Você sabe o que é o racismo ambiental? De que forma ele impacta as populações mais vulneráveis?
Pessoas pretas, pardas e indígenas são as mais atingidas pelas privações de recursos e direitos, o que os deixa mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
As tragédias causadas pelas chuvas que atingiram várias cidades brasileiras, no último ano, deixando centenas de mortes e milhares de desabrigados, evidenciam a desigualdade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna, que são os direitos de todo cidadão.
Essas tragédias evidenciaram o racismo ambiental e como alguns grupos sociais são mais impactados pelos desastres naturais e de violações de direitos que têm a ver com o ambiente que ocupam.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz
Tema: Racismo Ambiental
Convidadas:
Dep. Carol Dartora (PT/PR) – Coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista;
Marina Marçal - Especialista em Política Climática, Justiça Climática, Racial e de Gênero; Chefe de Diplomacia e Advocacy para cidades na C40.
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Comissão de Trabalho.
Seminário: "O contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativos)".
Local: Plenário 1º de Maio, Câmara Municipal de São Paulo - SP.
Início: 17/05/2024 às 13:00.
Informações: Requerimento Nº 36/2024/CTRAB dos Deputados Flávia Moraes, Leo Prates, Alfredinho.
CONVIDADOS:
MILTON LEITE
Presidente da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP
MARLON LUZ
Vereador da Câmara Municipal da cidade de São Paulo - SP
FRANCISCO MACENA
Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
ANDRÉ PORTO
Representante das empresas de serviço por aplicativos - Amobitec
LEANDRO DA CRUZ Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo
SILVIA PENNA
Diretora-Geral Brasil na Uber
EDUARDO LIMA DE SOUZA (Duda da Amasp)
Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo AMASP
CARLOS SHIGUEO NISHIKAWA
Representante da MID - Movimento Inovação Digital
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Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias
Tema: Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental
Local: Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, Av. Mal Câmara, 150, 4º and, Centro - Rio de Janeiro/RJ
Início: 16/05/2024 às 09:18
Veja mais em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72729 Veja Mais
No Resumo do Plenário desta semana, você vai saber sobre o adiamento por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. Tem ainda o projeto que aumenta as penas para furtos e roubos cometidos durante estado de calamidade pública.
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O Congresso Nacional recebeu uma iluminação azul como forma de alertar para a realidade vivida pelas pessoas com transtorno do espectro autista. Diversas comissões na Câmara dos Deputados realizaram debates no mês da campanha mundial pela Conscientização do Autismo, promovida pela Organização das Nações Unidas.
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As comissões da Câmara estão atentas às situações de calamidade pública como a que afeta o Rio Grande do Sul, votando projetos de lei e realizando audiência pública sobre a adaptação aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Projeto votado obriga escolas a notificarem conselhos sobre mutilação e suicídio
?? Câmara aprova acordo para instalação de escritório de organismo internacional
?? Deputada Amália Barros dará nome a prêmio de inclusão oferecido pela Câmara
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Encontro Aslegis 2024.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11.
HORÁRIO: 15h30min.
TEMA: "Políticas baseadas em evidências de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72899 Veja Mais
A tragédia que assola o Rio Grande do Sul, lamentavelmente, não é inédita – embora, lá, tenha assumido dimensões de calamidade, dado o tamanho dos estragos. Um dos principais efeitos de desastres naturais como esses – além das mortes – é a perda dos bens pessoais. E, dentre ele, as casas, que muitas vezes ficam destruídas.
E é para tratar do projeto de lei que estabelece prioridade na aquisição e para a reconstrução de residências atingidas por esses desastres que eu converso com o relator da proposta, deputado Gilson Daniel (PODE/ES, que está em seu primeiro mandato aqui na Câmara.
Apresentação: William França
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Danielle Vaz
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária"
Expositores:
1. Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso - Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;
2. Marília Sobral Albiero - Coordenadora da campanha sobre Alimentação Saudável da organização ACT Promoção da Saúde;
3. Letícia Cardoso - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS);
4. Gisele Ane Bortolini - Coordenador(a)-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
5. Anderson Amaro - Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
6. Rafaela Vieira - Pacto de combate à Fome;
7. Myrian Cruz - Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS;
8. Francisco Dalchiavon - Movimento Sem Terra (MST);
9. Patrícia Jaime - Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP).
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72859 Veja Mais
O Prêmio Brasil mais inclusão, concedido anualmente pela Câmara a empresas e indivíduos que se destacaram na defesa dos interesses de pessoas com deficiência, passa a ter o nome da deputada Amália Barros, que faleceu no último domingo. É o que prevê um projeto de resolução aprovado e promulgado nesta quarta em Plenário.
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Aprovações do dia:
?? REQ 1251/24 // PL 5760/23 - Assistência à mulher submetida a trabalho escravo;
?? REQ 1489/24 // PL 1597/24 - Pena para crimes cometidos em período de calamidade;
?? REQ 1598/24 // PL 1631/24 - Suspensão de metas para empresas conveniadas com SUS no RS;
?? REQ 1600/24 // PL 4724/23 - Política de saúde mental para profissionais de saúde;
?? REQ 1583/24 // PL 981/24 - Cadastro de pessoa com deficiência no sistema de saúde;
?? REQ 1584/24 // PL 980/24 - Mudanças no treinamento de abordagens policiais;
?? REQ 1614/24 // PRC 18/24 - Cria a Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes;
?? PDL 1127/21 - Atualização da Política Nacional de Defesa;
?? MSC 729/23 - Acordo para instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil.
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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72930
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Plenário aprova facilidade no financiamento para micro e pequenas empresas
?? Câmara autoriza pedidos anônimos com base na Lei de Acesso à Informação
?? Deputados suspendem cobrança da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência para debater desafios e soluções para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72656
Tema: Cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras.
Local: Anexo II, Plenário 11.
Início: 15/05/2024 às 16:30.
