A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru", no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru são antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos desde muito antes do descobrimento das Américas pelos europeus, ligando o litoral ao interior do continente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Turismo, da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, e a gerente de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville, Vanessa Venzke Falk.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)
Tema:Prioridade absoluta da infânciaLocal:Anexo II, Plenário 09Início:06/07/2022 às 16:02Situação:Em andamentoInformações:Agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência
CONVIDADOS E CONVIDADAS:
1. Miriam Pragita, Coordenadora-executiva da Agenda 227;
2. Letícia Leobet, Represente do Geledés - Instituto da Mulher Negra;
3. Lucas Lopes, Representante da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
4. Thaisi Moreira Bauer, Representante da Coalizão pela Socieducação;
5. Luciana Temer, Representante do Instituto Liberta.
Participações confirmadas.
Requerimento nº 28/22 - de autorida do Deputado Orlando Silva
06/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e MinoriasAgenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência CONVIDADOS E CONVIDADAS: 1. Miriam Pragita, Coordenadora-executiva da Agenda 227; 2. Letícia Leobet, Represente do Geledés - Instituto da Mulher Negra; 3. Lucas...
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Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose nos cursos de medicina.
Segundo os deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitaram a audiência, o ensino acadêmico da endometriose é baseado em uma teoria de 1927 de cauterização (queima) do tecido adoecido. Essa prática foi refutada por novos conceitos dos últimos 50 anos.
Um dos pesquisadores é o cirurgião norte-americano David Redwine, que substituiu a cauterização pela retirada de toda a lesão, inclusive de manchas, ignoradas no procedimento de cauterização.
“Esse avanço científico, que leva até 85% de cura da endometriose com a cirurgia completa, ainda não é ensinado nas universidades brasileiras de medicina, onde ainda se ensina que endometriose não tem cura”, justificam os deputados no documento em que pedem o debate.
A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde.
Além de Redwine, foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, dois especialistas em endometriose e a capitã brasileira da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose (EndoMarcha), Caroline Salazar.
Confira a lista completa dos convidados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65609
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis
Tema: audiência pública
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 06/07/2022 às 14:23
Informações:
Tema: Ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami por órgãos do Governo Federal e dos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas
PROFESSOR ALCILEI VALE NETO, Gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Amazonas - SEDUC/AM;
ISABEL DA COSTA LIMA, Representante da Secretaria de Estado da Educação de Roraima - SEED/RR;
CORONEL ROGÉRIO CUNHA RABELO, do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro.
(Requerimento 8/2022, da Deputada Joênia Wapichana)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66070 Veja Mais
Aliado de Trump, o presidente Jair Bolsonaro, que também propagou ilegalidade nas eleições dos EUA, alegando fraude em votos impressos, tem levantado uma série de suspeitas sobre o sistema de votação brasileiro Veja Mais
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Audiência Pública
Tema: Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial
Representante do Ministério da Educação - (a confirmar); JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Repres...
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Comissão de Viação e Transportes
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/07/2022 às 11:23
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66039 Veja Mais
Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
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Comissão de Defesa do Consumidor
Requerimento 62/2021 CDC, do deputado Ivan Valente.
