Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 22 de setembro de 2020 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares).
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 22/09/2020 às 12h55
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Dos 7 integrantes da corte, 6 votaram pela condenação do prefeito na sessão que foi interrompida a pedido do desembargador Vitor Marcelo; conclusão do julgamento fica para a próxima quinta-feira (24). Veja Mais
Ferramenta lançada nesta segunda-feira (21) pela Assembleia Legislativa de Minas permite que os servidores públicos, sejam ativos ou inativos, saibam de quanto será o desconto nos contracheques Veja Mais
Guerra interna no partido é em torno da pré-candidatura a vereador de Luiz Henrique da Luiz Vidas, que estaria descumprindo promessa de não concorrer à Câmara Municipal de Belo Horizonte Veja Mais
A pandemia do novo coronavírus acendeu alguns alertas: um sistema de saúde que atende 212 milhões de pessoas não pode depender tanto de fornecedores externos. Países mais ricos mostraram que é fácil passar na frente de compradores mais pobres. Segundo especialistas, mudanças climáticas favorecem o surgimento de outras pandemias. Como o brasil deve se preparar para enfrentar tudo isso? Acompanhe nesta edição do Expressão Nacional.
CONVIDADOS:
• Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ);
• Deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ);
• Carlos Gadelha, coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz;
• Paulo Fraccaro, diretor do ComSaude da Fiesp.
Apresentação: Maristela Sant’Ana
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo tem trecho que prevê extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes que não têm arrecadação própria de 10% de sua receita. Medida enfrenta rejeição e desagrada prefeitos e parlamentares Veja Mais
Parte da equipe ainda segue indefinida; coordenação do relacionamento da candidatura com os veículos de imprensa e a contratação de serviço de telefonia específico para o período de campanha serão definidos até o início da disputa Veja Mais
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira em debate no Supremo Tribunal Federal que não empregar recursos públicos previstos no Orçamento do país destinados à defesa do meio ambiente corresponde a ferir a Constituição. O comentário foi feito a propósito de uma reclamação apresentada por vários partidos sobre o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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Deputados começam a analisar a Medida Provisória 980/20, que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Veja Mais
Medida é considerada uma resposta do governo às críticas nacionais e internacionais sobre o desmatamento do bioma, que agora ficou ainda mais em evidência por causa das queimadas Veja Mais
Entre os alvos, estão Ana Tereza Basílio, responsável pela defesa do governador do Estado, Wilson Witzel, e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, representantes do ex-presidente Lula Veja Mais
Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta segunda-feira, 21 de setembro de 2020 (período de 1 hora, antes do início de toda sessão deliberativa virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, destinado a discursos parlamentares).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59959 Veja Mais
No ano em que foi promulgada a nova Constituição e que Ayrton Senna foi campeão da Fórmula 1 pela primeira vez, PT e PSDB polarizaram a campanha na capital mineira; ouça o segundo episódio do podcast Tempo Hábil nas Eleições Veja Mais
Enquanto em Minas o governador e parte da bancada do Novo optaram por não reduzir a carga tributária, a bancada do partido no Rio Grande do Sul faz oposição à proposta de reforma tributária Veja Mais
Vice-prefeito e pré-candidato, João Marcelo Dieguez (Cidadania) informou através de sua conta em rede social o resultado positivo para COVID-19 Veja Mais
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A Secretaria da Mulher, em parceria com a Onu Mulheres, realiza um debate virtual para discutir a “Violência Política contra as Mulheres nas Eleições”. Este é o terceiro e último da série “Propostas para Incluir Mulheres na Resposta à Crise da Covid-19”.
O primeiro painel, em 31/07, abordou as "Políticas Macroeconômicas para a Proteção dos Empregos e da Renda das Mulheres" e o segundo, realizado em 21/08, debateu os "Impactos da Pandemia Sobre as Eleições Municipais de 2020 e as Candidaturas de Mulheres" .
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Deputados aprovaram três medidas provisórias nessa segunda-feira: a que recria o Ministério das Comunicações; a que prorroga contratos de trabalho de profissionais da saúde no Rio de Janeiro; e a que dá aumento salarial a PMs, bombeiros e policiais civis do Distrito Federal.
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O TEMPO tem garantido espaço isonômico a todos os candidatos registrados, mas deputada não respondeu aos pedidos de entrevista nos dois últimos dias Veja Mais
Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça-feira (22); somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo com a empresa deverão prevalecer
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Os deputados deram início há pouco à sessão virtual de votação. Estão na pauta do Plenário medidas provisórias e projetos de lei, entre eles a proposta que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19).