Pauta:
Requerimento nº 01/2024, 07/2024 e 25/2024, de autoria do Deputado Fábio Schiochet; e
Requerimento nº 11/2024 - de autoria do Deputado Aureo Ribeiro
Convidados:
Jeber Juabre Junior
Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas)
PRESENÇA CONFIRMADA
Alexandre Catanzaro Saltari
Superintendente Jurídico da Unimed Nacional
PRESENÇA CONFIRMADA
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon)
PRESENÇA CONFIRMADA
Luiz Orsatti Filho
Diretor-Executivo do Procon - SP
PRESENÇA CONFIRMADA
Karine Terra de Azeredo Vasconcelos
Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ
PRESENÇA CONFIRMADA VIRTUAL
Marcos Novais
Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
PRESENÇA CONFIRMADA
Cesar Sergio Cardim Junior
Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
PRESENÇA CONFIRMADA
Carla Figueiredo Soares
Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
PRESENÇA CONFIRMADA VIRTUAL
Lucas Andrietta
Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)
PRESENÇA CONFIRMADA
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72656
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72656 Veja Mais
O Brasil está atualmente entre os países que mais reciclam alumínio e papel.
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Comissão de Cultura
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 15/05/2024 às 14:00
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Bia Kicis - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural".
2 -
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano".
3 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
4 -
PROJETO DE LEI Nº 574/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto". (Apensados: PL 2085/2023, PL 4849/2023 (Apensado: PL 5856/2023) e PL 5574/2023)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2085/2023, e do PL 5574/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4849/2023, e do PL 5856/2023, apensados.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72850 Veja Mais
Um alento para as contas do Rio Grande do Sul: o adiamento de dívidas de estados com a União em caso de calamidade pública foi aprovado nesta terça pela Câmara dos Deputados; e
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista.
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Tema: Apreciação de pareceres preliminares
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 15/05/2024 às 11:32
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72826 Veja Mais
Comissão de Desenvolvimento Econômico
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "requer realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Arborista. "
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 24/04/2024.
2 -
REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil".
3 -
REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Zé Neto - que "requer reunião de audiência pública para tratar sobre “E-commerce”"
4 -
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024"
5 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis".
6 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP 230/2019, que autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem o serviço de penhor de bens móveis".
7 -
REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo".
8 -
REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”".
9 -
REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72660 Veja Mais
Comissão de Minas e Energia
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 15/05/2024 às 10:30
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe".
2 -
REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de audiência pública para tratar das possíveis irregularidades e ineficiência nos processos de fiscalização e de controle desenvolvido pelas concessionárias de energia elétrica em todo Brasil, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL"
3 -
REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Gabriel Mota - que "requer a realização de audiência pública para debater questões fundamentais relacionadas à exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima".
4 -
REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "“Requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar.”".
5 -
REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Sidney Leite e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72800 Veja Mais
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 15/05/2024 às 10:21
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72803 Veja Mais
Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias.
Audiência pública.
Local: Plenário Vereador Arno Cugnier da Câmara de Vereadores de Itajaí/SC.
Início: 10/05/2024 às 14h30.
Término: 10/05/2024 às 18h52.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Comissão dá prioridade na busca por emprego para vítimas de violência doméstica
?? Proposta garante rede para adaptação de automóveis para pessoas com deficiência
?? Deputados querem aprovar propostas que coíbam crimes cometidos em calamidades
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades
?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada
?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos
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A Comissão de Saúde debateu a falta de hepatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Existem pouco mais de 500 profissionais, especializados na prevenção e tratamento de doenças do fígado, para atender mais de 200 milhões de habitantes.
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No Resumo da Semana, a diretora da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo, destaca a aprovação de projeto que suspende, por três anos, o pagamento das parcelas da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. O texto prevê que, neste período, os juros da dívida também deixarão de ser pagos. O resultado é um saldo de R$ 23 bilhões para serem utilizados no socorro às vítimas das inundações.
O projeto foi aprovado nesta semana pelo Congresso e já foi sancionado pela presidência da República. Outros destaques do plenário da Câmara nesta semana foram a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um título financeiro para beneficiar micro e pequenas empresas. Outra aprovação foi a dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Os deputados também concordaram com a instalação de um escritório da Organização Mundial do Turismo no Rio de Janeiro. E o plenário fez uma homenagem à deputada Amalia Barros, que morreu precocemente, dando o nome dela a um prêmio sobre inclusão.
Apresentação – Cláudio Ferreira
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Representantes dos planos de saúde estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor para explicar o cancelamento unitlateral de planos de saúde para alguns casos. Eles debateram o assunto com órgãos de defesa do consumidor e com os deputados da comissão.
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Plenário
Tema: Homenagem aos 50 Anos de Criação da Itaipu Binacional
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 16/05/2024 às 14:15
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72788 Veja Mais
Mesmo com a água ainda alta no Rio Grande do Sul, é preciso planejar como recuperar, não só o estado, mas, principalmente, a vida da população. A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que concede passagem gratuita no transporte público coletivo nos municípios atingidos por eventos climáticos extremos como aconteceu no Rio Grande do Sul no início do mês de maio. O autor da proposta é o deputado Luiz Carlos Busato (União/RS), que está lá no estado, em Canoas, e vem ao Palavra Aberta para falar sobre essa e outras iniciativas que podem apoiar a população durante a reconstrução do estado.
Apresentador: Vania Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Danielle Vaz
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A instalação de um escritório da Organização Mundial de Turismo no Brasil foi autorizada pela Câmara nesta quarta-feira. Pelo texto do Projeto de Decreto Legislativo, aprovado pelos deputados, a sede regional da OMT nas Américas e Caribe será instalada na cidade do Rio de Janeiro.