CONVIDADOS
Amaury Oliva - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulaçãoda Federação Brasileira de Bancos - Febraban
Marcelo Gonçalves - Representante da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - Afubesp
Ivone Maria da Silva - Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - Seeb/SP
Moacir Carneiro da Costa - Diretor de Comunicação e Imprensa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae
José Herculano do N. Neto - Presidente da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal - Apcef
Alexandre Caso - Representante do Conselho Diretor do Grupo Executivo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais - GEAL
Nádia Vieira de Souza - Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - Dieese
Juvandia Moreira Leite - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo - Financeiro - Contraf - CUT
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65468 Veja Mais
Além da atual política econômica, no cardápio do encontro reservado, houve o debate sobre temas como economia, educação, meio ambiente, comércio exterior e agronegócio. Veja Mais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros, representantes da Federação Nacional do Urbanitários (FNU), do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e da Central de Movimentos Populares (CMP).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 06/07/2022 às 14:52
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Decisão prevê que a sessão de validação de documentos - prevista para ocorrer no próximo dia 26, em São Paulo - seja suspensa até que ocorram “readequações do traçado ou julgamento do mérito” Veja Mais
Atualmente, Constituição Federal permite licença para chefiar missões diplomáticas, mas obriga parlamentar a abandonar o mandato quando for comandar embaixada no exterior Veja Mais
Apresentado em 2017 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto havia sido aprovado pelo Plenário do Senado em 24 de abril deste ano e enviado à sanção do presidente da República, que o suprimiu na totalidade Veja Mais
Para o procurador Lucas Furtado, permissão de gastos é 'subterfúgio' para o governo federal 'se esquivar das amarras da lei eleitoral'; PEC deve ser votada em comissão especial da Câmara nesta quinta-feira (7) Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 06/07/2022 às 10:16
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Partido de esquerda, dissidência histórica do PT, não vai aderir às campanhas de Alexandre Kalil ao governo de Minas e nem de Alexandre Silveira ao Senado, ambos do PSD, segundo candidata do partido ao Senado, Sara Azevedo
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) os riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia. O debate foi solicitado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC).
Ele explica que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza atualmente 994.406 sistemas de geração fotovoltaica instalados na modalidade de geração distribuída e outras 9.571 usinas fotovoltaicas de maior porte, que realizam geração centralizada.
O parlamentar destaca que tão elevado número de unidades geradoras exige uma atenção especial quanto aos aspectos de segurança, particularmente no que se refere aos riscos de incêndio. "O Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, que tem pleno conhecimento das ocorrências de incêndios nesse tipo de instalação elétrica, alerta quanto à necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem a matéria", afirma.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes da Aneel, do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Convidados:
1) Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
2) Coronel Alexandre Gomes Rodrigues, do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM);
3) Pedro Henrique Pereira Costa, Analista Executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO);
4) Mario William Esper, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor Geral da ABNT;
5) Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR);
6) Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL);
7) Carlos Felipe, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), e Carlos Evangelista, Presidente do Conselho da ABGD;
8) Coronel Goes, Tenente-Coronel John e Tenente-Coronel Leal, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF);
9) Tenente Coronel BM Costa e Tenente Coronel BM Paulo Fernando Leal de Holanda Cavalcanti, do Comitê Nacional de Combate a Incêndio (CONACI);
10) Tenente BM Evandro Maroni Mascarenhas, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG);
11) Leandro Michels, Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
12) Fabiano Mendonça Dias, Gerente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG);
13) Ricardo Brandão, Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65419 Veja Mais
A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (6), às 16 horas, no Salão Nobre, a solenidade de entrega dos diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022.
Receberão o prêmio neste ano as cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras, que foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo, se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas.
Jaqueline Goes de Jesus é biomédica e foi uma das pesquisadoras responsáveis por sequenciar o DNA da Covid-19 dos primeiros casos da doença na América Latina. A descoberta foi essencial para descobrir o processo de mutação do vírus e para o aprimoramento no combate da doença.
O trabalho da cientista também ganhou destaque pelo tempo recorde no sequenciamento do código genético da Covid-19: em apenas 48 horas, tempo bem menor do que a média padrão mundial, que era de 15 dias.
Natalia Pasternak Taschner é bióloga e divulgadora científica. Sua atuação ganhou mais visibilidade nos meios de comunicação quando passou a ser requisitada como fonte de informação científica em função da pandemia de Covid-19.
Fundou e foi a primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) e primeira brasileira a integrar o Comitê para a Investigação Cética. Foi diretora da versão brasileira do Festival de Ciências Pint of Science, fundadora da iniciativa Cientistas Explicam e fundadora do blog de divulgação científica Café na Bancada.
Erika Parlato de Oliveira é psicanalista, com doutorado em Ciências Cognitivas e em Comunicação e Semiótica pela PUC São Paulo, mestrado em Linguística pela Unicamp e graduada em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), orienta mestrado e doutorado no Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina da UFMG e doutorado no Programa "Recherche en Médecine et Psychanalyse" da Université Paris Diderot (Paris VII).
