"O DEM deliberou pela expulsão de Rodrigo Maia. Depois que perdeu todo o apoio dentre os deputados, não havia mais clima para ele no partido", afirmou Veja Mais
Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da Covid-19, médicos residentes e para livros didáticos Veja Mais
Membros do Conservadores Cristãos usam as redes sociais para cobrar da Prefeitura da cidade adoção do chamado “tratamento precoce” para pacientes com Covid-19 Veja Mais
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encerrou a fase de coleta de depoimentos no processo contra a deputada Flordelis. Na reunião foi ouvida a parlamentar, além de seus advogados. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promoveu audiência pública para discutir o descumprimento da Lei do Revalida (Lei 13.959/19). O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pela lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituições estrangeiras deve ser aplicado duas vezes por ano, em duas etapas.
Mas isso não vem acontecendo desde 2017. Ele disse que atualmente 18 mil médicos aguardam a realização do Revalida para ter autorização para exercer a profissão no Brasil.
Apresentação: Jaciene Alves
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (14) a privatização dos Correios.
O debate foi sugerido pelos deputados do PT Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), Erika Kokay (DF), Patrus Ananias (MG), Maria do Rosário (RS) e Vicentinho (SP).
Eles lembram que o governo federal enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. É o PL 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública.
Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
Preocupados com os impactos do processo de privatização, os deputados querem ouvir entidades representativas de trabalhadores.
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto na comissão:
- o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva;
- o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Correios, José Aparecido Gimenes Gandara;
- o representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios Fábio de Souza Oliveira;
- a presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Maria Inês Capelli Fulginiti;
- o presidente da Associação Nacional dos Empregados dos Correios, Ernatan Benevides; e
- o representante da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos Antônio Henrique Fernandes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61458
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara do Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater a política indígena e as consequências da Covid-19 entre os índios.
O encontro será no plenário 12, às 9 horas.
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai), Oscar Marsico;
- o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva;
um representante da Fiocruz Amazônia;
- o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Marcos Sabarú;
- o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Nilcélio Ramos Rodrigues; e
- a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Peres Torelly de Carvalho.
Cenário de risco
Os deputados do PT José Ricardo (AM) e Airton Faleiro (PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde esses afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”.
Da redação - RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61122
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6289/19, que inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O debate foi proposto pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).
EXPOSITORES:
- DENIS RIVAS, Presidente nacional da ASCEMA- Associação dos Servidores Ambientais Federais;
- Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO, Subprocurador-Geral da Republica e Coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural;
- SUELY VAZ, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima;
- Dr. THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis;
- ANA MARIA JULIANO, Representante da CNRPPN - Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural;
- RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da ADEPOL/BR- Associação dos Delegados de Polícia do Brasil;
- ELOÍZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Comandante do GAVOP/CBMDF- Grupamento de Aviação Opercional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fereral.
-JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, Coronel da Polícia Militar de Rondônia;
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61421
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O Brasil aparece na posição 44 sobre uso de defensivos agrícolas, em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), feito com cerca de 240 países. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil estão Bélgica, Itália, Irlanda, Portugal e Suíça.
Um tema que sempre vem à tona quando se fala em defensivos agrícolas, principalmente por alguns ambientalistas e ONGs, é a questão de intoxicações que podem ser causadas pelo seu uso no homem, nos animais e no meio ambiente.
Para conversar sobre esse assunto convidamos a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento da Câmara.
Apresentação: Fernando Gomes
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Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 135-A, de 2019, da sra. Bia kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao ART. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria"
Reunião de Instalação e Eleição (virtual).
Local: Anexo II, Plenário 01.
Início: 13/05/2021 às 15h00.
Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão, que terá 34 titulares e 34 de suplentes, a serem indicados pelas lideranças partidárias.
A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61510
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Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual).
Local: Anexo II, Plenário 08.
Início: 13/05/2021 às 13h00.