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Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai debater a isenção de impostos para os produtos da cesta básica, um dos itens da regulamentação da Reforma Tributária. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que pediu o debate, defende que somente alimentos in natura ou minimamente processados sejam incluídos entre os itens da cesta básica, para melhorar a alimentação do brasileiro. Pastor Henrique Vieira diz que já há uma pressão de alguns setores econômicos para que alimentos ultraprocessados estejam na cesta básica. Ele lembra que há outros componentes dos preços dos produtos, mas tem a expectativa de que a isenção dos impostos barateie esses alimentos saudáveis. O deputado também salienta a importância do fortalecimento da agricultura familiar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo os alimentos saudáveis, por exemplo, na merenda escolar. E lembra que é preciso considerar as regionalidades quando se fala em cesta básica. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, ele ressalta o papel do Imposto Seletivo de desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde.
Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores, a deputada Socorro Neri (PP-AC) falou sobre a visita técnica que parlamentares farão ao Rio Grande do Sul para analisar a situação do estado diante das inundações. O objetivo, segundo ela, é verificar que medidas poderiam ter sido tomadas para evitar a abrangência da destruição, além de fiscalizar o que está sendo feito para amenizar os efeitos das cheias. A parlamentar também falou sobre a discussão a respeito do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e destacou a identificação de atividades econômicas que colaboram com a emissão de gases do efeito estufa. Socorro Neri enfatizou que é preciso cuidar, ao mesmo tempo, de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, fazer adaptações e a gestão de risco e não só a gestão das catástrofes. Originária da Amazônia, ela sugere que não só a região seja cobrada em termos ambientais, mas que o resto do Brasil e o mundo também façam o “dever de casa” a esse respeito. Ela também defende que a região alie sustentabilidade e desenvolvimento econômico, com um olhar para as comunidades mais vulneráveis.
Confira também o quadro Economia Direta com o economista Fernando Gomes.
Apresentação – Cláudio Ferreira
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A Comissão do Esporte da Câmara promoveu audiência pública nesta quarta-feira (15/05) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo mais de 2,5 bilhões de jogadores em todo mundo.
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira deu uma perspectiva de votação da proposta que traz regras que de fato vão fazer a reforma tributária sair do papel. A expectativa dele é que tudo esteja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado até agosto.
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LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Planos e Programas do Ministério do Turismo"
Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo (confirmada participação presencial)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72682 Veja Mais
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)"
Audiência Pública para debater " Dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)", com os seguintes convidados:
1) DANIELLA CRISTINA JINKINGS (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
2) EDGILSON TAVRES DE ARAÚJO (Confirmado) - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social;
3) THIAGO CABRAL (Confirmado) - Coordenador do Movimento Nacional de Entidades (MNEAS);
4)ANTÔNIO FACHINI JÚNIOR (Confirmado) - 3° Vice-Presidente do Conselho Nacional do Brasil da Sociedade São Vicente de Paulo.
(REQ 10/2024 CIDOSO, do deputado Zé Haroldo Cathedral) Veja Mais
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Audiência Pública: Criação do Dia Nacional dos Presos Políticos.
Local: Anexo II, Plenário 06.
Início: 15/05/2024 às 16:30.
Informações: REQ 43/2024 CSPCCO, do Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE).
CONVIDADOS:
1) DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO (aguardando confirmação)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
2) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (confirmada participação presencial)
Advogado
3) GABRIELA FERNANDA RITTER (confirmada participação virtual)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
4) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA (confirmada participação presencial)
Desembargador Aposentado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
5) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (confirmada participação presencial)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
6) CAROLINA BARRETO SIEBRA (confirmada participação presencial)
Advogada
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72665 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 15/05/2024 às 15:05
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72915 Veja Mais
Comissão do Esporte
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 15/05/2024 às 13:03
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72864 Veja Mais
15/05/2024
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Votação de requerimentos
Aprovados com alteração:
REQ 17/2024 CCTI - Requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania Nacional
Autor: Reimont (PT-RJ)
PL 4300/2019 - Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos.
Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Pareceres das comissões
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72849 Veja Mais
Comissão de Viação e Transportes
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 15/05/2024 às 10:48
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72860 Veja Mais
Comissão de Educação
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 16/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)".
2 -
REQUERIMENTO Nº 17/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas".
3 -
REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis".
4 -
REQUERIMENTO Nº 19/2024 - dos Srs. Gustavo Gayer e Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre a doutrinação nas escolas".
5 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Franciane Bayer - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)".
6 -
REQUERIMENTO Nº 86/2024 - do Sr. Zucco - que "requer a criação de Subcomissão Especial das Escolas Cívico-Militares".
7 -
REQUERIMENTO Nº 116/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requer a criação de Subcomissão para acompanhar, avaliar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE) e o documento aprovado no âmbito da CONAE 2024. "
8 -
REQUERIMENTO Nº 122/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Mesa Redonda, para debater sobre a subnutrição infantil no âmbito das creches no Estado de Alagoas".
9 -
REQUERIMENTO Nº 123/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Racismo nas Escolas: por um protocolo nacional de acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores”. "
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72496 Veja Mais
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 140/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública".
2 -
REQUERIMENTO Nº 144/2024 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul".
3 -
REQUERIMENTO Nº 145/2024 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicita a realização de mesas redondas ou eventos afins preferencialmente nas quartas-feiras do ano de 2024, com café da manhã, na sala da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
4 -
REQUERIMENTO Nº 143/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
5 -
REQUERIMENTO Nº 114/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as informações dispostas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas)".
6 -
REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior".
7 -
REQUERIMENTO Nº 112/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA)".
8 -
REQUERIMENTO Nº 120/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil".
15/05/2024
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72881 Veja Mais
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
1 - REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento, organização e a participação dos setores produtivos na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no país".
2 - REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga".
3 - REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 7/2024) - que "trata-se de acréscimo de convidados à mesa redonda aprovada por meio do Requerimento nº 7/2024, apresentado pelo requerente, que irá debater sobre a qualidade da água do Rio Tietê. "
4 - REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 364/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para instrução do PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”".