É membro da comissão científica da Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Revista Estilos da Clinica. Coordena a coleção de livros sobre bebês "Começos e tropeços na linguagem" da Editora Instituto Langage e é editora responsável da revista Linguagem.
Prêmio
A premiação anual, criada pela Resolução 24/21, é um reconhecimento à participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas.
O nome dado ao prêmio é uma homenagem a Amélia Império Hamburger (1932-2011), física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Amélia concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958. Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física.
Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição - MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Tema: Impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Pará
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/07/2022 às 14:44
Informações:
Convidados:
- Sr. Jônatas Souza da Trindade, presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)*;
- Sr. Alberto Yoshikasu Maeda, Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)*;
- Dr. Igor Lima Goettenauer de Oliveira, procurador da República no Município de Marabá*;
- Sr. Jorge Paulo Vieira Feitosa, representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará;
- Sr. Ademar Ribeiro de Souza, representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas por Obras do Rio Tocantins (APOVO);
- Sra. Maria do Socorro, representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena;
- Sr. Josias Pereira de Souza, pescador do Município de Itupiranga (Pedral do Lourenço).
Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá
(Em atendimento ao Requerimento nº 7/2022, de autoria do deputado Airton Faleiro - PT/PA.)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65904 Veja Mais
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública para discutir o enfrentamento ao mieloma múltiplo no País.
O mieloma múltiplo é o câncer das células da medula óssea que produzem anticorpos no combate a vírus e bactérias. O tratamento é feito com o uso de analgésicos para alívio das dores, quimioterapia, radioterapia ou transplante de medula óssea.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a coordenadora-geral de inovação em sistemas digitais do DataSUS, Juliana Souza-Zinader; e o presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte, Marcelo Luiz Pedroso.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66036 Veja Mais
Comissão de CulturaR
Tema: Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/21): uma construção necessária
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 06/07/2022 às 15:25
Informações:
Requerimento 27/2022 da CCULT de autoria da deputada Áurea Carolina e outros.
Requerimento 64/2022 da CTASP de autoria da deputada Fernanda Melchiona e outros.
MESA 1 - OS DESAFIOS DO FOMENTO À CULTURA PARA A GESTÃO PÚBLICA
Sr. Juca Ferreira, Sociólogo, ex-Ministro da Cultura e presidente do Instituto Cultura e Democracia;
Sra. Jaqueline Fernandes, produtora, gestora cultural e ex-Subsecretaria de Diversidade Cultural do Distrito Federal;
Sra. Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura - CONECTA;
Sr. Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
Se. Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste e Secretário de Cultura do Ceará;
Sra. Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura.
MESA 2 - A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA
Sra. Clarice Calixto, Advogada, Doutora em Direito e professora de Direito da Cultura;
Sra. Cecília Rabêlo: Advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult;
Sra. Daniele Canedo, Gestora Cultural, Professora da UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia;
Sra. Carolina Vergolino, cineasta e produtora cultural, co-deputada estadual pelas Juntas em Pernambuco;
Sra. Maria Marighella, atriz e gestora cultural, vereadora em Salvador/BA;
Sra. Verônica Lima, defensora dos direitos humanos, das mulheres e das políticas de assistência social, vereadora de Niterói/RJ;
MESA 3 - O AGENTE CULTURAL COMO PROTAGONISTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
Sra. Cida Falabella, atriz e diretora teatral, de Belo Horizonte/MG;
Sra. Tânia Farias, atriz do Grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre/RS;
Sra. Célia Xakriabá, liderança indígena de São João das Missões/MG;
Sra. Rita Teles, atriz, produtora, arte educadora e artivista na Núcleo Coletivo das Artes, vice-presidente do SATED de São Paulo/SP;
Sra. Karla Martins, produtora e gestora cultural, de Rio Branco/AC.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65838 Veja Mais
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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (6) o diagnóstico e a estimulação precoce para bebês com autismo. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Foi convidada a professora Erika Parlato Oliveira, doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutora em Ciências Cognitivas e Psicolinguística (EHESS-Paris), pós-doutora em Psiquiatria Infantil na Universidade Pierre et Marie Curie, em Paris, ganhadora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger – 2022, oferecido pela Câmara dos Deputados. A pesquisadora está no Brasil nos primeiros dias de julho para receber o prêmio.
