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 4) HELENO ARAÚJO (Confirmado) Presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 5) LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público Federal 6) MAURICIO HOLANDA MAIA (Confirmado) Secretário Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) 7) REPRESENTANTE da Advocacia-Geral da União - AGU (não participará) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72497 #pisosalarial #professor Veja Mais

Projetos que ajudam na recuperação do RS estão entre as urgências aprovadas na Câmara - 15/05/2024

Projetos que ajudam na recuperação do RS estão entre as urgências aprovadas na Câmara - 15/05/2024

Câmana dos Deputados Pedidos de urgência à análise de seis projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, incluindo propostas voltadas à mitigação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entre elas a que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS Gaúcho e a que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública, de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário aprova Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes - 15/05/2024

Plenário aprova Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes - 15/05/2024

Câmana dos Deputados Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15/05/2024 às 13:56 PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO: - REQ 1251/24 // PL 5760/23 - Assistência à mulher submetida a trabalho escravo O projeto concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à escravidão; - REQ 1489/24 // PL 1597/24 - Pena para crimes cometidos em período de calamidade O projeto aumenta em um terço a pena para este tipo de ação criminal, incluindo furtos, roubos e corrupção; - REQ 1598/24 // PL 1631/24 - Suspensão de metas para empresas conveniadas com SUS no RS. - REQ 1600/24 // PL 4724/23 - Política de saúde mental para profissionais de saúde O projeto garante o direito desses profissionais a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores; - PDL 1127/21 - Atualização da Política Nacional de Defesa As atualizações dos três documentos atendem à determinação da Lei Complementar 97/1999, que obriga o governo a enviá-las, de quatro em quatro anos, desde 2012. - MSC 729/23 - Acordo para instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil Acordo financeiro para a manutenção do escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) no Rio de Janeiro. - REQ 1583/24 // PL 981/24 - Cadastro de pessoa com deficiência no sistema de saúde Ao viabilizar a identificação das necessidades de saúde das pessoas com deficiência, pode ser mais eficaz a atuação da Administração Pública, em especial do SUS, na garantia de acesso aos serviços necessários nos diversos níveis de complexidade do sistema. - REQ 1584/24 // PL 980/24 - Mudanças no treinamento de abordagens policiais O projeto de lei tem como objetivo fundamental aprimorar a formação e capacitação dos profissionais de segurança pública e defesa civil, mediante a incorporação de módulos educacionais dedicados à abordagem humanizada e ao atendimento qualificado às pessoas com deficiência. REQ 1614/24 // PRC 18/24 - Cria a Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes Anualmente serão condecoradas dez Pessoas com Deficiência. A indicação dos candidatos à Comenda poderá ser feita por qualquer membro da Câmara dos Deputados, no exercício do seu mandato =========================================================== Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72930 =========================================================== Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Plenário #OrdemDoDia #Votações #Projetos Veja Mais

Devolução de Impostos na Reforma Tributária: Luiz Carlos Hauly e Reginaldo Lopes detalham - 15/05/24

Devolução de Impostos na Reforma Tributária: Luiz Carlos Hauly e Reginaldo Lopes detalham - 15/05/24

Câmana dos Deputados Nesta edição, nós vamos falar sobre o governo federal lançar uma proposta de criação do cashback na regulamentação da Reforma Tributária que prevê devolver os impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda a partir de 2027. Quem conversa com a gente, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PODEMOS do Paraná, e o deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas. Apresentação: Aline Machado Direção: Iroã Simões Produção: Fábio Medeiros Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #câmaradebate #devolução #impostos #reformatributária #luizcarloshauly #reginaldolopes #governofederal #proposta #criação #cashback #regulamentação #incidentes #alimentos #botijãodegás #serviços #água #esgoto #famílias #baixarenda #podemos #pt #minasgerais #paraná Veja Mais

Cesta Básica na Reforma Tributária: Sergio Souza e Padre João debatem - 15/05/2024

Cesta Básica na Reforma Tributária: Sergio Souza e Padre João debatem - 15/05/2024