5 - REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”".
6 - REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará".
PRIORIDADE
7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.384/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 201/2016) - que "autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais". (Apensado: PL 6268/2016 (Apensados: PL 7129/2017 (Apensados: PL 4402/2020 (Apensado: PL 4778/2023), PL 4827/2020 e PL 4829/2020), PL 3276/2019, PL 5015/2020 e PL 3298/2021))
RELATOR: Deputado LEBRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.
Retirado de pauta, por acordo, em 20/09/2023 e 06/12/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 25/10/2023 e 01/11/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Lebrão, em 08/11/2023.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 08/11/2023.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72777 Veja Mais
Cashback, alíquota zero, imposto seletivo. O que querem dizer esses e outros termos que temos ouvido durante as discussões sobre a reforma tributária? O que vai mudar na vida da população? Será que vamos pagar menos imposto? A cesta básica vai ficar mais barata? Essa mudança vai ter algum impacto no desenvolvimento do país?
Essas e outras questões serão abordadas nesta edição do Expressão Nacional. Traga sua dúvida e a sua opinião! Participe pelo Facebook e Twitter nos perfis @tvcamara, @camaradosdeputados e pelo Whatsapp (61) 99620-2573.
CONVIDADOS DO PROGRAMA:
??Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)
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??Deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
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??Deputado Sidney Leite (PSD-AM)
https://www.instagram.com/sidneyleite_
https://twitter.com/sidneyleite_
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??Deputado Zé Neto (PT-BA)
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Apresentação: Vania Alves
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Plenário
Tema: Homenagem aos Trinta Anos da Agência Espacial Brasileira
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 23/04/2024 às 09:49
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72012 Veja Mais
Com a perspectiva de que os trabalhos de reconstrução no Rio Grande do Sul se estendam por longos meses, é provável que a Câmara continue aprovando propostas de enfrentamento à crise no estado provocada pelas chuvas e enchentes que ainda castigam muitas cidades e a capital Porto Alegre. Dois projetos tiveram a urgência aprovada na semana passada e devem entrar na pauta de votações a qualquer momento: o que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS daquele estado (PL 1631/24), e o que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública (pl 1597/24), de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará.
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Um projeto de lei em análise na Câmara pretende punir gestor que não cumprir o piso salarial dos professores. Caso vire lei, quem desrespeitar o pagamento do piso pode responder por crime contra a administração pública.
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A Câmara continua votando projetos de lei e realizando audiência pública sobre a adaptação aos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas;
Representantes de planos de saúde estiveram na Câmara para explicar o cancelamento unilateral dos planos para alguns casos; e
Um resumo do que foi mais importante na semana.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre nenhum país ter como evitar o risco de um desastre natural – tais qual esse, que ainda assola o Rio Grande do Sul – mas todos podem minimizar a sua vulnerabilidade às consequências devastadoras causadas por essas catástrofes.
Com base nesta afirmativa, a Câmara dos Deputados, está avaliando um projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o enfrentamento de desastres naturais.
Quem conversa com a gente, o autor da proposta, o deputado José Nelto, que representa Goiás pelo PP.
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Encontro Aslegis 2024.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11.
HORÁRIO: 15h30min.
TEMA: "Políticas baseadas em evidências de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes"
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72899 Veja Mais
Comissão de Administração e Serviço Público
Tema: Novo regimento da Secretaria da Receita e a administração tributária
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 16/05/2024 às 14:43
Informações
(Requerimentos nº 3 e nº 16, de 2024, ambos da deputada Erika Kokay)
PALESTRANTES
ADRIANA GOMES RÊGO
Secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, representando também o Ministério da Fazenda
(Presença confirmada)
DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)
(Participação virtual confirmada)
ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA
Diretor de Defesa Profissional do Sindireceita
(Presença confirmada)
ADILSON DA SILVA BASTOS
Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
(Participação virtual confirmada)
MIRIAM BELCHIOR
Secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República
(Não comparecerá)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72359 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa debate alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária;
Prêmio Brasil Mais Inclusão, concedido anualmente pela Câmara a empresas e indivíduos que se destacaram na defesa dos interesses de pessoas com deficiência passa a ter o nome da deputada Amália Barros, que faleceu no último domingo (12); e
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reuniu especialistas e autoridades da área de saúde, para debater a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista.
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COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min
TEMA: "Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos"
Debate a respeito do Projeto de Lei nº 7.936, de 2017, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".
Requerimento Nº 13/2024, da Deputada Erika Kokay
Convidados:
DERYK SANTANA
Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura - Representante do Ministério da Cultura - MinC
DORENI CARAMORI JUNIOR
Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE
PAULO PASSOS
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Cenografia e Estandes - ABRACE
HELOISA SANTANA
Presidente da Associação de Marketing Promocional - AMPRO
SÉRGIO JUNQUEIRA ARANTES
Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo
ENID CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC
RICARDO DIAS
Presidente da Associação Brasileira de Eventos-Eventos Corporativos, Eventos Sociais e Lives - ABRAFESTA.
JEAN LIMA
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Produção de
Eventos - ANPPE
ALÊ CAPONE
REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM EVENTOS - ANTE
SARA LOIOLA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS DE MÚSICA INDEPENDENTES
DAYSE HANSA
REPRESENTANDO A COMPANHIA TEATRAL MAPATI
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72765 Veja Mais
Comissão de Saúde
DIA 16/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min
TEMA: "Assistência em hepatologia no SUS"
REQ. 6/2024, do Dep. Jorge Solla
Convidados:
João Marcello de Araújo Neto - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH);
Zaine dos Santos Cardozo Lima - Diretora de Gestão de Serviços de Saúde -Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB;
Delvone Freire Almeida - Coordenadora da Unidade de Fígado, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia;
Raymundo Paraná - Professor Titular de Gastro-Hepatologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA;
Danilo Campos da Luz e Silva - Coordenador Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72772 Veja Mais
RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?Conselho de Ética abre processo contra deputado Chiquinho Brazão;
?Prêmio sobre inclusão de pessoas com deficiência faz homenagem a deputada que morreu no fim de semana;
?Ministro aposta no turismo para ajudar a reconstruir Rio Grande do Sul.