Eduardo Barbosa explica que Erika Parlato desenvolveu diversos estudos com bebês e trabalhos sobre o autismo e propostas de reconhecimento das possibilidades das crianças e adultos com autismo. "Sua pesquisa destaca a importância de estratégias adequadas para o amplo desenvolvimento de autistas que favorecem a qualidade de vida e as oportunidades socioeducativas e de trabalho", explica o parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65951 Veja Mais
Comissão de Minas e Energia
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/07/2022 às 12:13
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66016 Veja Mais
Paulo Nogueira afirmou que 'não se está duvidando ou achando isso ou aquilo' das eleições, mas que militares querem estar do processo de forma 'colaborativa' Veja Mais
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
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Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tema: Reunião de instalação e eleição
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 06/07/2022 às 10:07
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65467 Veja Mais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
O deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a vinda do ministro, cita matéria do portal G1 segundo a qual os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período.
Ao analisar os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Observatório do Clima apontou que, no acumulado do ano/período, os alertas já chegam a 5.070 km². Isso é 5% a mais do que na temporada passada e segundo maior número da série histórica — "perdendo apenas para o recorde de 5.680 km2 batido pelo próprio governo Bolsonaro em 2020", ressaltou Brito.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65913 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
Apresentação – Tércia Guimarães
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro e Antônio Marcos.
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Local: Anexo II, Plenário 09.
Início: 05/07/2022 às 22:00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.
O deputado Danilo Forte lê o relatório na comissão especial nesta sessão, ocorrida após a sessão do Congresso.
Hoje (05/07) é o último dia para os deputados apresentarem emendas às propostas originais e, segundo Forte, mais de 15 segmentos já foram ouvidos. Por acordo acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Fortes será o relator na comissão especial. Já o deputado Christino Aureo (PP-RJ) será relator no Plenário.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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E-Democracia – PARTICIPE! Envie sua pergunta ou comentário pelo e-Democracia:
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LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "i" e "j" do Roteiro de Trabalho.
Tema: Medidas Cautelares (continuação)
Título I - Das Medidas Cautelas - art. 611
Título III - Medidas Cautelares Reais - art. 625
(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).
Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66101 Veja Mais
06/07/2022
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do AmazonasDeliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66082 Veja Mais
06/07/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaAudiência Pública sobre Diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultros e idosos com os seguintes convidados: 1) EDIANE DE ASSIS (Confirmada) - Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; 2) RAFAEL POLONI...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65486 Veja Mais
O mérito da ação seria julgado pelo pleno, nesta quarta-feira, mas o relator do processo retirou da pauta alegando ter recebido novos documentos Veja Mais
Paulo Nogueira já havia dito que propostas de militares 'não têm outro viés' além da segurança e transparência: 'não se está duvidando ou achando isso ou aquilo' do processo eleitoral Veja Mais
PF e Ministério da Justiça fizeram extradição do condenado a 30 anos de prisão. Morabito era um dos traficantes mais procurados pela Interpol e chegou a Itália nesta quarta-feira (6) Veja Mais
Comissão de Cultura
Requerimento 13/2022 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.
Tema: Ciclo de palestras: Cultura e as Universidades: UFBA e UFRB
Convidados:
- Sr. Albino Rubim, Professor da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA e Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA;
- Sra. Daniele Canedo, Professora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA, Professora Cecult - UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia;
- Fábio Josué Souza dos Santos, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB);
- Renata Rocha,P rofessora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA) e Coordenadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT/UFBA).