Câmana dos Deputados Nesta edição, nós vamos falar sobre deputados e governo estarem empenhados em baixar o custo dos alimentos pra população de baixa renda. Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados devem compor a cesta básica nacional e pagar zero imposto. Quem conversa com a gente, o deputado Padre João, do PT de Minas, e o deputado Sergio Souza, do MDB do Paraná. Apresentação: Aline Machado Direção: Iroã Simões Produção: Fábio Medeiros Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #câmaradebate #deputados #sergiosouza #padrejoão #governo #baixar #custo #alimentos #população #baixarenda #innatura #insdustrializados #cestabásica #nacional #imposto #mdb #paraná #pt #minasgerais Veja Mais

Administração e Serviço Público - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Administração e Serviço Público - Discussão e votação de propostas - 21/05/2024

Câmana dos Deputados Discussão e votação de propostas legislativas. Local: Anexo II, Plenário 08. Início: 21/05/2024 às 16:20. Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72908 Veja Mais

Entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro - Viação e Transportes - 21/05/24

Entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro - Viação e Transportes - 21/05/24

Câmana dos Deputados LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 15h30min TEMA: "Gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro." - REQ n. 35/2024, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes. REQ n. 39/2024, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa. Convidados: . BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado) . EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado) . Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira; (Confirmado) . BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado) . JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Confirmado) . MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado) . CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias; (Confirmado) . SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (Confirmado) . ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada) . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado) . ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado) . CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Confirmado) . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; (Confirmado) . LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). (Participação como ouvinte) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72811 Veja Mais

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos - 21/05/2024 (parte 2)

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos - 21/05/2024 (parte 2)

Câmana dos Deputados Eventos Tema: Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos Local: Auditório Nereu Ramos Início: 21/05/2024 às 15:08 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73029 Veja Mais

Crise do consentimento e a proteção de dados no Brasil - 21/05/2024 #PapodeFuturo

Crise do consentimento e a proteção de dados no Brasil - 21/05/2024 #PapodeFuturo

Câmana dos Deputados Quantas vezes você se sentiu de fato protegido ao usar um site na internet? Quantas informações você teve que dar sem saber para onde essas informações estavam indo? Quantas vezes você teve a sensação de estar sendo “perseguido” na internet, vigiado? Vamos conversar com a Beth Veloso para entender o que é coleta de dados no mundo atual e o que podemos fazer a respeito. Veja mais em https://www.camara.leg.br/radio/369-papo-de-futuro/ Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Diretrizes para a produção de moradia por autogestão - Desenvolvimento Urbano - 21/05

Diretrizes para a produção de moradia por autogestão - Desenvolvimento Urbano - 21/05

Câmana dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano 21/05/2024 Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72945 Veja Mais

Sancionada lei que suspende dívida dos gaúchos com a União - 21/05/2024 #CâmaraéNotícia

Sancionada lei que suspende dívida dos gaúchos com a União - 21/05/2024 #CâmaraéNotícia

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ??Sancionada lei que suspende, por três anos, a dívida dos gaúchos com a União; ??Comissão aprova projeto que cria delegacias para atuar em conflitos de terras; ??Educação pode combater violência sexual contra crianças e adolescentes. Apresentação – Paulo Triollo Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Comissão debate a Política de Atenção à Saúde da Mulher - 20/05/24

Comissão debate a Política de Atenção à Saúde da Mulher - 20/05/24

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realizou audiência pública nesta segunda-feira (20) para debater formas de ampliar a conscientização da importância no cuidado, tratamento, prevenção e acompanhamento da saúde das mulheres. No Brasil, elas são o maior corpo integrante do Sistema Único de Saúde e também o grupo com maior número de atendimentos no sistema. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Saúde #DefesadaMulher #PolíticadeAtenção #DireitosdaMulher #Cuidado #Prevenção #SaúdedaMulher #SistemaÚnicodeSaúde #SUS Veja Mais