Apresentação – Paulo Triollo
Edição – Marcello Larcher e Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos – Bebiano Nunes, Gilson Ribeiro, Leandro Gregorini, Gilmar Nunes e Antônio Marcos
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O ministro Celso Sabino apresentou aos deputados, na Comissão de Turismo, os planos e programas do ministério. Entre eles, está o papel que o turismo terá na reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia das enchentes.
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Nesta edição, nós vamos falar sobre de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apenas nos primeiros três meses deste ano, o disque 100 recebeu mais de 42 mil denúncias de violência contra idosos. Entre os abusos mais comuns este ano, os destaques são para negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial.
Em vista desta realidade, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara discute a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas.
Quem conversa com a gente, o deputado Pinheirinho (PP/MG), que pediu o debate.
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PARTICIPE! Debate interativo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72684
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h
TEMA: "Esportes Eletrônicos na inclusão social de crianças e adolescentes em vulnerabilidade"
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades, em atenção ao Requerimento nº 5/2024, de autoria do deputado Márcio Marinho.
Convidados confirmados:
Sra. Bárbara Teles, diretora de relações governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) (presencial);
Sr.David Leonardo da Silva de Andrade Teixeira, representante da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (presencial);
Sr. Sergio Medeiros, representante da Associação Moriá (presencial);
Sr. Nicholas Bocchi, representante da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) (presencial);
Ausência justificada:
Sr. Paulo Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE);
Aguardando confirmação:
Representante do Ministério do Esporte;
Participe do Debate Interativo no Portal da Câmara! Envie sua pergunta ou vote nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de serem encaminhadas aos parlamentares e convidados durante o evento e poderão ser respondidas. Acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72684
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72684 Veja Mais
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Audiência Pública: Situação das políticas públicas para a população LGBTI+.
Local: Anexo II, Plenário 09.
Início: 15/05/2024 às 16:49.
Informações: Req. 22/2024 - de autoria da Deputada Erika Kokay.
CONVIDADOS:
- CLÁUDIO NASCIMENTO | Coordenador do Programa Atena e Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI ; (Confirmado)
- ROGÉRIO SGANZERLA | Aliança Nacional LGBTI; (Confirmado)
- ERNANE ALEXANDRE PEREIRA | Superintendente de Políticas LGBTI da Secretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - SEDSDH;
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;
- LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS | Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos - PFDC; (Confirmado)
- PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO | Procurador da República do Mistério Público Federal; (Confirmado)
- LEONARDO BASTOS FERREIRA | Consultor do Fórum Nacional de Gestores LGBT - FONGES e Representante do Governo do Mato Grosso do Sul ; (Confirmado)
- RENAN LIRA MATOS CADAIS | Subsecretário de Estado de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos - Governo do Espirito Santo;
- LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES |Defensor Público-Geral Federal - DPU;
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72771 Veja Mais
Comissão de Legislação Participativa.
Audiência Pública: Desastre ambiental no Rio Grande do Sul.
Local: Anexo II, Plenário 03.
Início: 15/05/2024 às 16:19.
Expositores convidados:
1. PROFESSOR RUALDO MENEGAT - PROFESSOR ASSOCIADO DO DEPARTAMENTO DE PALEONTOLOGIA E ESTRATIGRAFIA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL;
2. RODRIGO AGOSTINHO - PRESIDENTE DO IBAMA;
3. MATHEUS GOMES - DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
4. ROBERTO ROBAINA - VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS;
5.MARCOS WOORTMANN -INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE;
6. MARIANA BELMONT - ASSESSORA SOBRE CLIMA E RACISMO AMBIENTAL DE GELEDÉS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA;
7. LUCIANA GENRO - DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
8. TAMYRES FILGUEIRA - COORDENADORA GERAL DA ASSUFRGS E COORDENADORA DA CAMPANHA DA UFRGS, UFCSPA E IFRS, DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DO DESASTRE AMBIENTAL
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72823 Veja Mais
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Tema: Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 15/05/2024 às 14:42
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72853 Veja Mais
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COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 11h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
1 -
REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023".
2 -
REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Alfredinho - que "requer Moção Honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP pela Utilidade Pública prestada aos Integrantes da Segurança Privada e Bombeiros Civis do Brasil".
4 -
REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Vicentinho - que "requer a realização de Audiência Pública para Discutir a Situação do Setor Gráfico no Brasil".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
5 -
PROJETO DE LEI Nº 2.635/2020 - do Sr. Gervásio Maia - que "altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 4.146/2020 - da Sra. Mara Rocha e outros - que "regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana". (Apensados: PL 3253/2019 e PL 2019/2022)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 3.253/19 e 2.019/22, apensados, com substitutivo.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 -
PROJETO DE LEI Nº 4.463/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". (Apensado: PL 736/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação.
....
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72848 Veja Mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski para prestar esclarecimentos relativos ao Oficio 119/2024/GAB/SE/SECOM/PR enviado pelo Ministro Paulo Pimenta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual solicita investigação e censura nas redes sociais, inclusive de Deputado Federal em exercício de mandato, Eduardo Bolsonaro".
2 -
REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Zucco - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca da investigação em relação à suposta disseminação de fake news sobre a tragédia no estado do Rio Grande do Sul".
4 -
REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca de sua atuação em face do Ofício Ministerial 119-24, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da secretaria de Comunicação social - SECOM, Paulo Roberto Severo Pimenta, bem como de suas alegações em decorrência do mesmo, uma vez que potencialmente nocivas em fase de princípios basilares de nosso Estado de Direito".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003". (Apensado: PLP 100/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Determina o local em que o ISS é devido para prestação de serviço com mão de obra avulsa ou temporária.