56ª Le
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Substituto do ex-vereador Rogério Alkimim (PP), que renunciou ao mandato, ele foi empossado na semana passada no legislativo municipal. Xavier é presidente do PMN da capital mineira Veja Mais
Em menos de 2 minutos, parlamentares aprovaram o relatório feito pelo vereador Pedro Patrus (PT), que estava ausente, sobre as contas do ex-prefeito da capital mineira. Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Tema: Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia
Requerimento n. 28/2022
Iniciativa: Dep Sidney Leite (PSD/AM), Vinicius Farah (União/RJ) e Delegado Pablo (União/ AM)
Convidados:
1) DAVI ANTUNES LIMA - Superintendente de Gestão Tarifária - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
2) Associação Brasileira da Indústria Química -ABIQUIM
3) Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele vai falar sobre prioridades da pasta para este ano.
Também participarão da reunião os comandantes das três Forças Armadas: Almir Garnier Santos (Marinha), Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
A vinda do ministro foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O requerimento de audiência foi assinado ainda pelos deputados José Rocha (União-BA), General Girão (PL-RN) e Marcelo Calero (PSD-RJ).
"O comparecimento do ministro da Defesa a esta comissão faz-se necessário tanto pelo ambiente de maior instabilidade e insegurança mundial desencadeado pela guerra no Leste Europeu como pelas prioridades e demandas que se apresentam para a nossa defesa nacional", argumenta Vilela.
Já Perpétua Almeida afirma que 2022 é um ano "desafiador" para o nosso País. "Um ano que já se inicia com um grave conflito entre um dos maiores países do mundo, a Rússia, e a Ucrânia, uma antiga república soviética. Ano também de eleições, em que o papel constitucional das Forças Armadas será exigido e testado. Ano para superarmos a pandemia e recuperarmos os investimentos nos projetos estratégicos de defesa", resume a parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Frente a uma forte mobilização da classe artística, o Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (05/07), os vetos do presidente Jair Bolsonaro às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, criadas para incentivar atividades culturais através de estados e municípios.
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O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (5) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).
Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (6), às 16 horas, no Salão Nobre, a solenidade de entrega dos diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022.
Receberão o prêmio neste ano as cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras, que foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo, se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas.
Jaqueline Goes de Jesus é biomédica e foi uma das pesquisadoras responsáveis por sequenciar o DNA da Covid-19 dos primeiros casos da doença na América Latina. A descoberta foi essencial para descobrir o processo de mutação do vírus e para o aprimoramento no combate da doença.
O trabalho da cientista também ganhou destaque pelo tempo recorde no sequenciamento do código genético da Covid-19: em apenas 48 horas, tempo bem menor do que a média padrão mundial, que era de 15 dias.
Natalia Pasternak Taschner é bióloga e divulgadora científica. Sua atuação ganhou mais visibilidade nos meios de comunicação quando passou a ser requisitada como fonte de informação científica em função da pandemia de Covid-19.
Fundou e foi a primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) e primeira brasileira a integrar o Comitê para a Investigação Cética. Foi diretora da versão brasileira do Festival de Ciências Pint of Science, fundadora da iniciativa Cientistas Explicam e fundadora do blog de divulgação científica Café na Bancada.
Erika Parlato de Oliveira é psicanalista, com doutorado em Ciências Cognitivas e em Comunicação e Semiótica pela PUC São Paulo, mestrado em Linguística pela Unicamp e graduada em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), orienta mestrado e doutorado no Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina da UFMG e doutorado no Programa "Recherche en Médecine et Psychanalyse" da Université Paris Diderot (Paris VII).
É membro da comissão científica da Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Revista Estilos da Clinica. Coordena a coleção de livros sobre bebês "Começos e tropeços na linguagem" da Editora Instituto Langage e é editora responsável da revista Linguagem.
Prêmio
A premiação anual, criada pela Resolução 24/21, é um reconhecimento à participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade e um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas.
O nome dado ao prêmio é uma homenagem a Amélia Império Hamburger (1932-2011), física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Amélia concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958. Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física.
Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição - MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Daniella Marques disse nesta terça-feira (5) que o banco e o Ministério da Cidadania já estão em tratativas para acelerar a operacionalização dos pagamentos Veja Mais
Presidente do União Brasil, Marcelo Freitas afirma que siglas aliadas querem mostrar ao governador necessidade de composição; ele não descarta desembarque da legenda Veja Mais
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão e votação do parecer da relatora.