O primeiro item a ser votado será a Medida Provisória 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. O relator da MP é o deputado Luis Miranda, que é favorável ao reajuste.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59960 Veja Mais
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A Câmara dos Deputados promove debate virtual sobre a situação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O evento é uma iniciativa do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Participantes:
LEONARDO EDDE, Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual - SICAV (confirmado)
SERGIO GARDENGHI SUIAMA, Procurador da República, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (confirmado);
LUIZ CORRÊA NORONHA, Diretor-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE (confirmado);
PAULO CESAR STARKE JUNIOR, Superintendente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, Agência do Paraná (confirmado);
JULIANA SOUZA DALLASTRA, Gerente de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE (confirmada);
JULIO WORCMAN, Fundador Presidente da TV Curta! (confirmado);
VÂNIA LIMA , Diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste - Conne e representante do Fórum audiovisual de Minas, Espírito Santo e Sul (confirmada);
MARCIO YATSUDA, Produtor, Brasil Audiovisual Independente - BRAVI (confirmado);
SONIA TERESA SANTANA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e DF - Sindcine (confirmada).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59928 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Nesta edição do Painel Eletrônico, confira a entrevista com o deputado Gastão Vieira (Pros-MA), que é o relator da MP 982/20. A Medida Provisória permite que a poupança social digital, utilizada para receber o auxílio emergencial de R$ 600, também seja usada para o depósito de outros benefícios sociais do governo federal, como o abono salarial anual, os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em suas diversas situações, e os criados após a eclosão da pandemia de Covid-19.
E a Câmara criou, nesta semana, uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro. Veja entrevista sobre o tema com o presidente do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
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"Isso não quer dizer que é candidatura de nada, a qualquer coisa neste momento. Eu quero participar e contribuir do debate como eu puder", disse o apresentador Veja Mais
O ex-ministro foi intimado "em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou a defesa Veja Mais
Além do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República durante os governos Lula e Dilma Rousseff, Vagner Freitas, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, também se juntou à campanha Veja Mais
Até a tarde dessa segunda (21), PSD, PCB e Rede tinham ingressado com pedido na Justiça Eleitoral; ato todo, sete nomes foram aprovados em convenções Veja Mais
Em conversa com O TEMPO, o petista afirmou que sua campanha apostará nas redes sociais, na juventude e em quadros técnicos e fortes do partido para chegar ao segundo turno da corrida ao Executivo de BH Veja Mais
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A Câmara promove o evento "Transparência em Debate: Sistema Híbrido para Votações Pós-Pandemia".
Desde 25 de março, está em funcionamento na Casa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitiu a continuidade dos trabalhos em Plenário durante o período de isolamento social exigido pela pandemia da Covid-19.
Segundo a coordenadora de inovação digital da Câmara, Patricia Almeida, as mudanças já estavam sendo planejadas, mas a pandemia apressou o processo, que contou com um intercâmbio com outros parlamentos. “Quem já possuía um plano de transformação digital aproveitou e reviu esse plano, porque ele foi submetido à prova.”
Foram convidados para o debate os deputados Roberto de Lucena (Pode-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), além dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Ciro Nogueira (PP-PI) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputado Guilherme da Cunha (Novo) criticou a operação desencadeada pela Polícia Civil na última semana que buscou apurar possíveis abusos na elevação de preços de itens da cesta básica em BH Veja Mais
Objetivo é fazer com que os eleitores votem a partir de valores cristãos e sejam éticos quanto aos comportamentos, principalmente nas redes sociais Veja Mais
Secretaria estadual do Rio de Janeiro teria planejado transferir R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde para, posteriormente, ter de volta 10% do valor repassado Veja Mais
Ex-presidentes e candidatos que tiveram destaque na eleição de 2018 já se movimentam para apoiar nomes de seus partidos e aliados. Em meio à pandemia e sem eventos nas ruas, eles marcam presença nas lives e encontros virtuais Veja Mais
As candidaturas de Kaká Menezes (Rede) e Márcio Bernardino (Novo) foram as primeiras a serem registradas na Justiça Eleitoral; pleito deste ano deve contar com cerca de 14 candidatos Veja Mais
Comissão de deputados e senadores que analisa as propostas de reforma tributária realiza mais uma rodada de debate à distância. Desta vez a maior crítica entre os representantes dos vários setores envolvidos foi quanto à falta de clareza em princípios como a chamada "cumulatividade", que é a cobrança em cascata do imposto em várias etapas que o produto percorre até chegar ao consumidor final.
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