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 100/2021, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Bacelar, em 14/05/2024.
CUMPRINDO PRAZO DE VISTA
6 -
PROJETO DE LEI Nº 8.450/2017 - do Senado Federal - Douglas Cintra - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço". (Apensados: PL 6523/2009 (Apensados: PL 464/2011, PL 521/2011 (Apensados: PL 1387/2015, PL 3776/2015 e PL 6942/2017), PL 700/2011, PL 5149/2013, PL 1752/2015 (Apensado: PL 8435/2017 (Apensado: PL 8627/2017)), PL 2500/2015 (Apensado: PL 5214/2016 (Apensados: PL 5507/2016, PL 1363/2019 (Apensado: PL 2066/2022), PL 2582/2021 e PL 1133/2022 (Apensados: PL 1695/2022 e PL 1829/2022))) e PL 4386/2016) e PL 677/2020 (Apensados: PL 737/2020 e PL 1080/2020))
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
7 -
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 218/2019 - da Sra. Angela Amin - que ""Inclui o parágrafo 11 ao",", para dispor sobre a criação de corpos de bombeiros municipais através de convênio com bombeiros voluntários.""
RELATOR: Deputado COBALCHINI.
PARECER: pela admissibilidade.
Apresentou voto em separado o Deputado Fábio Trad, em 09/11/2022.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72857 Veja Mais
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de proposições"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a “Regulamentação de circulação de tratores e máquinas agrícolas em rodovias”".
2 -
REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “as Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 08 abril de 2024, que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro".
3 -
REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar do impacto das mudanças climáticas para a atividade agropecuária".
4 -
REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas e a apresentação de projetos desenvolvidos pela Confederação Brasileira de Pesca Esportiva".
5 -
REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Adilson Barroso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".
6 -
REQUERIMENTO Nº 58/2024 - dos Srs. Evair Vieira de Melo e Emidinho Madeira - que "requer Moção de Aplausos em virtude do Dia Nacional do Café, celebrado em 24 de maio".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2022 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Susta Resolução que trata da proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos.
RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN.
PARECER: pela aprovação.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 10.499/2018 - do Sr. Covatti Filho - que "dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural". (Apensados: PL 368/2019, PL 1068/2019 (Apensado: PL 1505/2019), PL 5696/2019, PL 5824/2019, PL 2459/2021 (Apensado: PL 1511/2023 (Apensado: PL 1941/2023)), PL 4294/2021, PL 4492/2021 e PL 4493/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga as Leis nº 492, de 1937 e 4.829, de 1965 e dispositivos da Lei 11.775, de 2008. Revoga os Decretos-lei nº 167, de 1967 e 784, de 1969.
RELATOR: Deputado TIÃO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1068/2019, do PL 5696/2019, do PL 5824/2019, do PL 2459/2021, do PL 4294/2021, do PL 4492/2021, do PL 4493/2021, do PL 1505/2019, do PL 1511/2023, e do PL 1941/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 368/2019, apensado.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72805 Veja Mais
15/05/2024
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação(Requerimento nº 4/2024-CCTI, do Deputado Amaro Neto, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 4/2024-CCOM, do Deputado Amaro Neto). PALESTRANTES: CARLOS MAN...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72663 Veja Mais
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil.
Audiência Pública Tema: Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com ênfase na pesquisa oncológica e prevenção do HPV e a tecnologia da informação como aliada.
Convidados:
FERNANDO COTAIT MALUF, Médico oncologista e Cofundador do Instituto Vencer o Câncer;
ANA MARIA DRUMMOND, Diretora do Instituto Vencer o Câncer;
FÁBIO FRANKE, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
CRISTINA MORO, Diretora de Desenvolvimento em Saúde do Hospital Amaral Carvalho - Jaú/SP;
THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA, Investigador Principal do Centro de Pesquisa Clínica Hospital Napoleão Laureano;
ANA CAROLINA FONSECA ALVES, Centro de pesquisa em oncologia - CPO do Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho;
DIEGO CLÉ, Coordenador de pesquisa de hemocentro de Ribeirão Preto.
Requerimento nº 14/2024, do Dep. Weliton Prado
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Texto e apresentação: Ana Paula Lima
Revisão: Karla Alessandra
Edição de vídeo:
Supervisão: Ginny Morais
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A solidariedade ao povo gaúcho continuou sendo a tônica das aprovações no Plenário da Câmara esta semana. Entre elas a que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União a fim de que o dinheiro seja revertido ao enfrentamento dos danos causados pelas chuvas e enchentes dos últimos dias. O benefício não se restringe àquele estado, mas vale para qualquer ente federativo em calamidade pública reconhecida pelo Congresso.
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RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros destaques:
?? Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades
?? Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada
?? E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos
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A Comissão de Trabalho da Câmara promoveu audiência pública para debater a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil.
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Nesta edição, nós vamos falar que o desastre das chuvas no Rio Grande do Sul fez o país acordar para o pesadelo do que significam as mudanças climáticas. Não que o clima fosse perfeito, mas três fortes eventos climáticos em menos de um ano mostram que não há mais tempo para postergação.
No Congresso Nacional, o principal fora desse debate é a Comissão Mista Permanente sobre mudanças climáticas, que tem como presidente, a deputada Socorro Neri, do PP do Acre.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 15/05/2024 às 10:44
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A catástrofe climática que devastou o Rio Grande do Sul terá consequências econômicas a curto e médio prazo. O colunista Fernando Gomes, no quadro Economia Direta, lembra que a ação rápida do governo federal para socorrer financeiramente as vítimas das enchentes tem um custo e vai ter efeitos sobre a economia. Uma das medidas é a suspensão do pagamento da dívida do estado por 36 meses, aprovada pelo Congresso. Também deve ser criado um programa de recursos para apoiar a reconstrução física e as despesas básicas da população atingida pelas águas.