Renata Abreu examina a reformulação de incentivos para o setor de eventos - 20/05/24

Renata Abreu examina a reformulação de incentivos para o setor de eventos - 20/05/24

Câmana dos Deputados O segmento do Turismo, que responde por mais de 7% do PIB brasileiro, foi um dos que mais sofreu durante a pandemia da Covid 19. Foi o primeiro a parar e o último a voltar ao normal. Custou inúmeros empregos e muitas empresas tiveram dificuldades em continuar nas suas atividades. Um dos programas criados para tentar recuperar o setor foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que atendeu a 44 setores, num primeiro momento. Eu sou William França e é para tratar sobre o projeto de lei que renovou o programa, que seria extinto, que eu converso agora com a relatora da proposta, deputada Renata Abreu, que representa São Paulo pelo Podemos – partido do qual é presidente Nacional – e que está em seu terceiro mandato aqui na Câmara. Apresentação: William França Direção: Iroã Simões Tema: Reformulação de incentivos no setor de eventos Produção: Carol Barboza Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #TVCâmara #PalavraAberta #PIBbrasileiro #PIB #Perse #Covid19 #ProgramaEmergencial #Retomada #SetordeEventos #incentivos #RenataAbreu #Turismo Veja Mais

Congresso debate fraudes e inteligência artificial nas eleições - 09/05/2024

Congresso debate fraudes e inteligência artificial nas eleições - 09/05/2024

Câmana dos Deputados Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Contexto político e legislativo dos trabalhadores por aplicativos - Trabalho - 20/05/2024

Contexto político e legislativo dos trabalhadores por aplicativos - Trabalho - 20/05/2024

Câmana dos Deputados Comissão de Trabalho. Seminário: "O contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos)" Local: Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador - BA. Início: 20/05/2024 às 09:00. Informações: requerimento Nº 36/2024/CTRAB dos deputados Flávia Moraes, Leo Prates, Alfredinho. TEMA Seminário para "debater o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos) " CONVIDADOS: FLÁVIA MORAIS Deputada Federal VICENTINHO Deputado Federal CLODOALDO MAGALHÃES Deputado Federal FABRIZZIO MULLER Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador - BA MAURÍCIO FERREIRA BRITO Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia -BA JOSIAS GUEDES Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Cadastrados em Aplicativos - Sincaap-BA ÁTILA DO CONGO Representante do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comissão #Trabalho #Trabalhadores #App Veja Mais

Homenagem aos 5 anos da criação da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - ABEMIL - 20/05

Homenagem aos 5 anos da criação da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - ABEMIL - 20/05

Câmana dos Deputados 20/05/2024 Plenário - Homenagem aos cinco anos da criação da Associação Brasileira de Educação Cívico Militar - ABEMIL Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72649 Veja Mais

Elas Pautam - Racismo Ambiental - 17/05/24

Elas Pautam - Racismo Ambiental - 17/05/24

Câmana dos Deputados Você sabe o que é o racismo ambiental? De que forma ele impacta as populações mais vulneráveis? Pessoas pretas, pardas e indígenas são as mais atingidas pelas privações de recursos e direitos, o que os deixa mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. As tragédias causadas pelas chuvas que atingiram várias cidades brasileiras, no último ano, deixando centenas de mortes e milhares de desabrigados, evidenciam a desigualdade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna, que são os direitos de todo cidadão. Essas tragédias evidenciaram o racismo ambiental e como alguns grupos sociais são mais impactados pelos desastres naturais e de violações de direitos que têm a ver com o ambiente que ocupam. Apresentação: Regina Assumpção Direção: Rosana Ferreira Produção: Danielle Vaz Tema: Racismo Ambiental Convidadas: Dep. Carol Dartora (PT/PR) – Coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista; Marina Marçal - Especialista em Política Climática, Justiça Climática, Racial e de Gênero; Chefe de Diplomacia e Advocacy para cidades na C40. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #RacismoAmbiental #Desigualdades #moradiadigna #grupossociais #desabrigados #Tragédias #chuvasfortes Veja Mais