Local: Anexo II, Plenário 14.
Início: 05/07/2022
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), divulgou nesta terça-feira (5) relatório favorável à matéria. O texto, lido nesta reunião do colegiado, após a sessão do Congresso Nacional, deve ser votado em reunião marcada para esta quarta-feira (6).
Carmen Zanotto destacou que a PEC vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.
A relatora observou que, assim como já ocorre com a organização do SUS, a PEC vai permitir que uma lei federal institua o piso para a categoria.
A ideia é evitar possível suspensão pela Justiça ou veto presidencial sob a alegação de “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Em seu parecer, Zanotto reitera que a proposta “corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem. ”
Financiamento
Em relação às fontes de financiamento para o novo piso, Zanotto afirmou que “continuamos lutando e acredito que em breve também vamos votar (o financiamento) no Plenário”.
Pela PEC, a União, os estados, e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Mais
Nova presidente da Caixa tomou posse uma semana após repercussão de denúncias de assédio envolvendo o ex-presidente do banco, Pedro Guimarães Veja Mais
Assinatura aconteceu em Washington, nos EUA. Documento oficializa a vinda dos observadores internacionais para acompanhar o pleito de outubro Veja Mais
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.
Incentivo à cultura
Na área da cultura, foram derrubados nesta terça-feira os vetos totais à proposta da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). A votação foi viabilizada após um acordo costurado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com vários líderes partidários.
Advogados
Do projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)), os parlamentares derrubaram vários dispositivos vetados para incorporá-los à Lei 14.365/22, como os que proíbem a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios ou locais de trabalho de advogados (em casa, por exemplo) com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
Entidades beneficentes
Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que regulamenta a certificação de entidades beneficentes (Lei Complementar 187/21), foram derrubados itens como o que permitia às entidades beneficentes da área de educação compensarem, no exercício seguinte, a quantidade de bolsas que deveriam ter ofertado em um determinado ano.
Psiquiatra
Um dos projetos que será convertido em lei é o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A médica Nise da Silveira (1905-1999) é reconhecida internacionalmente pela contribuição para a psiquiatria, tendo introduzido no País a psicologia junguiana (ou analítica), que enfatiza, entre outros itens, o inconsciente pessoal e coletivo. Ela fundou no Rio de Janeiro, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente.
Povos indígenas
A partir da conversão em lei do PL 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, passará a ser nominado como Dia dos Povos Indígenas.
Rodovia João Goulart
Outro projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município de Marabá (PA).
Violência contra a mulher
Na Lei 14.232/21, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), será incorporado trecho vetado do PL 5000/16 prevendo a criação de um comitê federal formado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da política, com coordenação de órgão do Executivo federal.
Segurança em piscinas
De vários itens vetados no Projeto de Lei 1162/07, sobre requisitos mínimos de segurança para piscinas, será incorporado à Lei 14.237/22 apenas o que exige dos donos de piscinas a instalação de dispositivos para evitar o turbilhonamento, que pode provocar o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano.
Multa tributária
Também com veto total derrubado, o PL 4157/19 será publicado como lei para anistiar as infrações e anular as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip).
Metas de saúde
Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19.
Conceito de praça
Na área tributária, foi derrubado veto integral ao PL 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pelo texto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. Em 2019, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que o conceito de “praça” não se limita, necessariamente, ao de município, com a possibilidade de abranger também regiões metropolitanas.
Identidade de notários
Mais um dos projetos com veto total derrubado, o PL 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório a ser emitida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), com validade para todo o território nacional como prova de identidade.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Artistas, trabalhadores e gestores culturais fizeram manifestação na Comissão de Cultura da Câmara para pedir a derrubada dos vetos do presidente da República às chamadas Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Depoimentos emocionados lembraram aos parlamentares o sofrimento que a pandemia da Covid-19 provocou nas pessoas que sobrevivem das diversas manifestações artísticas nos últimos anos.
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