O socorro deve aumentar a dívida pública da União, tal como aconteceu em decorrência dos auxílios financeiros dados durante a pandemia do coronavírus, o que deve se refletir na inflação. As perdas no setor agropecuário, do qual o Rio Grande do Sul é um dos principais representantes, também devem pesar sobre a inflação, assim como a possibilidade da escassez de produtos agrícolas, de combustível e energia elétrica.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira
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Comissão de Educação
Tema: Descumprimento do piso salarial dos professores
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 16/05/2024 às 10:17
Informações
(REQ 13/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)
1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
2) DANIEL CARA (Confirmado)
Repesentante
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
3) GERSON SICCA (Confirmado)
Conselheiro Substituto
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
4) HELENO ARAÚJO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
5) LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público Federal
6) MAURICIO HOLANDA MAIA (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC)
7) REPRESENTANTE da Advocacia-Geral da União - AGU (não participará)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72497
#pisosalarial #professor Veja Mais
Pedidos de urgência à análise de seis projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, incluindo propostas voltadas à mitigação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entre elas a que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS Gaúcho e a que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública, de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará.
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Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 15/05/2024 às 13:56
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
- REQ 1251/24 // PL 5760/23 - Assistência à mulher submetida a trabalho escravo
O projeto concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à escravidão;
- REQ 1489/24 // PL 1597/24 - Pena para crimes cometidos em período de calamidade
O projeto aumenta em um terço a pena para este tipo de ação criminal, incluindo furtos, roubos e corrupção;
- REQ 1598/24 // PL 1631/24 - Suspensão de metas para empresas conveniadas com SUS no RS.
- REQ 1600/24 // PL 4724/23 - Política de saúde mental para profissionais de saúde
O projeto garante o direito desses profissionais a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores;
- PDL 1127/21 - Atualização da Política Nacional de Defesa
As atualizações dos três documentos atendem à determinação da Lei Complementar 97/1999, que obriga o governo a enviá-las, de quatro em quatro anos, desde 2012.
- MSC 729/23 - Acordo para instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil
Acordo financeiro para a manutenção do escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) no Rio de Janeiro.
- REQ 1583/24 // PL 981/24 - Cadastro de pessoa com deficiência no sistema de saúde
Ao viabilizar a identificação das necessidades de saúde das pessoas com deficiência, pode ser mais eficaz a atuação da Administração Pública, em especial do SUS, na garantia de acesso aos serviços necessários nos diversos níveis de complexidade do sistema.
- REQ 1584/24 // PL 980/24 - Mudanças no treinamento de abordagens policiais
O projeto de lei tem como objetivo fundamental aprimorar a formação e capacitação dos profissionais de segurança pública e defesa civil, mediante a incorporação de módulos educacionais dedicados à abordagem humanizada e ao atendimento qualificado às pessoas com deficiência.
REQ 1614/24 // PRC 18/24 - Cria a Comenda Deputada Amália Barros para quem atua a favor dos deficientes
Anualmente serão condecoradas dez Pessoas com Deficiência. A indicação dos candidatos à Comenda poderá ser feita por qualquer membro da Câmara dos Deputados, no exercício do seu mandato
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Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72930
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Nesta edição, nós vamos falar sobre o governo federal lançar uma proposta de criação do cashback na regulamentação da Reforma Tributária que prevê devolver os impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda a partir de 2027.
Quem conversa com a gente, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PODEMOS do Paraná, e o deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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Nesta edição, nós vamos falar sobre deputados e governo estarem empenhados em baixar o custo dos alimentos pra população de baixa renda. Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados devem compor a cesta básica nacional e pagar zero imposto.
Quem conversa com a gente, o deputado Padre João, do PT de Minas, e o deputado Sergio Souza, do MDB do Paraná.
Apresentação: Aline Machado
Direção: Iroã Simões
Produção: Fábio Medeiros
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Comissão de Defesa do Consumidor
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 15/05/2024 às 15:24
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72822 Veja Mais
Comissão de Trabalho.
Audiência Pública: Implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS).
Local: Anexo II, Plenário 14.
Início: 15/05/2024 às 16:42.
Informações: (Requerimento Nº 30/2024 do Deputado Carlos Veras).
" Audiência Pública para debater a respeito da implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS) no Brasil, tema que constitui um dos eixos da Economia Solidária".
CONVIDADOS:
GILBERTO CARVALHO
Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil - BACEN
ALFREDO JAIRO DOS SANTOS
Secretário Executivo da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária
JOAO JOAQUIM DE MELO NETO SEGUNDO
Coordenação da Associação Nacional de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, Bancos Municipais e Moedas Sociais - Rede Brasileira
BARBARA SCHMIDT RAHMER
Coordenação da Rede Brasileira de Fundos Solidários
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72778 Veja Mais
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 15/05/2024 às 14:24
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 39/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade".
2 -
REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "em aditamento ao requerimento nº 31/2024, requer a inclusão de convidados para o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPRG) nas Eleições de 2024".
3 -
REQUERIMENTO Nº 41/2024 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o PL 1102/2023, que regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo em diálogo com os casos de trabalho análogos a escravidão no serviço doméstico e dá outras providências".
4 -
REQUERIMENTO Nº 42/2024 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres e dá outras providências".
5 -
REQUERIMENTO Nº 43/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Desafios e oportunidades na erradicação humanizada dos lixões e na valorização das mulheres catadoras".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72749 Veja Mais
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
1 - REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski para prestar esclarecimentos relativos ao Oficio 119/2024/GAB/SE/SECOM/PR enviado pelo Ministro Paulo Pimenta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual solicita investigação e censura nas redes sociais, inclusive de Deputado Federal em exercício de mandato, Eduardo Bolsonaro".