PROPOSTAS PREVISTAS:
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama". (Apensados: PDL 345/2019, PDL 353/2019, PDL 362/2019, PDL 341/2019, PDL 378/2019 e PDL 342/2019)
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2019 - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações."". (Apensados: PDL 117/2019, PDL 124/2019, PDL 130/2019 e PDL 133/2019)
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3 - PROJETO DE LEI Nº 516/2007 - do Sr. Henrique Fontana - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental". (Apensados: PL 4048/2008 e PL 9926/2018)
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
4 - PROJETO DE LEI Nº 4.198/2012 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin - que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
5 - PROJETO DE LEI Nº 4.508/2016 - da Sra. Tereza Cristina - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
6 - PROJETO DE LEI Nº 3.887/2019 - do Sr. Célio Studart - que "obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
7 - PROJETO DE LEI Nº 5.481/2020 - do Sr. Fred Costa - que "institui no âmbito nacional, a “campanha dezembro verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61463
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Datafolha apontou que Lula atualmente lidera a corrida eleitoral 2022, com 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro Veja Mais
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Tema: Prorrogação dos contratos do Programa Mais Médicos
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/05/2021 às 14h02
Informações:
1) RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
Diretora do Departamento de Saúde da Família - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde
2) ESTEVAM RIVELLO ALVES
Representante do Conselho Federal de Medicina
CFM
3) MAURO JUNQUEIRA
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASEMS
4) MARIA JOSÉ EVANGELISTA
Consultora em Atenção Primária do Conselho Nacional de Secretários de Saude
CONASS
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61377 Veja Mais
Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quinta-feira, 13 de maio de 2021 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61507 Veja Mais
Cabral, que já foi condenado a mais de 300 anos de prisão, fechou acordo com a Polícia Federal após negativa da PGR e de procuradores do Rio de Janeiro Veja Mais
A Empresa Brasileira de Comunicação-EBC foi incluída no programa de desestatização do governo. Isso significa que emissoras como a TV Brasil serão privatizadas? A pergunta foi feita aos representantes do governo convidados a participar de uma audiência conjunta de três comissões da Câmara nesta sexta-feira.
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Sondagem encomendada por sindicatos de professores constatou que a categoria está trabalhando em dobro e ganhando menos na pandemia. Além disso, eles estão bancando sozinhos os custos do home office e estão adoecendo. Diante dessa realidade, um projeto de lei em análise na Câmara assegura uso de banco de horas por todos os profissionais da educação básica (PL 3312/20).
Vamos conhecer mais detalhes com o autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Apresentação: Regina Assumpção
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14/05/2021 - RÁDIO CÂMARA - Depois de muita polêmica, os deputados aprovaram em Plenário a proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental, que dispensa vários setores da necessidade de autorizações ambientais. O jornalista Cláudio Ferreira, repórter e editor da Rádio Câmara, cita ainda as demais votações finalizadas pelos parlamentares: a alteração das regras de votação nas sessões do Plenário; o combate ao superendividamento dos consumidores; e o marco legal das startups.
Também foram aprovadas urgências para a votação de três propostas, o que significa que elas terão um andamento mais rápido no Plenário. São elas o estabelecimento obrigatório de mecanismos para organização da espera por vagas em creches; a exigência de terapia ECMO, uma espécie de pulmão artificial, em hospitais de campanha para combate à Covid-19; e a anulação de multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS.
Claudio Ferreira também citou as audiências com ministros das pastas de Economia, Saúde, Minas e Energia, Cidadania, Comunicações e Defesa realizadas ao longo da semana.
Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Cláudio Ferreira
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A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (14) para discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os municípios de Manga e Itacarambi, no estado de Minas Gerais. O debate será realizado às 10 horas no plenário 11.
De acordo com o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que solicitou o debate, esse trecho não foi pavimentado, mesmo que outras partes da rodovia nas proximidades tenham sido, "porque houve entraves relacionados ao licenciamento ambiental".
"É importante salientar a fundamental importância que essa via tem para o norte de Minas e o desenvolvimento da região", continua o deputado. "Para a economia local, a pavimentação desse trecho da rodovia irá facilitar o escoamento da produção, além de que tal obra promoverá uma melhor qualidade de vida da população que sofre com as más condições da estrada."
Foram convidados para o debate:
- o diretor-substituto de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Lucas Alberto Vissoto Júnior;
- o supervisor do Dnit em Montes Claros (MG), Wainer de Andrade Nether;
- o deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Virgílio Guimarães;
- o prefeito do município de São João das Missões (MG), Jair Cavalcante Barbosa;
- a prefeita do município de Itacarambi (MG), Nívea Maria de Oliveira; e
- o prefeito do município de Manga (MG), Anastácio Guedes Saraiva.
Da Redação - AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61389 Veja Mais
O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial (PL 3179/12).