Contexto político e legislativo dos trabalhadores por aplicativos - Comissão de Trabalho - 17/05/24

Contexto político e legislativo dos trabalhadores por aplicativos - Comissão de Trabalho - 17/05/24

Câmana dos Deputados Comissão de Trabalho. Seminário: "O contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos)". Local: Plenário 1º de Maio, Câmara Municipal de São Paulo - SP. Início: 17/05/2024 às 13:00. Informações: Requerimento Nº 36/2024/CTRAB dos Deputados Flávia Moraes, Leo Prates, Alfredinho. CONVIDADOS: MILTON LEITE Presidente da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP MARLON LUZ Vereador da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP FRANCISCO MACENA Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ANDRÉ PORTO Representante das empresas de serviço por aplicativos - Amobitec LEANDRO DA CRUZ Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo SILVIA PENNA Diretora-Geral Brasil na Uber EDUARDO LIMA DE SOUZA (Duda da Amasp) Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo AMASP CARLOS SHIGUEO NISHIKAWA Representante da MID - Movimento Inovação Digital Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #Comissão #Trabalho #Trabalhadores #App Veja Mais

Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental - Revisão Legal Exploração de Portos - 16/05/24

Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental - Revisão Legal Exploração de Portos - 16/05/24

Câmana dos Deputados Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Tema: Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental Local: Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, Av. Mal Câmara, 150, 4º and, Centro - Rio de Janeiro/RJ Início: 16/05/2024 às 09:18 Veja mais em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72729 Veja Mais

Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 17/05/2024

Resumo do Plenário - Veja como foram as votações da semana - 17/05/2024

Câmana dos Deputados No Resumo do Plenário desta semana, você vai saber sobre o adiamento por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. Tem ainda o projeto que aumenta as penas para furtos e roubos cometidos durante estado de calamidade pública. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Câmara debate realidade de pessoas com transtorno do espectro autista - 16/05/2024

Câmara debate realidade de pessoas com transtorno do espectro autista - 16/05/2024

Câmana dos Deputados O Congresso Nacional recebeu uma iluminação azul como forma de alertar para a realidade vivida pelas pessoas com transtorno do espectro autista. Diversas comissões na Câmara dos Deputados realizaram debates no mês da campanha mundial pela Conscientização do Autismo, promovida pela Organização das Nações Unidas. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #realidade #pessoas #transtornodoespectroautista #congressonacional #iluminação #azul #alertar #debate #campanha #mundial #conscientização #autismo #organizaçãodasnaçõesunidas Veja Mais

Comissões da Câmara votam projetos para enfrentar calamidades - 16/05/2024

Comissões da Câmara votam projetos para enfrentar calamidades - 16/05/2024

Câmana dos Deputados As comissões da Câmara estão atentas às situações de calamidade pública como a que afeta o Rio Grande do Sul, votando projetos de lei e realizando audiência pública sobre a adaptação aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #comissões #projetos #enfrentar #calamidades #situações #pública #riograndedosul #projetosdelei #audiênciapública #adaptação #eventos #extremos #provocados #mudança #climáticas Veja Mais

EM BREVE: A Voz do Brasil - 16/5/24: Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão

EM BREVE: A Voz do Brasil - 16/5/24: Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Projeto votado obriga escolas a notificarem conselhos sobre mutilação e suicídio ?? Câmara aprova acordo para instalação de escritório de organismo internacional ?? Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão oferecido pela Câmara Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes - Encontro Aslegis - 15/05/24

Políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes - Encontro Aslegis - 15/05/24

Câmana dos Deputados Encontro Aslegis 2024. LOCAL: Anexo II, Plenário 11. HORÁRIO: 15h30min. TEMA: "Políticas baseadas em evidências de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes" Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72899 Veja Mais

Gilson Daniel defende prioridade na aquisição de imóveis destruídos por desastres - 16/05/2024

Gilson Daniel defende prioridade na aquisição de imóveis destruídos por desastres - 16/05/2024