2 - REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros. "
3 - REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Zucco - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca da investigação em relação à suposta disseminação de fake news sobre a tragédia no estado do Rio Grande do Sul".
4 - REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca de sua atuação em face do Ofício Ministerial 119-24, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da secretaria de Comunicação social - SECOM, Paulo Roberto Severo Pimenta, bem como de suas alegações em decorrência do mesmo, uma vez que potencialmente nocivas em fase de princípios basilares de nosso Estado de Direito".
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003". (Apensado: PLP 100/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Determina o local em que o ISS é devido para prestação de serviço com mão de obra avulsa ou temporária.
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 100/2021, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Bacelar, em 14/05/2024.
CUMPRINDO PRAZO DE VISTA
6 - PROJETO DE LEI Nº 8.450/2017 - do Senado Federal - Douglas Cintra - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço". (Apensados: PL 6523/2009 (Apensados: PL 464/2011, PL 521/2011 (Apensados: PL 1387/2015, PL 3776/2015 e PL 6942/2017), PL 700/2011, PL 5149/2013, PL 1752/2015 (Apensado: PL 8435/2017 (Apensado: PL 8627/2017)), PL 2500/2015 (Apensado: PL 5214/2016 (Apensados: PL 5507/2016, PL 1363/2019 (Apensado: PL 2066/2022), PL 2582/2021 e PL 1133/2022 (Apensados: PL 1695/2022 e PL 1829/2022))) e PL 4386/2016) e PL 677/2020 (Apensados: PL 737/2020 e PL 1080/2020))
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72857 Veja Mais
Plenário
Tema: Homenagem aos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 15/05/2024 às 11:18
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72279 Veja Mais
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”".
2 -
REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde)".
4 -
REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. General Pazuello - que " Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Base Industrial de Defesa e Soberania Nacional”. "
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5 -
MENSAGEM Nº 322/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO)".
RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO.
PARECER: pela aprovação.
6 -
MENSAGEM Nº 39/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023".
RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO.
PARECER: pela aprovação.
7 -
MENSAGEM Nº 444/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/04/2024.
Vista ao Deputado Alfredo Gaspar, em 24/04/2024.
8 -
MENSAGEM Nº 46/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto das Notas assinadas em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, com vistas à renovação do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasi I".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72880 Veja Mais
Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".
2 -
REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "requer aditamento ao Req. nº 10/2023 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
3 -
REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento do fornecimento de crédito para os cafeicultores e a política do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)".
4 -
REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da política de crédito agrícola e a renegociação de dívidas rurais no Brasil".
5 -
REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 33/2024, que “Estabelece instrumentos de ajustes nos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor das leis instituidoras dos tributos de que tratam o art. 156-A e o art. 195, V, da Constituição Federal, inclusive concessões públicas”".
6 -
REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 35/2024, que “Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023”".
7 -
REQUERIMENTO Nº 36/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para tratar da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União".
8 -
REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 33/2004 – CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública"
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72655 Veja Mais
1 -
REQUERIMENTO Nº 5/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a criação da Subcomissão Especial para acompanhar o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para propor ações de gestão para o transporte coletivo semiurbano de passageiros na região que abrange o Distrito Federal e cidades do entorno de Goiás".
2 -
REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer a realização de Visitas Técnicas de membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com ônus para a Câmara dos Deputados, às cidades de Stirling na Austrália e Nanjing na China, para conhecer o modal Trackless Tram também conhecido como ART implantado em Stirling na Austrália. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da favelização na Amazônia".
4 -
REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Lei n.º 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, com intuito do seu aprimoramento".
15/05/2024
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72904 Veja Mais
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
15/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”".
2 -
REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã. "
3 -
REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. General Pazuello - que "requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde)".
4 -
REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. General Pazuello - que " Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Base Industrial de Defesa e Soberania Nacional”. "
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5 -
MENSAGEM Nº 322/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO)".
RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO.
PARECER: pela aprovação.
6 -
MENSAGEM Nº 39/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia, assinado em Brasília, em 1º de junho de 2023".
RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO.
PARECER: pela aprovação.
7 -
MENSAGEM Nº 444/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/04/2024.
Vista ao Deputado Alfredo Gaspar, em 24/04/2024.
8 -
MENSAGEM Nº 46/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto das Notas assinadas em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, com vistas à renovação do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasi I".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação.
...
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72880 Veja Mais
Comissão de Saúde - Discussão da proposta de Acordo de Procedimentos - 2024
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 15/05/2024 às 10:09
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 117/2024 - da Sra. Detinha - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de desenvolvimento de vacinas contra o HIV".
2 -
REQUERIMENTO Nº 118/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil".
3 -
REQUERIMENTO Nº 119/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Indicação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda para sugerir, em caráter de urgência, a isenção e/ou redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação (II), do PIS, da COFINS e da COFINS-Importação incidentes sobre os insumos, instrumentos, aparelhos e equipamentos médico-hospitalares quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), localizados no Rio Grande do Sul e enquanto durar o estado de calamidade pública, a fim de restabelecer e reestruturar a rede saúde pública das áreas atingidas".
4 -
REQUERIMENTO Nº 121/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para deslocar médicos, do programa MAIS MÉDICOS, para atuarem nos municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul".
5 -
REQUERIMENTO Nº 122/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião resultante da aprovação do REQ nº 25/2024 "
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72804 Veja Mais
As Comissões de Saúde e de Legislação Participativa promoveram audiência pública nesta terça-feira (14) para debater os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O documento é produzido anualmente pelo Ministério da Saúde e orienta políticas públicas para combater a fome e promover a saúde e a sustentabilidade.
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Empresários de futebol analisaram o crescimento de clubes formadores de atletas e discutiram as propostas que integram essa formação a políticas sociais. O debate foi na Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.
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