Foram convidados para o encontro, que tem como tema "Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling":
- NIDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de Educação Especial e LINAIR MOURA BARROS MARTINS, Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação - MEC
- RODRIGO MENDES, Superintendente do Instituto Rodrigo Mendes
- MARIANA ROSA,, Coletivo Hellen Keller e Rede-In
- LAIS FIGUEREDO, Advogada e membro da Coalizão Brasileira de Educação Inclusiva
- GONZALO LOPES, Advogado, Mestre pela UFRJ e representante do Conselho Federal da OAB no CONADE.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61529
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater a admissibilidade da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC dá início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.
A audiência será a partir das 9 horas, no plenário 1.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista Fernandes de Sousa;
- a diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani Sobreiro;
- o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF, José Rodrigues Costa Neto;
- o doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito e Políticas Públicas e ex-procurador de estado, Guilherme Carvalho;
- o procurador do município do Recife e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares; e
- o presidente da Associação da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Edvaldo dos Santos Lima Júnior.
Da Redação - RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61475
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#CâmaraDosDeputados #ReformaAdministrativa Veja Mais
Presidente rebateu críticas no atraso da aquisição do imunizante da Pfizer, que fez sete ofertas ao governo em 2020, e diz que país já fechou contrato para receber 100 milhões de doses Veja Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou proposta que garante maior proteção para os idosos.
Pelo projeto, a pena para o crime de abuso de incapaz será aumentada em um terço, quando praticado por filha ou filho da pessoa que sofre de alienação ou debilidade mental.
Para explicar melhor a proposta, a relatora na comissão, deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), é a entrevistada desta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpção
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#CâmaraDosDeputados #estelionato #Idosos Veja Mais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que qualifica como atividade desportiva a vaquejada, praticada tanto na modalidade amadora, como profissional (PL 2452/11).
O projeto estabelece que a vaquejada consiste em competição pública e, também, que a sua prática deverá respeitar regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, desde o transporte até a montaria.
Para falar sobre esse assunto, o Palavra Aberta convidou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que foi relator da matéria na comissão. Acompanhe a entrevista.
Apresentação: Felipe Rodrigues
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#CâmaraDosDeputados #Vaquejada #AtividadeEsportiva Veja Mais
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo por quebra de decoro parlamentar, aberto em atendimento à representação da Mesa Diretora da Câmara (REP 2/21).
A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela nega.
O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), já ouviu diversos depoimentos de testemunhas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61426
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações.
Os deputados também aprovaram o requerimento para adoção de regime de urgência para o PL 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios.
Outros 13 itens na pauta devem ser discutidos na próxima semana. Entre eles, dois relacionados à educação. Uma proposta cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia de Covid-19 (PL 486/21).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Tema: Solução diagnóstica através da valorização do clínico
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 13/05/2021 às 14h15
Informações:
1) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
2) JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO (Confirmado)
Secretário Executivo
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
3) DR. DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - CONFIRMADO (Confirmado)
1º Vice-Presidente
Conselho Federal de Medicina
4) A SRA. ANNA PATRÍCIA DE PAULA - CONFIRMADA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS
Ministério da Saúde
5) A SRA. KAROLINY EVANGELISTA DE MORAES DUQUE - CONFIRMADA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS
Ministério da Saúde
6) A SRA. MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO - CONFIRMADA (Confirmada)
Diretora de Gestão da Educação na Saúde, substituta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SGTES/MS
Ministério da Saúde
7) DR. FERNANDO VASCONCELOS - CONFIRMADO (Confirmado)
Médico Clínico Geral Tradional
Requerimento nº 46/2021 - Dep. Dr. Luiz Ovando
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61493 Veja Mais
13/05/2021
Grupo de Trabalho de Solução Diagnóstica através da Valorização do Clínico1) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 2) JURANDI FRUTUOSO - CONFIRMADO (Confirmado) Secretário Executivo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS 3) DR. DONIZETTI DIMER ...
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (13). Os parlamentares vão analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base da proposta que altera o licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de certas obrigações.
Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta-feira, entre eles duas propostas relacionadas à educação. Uma cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (PL 486/21).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta em análise:
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61508 Veja Mais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.686/2019 que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. Atualmente, a Constituição só prevê dois casos de crimes imprescritíveis: o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático.