Câmana dos Deputados A tragédia que assola o Rio Grande do Sul, lamentavelmente, não é inédita – embora, lá, tenha assumido dimensões de calamidade, dado o tamanho dos estragos. Um dos principais efeitos de desastres naturais como esses – além das mortes – é a perda dos bens pessoais. E, dentre ele, as casas, que muitas vezes ficam destruídas. E é para tratar do projeto de lei que estabelece prioridade na aquisição e para a reconstrução de residências atingidas por esses desastres que eu converso com o relator da proposta, deputado Gilson Daniel (PODE/ES, que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara. Apresentação: William França Direção: Chiaro Trindade Produção: Danielle Vaz Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária -Legislação Participativa - 16/05/2024

Alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária -Legislação Participativa - 16/05/2024

Câmana dos Deputados COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16/05/2024 LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 10h TEMA: "Alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária" Expositores: 1. Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso - Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 2. Marília Sobral Albiero - Coordenadora da campanha sobre Alimentação Saudável da organização ACT Promoção da Saúde; 3. Letícia Cardoso - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS); 4. Gisele Ane Bortolini - Coordenador(a)-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 5. Anderson Amaro - Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); 6. Rafaela Vieira - Pacto de combate à Fome; 7. Myrian Cruz - Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS; 8. Francisco Dalchiavon - Movimento Sem Terra (MST); 9. Patrícia Jaime - Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP). Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72859 Veja Mais

Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão -15/05/24

Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão -15/05/24

Câmana dos Deputados O Prêmio Brasil mais inclusão, concedido anualmente pela Câmara a empresas e indivíduos que se destacaram na defesa dos interesses de pessoas com deficiência, passa a ter o nome da deputada Amália Barros, que faleceu no último domingo. É o que prevê um projeto de resolução aprovado e promulgado nesta quarta em Plenário. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados Veja Mais

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 15/05/24

Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 15/05/24

Câmana dos Deputados Aprovações do dia: ?? REQ 1251/24 // PL 5760/23 - Assistência à mulher submetida a trabalho escravo; ?? REQ 1489/24 // PL 1597/24 - Pena para crimes cometidos em período de calamidade; ?? REQ 1598/24 // PL 1631/24 - Suspensão de metas para empresas conveniadas com SUS no RS; ?? REQ 1600/24 // PL 4724/23 - Política de saúde mental para profissionais de saúde; ?? REQ 1583/24 // PL 981/24 - Cadastro de pessoa com deficiência no sistema de saúde; ?? REQ 1584/24 // PL 980/24 - Mudanças no treinamento de abordagens policiais; ?? REQ 1614/24 // PRC 18/24 - Cria a Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes; ?? PDL 1127/21 - Atualização da Política Nacional de Defesa; ?? MSC 729/23 - Acordo para instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil. ========================================================================= Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72930 ========================================================================= Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeputados/ https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados? https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ResumoDoDia #Votações #Plenário Veja Mais

A Voz do Brasil - 15/5/24: Deputados suspendem dívida do Rio Grande do Sul por três anos

A Voz do Brasil - 15/5/24: Deputados suspendem dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Câmana dos Deputados RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques: ?? Plenário aprova facilidade no financiamento para micro e pequenas empresas ?? Câmara autoriza pedidos anônimos com base na Lei de Acesso à Informação ?? Deputados suspendem cobrança da dívida do Rio Grande do Sul por três anos Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #AVozDoBrasil #RádioCâmara #Comissões #PlenárioDaCâmara Veja Mais

Comissão debate inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - 15/05/2024

Comissão debate inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - 15/05/2024

Câmana dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência para debater desafios e soluções para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Siga-nos também nas redes sociais: https://www.facebook.com/camaradeputados https://twitter.com/camaradeputados https://www.instagram.com/camaradeput... https://www.tiktok.com/@camaradosdepu... https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #tvcâmara #reportagens #comissão #defesa #direitos #pessoascomdeficiência #audiência #debate #desafios #soluções #inclusão #transtornodoespectroautista Veja Mais