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Você poderá conferir todas as votações da semana na segunda-feira, e o resumo na sexta-feira com o time de especialistas da Câmara.
Horário:
Segunda-feira - 20h
Sexta-feira - 20h
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Os deputados aprovaram quatro propostas esta semana no Plenário da Câmara, entre elas a que traz novas regras para licenciamento ambiental, apôs um trâmite de 17 anos. Quem explica é a jornalista de plenário, Ginny Morais.
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Tema: Fibromialgia - Síndrome da Desconexão
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 14/05/2021 às 16h05
Informações:
Sugestão nº 02/2020, da ANFIBRO
Relatora: Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP)
Convidados:
CAREN CUNHA - Presidente da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas;
MÁRCIA CAIRES - Delegada voluntária da ANFIBRO;
CARLOS GROPEN - Médico, Presidente da Sociedade de Dor do Distrito Federal;
EDUARDO SANTANA - Mestre e doutor em Saúde Pública, Presidente da CIF Brasil - Classificação Internacional de Funcionalidade;
Deputada ERIKA KOKAY (PT/DF);
Deputado DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE/MT) - autor do PL 3010/2019, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".
ANA PATRÍCIA DE PAULA - Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61489 Veja Mais
Aliados em todas as eleições presidenciais, desde 1994, o PSDB e o DEM travaram nas últimas semanas uma "guerra fria" pelo protagonismo em 2022 Veja Mais
A Câmara analisa um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra covid-19 e insumos para tratar a doença por confederações, como a Confederação Nacional do Comércio (PL 1199/21). O autor da proposta é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Ele explica que a ideia é destinar 10% das contribuições sociais destinadas ao SESC - Serviço Social do Comércio para comprar vacinas e insumos.
Apresentação - Jaciene Alves
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Quem exercer atividade de dança poderá ter a regulamentação da profissão. A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que estabelece requisitos para o ofício da dança no Brasil e concede flexibilização para atender aos profissionais da área que já exercem atividades (PL 4768/2016).
A relatora da matéria é a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpção
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) audiência pública sobre a proposta que institui um passaporte sanitário (PL 1158/21).
O documento seria emitido pelo Ministério da Saúde e suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de Covid-19.
O debate foi solicitado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), coautor da proposta. "Vários países começaram a emitir certificados que poderão em breve permitir que aqueles que receberam a vacina viajem para o exterior", assinala. "Os governos agora enfrentam outra questão: será o momento de retomar certa parte da economia, como viagens, teatros, shows e até mesmo o trabalho para todos? Ou somente para quem já foi vacinado?", questiona.
Participam da audiência pública:
- o autor do PL 1158/21, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP);
- o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz;
- o diretor regional de aeroportos (Américas) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) no Brasil, Filipe Reis e
- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling.
Também foram convidados representantes do Ministério do Turismo; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Saúde.
Confira a lista completa de convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61303
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Convidados:
1) ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL: Diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único – Ministério da Cidadania
2) TEREZA CAMPELLO
3) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA: Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61409 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - A Comissão de Turismo vai se reunir, nesta sexta-feira, para debater o projeto que cria o Passaporte Sanitário. O documento vai ser emitido pelo Ministério da Saúde e deverá ser obrigatório em todo o território nacional. A suspensão do passaporte sanitário vai estar condicionada à declaração da Organização Mundial da Saúde sobre o fim da pandemia. Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico entrevista nesta edição o coordenador da Frente Parlamentar do Turismo e um dos autores da proposta, deputado Herculano Passos (MDB-SP). O parlamentar também está à frente da audiência pública.
Ainda nesta edição, o jornalista Cláudio Ferreira faz um resumo dos trabalhos legislativos nesta semana. Acompanhe, também, o quadro "Conversa de Elevador", com o jornalista Humberto Martins e a psicóloga Marta Vieira, do departamento médico da Câmara dos Deputados.
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O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (13/05) a votação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental. No dia que relembra a abolição da escravatura, deputados destacaram os protagonistas negros desta luta.
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouviu o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre vagas ociosas nos Hospitais das Forças Armadas. Os deputados também questionaram o ministro da Defesa a respeito de compras de itens como bebidas alcoólicas, picanha e bacalhau utilizados em confraternizações.
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Tema: Manifestação do Relator-Geral sobre as sugestões dos membros ao SBT
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 13/05/2021 às 14h32
Informações: Reunião informal para apresentação aos membros da Comissão das alterações processadas pelo Relator-Geral, deputado João Campos.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61467 Veja Mais
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta quinta-feira (13), por videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela responde a processo por quebra de decoro parlamentar, aberto em atendimento à representação da Mesa Diretora da Câmara (REP 2/21).
A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela nega.
O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), já ouviu diversos depoimentos de testemunhas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61426 Veja Mais
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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (13) a política de privatização da Caixa Econômica e seus impactos na prestação de serviços.
A audiência foi proposta pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e vai debater a situação dos aprovados no concurso de 2014 da Caixa e que ainda não foram convocados.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o superintendente nacional de Suporte Operacional da Caixa Econômica Federal, Carlos Eduardo Benante Pereira;
- o gerente nacional de Recrutamento, Mobilidade e Quadro de Pessoas da Caixa Econômica Federal, Domício Tinoco Pinto Neto;
- a diretora-executiva da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro e coordenadora-executiva de Empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt;
- o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Sérgio Takemoto.
- o secretário-executivo de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato de Bancários de São Paulo, Dionísio Siqueira;
- a presidente da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014, Isabela Freitas Santana;
- a integrante da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014 Carina Katherine Bhering.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61274 Veja Mais
O avanço da fome que preocupa o país num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi apresentado um levantamento que mostra como voltou a crescer no país a chamada insegurança alimentar.
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As duas conclusões constam de pesquisa do Datafolha realizada com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio Veja Mais
Na última quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, proposta que tramitou por sete anos antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional no último mês de fevereiro.
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara discutiu a prorrogação dos convênios do programa Mais Médicos. Os contratos de centenas de profissionais de saúde acabam agora em julho. E os parlamentares estão preocupados com a possibilidade de esvaziamento das unidades básicas de saúde.
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A Câmara aprovou a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O plano anterior vigorou até o final do ano passado, mas, de acordo com o governo, a pandemia impediu a elaboração de uma nova lei atualizada sobre o assunto. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi relatora da medida provisória aprovada e fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação - Cassiana Tormin
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Está em análise na Câmara um projeto de lei que limita o número de ADIN’s (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (PL 566/21).
Esta edição do Câmara debate trata desse tema. Participam do programa o autor do projeto, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE); e o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que é contra a proposta e afirma que esse limite fere de morte o direito de peticionar dos partidos políticos.
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 1146/21, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Estradas da Produção Brasileira — para assegurar a locomoção e o bem estar socioeconômico das pessoas e suas famílias, por meio de estradas vicinais que permitam a mobilidade contínua de veículos com a garantia do escoamento dos produtos de origem agrossilvopastoril.
De acordo com o autor do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que solicitou a realização do debate, o investimento em infraestrutura de forma mais dinâmica e eficaz se faz "extremamente necessário" para a melhora da qualidade de vida daqueles que trabalham e residem no campo.
"Além disso, como é sabido por todos, o escoamento das produções em terras brasileiras é muito ineficiente para os padrões atuais, sendo que grande parte dos problemas que impedem o melhor aproveitamento dessas produções está no péssimo estado de nossas rodovias, principalmente no que se refere às estradas vicinais", completa.
Foram convidados:
- o coordenador de logística para a produção agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Alberto Nunes Batista;
- o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes Queiroz;
- o prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom, representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FPF);
- a assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Pereira Lopes;
- a secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Vânia Marques Pinto; e
- o secretário de estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri).
Da Redação - AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61378
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Objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é apurar por que a VLI não realizou obras de transposição nas passagens de nível que corta o município Veja Mais
As comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta sexta-feira (14) para debater os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Em maio do ano passado, o governo editou um decreto (10.354/20) incluindo a EBC no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos.
Comunicação pública
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para realização da audiência, lembra que Constituição prevê a existência dos sistemas público, privado e estatal, de forma que a existência da EBC não pode ser colocada em risco. "A privatização ou extinção da EBC terá como consequências a eliminação de uma fonte importante de conteúdos educativos e culturais disponibilizados gratuitamente à população", disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também assina o pedido de audiência, lembra que diversos organismos nacionais e internacionais defendem a manutenção da EBC, que foi incluída no plano de desestatização do governo.
"A última declaração foi do relator para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, que esteve no Brasil em novembro e afirmou que extinguir ou transformar a empresa em um órgão de propaganda do governo está fora dos padrões internacionais”, disse a deputada.
Foram convidados para o debate:
- o secretário-executivo do Ministérios das Comunicações, Vítor Menezes;
- o diretor-geral da EBC, Roni Baksys Pinto;
- o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social durante o governo Lula;
- a representante da Comissão de Empregados da EBC Akemi Nitahara;
- o representante da Frente em Defesa da EBC Joel Zito,;
- o representante da Comissão de Empregados da EBC Jonas Valente; e
- a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel.
Da Redação - RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61261
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (14), audiência pública sobre os direitos da população negra e combate ao racismo, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento é interativo, com possibilidade de participação pela internet.
A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), com apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Participarão do debate:
- o coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal, Marco Antonio Delfino de Almeida;
- o consultor independente da ONU em questões de direitos humanos e ex-membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, Pastor Murillo Martínez;
- o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo;
- o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Milton Nunes Toledo Junior;
- a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima;
- o representante da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados, Cleifson Dias;
- a representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Lázara Carvalho;
- o representante da Rede Nacional Quilombação, Dennis Oliveira;
- o coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Djefferson Amadeu;
- a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal;
- o representante do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Augusto Campos;
- a representante da Agente de Pastorais Negros (APNs) e Convergência Negra, Rosilene Torquatro;
- a representante da Coalizão Negra por Direitos, Sheila Carvalho;
- o representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Valdecir Nascimento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Ação civil pública de mineradora foi adicionada em programa de conciliação de obras paradas. Tribunal de Justiça explicou que foi a AGE que indicou as intervenções Veja Mais
Empréstimos consignados sem autorização. Esse foi o tema de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O debate teve a participação de representantes de instituições bancárias, órgãos de defesa do consumidor e do INSS. Deputados cobraram ações severas para coibir as fraudes contra aposentados e pensionistas.
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Começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a PEC 32/2020, que trata da chamada reforma administrativa.
É um tema que divide opiniões. O governo argumenta que a reforma irá trazer modernidade, eficiência e economia de recursos para o setor público.
Parlamentares e especialistas que são contrários à reforma argumentam que ela é inconstitucional, traz vários prejuízos para a população, e elimina a estabilidade a meritocracia no serviço público, que são conquistas da sociedade, e não apenas do servidor público.
E para conversar sobre esse assunto, convidamos o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), nessa edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
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Representantes de organismos como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Millenium participaram de um debate sobre a MP 1040/21, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O objetivo da proposta é transformar o Brasil num país com melhor ambiente para os negócios.
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Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 13/05/2021 às 10h11
PROPOSTAS APROVADAS NA SESSÃO:
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autores: Luciano Zica (PT-SP) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Iriny Lopes (PT-ES) , João Grandão (PT-MS) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Luci Choinacki (PT-SC) , Vignatti (PT-SC) , Mauro Passos (PT-SC) , Iara Bernardi (PT-SP) , Ivan Valente (PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Ivo José (PT-MG) , João Alfredo (PT-CE).
Relator: Neri Geller (PP-MT)
Saiba mais sobre o PL 3729/2004: https://www.camara.leg.br/noticias/758863-camara-conclui-a-votacao-de-novas-regras-para-o-licenciamento-ambiental/
REQ 855/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios e no Distrito Federal.
Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Wolney Queiroz (PDT-PE)
Saiba mais sobre a proposta:
Outros 13 itens que estavam na pauta desta quinta-feira devem ser discutidos na próxima semana. Entre eles, uma proposta cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21); e a que reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia de Covid-19 (PL 486/21).
Também poderá ser votado o PL 284/21, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias durante a suspensão das aulas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61508
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Participe! Envie perguntas, críticas e sugestões aos convidados pelo e-Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1868
A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para discutir incêndios nos biomas brasileiros promove, nesta quinta-feira (13), debate sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga, suas características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento.
Foram convidados:
• um representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);
• um representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);
• a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Francisca Soares de Araújo;
• o coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga (SAD Caatinga), Washington Franca-Rocha;
• o coordenador-geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho; e
• um representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
O debate foi solicitado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da comissão, e pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
Da Redação - CL
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61385 Veja Mais
Carlos Murillo afirmou que ofertas foram feitas em cinco reuniões antes do governo Bolsonaro aceitar acordo para fornecimento da vacina contra a Covid Veja Mais
